Garantir logística, estrutura, registro de dados no sistema
RN + VACINA, ordenamento nos postos de vacina e população informada sobre a
necessidade de autocadastro. Essas são as medidas principais orientadas pelo
Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) para serem seguidas durante a
campanha de vacinação contra a Covid-19 para Patu, Messias Targino, São
Fernando e Baraúna.
Anteriormente, 18 Municípios foram alvo das recomendações:
Serra Negra do Norte, Timbaúba dos Batistas, Caicó, Pau dos Ferros, Água Nova,
Rio do Fogo, Touros, Upanema, Currais Novos, Lagoa Nova, Cerro Corá, Parnamirim,
Encanto, Rafael Fernandes, Francisco Dantas, Riacho de Santana, São Francisco
do Oeste e São Miguel do Gostoso.
Os Municípios devem organizar suporte logístico para
retirada das vacinas nas centrais regionais ou estadual, a depender do fluxo estabelecido,
bem como distribuição oportuna dos imunobiológicos a todos os postos de
vacinação. Para fazer esse transporte, é preferencial que o veículo seja
refrigerado e equipado com caixas térmicas devidamente ambientadas com bobinas
de gelo reutilizáveis e com controle de temperatura por meio de termômetro
acoplado.
Depois, precisarão identificar o quantitativo e as condições
de funcionamento das salas de vacina e postos de vacinação existentes em seu
território, procedendo com a devida atualização das unidades no Cadastro
Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
A prefeitura de Parnamirim iniciou nessa quarta-feira (27) as obras de urbanização da orla da Praia de Pirangi. Os serviços estão sendo executados por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Saneamento (SEMOP), com recursos do Governo Federal, em contrapartida do município. O valor de R$ 1,58 milhão foi investido para realizar 570 metros de reformas ao longo de toda orla.
A expectativa da SEMOP é de concluir os trabalhos em até 6
meses. O equipamento utilizado para a realização da drenagem (escavadeira),
chegou à praia na noite de ontem (26) e iniciou os trabalhos nesta manhã (27).
De acordo com o secretário Albérico Júnior, a planicidade do
local irá favorecer a qualidade do empreendimento, que poderá incorporar uma
calçada de até 8 metros de largura. Na praia de Cotovelo, em razão do local ser
menos plano, a calçada alcança, no máximo, 2,5 metros.
A obra compreende calçadão, ciclovia, vias com
acessibilidade e iluminação em LED. “Isso dará mais conforto, segurança e
qualidade de vida aos moradores e veranistas. Além de atrair novos olhares para
o turismo e empreendedorismo local”, ressaltou o titular da pasta.
Uma verdadeira onda está levando os apresentadores da TV
Globo. Após o anúncio da saída de Faustão que pegou todos de surpresa nesta
semana, agora foi a vez de um dos mestres do jornalismo brasileiro: Willian
Bonner.
Segundo informações do colunista Alessandro Lo-Bianco, do
programa ‘A Tarde É Sua’, Bonner teria pedido para deixar a emissora global na
semana passada.
“A intenção dele é deixar o comando do Jornal Nacional entre
dezembro de 2021 e agosto de 2022. Então, já avisou com antecedência”, disse
Lo-Bianco na atração.
Vale ressaltar que Luciano Huck também deve deixar a Globo em breve para se candidatar à Presidência da República em 2022. O comunicador saindo, consequentemente, sua esposa, Angélica, também será desligada do veículo.
O Ministério Público Estadual do Amazonas pediu na
segunda-feira (25) a prisão do prefeito de Manaus, David Almeida, e da
secretária municipal de Saúde, Shadia Fraxe, na ação que denuncia irregularidades
na aplicação da vacina e no favorecimento de pessoas que teriam furado a fila
do grupo prioritário da vacinação contra a Covid-19. O órgão ainda pede o
afastamento de ambos dos cargos públicos.
A Rede Amazônica teve acesso ao documento com os pedidos de
prisão, afastamento e busca e apreensão, redigido pela Procuradoria Geral do
MPE e enviado à Justiça do Amazonas.
De acordo com o MPE, houve fraude na fila de prioridades
durante a campanha de vacinação e contratação irregular de dez médicos (leia
mais abaixo).
Em nota, o prefeito David Almeida disse estar “profundamente indignado com a atuação ilegal e arbitrária” do MP e informou que “ingressará com as medidas cabíveis contra os responsáveis”. O comunicado ainda afirma que “não há o menor indício de desvio de recursos públicos, ato lesivo ao erário ou repercussão criminal”.
O Ministério da Economia estuda um novo plano para
implementar novamente o auxílio emergencial . A alternativa, dessa vez, seria
reduzir o valor pago e o número de beneficiários.
De acordo informações obtidas pelo Valor Econômico, a pasta
estaria pensando em um auxílio de R$ 200 (valor próximo do Bolsa Família) por
três meses. Desta vez, o benefício chegará a menos pessoas, priorizando apenas
os mais necessitados.
Ainda segundo o veículo, a área técnica do Ministério da
Economia está convicta de que, nas atuais condições econômicas, a volta do
auxílio não é a melhor opção. Apesar disso, tem o plano preparado para o caso
de haver pressão política tamanha que seja inviável não conceder o benefício.
A apuração do jornal apontou, ainda, que a volta do auxílio estaria condicionada a uma PEC Emergencial , que abriria espaço no Orçamento para caber novas rodadas do benefício.
Sol, verão, praia, férias e as pessoas se desligam
completamente sobre os cuidados com o trânsito na cidade e fora da cidade. É
bom lembrar que os acidentes de trânsito não tiram férias e todos os anos matam
milhares de pessoas em todo o país.
E para conscientizar sobre essas questões, a Prefeitura do
Natal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e o Programa Natal +
Vida, prossegue com uma série de ações educativas nos principais corredores
viários do município.
São intervenções educativas falando sobre a importância de
usar a faixa de pedestre, respeitar a sinalização, usar passarela, aplicação da
multa moral nos condutores de veículos que insistem em estacionar nas vagas
especiais, além de outras dicas que fazem parte do programa de redução de
mortes e acidentes de trânsito, Natal + Vida.
De acordo com o secretário da STTU, Paulo César Medeiros,
todas as atividades tem por finalidade alertar cada vez mais a população sobre
o respeito as regras no trânsito.
As ações prosseguem ao longo da semana com intervenções
educativas nas Avenidas Bernardo Vieira, Interventor Mário Câmara, Prudente de
Morais e Antônio Basílio.
O prefeito de Natal, Álvaro Dias, recebeu na tarde dessa
quarta-feira (27) secretários, adjuntos e chefes de setores de várias pastas do
município para uma longa reunião na qual tratou das ações estruturantes que
deverão nortear a gestão municipal durante os próximos meses de 2021. O
objetivo foi detalhar e avaliar o andamento de algumas importantes obras que, a
curto e médio prazo, vão modernizar a cidade e dar conforto e mobilidade à
população.
O prefeito abriu o encontro ressaltando a importância de dar
celeridade aos projetos que irão validar a boa gestão da Prefeitura. “Vamos
aqui esmiuçar nossos projetos e obras importantes por que são elas que vão
fazer valer uma boa avalição ou má avaliação da nossa gestão”.
Um dos assuntos que encabeçou a reunião foi a reestruturação
da Avenida Felizardo Moura, zona Oeste da capital, ponto crítico no trânsito da
cidade que interliga a zona Norte a vários bairros da capital.
A Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura
confirmou que já foi lançada a licitação para a contratação da empresa que
desenvolverá os projetos listados de intervenções na região. De acordo com o
secretário Carlson Gomes, até o final de fevereiro será possível habilitar a
empresa vencedora do certame, e logo em seguida dar início ao projeto. O prefeito Álvaro Dias pontuou que esta será
“uma obra de impacto, pois permitirá o fim do afunilamento do trânsito naquela
área, que é responsável pelos engarrafamentos”.
O titular da pasta, por sua vez, ainda detalhou como será
feita a adequação do traçado e alargamento da via, drenagem e recuperação do
Viaduto da Urbana. Segundo ele, o prazo para início das obras está previsto
para junho, com recursos oriundos do convênio com o Governo Federal.
“Tivemos uma reunião importante com o presidente do DNIT (Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transportes) e ele garantiu o alargamento da
avenida de acordo com o projeto, que contará com cinco pistas de rolamento e
funcionamento alternativo em horários de fluxo reverso”, explicou.
Outro tema que dominou o encontro foi a obra de “engorda” da
faixa de da praia de Ponta Negra e seu enrocamento em blocos, um dos projetos
modernos de maior impacto para a cidade, a população e o turismo em Natal.
Após a liberação da licença pelo Idema, a Prefeitura dará
início à próxima etapa, que será a abertura do processo licitatório para
contratação da empresa responsável pela grande obra.
Na próxima semana, o prefeito Álvaro Dias deverá viajar a
Brasília, com secretários e equipe técnica, para uma reunião com o Chefe da
Secretaria da Defesa Civil e o Ministro Rogério Marinho, para acertar os
detalhes do convênio com o Governo Federal e apresentar as linhas principais do
projeto.
Tanto a Cidade Alta, berço da capital como a Ribeira, bairro
que contempla um dos maiores sítios históricos da região, também estão entre as
obras que a prefeitura classificou como prioridade desta gestão.
O projeto de iluminação do Beco da Lama e Av. João Pessoa,
que passará também pelo recapeamento do asfalto, já está em andamento, assim
como a licitação para as obras de recuperação das calçadas da avenida Rio
Branco, considerado um projeto pioneiro e minucioso que será desenvolvido em
várias etapas. A obra está dividida em lotes de 200 mil metros quadrados de
área.
Já a Ribeira passará por requalificação do sítio histórico
em parceria com IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico Nacional), que
contempla a restauração de imóveis de valor histórico, projeto de urbanismo e
ações de mobilidade. A primeira etapa será de pintura dos prédios e corredores
históricos, que está em análise.
O secretário de Mobilidaede Urbana, Paulo César Medeiros,
destacou o andamento das ações no bairro do Alecrim, um dos principais
comércios populares de Natal. O titular detalhou o funcionamento do
Estacionamento Rotativo do Alecrim, que permitirá modernizar o fluxo intenso de
veículos e melhorar a mobilidade daquele bairro comercial.
Dentre os muitos projetos de melhoria da qualidade de vida
para a cidade, também foram lembradas ações recentemente concluídas no início
de 2021, como as rampas de acesso para deficientes na praia de Miami, que
permite o acesso ao banho de mar para população e amplia o leque de atividades
com entidades parceiras que promovem a praia inclusiva, ao ar livre para
cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida. A próxima faixa de praia a
receber a rampa de acesso para deficientes é Areia Preta. Os letreiros com os
dizeres Eu Amo Natal também foram revitalizados nas praias de Ponta Negra e
Areia Preta.
Também foram analisados os prazos das obras do Mercado da
Redinha, recuperação do Bosque das Mangueiras e a recolocação das pedras
portuguesas ao longo do calçadão da av. Engenheiro Roberto Freire.
Participaram da reunião as secretarias de Obras Públicas e
Infraestrutura (Carlson Gomes) Planejamento (Joana Guerra), Serviços Urbanos
(Irapoã Nóbrega), Meio Ambiente e Urbanismo (Thiago Mesquita), Mobilidade
Urbana (Paulo César Medeiros), Secretaria de Governo (Joham Xavier),
secretários-executivo (Danielle Mafra e Tomaz Neto) Procuradoria Geral, bem
como chefes de setores, de licitação e adjuntos das respectivas secretarias.
A juíza eleitoral Érika Paiva negou nessa quarta-feira (27)
o recurso da Coligação 100% RN que tentava efeito suspensivo na decisão que
indeferiu o registro de candidatura como deputado federal de Kericlis Alves
Ribeiro, conhecido como Kerinho (PDT), nas eleições de 2018.
Com a negativa, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) vai dar
prosseguimento à retotalização, que havia sido suspensa para apreciação do
recursos. A candidatura de Kerinho passa a constar como indeferida, tornando
nulos os 8.990 votos dados a ele e sendo necessário um novo cálculo do
quociente eleitoral, que deve promover mudanças no resultado final.
Assim, Beto Rosado (PP), que era da mesma coligação de
Kerinho, deve perder o cargo e Fernando Mineiro (PT) assumir a cadeira na
Câmara Federal.
A previsão é que a retotalização dos votos seja concluída
nesta quinta-feira (28).
A Corte do TRE indeferiu na sexta-feira passada (22) o
pedido de registro de candidatura a deputado federal de Kericlis Alves Ribeiro,
conhecido como Kerinho, nas eleições de 2018. Por 3 votos a 2, os juízes
eleitorais entenderam que Kerinho permaneceu vinculado a um cargo comissionado
dentro de período vedado para pretensos candidatos.
Votação
O relator do processo, juiz Ricardo Tinoco, foi acompanhado
pelo desembargador Ibanez Monteiro e pelo juiz federal Carlos Wagner para
formar maioria pelo indeferimento. “O requerente não atendeu à exigência
de desincompatibilização, em virtude de não ter se exonerado do cargo de
confiança que ocupava no município de Monte Alegre”, apontou Ricardo Tinoco.
“Ele deveria comprovar a devida exoneração, pois estava
em um cargo comissionado. Não é suficiente para comprovar a exoneração um mero
requerimento”, explicou o juiz federal Carlos Wagner.
“Por consequência, torno nulos os votos a ele conferidos para determinar que se recalcule os quocientes previstos nos artigos 106 e 107 do Código Eleitoral em relação ao cargo de deputado federal, procedendo-se às medidas cabíveis decorrentes da retotalização”, concluiu o relator.
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