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Categoria: fevereiro 6, 2021

Governo prepara “cláusula de calamidade” para voltar a pagar auxílio emergencial

O MECANISMO EM ESTUDO DEVERÁ SER INCLUÍDO NA PEC DO PACTO FEDERATIVO, SEGUNDO O SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL. FOTO: EDU ANDRADE

O secretário de Tesouro Nacional, Bruno Funchal, disse nesta sexta-feira (5/2) que a chamada “cláusula de calamidade”, citada pelo ministro Paulo Guedes como essencial para a volta do auxílio emergencial, deverá ser incluída na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo.

Ao portal G1, Funchal explicou que a cláusula permitiria, em momentos de emergência, a suspensão temporária da “regra de ouro”, que proíbe o governo de fazer dívidas para pagar despesas correntes. Em contrapartida, seriam acionados gatilhos a fim de conter o aumento dos gastos obrigatórios.

Após ser cobrado pelo novo presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse na quinta-feira (4/2) que o auxílio emergencial “pode ser mais focalizado”. Ao longo do ano passado, cerca de 67 milhões de pessoas receberam o benefício.

“O auxílio pode vir se dispararmos cálculos necessários”, disse o ministro. Pacheco afirmou que ouviu do ministro que ele irá buscar uma forma de conciliar o ajuste fiscal com o pagamento do auxílio. “Temos que ter sensibilidade humana e socorrer essas pessoas [vulneráveis]”, disse o senador mineiro.

Guedes disse que, se o Congresso acionar o estado de calamidade, “temos condição de reagir”, mas alegou que para isso é preciso cortar outras despesas.

Metrópoles

Boletim de balneabilidade aponta dois pontos impróprios para banho no RN

LAGOA DE PITANGUI, EM EXTREMOZ, E A FOZ DO RIO PIRANGI, EM NÍSIA FLORESTA, APRESENTARAM ALTO ÍNDICE DE COLIFORMES TERMOTOLERANTES. FOTO: SAMILA CARVALHO

Dois pontos estão impróprios para banho no Rio Grande do Norte, de acordo com o boletim de balneabilidade divulgado pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) nesta sexta-feira (5). São eles: a Lagoa de Pitangui, em Extremoz, e a Foz do Rio Pirangi, em Nísia Floresta.

O boletim, que integra o Programa Água Azul, classifica e informa aos banhistas quais as condições das praias monitoradas e leva em consideração a quantidade de coliformes termotolerantes encontrados nas águas, de acordo com uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

São analisadas amostras de 33 pontos na Grande Natal, distribuídos na faixa costeira situada entre os municípios de Nísia Floresta e Extremoz. No verão, a análise é ampliada para as demais praias do litoral, totalizando 51 pontos, compreendidos entre Baía Formosa até Tibau.

O estudo é uma parceria do Idema com Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (Funcern).

G1RN

Defensoria Pública e Ministérios Públicos do RN emitem recomendação para nova fase de vacinação contra covid-19

IDOSOS E PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE ATUAM NA LINHA DE FRENTE NO COMBATE À COVID-19 DEVEM SER PRIORIZADOS NA FASE 1 DA VACINAÇÃO. FOTO: ILUSTRAÇÃO

A Defensoria Pública (DPE/RN), o Ministério Público Estadual (MP/RN), o Ministério Público Federal (MPF/RN) e o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) emitiram uma nova recomendação conjunta à Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) e à Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS) sobre a continuidade do plano de vacinação contra a covid-19.

O documento orienta, entre vários pontos, que, antes da realização de qualquer nova distribuição de doses de imunizantes contra a doença, a Sesap realize um diagnóstico dos quantitativos de doses da vacina aplicadas pelos municípios. A recomendação busca identificar e evitar “falhas na proporção de vacinas distribuídas e definir claramente o público que será alcançado pelos novos lotes e o quantitativo a ser distribuído por Município”.

A recomendação destaca também que, nesse momento de insuficiência das doses remetidas pelo Ministério da Saúde, a SMS Natal deve se abster de manter a aplicação de vacinação para todo e qualquer profissional de saúde. A SMS deve dar prioridade aos idosos acamados e aqueles com 95 anos de idade ou mais, conforme definido na Nota Informativa nº 007, de 29 de janeiro de 2021, da Sesap, e em consonância com as diretrizes definidas na reunião ocorrida no dia 03 de fevereiro de 2021 entre a Sesap, SMS Natal e Conselho de Secretarias municipais de Saúde -Cosems/RN.

De acordo com o documento, a Prefeitura de Natal deve imunizar os profissionais e trabalhadores de saúde que atuam na assistência direta, de forma continuada ou intermitente, a pacientes infectados ou com suspeita de infecção pelo novo coronavírus, e dar início à vacinação do grupo de risco dos idosos, seguindo o escalonamento proposto na Nota Informativa nº 07, de 29 de janeiro de 2021, da Sesap.

A Nota Informativa nº 07/2021 da Sesap orienta que as doses ainda remanescentes nos Municípios que tenham vacinado os profissionais de saúde envolvidos diretamente na atenção/referência para os casos suspeitos e confirmados de COVID-19 devem ser utilizadas para iniciar o avanço na vacinação de pessoas que se enquadram no próximo grupo previsto para a Fase 1: idosos acamados, idosos com 95 anos de idade ou mais, e, assim, sucessivamente, até atingir a faixa etária de 75 anos de idade.

A recomendação conjunta assinala que “a ampliação da vacinação realizada no último dia 01 de fevereiro pelo Município de Natal para contemplar profissionais de saúde e da área administrativa com vínculo ativo comprovado em clínicas médicas e odontológicas, laboratórios, ILPS/Residências Terapêuticas ainda que não estivessem vinculados ao atendimento direto ao paciente COVID-19” não deveria ser realizada nesse momento de escassez do número de doses.

Por fim, foi ainda recomendado à Sesap proceder com a atualização do sistema RN Mais Vacina para inclusão das informações do local de trabalho e vínculo dos profissionais de saúde imunizados. E, na área do autocadastro do cidadão, a inclusão de outros grupos prioritários, como pessoas com síndrome de down maiores de 18 anos de idade e pessoas vivendo com HIV maiores de 18 anos de idade, em consonância com a Nota Informativa nº 03/2021 do DCCI/SVS do Ministério da Saúde.

Embaixador da China confirma ao Fórum dos Governadores do RN a entrega das IFAs

GOVERNADORA FÁTIMA BEZERRA DEFENDE MAIS RAPIDEZ NO PLANO NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO. FOTO: ELISA ELSIE

Em reunião por vídeoconferência com o Fórum dos governadores do Brasil, nessa sexta-feira, o embaixador da China, Yang Wanming confirmou o cumprimento dos contratos e acordos para entrega dos insumos farmacêuticos ativos (IFAs) para a produção de vacinas contra a Covid-19 pelo Instituto Butantan e pela Fiocruz. Os contratos preveem a entrega de material suficiente para produção de 100 milhões de doses até o final deste ano.

A governadora do Rio Grande do Norte, professora Fátima Bezerra defende um ritmo mais rápido na aplicação das vacinas. “Vivemos uma das crises mais severas já ocorridas no mundo. Através do Fórum dos Governadores estamos intensificando a luta por mais vacinas. O Brasil demorou a iniciar vacinação. Nós governadores vimos para esta reunião com muita esperança de que a China vai continuar sendo cada vez mais parceira do Brasil e obtivemos a confirmação de que as IFAs vão chegar para que a Fiocruz e o Instituto Butantan possam produzir as vacinas para a imunização do povo brasileiro”, afirmou Fátima Bezerra.

Fátima destacou que a importância de agilizar o processo de vacinação é fundamental para salvar vidas, para o retorno às aulas presenciais do sistema educacional e para manter as atividades econômicas em funcionamento. “Enfrentamos estes desafios há quase um ano. Agradeço a disponibilidade e o compromisso afirmado pelo embaixador Yang e, assim como os demais governadores, não tenho dúvida que a China manterá a parceria com o Brasil”, pontuou.

O secretário de Estado da Saúde Pública, Cipriano Maia, reforçou que as palavras do embaixador possibilitam a continuidade da produção da vacina pelas duas instituições brasileiras e abre possibilidade de importação de outra vacina chinesa, a Sinofarma, a ser incorporada ao Plano Nacional de Imunização, através da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Yang Wanming disse que a vacina para combater a Covid-19 “é questão técnica e não política. Pelo lado chinês, estamos cumprindo todos os contratos e acordos com o Brasil”. Ontem, chegou novo lote ao Butantan e até a primeira quinzena de fevereiro será possível produzir 8 milhões e 600 mil vacinas. A previsão é de que sejam entregues ao Butantan e à Fiocruz IFAs suficientes para a produção de 100 milhões de doses no Brasil por cada laboratório, com média de 30 milhões de doses por mês.

O PLANO ESTADUAL DE IMUNIZAÇÃO

– O Rio Grande do Norte recebeu até hoje 128 mil doses de vacinas contra a Covid-19: Coronavac 97.040 e Oxford/AstraZeneca 31.500.

– O primeiro lote da Coronavac chegou ao Rio Grande do Norte no dia 19/01. O segundo lote do imunizante, com 14.600 doses, chegou no dia 25/01.

– As primeiras 82.440 doses foram destinadas aos 167 municípios potiguares, 24 horas após a chegada da vacina ao solo potiguar.

– O primeiro lote foi destinado a 39.258 potiguares com duas doses, priorizando trabalhadores de saúde e pessoas idosas residentes em instituições de longa permanência (institucionalizadas).

– No dia 24/01, o Governo do RN recebeu mais um lote de vacinas, desta vez da Oxford/AstraZeneca, com 31.500 doses.

– O lote inteiro será aplicado em mais de 30 mil profissionais da saúde, visto que o intervalo necessário entre a primeira e a segunda dose é de 12 semanas e o Ministério da Saúde garantiu o envio de outro lote da vacina da Oxford em tempo hábil.

– Segundo dados do sistema RN Mais Vacina, até a noite desta sexta-feira (04), 59.512 pessoas já haviam sido vacinadas no estado. Desenvolvido pelo Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Sesap, em parceria com o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), a ferramenta já conta com mais de 587 mil pessoas cadastradas.

Aberta a temporada de Festivais Visuais no RN

FESTIVAL BÓLIDE1050 QUE INICIOU A TEMPORADA ENCERRA SUA PROGRAMAÇÃO NO PRÓXIMO SÁBADO. FOTO: DIVULGAÇÃO

A Temporada de Festivais Visuais do RN é um selo pensado entre o Bólide 1050, Duas Estúdio de Fotografia e Margem Hub de Fotografia para fortalecer as iniciativas dos festivais e para potencializar o alcance dos eventos no estado, e, dessa forma, a cena artística em formação.

“Alinhando os diferentes projetos a um selo conseguimos apoiar as iniciativas de cada espaço, fortalecer as parcerias entre espaços e agentes culturais, e garantir ao público do Rio Grande do Norte uma programação diversificada e especializada a cada semana”, comenta Sofia Bauchwitz, curadora e produtora do Festival Bólide. “Outros festivais já estão se unindo à iniciativa, como o Camarão Street, do artista Geovane Almeida”, completa.

Os quatro projetos foram contemplados através da Lei Emergencial Aldir Blanc e devem acontecer no primeiro trimestre do ano. “Não podemos negar que a pandemia da Covid-19 atingiu em cheio o setor cultural, gerando uma crise sem precedentes e de extensão imprevisível. Mas é importante ressaltar a grande mobilização nacional dos trabalhadores da cultura para a criação da Lei Aldir Blanc e como isso demonstrou um forte protagonismo dos artistas visuais que produzem em Natal. Revelando-se um número de projetos excelentes, bem como na união e articulação dos produtores para realização dessas ações”, observa Sanzia Pinheiro, curadora e diretora do Festival Bólide.

Festival Bólide

O Festival Bólide1050, que inaugura a Temporada de Festivais Visuais no RN, é um projeto de Sanzia Pinheiro com colaboração de Sofia Bauchwitz e acontece durante toda essa semana com uma programação que conta com palestras e oficinas, além de uma exposição virtual que irá expor os resultados das oficinas.

A palestra “Futuros ainda Possíveis” da mediadora cultural paulistana, Maíra Endo, encerra o festival no dia 06 de fevereiro, às 19h. Maíra é idealizadora do Cortex – Estudos sobre a Autorganização e do Hipocampo.art, um espaço de arte independente, multidisciplinar e digital, criado em 2016. A palestra, gratuita e aberta, será transmitida  pelo canal do Youtube do Bólide1050.

Festival Duas

Logo em seguida acontece o Festival Duas: Artistas Contemporâneas, produzido pelo Duas Estúdio, uma iniciativa das fotógrafas Mariana do Vale e Elisa Elsie.

O festival terá na programação conferências, leitura de portfólio, oficinas e a Expo. Contemporânea, uma exposição voltada especialmente para as mulheres artistas nordestinas.

A convocatória para exposição está aberta até o dia 7 de fevereiro. Cada artista poderá inscrever apenas uma obra, seja uma foto única; uma série de até 03 imagens; um vídeo de até 5 minutos; ou um texto de até uma lauda.

Homem invade Assaí Atacadista na Grande Natal e faz uma pessoa refém

O CASO ACONTECEU NA UNIDADE DA AVENIDA TOMAZ LANDIM, EM SÃO GONÇALO DO AMARANTE. FOTO: REPRODUÇÃO

Um homem invadiu o estabelecimento Assaí Atacadista, na noite dessa sexta-feira (5), para uma tentativa de assalto. Na ocasião, um funcionário foi feito refém pelo suspeito. O Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) da Polícia Militar esteve no local e conseguiu interromper a ação. O caso aconteceu na unidade da Avenida Tomaz Landim, em São Gonçalo do Amarante, região metropolitana de Natal.

De acordo com as primeiras informações, o assaltante – que utilizava um revólver falso – chegou ao local ordenando que os clientes esvaziassem o estabelecimento. Ele tentou fazer o gerente refém, mas não conseguiu e acabou capturando outra vítima. O suspeito entrou na sala da Tesouraria com o refém e, nesse momento, os funcionários conseguiram trancar a porta pela parte de fora e impedir a saída do homem até a chegada da força de segurança.

Policiais do Bope foram acionados e, ao chegarem à unidade, conseguiram liberar o refém e prender o assaltante. Ainda não se sabe se havia outras pessoas envolvidas na tentativa de assalto. O suspeito foi encaminhado para Delegacia de Plantão da zona norte.

Portal da Tropical

Polícia Federal prende homem que recebeu 4,3 quilos de cocaína pelos Correios em Natal

DROGAS ESTAVAM DENTRO DE CAIXA DE SOM E FORAM SENTIDAS POR CÃES FAREJADORES EM AGÊNCIA DOS CORREIOS NA CAPITAL POTIGUAR. FOTO: DIVULGAÇÃO

A Polícia Federal prendeu em flagrante na tarde desta sexta-feira (5) um homem de 45 anos que recebeu uma encomenda com 4,38 quilos de cocaína em uma agência dos Correios em Natal.

Com o auxílio de cães farejadores, os policiais faziam uma inspeção de rotina na agência Câmara Cascudo, quando dois pacotes enviados do Acre levantaram a suspeita dos animais para a possibilidade de presença de drogas.

A equipe da Polícia Federal, então, monitorou os pacotes e aguardou a retirada das encomendas. Quando o homem chegou na agência, ele foi abordado.

Os pacotes foram abertos e tinham duas caixas de som que estavam recheadas de cocaína por dentro. Diante do fato, o suspeito recebeu voz de prisão e foi conduzido para autuação na sede da PF.

Estacionamento do maior cajueiro do mundo volta a funcionar neste sábado

CAJUEIRO DE PIRANGI ABRE DIARIAMENTE DAS 8H ÀS 17H30. FOTO: DIVULGAÇÃO/ASCOM

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente-Idema reabrirá a partir deste sábado (06) o estacionamento do Cajueiro de Pirangi, que fica localizado na Rua Pedro Moura, em Parnamirim, a 100 metros da maior árvore frutífera do mundo. A reabertura visa dar mais comodidade aos visitantes e contribuir com a melhoria do tráfego local.

O estacionamento administrado pelo Idema é gratuito e exclusivo para os visitantes. O equipamento funciona no mesmo horário da abertura e do fechamento do Cajueiro, das 8h às 17h30. O local tem capacidade para 50 carros e 5 ônibus.

De acordo com o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, a medida dará mais segurança para os frequentadores do ponto turístico. “Vamos reabrir o estacionamento com o intuito de melhorar a fluidez do trânsito na região do entorno do Cajueiro e também buscar dar maior conforto para os turistas que visitam a nossa árvore gigante”, destaca.

O órgão ambiental tem estabelecido os protocolos de atendimento aos visitantes, como a organização das filas, condução dos visitantes, respeito ao distanciamento entre as pessoas e normas de higienização pessoal e limpeza do espaço. “O local está organizado para recepcionar a todos que nos visitam. E vale ressaltar, que seguimos observando as regras sanitárias para evitar a propagação da Covid-19. Realizamos a sinalização de todo o equipamento e seguimos recebendo o público com segurança”, disse a gestora do Cajueiro de Pirangi, Marígia Madje Tertuliano.