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Categoria: janeiro 27, 2021

CRESS-RN defende vacina para todos e prioridade para assistentes sociais

FOTO: DIVULGAÇÃO

Neste início da imunização contra a Covid-19 no estado, algumas categorias profissionais estão recebendo a vacina de forma desigual, dentre elas a de assistentes sociais. Nem todas/os as/os que atuam na Saúde e nenhuma da Assistência Social estão contempladas no grupo prioritário.

O Conselho Regional de Serviço Social do RN (CRESS-RN) defende a inclusão da profissão nos planos de vacinação municipal, estadual e federal com base na Lei Federal 14.023/2020, que insere assistentes sociais no rol de profissionais consideradas/os essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública.

Por isso, tem realizado mobilizações, reuniões e solicitações oficiais a prefeituras e aos Governos do Estado e Federal. Além disso, a entidade defende que toda a população tenha acesso à vacina enquanto direito social, garantido com recurso público.

“Enquanto profissionais que atuam nas políticas sociais, estamos na linha de frente, atendendo às famílias e usuárias/os, buscando a viabilização de direitos que têm sido negados”, explica a presidenta do CRESS-RN, Angely Cunha. “Temos contato direto com a população e o compromisso ético de atuar em situações de calamidade pública, arriscando nossas vidas e dos nossos familiares”.

Angely ressalta que a distribuição da vacina na maioria dos municípios tem seguido um fortalecimento da desigualdade entre as categorias profissionais que atuam nos mesmos serviços e estão correndo riscos de contaminação direta ou cruzada, por falta de condições de trabalho.

“A falta de equipamentos de segurança tem proporcionado a contaminação de diversas/os profissionais, por isso não existem respaldos científicos para que determinada categoria tenha mais prioridade que outras, até porque convivem no mesmo espaço”, acrescenta a presidenta.

Sobre a vacinação em massa para toda a população, o Serviço Social defende que o planejamento envolva etapas de execução com previsão de médio e longo prazo. “Se vacinar também significa solidariedade de classe, compreender que vivemos em sociedade e que o vírus é resultado da destruição da natureza em prol da acumulação da riqueza”, analisa.

“O momento é de entender que a vida é coletiva, e isto envolve valores humanos, pacto com a vida”, reforça Angely. “Infelizmente, temos como representante federal um governante que desconsidera todas as lutas sociais, banaliza a vida e retrocede em muitos direitos sociais conquistados por meio das mobilizações”.

Presidente sai da Eletrobrás acusado de não se esforçar para privatizar a estatal

PLANALTO AVALIA QUE PRESIDENTE DEMISSIONÁRIO DA ESTATAL NÃO MOVEU “UM DEDO” PARA PRIVATIZÁ-LA. FOTO: CNN BRASIL

O presidente demissionário da Eletrobrás, Wilson Ferreira Júnior, que cobra “envolvimento” do presidente Jair Bolsonaro nas privatizações, não se esforçou para isso.

O Planalto acha que ele dificultou o quanto pôde o processo de privatização da estatal. Não fez o básico: separar o que é considerado “intocável” pela Constituição, como Itaipu e Eletronuclear.

Tampouco vendeu as mais de cem sociedades de propósito específico (SPEs) penduradas na Eletrobrás. Nem precisava convocar assembleia geral. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

“Ele nunca moveu um dedo pela privatização”, diz um ministro que apelidou Junior com o nome do célebre personagem de Agildo Ribeiro.

O Congresso precisa autorizar a venda de estatal criada por lei, mas é um processo que exige medidas preparatórias que a holding não adotou.

Para a própria privatização, a Eletrobrás não fez nem o básico: contratar auditorias externas e escritórios de advocacia, inclusive no exterior.

Júnior foi indicado ao cargo, no governo Temer, pelo senador José Serra (PSDB-SP), que nunca foi paladino do liberalismo, nem de privatizações.

Diário do Poder

Reino Unido é primeiro país da Europa a ultrapassar 100 mil mortos pela Covid-19

PRIMEIRO-MINISTRO BORIS JOHNSON FOI À TV E ASSUMIU A RESPONSABILIDADE POR TODAS AS AÇÕES DO GOVERNO. FOTO: EFE

Os britânicos enfrentam um momento de consternação nacional com o avanço cruel da Covid-19 por aqui. Há um ano, poucos acreditavam que a doença que atingia a China poderia ter resultados tão trágicos nesta ilha rica e, em tese, saudável. Mas na terça-feira, 26, a Grã Bretanha ultrapassou oficialmente a marca de 100 mil pessoas mortas na pandemia de coronavírus. O país é um dos mais afetados do planeta e a mensagem é clara: a situação ainda vai piorar antes de começar a melhorar. As capas dos jornais britânicos desta quarta-feira, 27, estampam um pouco do clima no país — que enfrenta sua pior crise desde a Segunda Guerra Mundial.

O primeiro-ministro Boris Johnson aparece de cabeça baixa, em tom sombrio, lamentando os erros cometidos pelo governo dele. E não foram poucos até aqui. Johnson ao menos teve a decência de transmitir ao público o tom de gravidade da situação. O chefe da nação foi à televisão ontem anunciar a marca de 100 mil vidas perdidas para a Covid-19. Inicialmente, o gabinete dele havia previsto que até 20 mil pessoas poderiam morrer em território britânico.

Questionado sobre as ações equivocadas do governo dele, Johnson disse o seguinte: “Devo apenas repetir que sinto profundamente por cada vida que foi perdida e, claro, como primeiro-ministro, assumo total responsabilidade por tudo o que o governo fez. O que posso dizer é que realmente fizemos tudo o que podíamos e continuamos a fazer tudo o que podemos para minimizar a perda de vidas e para minimizar o sofrimento no que tem sido uma fase muito, muito dura, em uma crise muito difícil.”

Jovem Pan

Motociclista fica gravemente ferido em acidente na RN-118 na região Seridó potiguar

SEGUNDO A POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL, UM CARRO E UMA MOTO TERIAM SE ENVOLVIDO NO ACIDENTE, MAS VEÍCULO NÃO FOI ENCONTRADO NO LOCAL. FOTO: CEDIDA

Um homem ficou gravemente ferido em um acidente envolvendo um carro e uma moto na RN-118, no município de Jucurutu, na noite desta terça-feira (26). Segundo informações do Departamento de Polícia Rodoviária Estadual (DPRE), o carro não foi encontrado no local e o condutor da moto foi socorrido em estado de grave para Natal.

O acidente aconteceu por volta das 22h no trecho da RN próximo a comunidade rural Aroeira, em Jucurutu, na região Seridó. De acordo com o DPRE, quando a equipe da polícia chegou ao local, só estavam a moto e a vítima caídas às margens da rodovia.

A polícia informou que pelas características do acidente, se trata de uma batida lateral de um carro com uma moto, mas o carro até agora não foi localizado. A vítima foi socorrida com vários ferimentos pelo corpo. O estado de saúde dele é considerado grave.

G1RN

Brasil só terá vacinação em massa em 2022, mostra levantamento da Economist

FOTO: ILUSTRAÇÃO

A vacinação contra a covid-19 começou em diversos países, mas a imunização em massa levará tempo. Segundo levantamento do EIU (The Economist Intelligence Unit), centro de pesquisas do grupo responsável pela revista The Economist, mais de 85 países pobres não terão amplo acesso às vacinas antes de 2023.

A vacinação em massa no Brasil será atingida em meados de 2022. O EIU destaca que Brasil e México, classificados como países de renda média, terão doses para imunizar grupos prioritários devido aos acordos firmados com os laboratórios em troca da execução de testes clínicos.

No entanto, a “capacidade de chegar à vacinação em massa depende de outros fatores, incluindo espaço fiscal, tamanho da população, número de profissionais de saúde, infraestrutura e vontade política”.

Outros países da América Latina, como Argentina e Chile, também terão vacinação em massa apenas em 2022.

O EIU levou em conta as previsões mais recentes sobre os planos de vacinação dos países. O ano da vacinação em massa reflete o momento em que os países devem ter vacinado a maioria (60-70%) de sua população adulta. Os critérios levados em consideração incluem acordos de fornecimento, restrições de produção, o tamanho da população e a disponibilidade de profissionais de saúde.

“O contraste entre os países ricos e os mais pobres é gritante. A maioria dos países em desenvolvimento não terá amplo acesso às vacinas antes de 2023, no mínimo. Alguns desses países –particularmente os mais pobres com um perfil demográfico jovem– podem perder a motivação para distribuir vacinas, especialmente se a doença se espalhar amplamente ou se os custos associados forem muito altos”, diz Agathe Demarais, diretora global do EIU.

Poder 360

Estado deve custear exames de DNA em processos de pessoas com renda de até um salário mínimo, decide TJRN

FOTO: ILUSTRAÇÃO

Os desembargadores integrantes da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, mantiveram sentença da Vara da Fazenda Pública de Parnamirim que, nos autos de uma ação civil pública, determinou que o Estado do Rio Grande do Norte custeie os exames de DNA para os beneficiários da assistência judiciária gratuita nos processos em trâmite e futuros daquela comarca, em que se faça necessário tal exame.

A sentença de primeira instância, agora mantida pelo Tribunal de Justiça, também determinou que o custeio recaia em processos extrajudiciais de investigação de paternidade instaurados, naquela comarca, no âmbito da Defensoria Pública do Estado, desde que as partes interessadas possuam renda mensal familiar per capita de até um salário mínimo, nos termos da Lei Estadual nº 9.535/2011.

O relator do processo no TJ, desembargador Vivaldo Pinheiro, esclareceu em sua análise da demanda que a Lei Estadual nº 9.535/2011, que instituiu, no âmbito estadual, o Programa Público Paternidade Responsável, com o objetivo de promover a busca pelo reconhecimento de paternidade em relação a crianças e adolescentes estudantes da rede pública estadual de ensino, apresenta, dentre as medidas, o custeio dos exames de DNA.

Da mesma forma, explicou que o Código de Processo Civil, em seu art. 98, §1º, V, estendeu a gratuidade judiciária às “despesas com a realização de exame de código genético – DNA e de outros exames considerados essenciais”. E, mais, salientou que a Constituição Federal, em seu art. 5º, LXXIV, garante que “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”.

Além do mais, frisou que a busca pela identidade genética configura-se como direito fundamental do cidadão, eis que representa, no seu entendimento, um desdobramento lógico dos direitos da personalidade e do princípio da dignidade da pessoa humana, ambos consagrados constitucionalmente.

“Logo, cotejando o texto da legislação de regência acima transcrito com o dispositivo do CPC e a norma constitucional, ressoa lógico o dever do Estado de viabilizar os meios necessários à investigação da identidade genética para aqueles reconhecidamente hipossuficientes”, comentou.

Também afirmou que o Superior Tribunal de Justiça possui entendimento consolidado no sentido de reconhecer a obrigação do ente público no custeio dos exames de DNA às partes economicamente hipossuficientes.

“Desse modo, não pode o Estado escudar-se em suposta violação à legalidade orçamentária, tendo em vista que não se está criando ou majorando despesa pública, mas apenas aplicando legislação estadual já existente e que, portanto, já teve sua previsão orçamentária”, concluiu.

Homem é preso após roubar carro e camisa de policial militar

FOTO: REPRODUÇÃO/TV TROPICAL

Um homem foi preso após roubar o carro de um policial militar no bairro de Capim Macio, na zona Sul de Natal. O caso aconteceu na noite dessa terça-feira (26). De acordo com as informações obtidas pela reportagem da TV Tropical, o policial estava chegando na casa de um familiar quando o suspeito anunciou o crime e levou o veículo.

Em seguida, uma viatura do 5º BPM passou pelo local e o PM comunicou o crime. Com o rastreio do celular, o carro foi encontrado no Conjunto Lenigrado, no bairro do Planalto, na zona Oeste da capital, em cerca de 20 minutos depois do assalto.

De acordo com a Polícia Militar, quando foi preso, o criminoso estava vestindo uma camisa do Flamengo, que pertence ao policial vítima do assalto. A ocorrência foi encaminhada para a Central de Flagrantes da zona Sul de Natal.

Portal da Tropical

Brasil registra 1.214 mortes por Covid-19 e média móvel sobe para 1.055

NO TOTAL, O BRASIL JÁ PERDEU 218.879 VIDAS PARA A DOENÇA E COMPUTOU 8.933.356 CASOS DE CONTAMINAÇÃO. FOTO: AGÊNCIA BRASIL

A média móvel de mortes por Covid-19 no Brasil subiu mais uma vez nesta terça-feira (26/1) e chegou a 1.055. A taxa, em comparação à registrada há 14 dias, sofreu acréscimo de 1,09%, o que indica estabilidade.

Devido ao tempo de incubação do novo coronavírus, adotou-se a recomendação de especialistas para que a média móvel do dia seja comparada à de duas semanas atrás.

Variações na quantidade de mortes ou de casos de até 15%, para mais ou para menos, não são significativas em relação à evolução da pandemia. Já percentuais acima ou abaixo devem ser encarados como tendência de crescimento ou de queda.

Em números absolutos, o país registrou 1.214 óbitos em decorrência da Covid-19 e 61.963 novas infecções de coronavírus nas últimas 24 horas, segundo o mais recente balanço divulgado pelo Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). No total, o Brasil já perdeu 218.879 vidas para a doença e computou 8.933.356 casos de contaminação.

Metrópoles