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Categoria: janeiro 29, 2021

TRE-RN entrega diploma ao deputado federal eleito Fernando Mineiro

PARLAMENTAR FOI RECEBIDO PELO PRESIDENTE DO TRE-RN, DESEMBARGADOR GILSON BARBOSA, NA SEDE DO TRIBUNAL. FOTO: DIVULGAÇÃO

O deputado federal eleito Fernando Mineiro esteve na manhã desta sexta-feira (29) na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) para receber o diploma pela eleição no pleito de 2018. O parlamentar foi recebido pelo presidente do TRE-RN, Desembargador Gilson Barbosa, acompanhado da governadora Fátima Bezerra, do vice-governador Antenor Roberto, do senador Jean-Paul Prates e da vereadora Divaneide Basílio, entre outros correligionários.

O presidente do TRE diplomou o parlamentar em um evento simples no gabinete da presidência, sem solenidade e com limitação do número de pessoas presentes em atenção às regras sanitárias.

“O TRE cumpriu a Constituição e teve sintonia com o sentimento da sociedade”, afirmou a governadora Fátima Bezerra, mencionando os quase 100 mil votos obtidos pelo parlamentar. Fernando Mineiro agradeceu à Justiça Eleitoral pela correção técnica na condução do processo. “Quero agradecer à Justiça Eleitoral, ao TRE, à Corte e a todo o corpo deste Tribunal, pela agilidade e respeito às normas para chegarmos a este momento”, afirmou o parlamentar diplomado.

Pesquisa nacional mostra que Bolsonaro lidera todos os cenários para presidente

SE A ELEIÇÃO FOSSE HOJE, O ATUAL PRESIDENTE SERIA O MAIS VOTADO NO 1º E NO 2º TURNOS. FOTO: DIVULGAÇÃO

Levantamento nacional realizado pelo instituto Paraná Pesquisas revela que, se a eleição presidencial fosse realizada hoje, o presidente Jair Bolsonaro venceria a disputa em todos os cenários, contra todos os pré-candidatos, inclusive no “mano-a-mano” do segundo turno.

Em um primeiro cenário, Bolsonaro seria o mais votado com 30,5% dos votos, contra 12% de Sérgio Moro, enquanto o eterno candidato Ciro Gomes (PDT) somaria 10,6%, à frente de Fernando Haddad (PT), com 8,5%, Nesse cenário, Luciano Huck tem 8,1%, João Doria (PSDB) 5,4%, Guilherme Boulos (Psol) 3,5% e João Amoedo 2,9%.

No segundo cenário, Bolsonaro também lidera, com 31% das intenções de voto, contra 17% de Lula (PT), caso o ex-presidente pudesse participar da disputa. São seguidos por Sérgio Moro (12,1%), Ciro Gomes (9,2%), João Doria (5,3%), Boulos (3,6%), Amoêdo (3,3%) e Marina Silva, do Rede, com 2,3%.

No cenário 3, o atual presidente soma 33,7% contra 12.1% de Ciro, 11,7% de Haddad, 9,4% de Huck, 6,7% de Doria, 3,8% de Mandetta (DEM), 3,1% de Amoêdo e 1,1% de Flávio Dino (PCdoB).

Em hipotético segundo turno para presidente da República, Bolsonaro também lidera, em cenário contra Lula (42,4% a 35,7%), Moro (39,1% a 37,6%), Ciro (43,7% a 34,3%), Doria (44,9% a 29,4%) e Huck (42,7% a 33,2%).

Diário do Poder

Mourão demite assessor que articulou impeachment de Bolsonaro

O VICE-PRESIDENTE HAMILTON MOURÃO DIZ QUE ESTÁ “EXTREMAMENTE CHATEADO” E QUE O ASSESSOR “AVANÇOU UM SINAL TOTALMENTE FORA DO FOCO”. FOTO: SÉRGIO LIMA

O vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, demitiu nessa 5ª feira (28.jan.2021) o assessor Ricardo Roesch Morato Filho. A exoneração foi publicada em edição extra do DOU (Diário Oficial da União). Eis a íntegra (70 KB)

O anúncio da demissão foi feito depois que o site O Antagonista publicou texto informando que um assessor estaria articulando com congressistas o impeachment do presidente Jair Bolsonaro. A publicação não revelou a identidade do assessor nem dos congressistas.

Mourão chegou a emitir uma nota na tarde de 5ª feira (28.jan) dizendo que a informação era inverídica. O vice-presidente declarou que “ninguém de sua equipe teve, tem ou terá este tipo de comportamento”. Mourão falou ainda que caso algum assessor atuasse neste sentido, “será considerado desleal”.

Mais tarde, ao conversar com jornalistas, voltou atrás e disse que a conversa realmente aconteceu. Condenou a atitude de Ricardo Roesch Morato Filho e declarou que o exoneraria.

“A conversa houve. É algo que me deixou extremamente, vamos dizer assim, chateado porque o único patrimônio que eu tenho é a minha honra. E a minha honra está ligada à lealdade. São valores que eu não abro mão. Posso algumas vezes discordar de algumas coisas do presidente Bolsonaro, mas jamais vou trabalhar contra ele. E esse meu assessor avançou um sinal totalmente fora do foco, fora daquilo que são as minhas orientações. Como consequência, ele será exonerado brevemente”, falou o vice-presidente.

O CASO

Segundo reportagem publicada pelo O Antagonista, um assessor de Mourão estaria tentando marcar conversas com lideranças partidárias para tratar da possibilidade de impeachment de Bolsonaro. O site afirma que teve acesso a uma troca de mensagens do assessor com o funcionário de um deputado.

Poder 360

Prefeitura de Macau cancela Carnaval 2021 e publica decreto que proíbe eventos com mais de 50 pessoas

DECRETO PUBLICADO NA QUINTA-FEIRA (28) ATENDE RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO E AUTORIZA USO DA FORÇA POLICIAL NA FISCALIZAÇÃO. FOTO: CANINDÉ SOARES

O município de Macau, na região da Costa Branca potiguar, comunicou o cancelamento da programação do Carnaval 2021, por causa da pandemia da Covid-19. O decreto que prevê a suspensão de shows e festas públicas e privadas para evitar aglomeração de pessoas, foi publicado na quinta-feira (28) no Jornal Oficial do Município.

De acordo com o documento, estão suspensos qualquer tipo de eventos, como shows, festas e similares, públicos ou privados, em ambientes abertos e fechados, que reúnam mais de 50 pessoas. Bares, restaurantes e lanchonetes também deverão ter público limitado a 50 pessoas.

A decisão do município seguiu uma recomendação da 2ª Promotoria de Justiça de Macau, publicada no dia 09 de dezembro de 2020, que orientou o cancelamento de eventos que possam gerar aglomeração de pessoas.

Segundo o decreto, a prefeitura não dará autorização para a realização de qualquer tipo de evento carnavalesco, e nem usará recursos públicos para custear atividades relacionada ao carnaval.

O decreto ainda autoriza que as forças policiais interfiram em caso de descumprimento das regras. A fiscalização ficará sob responsabilidade da guarda municipal e vigilância sanitária.

De acordo com o último boletim da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), publicado na noite desta quinta-feira (28), Macau tem 443 casos confirmados da Covid-19 e 24 óbitos.

Outros municípios já anunciaram o cancelamento dos eventos de carnaval, como Natal, que publicou um decreto no dia 4 de dezembro de 2020. As prefeituras de Areia Branca, Apodi, Alexandria e 16 municípios da região Seridó também anunciaram a suspensão dos eventos carnavalescos.

G1RN

Brasil segue no topo de ranking de assassinatos de pessoas trans no mundo

BANDEIRA DO ORGULHO TRANSGÊNERO: 29 DE JANEIRO MARCA O DIA DA VISIBILIDADE TRANS. FOTO: ILUSTRAÇÃO

O Brasil registrou 184 assassinatos de pessoas transgênero em 2020, segundo dossiê divulgado pela Associação Nacional das Travestis e Transexuais (Antra) nesta sexta-feira, 29 de janeiro, Dia da Visibilidade Trans. O número mantém o país  no topo do ranking dos relatórios de homicídios de transgêneros em todo o mundo, à frente do México e dos Estados Unidos.

O mapa da violência traçado pela associação revela que São Paulo foi o estado com maior número de assassinatos, seguido por Ceará, Bahia, Minas Gerais e Rio de Janeiro – onde o aumento dos casos foi de 43% em relação a 2019.

Para a secretária de articulação política da Antra, Bruna Benevides, esse cenário é reflexo da omissão do governo. “Até o momento, não houve ações específicas para enfrentar essa violência, o que nos faz acreditar que seria uma falsa simetria afirmar uma diminuição de violência de forma “espontânea” e sem investimento material, pessoal ou institucional do Estado em uma política de enfrentamento do transfeminicídio”, explica.

O relatório aponta também a realidade da população transgênero durante a pandemia. De acordo com a associação, a estimativa é de que 70% dos trans brasileiros não tenham tido acesso às políticas emergências do Estado. A situação das pessoas LGBTI+ durante a crise sanitária do novo coronavírus foi relatada em outro documento, encaminhado à Organização das Nações Unidas.

CNN Brasil

Funcionários do Banco do Brasil decidem cruzar os braços nesta sexta-feira

A PARALISAÇÃO PROTESTA CONTRA PROGRAMA DE REESTRUTURAÇÃO QUE PROPÕE O FECHAMENTO DE 112 AGÊNCIAS E O DESLIGAMENTO DE 5 MIL FUNCIONÁRIOS. FOTO: JP RODRIGUES

Funcionários do Banco do Brasil programam para esta sexta-feira (29/1) um dia de paralisação nacional, em protesto às medidas de reestruturação recentemente anunciadas pela instituição. O governo quer fechar 112 agências e desligar 5 mil funcionários.

O presidente Jair Bolsonaro chegou a avaliar demitir o presidente do banco, André Brandão, devido à repercussão da medida, mas recuou após pedido do ministro da Economia, Paulo Guedes.

A decisão de fazer uma paralisação de 24 horas, nesta sexta-feira, foi tomada na última segunda (25/1) em assembleia virtual de funcionários do banco. Segundo nota do Sindicato dos Bancários de Brasília, os trabalhadores cruzarão os braços durante um dia, em manifestação à proposta de reestruturação da instituição. Uma das principais críticas dos funcionários é a redução salarial de até 40%.

O presidente do Sindicato, Kleytton Morais, disse ao Metrópoles que a paralisação vai envolver todos os estados.

“A perspectiva é de revertermos essa desestruturação com fechamento de agências e demissão em massa, principalmente com a evolução da entrada em cena também de atores sociais e políticos, em defesa do Banco do Brasil, como instituição pública indissociável da vida dos brasileiros e do processo de desenvolvimento do nosso país”, pontua Morais.

Essa paralisação faz parte de um calendário nacional de luta contra a privatização do banco. “Temos como objetivo avisar toda a população que vai ficar desassistida dos serviços bancários, uma vez que vários municípios brasileiros têm apenas a nossa agência em operação. Isso obriga o pequeno agricultor, por exemplo, a andar dias e mais dias em busca de uma operação”, completou o sindicalista.

O BB informou ao mercado a decisão sobre a reestruturação no último dia 11 de janeiro. A medida, de acordo com o banco, visa ganhos de eficiência operacional. A estimativa é economizar R$ 353 milhões em 2021 e R$ 2,7 bilhões, até 2025. Uma das metas da instituição é reduzir as agências físicas e reforçar a sua presença digital. O banco tem hoje 22 milhões de clientes digitais e quer conquistar mais 5,5 milhões em 2021. As medidas levantaram suspeitas de que o banco se prepara para uma privatização, mas o presidente Jair Bolsonaro já disse diversas vezes que isso não ocorrerá em seu governo.

Metrópoles

Dívida da Prefeitura de Mossoró já passa de R$ 855 milhões

FOTO: DIVULGAÇÃO

A Prefeitura de Mossoró informou, nesta quinta-feira (28), que o Município possui um consolidado de dívidas superior a R$ 855 milhões. Segundo a equipe econômica, as dívidas foram herdadas das gestões anteriores. A situação do erário municipal foi detalhada pelos secretários durante entrevista coletiva à imprensa no auditório da Estação das Artes Elizeu Ventania.

De acordo com os secretários de Planejamento (Frank Felisardo), de Administração (Kadson Eduardo, que acumula com Gabinete), de Finanças (Edmilson Júnior), da Controladoria Geral do Município (Humberto Fernandes) e da Procuradoria Geral do Município (Raul Santos), a dívida consolidada é de exatamente R$ 855.012.292,97. A maior parte, equivalente a mais de R$ 252 milhões, é com fornecedores e prestadores de serviço. O passivo com o Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró (Previ-Mossoró) ultrapassa os R$ 233 milhões.

Para chegar a esse conteúdo de informações e seu detalhamento, a atual gestão consultou órgãos, autarquias e fontes oficiais para ter o exato tamanho das obrigações existentes. “Para chegarmos a esses dados da dívida, nós nos dedicamos ao longo desses 27 dias na identificação de sua estrutura. Consultamos a Receita Federal, Tesouro Nacional, a Fazenda Nacional, os próprios relatórios do sistema orçamentário, financeiro e contábil da Prefeitura e ao longo desse período nós fomos juntando informações e captando de fontes reais e verdadeiras e mapeando toda a situação da Prefeitura”, explicou o secretário de Planejamento Frank Felisardo.

“É uma situação complexa e que nos deixa numa situação relativamente delicada, porém já existe um grande compromisso da Prefeitura de Mossoró e de toda a equipe econômica, jurídica, de nós traçarmos estratégias e planos de ação, analisando as questões financeiras, orçamentárias, contábeis e jurídicas para que a gente consiga equacionar a realidade de dívidas que nós temos de mais de 855 milhões com o orçamento que foi previsto para 2021”, reforçou Felisardo.

O chefe de Gabinete, Kadson Eduardo, disse que toda a equipe concentra esforços para sanar as dívidas. “A partir de agora nós estamos concentrando todas as nossas forças em fazer o processo de reconhecimento dessa dívida. Infelizmente, não é algo tão rápido, tão simples de fazer, tendo em vista que conforme já foi divulgado, houve anulação de empenhos, houve anulação de liquidações, algumas dívidas estão surgindo no decorrer desse mês”, relatou.

Kadson Eduardo também disse que até o próximo dia 22 de fevereiro será apresentado o calendário de pagamento dos salários atrasados dos servidores, como também de fornecedores.

Veja a composição da dívida:

  • Dívidas judiciais saúde: R$ 20.121.212,45
  • INSS aposentadoria: R$ 91.469.986,89
  • Previ/aposentadoria: R$ 233.168.328,03
  • Salários, 13° salário, férias: R$ 16.701.509,61
  • Fornecedores e prestadores de serviços: R$ 252.146.307,52
  • Afim: R$ 12.000.517,98
  • PASEP: R$ 7.552.513,68
  • Caern e Cosern: R$ 41.630.409,61
  • Bancos: R$ 169.031.829,63
  • Precatórios: R$ 10.965.659,00
  • Restituições: R$ 224.018,57

Total da dívida: R$ 855.012.292,97 milhões.

Portal da Tropical

TRE-RN rejeita ação movida contra 23 deputados estaduais

DESEMBARGADOR IBANEZ MONTEIRO, APONTOU QUE NENHUM DOS ENVOLVIDOS DIVULGOU OS ATOS DE ENTREGA COMO FORMA DE PROMOÇÃO PESSOAL. FOTO: DIVULGAÇÃO/TRE

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) julgou improcedente uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) por abuso de poder político movida contra 23 deputados estaduais da 61ª Legislatura da Assembleia Legislativa, que em 2018 aprovaram uma lei em que as sobras orçamentárias do parlamento estadual seriam utilizadas para a compra de viaturas e ambulâncias.

A Procuradoria Regional Eleitoral, responsável por mover a AIJE, pediu a inelegibilidade dos políticos por entender que a divulgação dos atos de entrega dos automóveis seria abuso do poder político nas Eleições de 2018.

No entanto, o relator do processo, Desembargador Ibanez Monteiro, apontou que nenhum dos envolvidos divulgou os atos de entrega como forma de promoção pessoal. “Não ficou comprovada a utilização da máquina administrativa em proveito da candidatura dos investigados por ausência de provas sólidas a amparar a tese de abuso de poder político”, afirmou o magistrado, que foi acompanhado à unanimidade pelo colegiado.

Foram incluídos no processo os deputados Albert Dickson de Lima, Carlos Augusto de Paiva Maia, Cristiane Bezerra de Souza Dantas, Ezequiel Galvão Ferreira de Souza, Fernando Wanderley Vargas da Silva, George Montenegro Soares, Getulio Nunes Rego, Gustavo Henrique Lima de Carvalho, Gustavo Regio Torquato Fernandes, Hermano da Costa Moraes, Jacob Helder Guedes de Oliveira Jacome, Jose Adecio Costa, Jose Dias de Souza Martins, Jose Galeno Diogenes Torquato, Larissa Daniela da Escossia Rosado, Luiz Antonio Lourenco de Farias, Manoel Cunha Neto, Marcia Faria Maia Mendes, Nelter Lula de Queiroz Santos, Raimundo Nonato Pessoa Fernandes, Ricardo Jose Meirelles da Motta, Rudson Raimundo Honorio Lisboa e Vivaldo Silvino da Costa.