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Categoria: janeiro 27, 2021

População pode fazer denúncias ambientais através do serviço “Alô Idema”

FOTO: REPRODUÇÃO

Com o objetivo de contribuir com a diminuição das infrações e crimes ambientais, o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema oferece o serviço “Alô Idema”. O órgão reativou, neste mês de fevereiro, o contato 0800.281.1975 e a população pode fazer denúncias de forma gratuita. Além deste número, o contato com a equipe de fiscalização pode ser feito através do 3232-7004 e também através do e-mail [email protected].

Por meio do serviço, criado em 2008, a população contribui com o trabalho do Instituto, auxiliando na atuação dos técnicos responsáveis pela fiscalização no Estado.

“A decisão de proteger o meio ambiente não está apenas nas mãos do Estado, mas na participação dos cidadãos. Juntos podemos evitar situações que muitas vezes são ignoradas, mas se configuram como verdadeiros crimes ao meio ambiente”, disse o diretor geral do Idema, Leon Aguiar.

O serviço funciona de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h. Já nos finais de semana e feriados o contato com a equipe de plantão é feito por meio do seguinte número 98146-6243, das 8h às 20h. Dois técnicos atuam no atendimento da ferramenta, e através dela, as denúncias recebidas são encaminhadas para a equipe que trabalha na Fiscalização do Idema. Na denúncia, é importante fornecer o máximo de informações ao atendente para garantir uma melhor eficácia no registro e encaminhamento do crime.

“A participação da população é fundamental para coibir crimes ambientais. Uma forma dela ser parceira do órgão e também de cuidar do meio ambiente, nosso bem comum e que é uma responsabilidade de todos. Esse mês retomamos o contato gratuito do serviço, o que naturalmente oferece um atendimento mais amplo a quem precisa nos contactar acerca do tema”, ressaltou Leon.

O “Alô Idema” faz em média 150 atendimentos por mês, entre recebimento de denúncias, dúvidas e outras informações solicitadas pela população. Assim como em outros trabalhos, o órgão conta com o apoio da Companhia Independente de Proteção Ambiental (CIPAM).

Patrulha Maria da Penha teve mais de 2,7 mil ações em 2020 e vidas de mulheres foram preservadas em Natal

ENTRE AS MULHERES ATENDIDAS PELO PROGRAMA, NENHUM FEMINICÍDIO FOI REGISTRADO NA CAPITAL POTIGUAR NO ANO PASSADO. FOTO: DIVULGAÇÃO

Implantada há um ano pela Prefeitura de Natal, a Patrulha Maria da Penha conseguiu atingir excelentes resultados ao longo desse período. A partir do momento em que começou a atuar em campo, em agosto de 2020, após processo de implementação do projeto e da capacitação de agentes, foram contabilizadas 2.739 ações relacionadas ao programa de proteção à mulher vítima de violência.

Dentre as ações realizadas no último ano, segundo a gestão municipal, constam visitas domiciliares; patrulhamentos em rotas de monitoramento; patrulhamento/saída do trabalho; monitoramento/telefone; prisão em flagrantes; reconhecimento de área e articulação de Rede. Além disso, entre as mulheres atendidas pelo programa, nenhum feminicídio foi registrado na capital potiguar no ano passado.

“Atingimos uma marca significativa e esse resultado é fruto de todo o trabalho, dedicação e empenho da nossa equipe. No momento em que as estatísticas em todo o país apontam, infelizmente, o aumento do número de casos de agressão, assédio e óbitos de mulheres, conseguimos terminar 2020 sem nenhum feminicídio dentre as mulheres atendidas pelo programa em Natal. Isso é relevante”, destaca o prefeito Álvaro Dias. “Foi para isso que institucionalizamos a Patrulha Maria da Penha: para defender, proteger e salvar a vida das mulheres de Natal que são vítimas de violência”.

O procedimento da Patrulha ocorre logo após a Justiça notificar o Programa para conceder proteção à mulher em risco. Nessa situação, é realizada a primeira comunicação com a vítima, seguida da marcação da visita inicial, em que ela escolhe o lugar, a partir da sugestão da Patrulha, seja em casa ou ainda num órgão do município, como escola ou unidade de saúde próximas a sua residência. Ao todo, 80 agentes da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) foram capacitados para atuar no programa e se revezam para atender as mulheres amparadas pela iniciativa.

A secretária Sheila Freitas, titular da Semdes, destaca ainda que o sucesso da Patrulha está relacionado ao trabalho de preparação realizado pelas equipes. A capacitação dos agentes foi baseada em três eixos: conhecimento jurídico, atuação da rede de atendimento e serviço operacional de proteção efetiva às vítimas de violência. Os guardas municipais passaram por uma capacitação de 40 horas que foi construída levando em consideração disciplinas e instruções que forneceram ao agente de segurança a capacidade de atender as vítimas, zelando pela sua segurança física e emocional, principalmente no ato do atendimento da ocorrência em que a mulher for alvo, como também no processo técnico efetivo de execução das medidas protetivas.

“O intenso treinamento que proporcionamos foi fundamental para a conquista dos resultados positivos. Atendemos mulheres muito fragilizadas, com medo e sem esperança. Só quem enfrenta essa questão na linha de frente sabe o sofrimento das vítimas e graças ao esforço e preparo das nossas equipes a aceitação tem sido imensa. E vamos trabalhar para ampliar as nossas ações para que os índices de violência contra a mulher diminuam cada vez mais em Natal”, enfatiza a secretária.

Covid-19: 25 mil pessoas foram vacinadas em uma semana no RN, diz sistema que monitora imunização

NÚMEROS DO RN + VACINA APONTAM IMUNIZAÇÃO DE 10% DO PÚBLICO PREVISTO PARA A PRIMEIRA FASE DE VACINAÇÃO E USO DE MENOS DE 20% DO TOTAL DE DOSES QUE CHEGARAM AO ESTADO. FOTO: ILUSTRAÇÃO

Pouco mais de 25 mil pessoas foram vacinadas na primeira semana de imunização contra a Covid-19 no Rio Grande do Norte, segundo os dados oficiais do RN + Vacina – o sistema criado pelo governo do estado em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) para monitorar a imunização no estado. O número registrado até esta quarta-feira (27) representa pouco mais de 10% do público estimado para a primeira fase de vacinação.

A campanha de imunização começou nos municípios na última quarta-feira (20), após o estado receber o primeiro carregamento de vacinas na madrugada de terça-feira (19) e realizar um início de vacinação simbólico no mesmo dia.

O número total de 25.020 doses aplicadas e registradas até o início da tarde desta quarta-feira (27) na plataforma, representa cerca de 19,4% do total de 128.540 doses de vacinas que chegaram ao estado até agora. O estado recebeu pouco mais de 97 mil doses da Coronavac em dois carregamentos e um lote da vacina de Oxford, com 31,5 mil doses.

  • 25.020 – é o número de doses aplicadas até o início da tarde desta quarta (27) no RN, segundo o RN + Vacina
  • 239.636 – estimativa do total de pessoas que fazem parte do público da Fase 1 de vacinação
  • 128.540 – é o número de doses das vacinas Coronavac e de Oxford que chegaram ao RN até agora

No entanto, apenas metade das doses de Coronavac foram distribuídas aos municípios para primeira aplicação, porque a Secretaria Estadual de Saúde armazena o restante para aplicação da segunda dose. Ambas as vacinas têm duas aplicações por pessoa.

Se considerada toda a população da Fase 1 de vacinação – profissionais de saúde; idosos institucionalizados; idosos com 75 anos ou mais; indígenas e quilombolas – o estado vacinou 10,4% do primeiro público alvo. São 239.636 pessoas, segundo a Secretaria Estadual de Saúde.

Inicialmente, porém, só estão sendo vacinados profissionais de saúde e idosos que moram em asilos e instituições de longa permanência. A estimativa do estado é que os dois grupos somem cerca de 81,6 mil pessoas. Considerado somente este grupo, a vacinação atingiu cerca de 30% do público, até agora.

G1RN

Bolsonaro pede que caminhoneiros não façam greve: ‘Todos nós vamos perder’

BOLSONARO DISSE QUE A PETROBRAS DÁ REAJUSTES CONFORME O PREÇO DO PETRÓLEO NO MERCADO INTERNACIONAL E A COTAÇÃO DO DÓLAR. FOTO: EBC

O presidente da República, Jair Bolsonaro, fez nesta quarta-feira um apelo aos caminhoneiros para que desistam da paralisação da categoria, programada para a semana que vem.

Ele confirmou a intenção do governo de reduzir tributos sobre o diesel para aliviar a pressão do reajuste do combustível sobre o bolso dos caminhoneiros, mas ressaltou que “não é uma conta fácil de ser feita”.

Cada centavo de redução no PIS/Cofins sobre o diesel teria impacto de R$ 800 milhões nos cofres públicos. “Reconhecemos o valor dos caminhoneiros para a economia, apelamos para eles que não façam greve, que todos nós vamos perder”, pediu o presidente.

Bolsonaro esteve nesta quarta com o ministro da Economia, Paulo Guedes, na sede da pasta. A reunião não estava na agenda oficial de nenhum deles. No encontro, um dos assuntos foi justamente a possibilidade de compensar os caminhoneiros pelo aumento no preço do diesel.

“Estamos estudando medidas. Agora não tenho como dar uma resposta de como diminuir o impacto, na verdade foram R$ 0,09 (de aumento) no preço do diesel (na refinaria). Para cada centavo no preço do diesel que por ventura nós queremos diminuir no caso o PIS/Cofins, equivale a buscarmos em algum outro local R$ 800 milhões. Então não é uma conta fácil de ser feita”, afirmou o presidente.

Como mostrou o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), técnicos ressaltam que o corte no PIS/Cofins só vai adiante se houver compensação, ou seja, elevação de outro tributo ou corte de subsídio. As opções ainda estão sendo analisadas pela área econômica. Há quem seja contra a medida por considerar que resolve a questão apenas no curtíssimo prazo, sem afastar risco de novos reajustes nos preços.

Bolsonaro disse que a Petrobras dá reajustes conforme o preço do petróleo no mercado internacional e a cotação do dólar. “Ontem tivemos boa notícia, dólar baixou 20 centavos”, afirmou.

O presidente atribuiu os preços elevados do combustível à carga de impostos, sobretudo estaduais. “O diesel, na refinaria, o preço está razoável, mas até chegar na bomba de combustível tem ICMS, tem margem de lucro, tem transportador, tem muito monopólio no meio disso”, afirmou.

“A solução não é fácil e estamos buscando uma maneira de não ter mais esse reajuste (para o diesel). Porque os impostos federais, a gente sempre disse, eu estou pronto para zerar, a gente vai para o sacrifício, mas gostaria que o ICMS acompanhasse também essa diminuição”, acrescentou.

CNN Brasil

Com apoio do Proedi, nova indústria de beneficiamento de castanha gera 400 empregos em Mossoró

BEST NUTS COMEÇA A OPERAR EM MARÇO NAS INSTALAÇÕES ONDE FUNCIONOU A AFICEL. FOTO: ELISA ELSIE

O Proedi – Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do RN, aprimorado em 2019 pelo Governo do Estado, continua recuperando a indústria local. Na manhã desta quarta-feira (27), a governadora Fátima Bezerra recebeu a confirmação do início da produção, em março próximo, do beneficiamento de castanhas de caju pela Best Nuts, em Mossoró. A Best Nuts vai gerar inicialmente 400 empregos diretos e funcionar na antiga Aficel, fechada há seis anos.

“Em meio a esta forte crise sanitária temos a confirmação de que a Best Nuts inicia suas atividades em Mossoró. Digo, seguramente, que isso é resultado das ações do nosso governo e, especificamente da reformulação do antigo Proadi, que passamos a denominar Proedi. O Proedi incentiva a permanência e atração de indústrias para o Rio Grande do Norte e conteve o fluxo migratório de empresas do RN para outros estados. Isso significa mais empregos e mais cidadania para a população do estado”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

A afirmação da governadora sobre a importância do Proedi foi reafirmada pelo diretor da Best Nuts, José Luiz: “Sem o Proedi, com certeza a nossa seria mais uma empresa a se instalar no Ceará”, declarou, acrescentando que a produção começa no início de março com 400 funcionários e em setembro deve chegar a 700.

O secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, reforçou que o Proedi incentiva socioeconômico do estado. Além da Best Nuts em Mossoró, outra indústria de beneficiamento de castanha de caju voltará a operar nos próximos meses em São Paulo do Potengi, com apoio do Proedi. “Neste caso a empresa vai gerar inicialmente 150 empregos diretos”, ressaltou Jaime Calado acrescentando que a demanda por castanha estimula a cultura do cajueiro.

Ainda sobre a importância do Proedi, o deputado estadual Bernardo Amorim disse que a iniciativa da administração estadual em modernizar a legislação de incentivos fiscais à indústria, teve o seu apoio para aprovação na Assembleia Legislativa e se consolidou como “instrumento importante para levar desenvolvimento aos municípios localizados após a Reta Tabajara”.

Acompanhada também pelo vice-governador Antenor Roberto e pelos secretários adjunto da Sedec, Sílvio Torquato, e do Gabinete Civil, Socorro Batista, a governadora recebeu, além de José Luiz, os diretores da Best Nuts – José Pedro e Samuelson Pinto.

MPRN abre seleção para assessor jurídico ministerial; salário é de R$ 5.246,24 mais benefícios

CARGO É PARA ATUAR JUNTO À 45ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, EM NATAL; CARGA HORÁRIA É DE 40H SEMANAIS E PERÍODO DE INSCRIÇÕES SE ENCERRARÁ EM 3 DE FEVEREIRO. FOTO: DIVULGAÇÃO

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) tornou público o edital de seleção para o cargo de assessor jurídico ministerial para atuar na 45ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Natal. O cargo é para provimento em comissão e, portanto, de livre nomeação e exoneração, conforme perfil profissional desejado. O período de inscrições se encerrará em 3 de fevereiro deste ano.

A carga horária é de 40 horas semanais, com remuneração de R$ 5.246,24 mais benefícios (auxílio-alimentação e auxílio-saúde). É exigida a formação de nível superior em Direito, uma vez que o profissional irá fornecer auxílio jurídico/operacional ao exercício das funções do órgão do Ministério Público. Por fim, para assumir como Assessor Jurídico Ministerial faz-se necessária a suspensão do registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O processo seletivo em aberto contará com três etapas: análise de currículos, entrevista técnica e prova jurídica escrita. Os currículos serão recebidos exclusivamente por este link até a data mencionada.

O currículo deve apresentar os dados do candidato para contato, formação acadêmica, qualificações e a descrição da sua experiência profissional. Os inscritos passarão por uma triagem, sob a responsabilidade da 45ª Promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Natal que selecionará aqueles que atendem aos requisitos do certame e possuem o perfil pretendido. Sendo assim, a chefia imediata selecionará, inicialmente, pelo menos dez candidatos para as fases de entrevista técnica e de realização da peça jurídica.

Informações sobre o andamento do processo seletivo podem ser obtidas através do e-mail [email protected] e ou portal do MPRN . Os currículos aceitos para o processo seletivo serão apenas aqueles enviados dentro do prazo estabelecido para o link informado.

O candidato selecionado será encaminhado para nomeação pelo Procurador-Geral de Justiça, através de Resolução a ser publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).

O modelo de gestão de pessoas adotado pela Procuradoria-Geral de Justiça é fundamentado nos princípios da impessoalidade e publicidade.

Em vez de estudarem, alunos da UFRN se preparam para tumultuar os trabalhos do Plano Diretor

O PLEITO FOI REMARCADO PARA O DIA 10 DE FEVEREIRO, DAS 8H ÀS 16H, NA QUADRA DE ESPORTES MÁRIO DOURADO, LOCALIZADA NA PRAÇA AUGUSTO LEITE. FOTO: DIVULGAÇÃO

Estudantes da UFRN estão se preparando para também tentar tumultuar os trabalhos de escolha dos delegados do Plano Diretor de Natal. Hoje a votação é para a escolha dos representantes dos acadêmicos.

Até agora os trabalhos estão tranquilos, mas há uma movimentação de partidos de esquerda querem tumultuar o processo com a ida de estudantes no final da votação na Praça Augusto Leite.

O pleito foi remarcado para o dia 10 de fevereiro, das 8h às 16h, na Quadra de Esportes Mário Dourado, localizada na Praça Augusto Leite, no Bairro Tirol. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira (27).

De acordo com o Núcleo Gestor, a nova data se deu por conta do protesto e invasão durante a eleição para delegados do segmento Movimentos Populares, no dia 25 de janeiro, após protesto organizado Movimento de Lutas nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), que acabou em confusão generalizada.

A resolução também cancela todos os atos praticados no primeiro dia de votação referente à eleição durante a Pré-Conferência do Processo de Revisão do Plano Diretor de Natal.

Em vez de estudarem, alunos da UFRN se preparam para tumultuar os trabalhos do Plano Diretor

Aviso aos navegantes:

Estudantes da UFRN estão se preparando para também tentar tumultuar os trabalhos de escolha dos delegados do Plano Diretor de Natal. Hoje a votação é para a escolha dos representantes dos acadêmicos.

Até agora os trabalhos estão tranquilos, mas há uma movimentação de partidos de esquerda querem tumultura o processo com a ida de estudantes no final da votação na Praça Augusto Leite.