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Categoria: janeiro 27, 2021

Prefeitura dá início a elaboração do Plano Plurianual 2022/2025

A VOTAÇÃO DO NOVO PLANO DEVERÁ ACONTECER ATÉ O FINAL DE AGOSTO. FOTO: DIVULGAÇÃO/SEMPLA

A Prefeitura do Natal já deu início aos preparativos para a elaboração do Plano Plurianual – PPA 2022/2025, que será lançado até o dia 20 fevereiro, para discussão pública, e enviado à Câmara Municipal até 31 de maio. A votação do novo Plano deverá acontecer até o final de agosto.

“Desde outubro, a Secretaria Municipal de Planejamento (SEMPLA) vem trabalhando a organização do processo de elaboração do PPA e realizando capacitação dos técnicos de planejamento e finanças das secretarias e órgãos do município, além de pensar todo processo em si”, explicou a secretária de Planejamento, Joanna Guerra.

O Plano Plurianual (PPA) é um instrumento de planejamento governamental que define as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal, estadual e municipal para um ciclo de quatro anos. Ele é previsto no artigo 165 da Constituição Federal e regulamentado pelo Decreto 2.829, de 29 de outubro de 1998. No âmbito da Prefeitura do Natal, o PPA é coordenado pela SEMPLA.

Segundo Joanna, no momento a SEMPLA está fazendo discussões mais internas, tendo por base o Plano de Governo da gestão Álvaro Dias, planos setoriais e o PPA 2018/2021. “Precisamos reavaliar essas políticas públicas para produzir um novo documento, que terá a continuidade de alguns projetos e a inserção de outros novos, para apresentar à população”.

A secretária argumenta que todo processo do PPA é sempre bastante participativo. Para isso, haverá um hotsite, para quem quiser participar virtualmente, e, com todos os cuidados que o momento de pandemia exige, deverão acontecer alguns eventos presenciais, como Fórum Interconselhos e Audiências Públicas.

Uma novidade do PPA 2022/2025 é que todas as ações, atividades e projetos previstos serão vinculados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). “Faremos essa inovação no PPA. O planejamento de médio e longo prazo de nossas ações e programas das políticas públicas, visando a promoção do desenvolvimento sustentável da cidade, terá como referência os ODS”, disse Joanna Guerra.

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) integram a Agenda 2030, um plano de ação proposto por líderes mundiais, em 2015 na sede da ONU, com o objetivo de erradicar a pobreza, proteger o planeta e garantir que as pessoas alcancem a paz e a prosperidade.

Sete pacientes do Amazonas transferidos para Natal com Covid-19 recebem alta e retornam para Manaus

ALGUNS FIZERAM QUESTÃO DE CONHECER O MAR ANTES DO RETORNO PARA CASA, APROVEITANDO QUE O HOSPITAL DE CAMPANHA DE NATAL FICA LOCALIZADO À BEIRA-MAR. FOTO: SÉRGIO HENRIQUE SANTOS

Sete pacientes oriundos do Amazonas receberam alta médica nesta quarta-feira (27) e deixaram o Hospital de Campanha de Natal, onde receberam tratamento contra a Covid-19 nos últimos dias. De acordo com a direção da unidade hospitalar, eles estão fora do período de transmissibilidade da doença. O grupo retorna a Manaus em voos comerciais ainda nesta quarta-feira, com embarque às 18h05 e 20h05, no Aeroporto de Natal. As passagens foram custeadas pelo governo do Amazonas e Ministério da Saúde (MS).

Dos sete pacientes, são dois homens e cinco mulheres. O mais novo tem 23 anos e a mais velha tem 66. Na despedida, nesta quarta-feira, todos exibiam cartazes com a frase “eu venci a Covid-19” e receberam os aplausos da equipe médica.

O Hospital de Campanha de Natal recebeu 29 pacientes do Amazonas no total – 16, em um primeiro momento, e mais 13 posteriormente. Todos ficaram em uma ala específica da unidade. Quatro deles apresentaram quadro mais grave e estão internados em UTIs.

Saliciano Lima, diretor do Hospital de Campanha, contou que foi feita a coleta RT-PCR de todos eles para estudo posterior, mas ressaltou que a evolução clínica do grupo amazonense seguiu o mesmo tratamento dos pacientes locais.

G1RN

Mesmo sendo cancelado, Carnaval modifica funcionamento do comércio em Natal; Confira

A EMPRESA QUE OPTAR PELA ABERTURA NA DATA DEVE CUMPRIR COM OBRIGAÇÕES DA CONVENÇÃO COLETIVA. FOTO: DIVULGAÇÃO

O Carnaval em Natal foi cancelado em razão da pandemia do novo Coronavírus. Por meio do decreto municipal nº 12.116 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020, o prefeito Álvaro Dias suspendeu a festividade. A decisão visa evitar aglomerações e o consequente aumento de registro de casos da doença na capital potiguar.

Com a decisão, o funcionamento do comércio sofrerá modificações. A Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal informa que a abertura do comércio será facultativa, inclusive no dia com 15/02, considerado feriado do dia do comerciário.

A empresa que optar pela abertura na data deve cumprir com obrigações da Convenção Coletiva, conforme aditivo, além do vale-transporte, pagará, a cada um dos colaboradores, as horas efetivamente trabalhadas, acrescidas de um adicional de 100% calculados sobre o valor da hora normal.

Para funcionar os estabelecimentos precisarão preencher o “Termo de Adesão para Abertura em dias Considerados Feriados”, que pode ser obtido junto ao Sindilojas RN,pelos e-mails [email protected] e [email protected], mediante o pagamento da quantia de R$10 por cada colaborador que for trabalhar no referido dia.

O estabelecimento comercial deverá ainda enviar a relação nominal dos empregados ao Sindilojas com antecedência mínima de 48 horas.

Marcelo Queiroz apresenta trabalho desenvolvido pelo Sistema Fecomércio RN ao novo prefeito de Mossoró

FOI APRESENTADO O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA O LOCAL, REALIZADO PELA EQUIPE TÉCNICA DO SENAC TAMBÉM NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2020. FOTO: DIVULGAÇÃO

O presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, se reuniu nesta terça-feira (26), com o prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, no Palácio da Resistência. Acompanhado do presidente do Sindilojas Mossoró, Michelson Frota; dos diretores Regionais do Sesc e do Senac, Fernando Virgilio e Raniery pimenta, respectivamente; o presidente apresentou o trabalho desenvolvido pelo Sistema no estado, mais especificamente em Mossoró, onde possui unidades do Sesc e do Senac.

“Atuamos há 40 anos em Mossoró com o Sesc e com o Senac, com um conjunto de ações que se ratificam como muito importantes para o desenvolvimento socioeconômico da cidade e mesmo do estado. 

Mostramos ao prefeito o nosso trabalho, nossos produtos e consultorias que podem ser desenvolvidos em parceria com o Poder Público. Enfim, deixamos à disposição do Executivo da cidade todo o nosso portfólio de cursos e nossa gama de serviços voltados aos empresários e comerciários do comércio de Bens, Serviços e Turismo”, afirmou Marcelo Queiroz.

O presidente do Sindilojas Mossoró, Michelson Frota, acrescentou que o Sindicato já apresentou projetos e reafirmou a parceira com a prefeitura.

Na ocasião, também foi apresentada a pesquisa sobre a “Percepção dos Mossoroenses sobre a Praça de Convivência da cidade”, realizada pelo Departamento de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (DEES) da Fecomércio RN, em julho de 2020. Entre outros dados obtidos, 91,6% dos mossoroenses destacaram a importância do equipamento para Mossoró. A maioria da população (82,5%) também concordava que o local deveria ser revitalizado, e que isso poderia ser feito por meio de uma concessão (75%).

Além disso, foi apresentado o estudo de viabilidade para o local, realizado pela equipe técnica do Senac também no segundo semestre de 2020, que confirmou como viável o modelo de gestão da Praça de Convivência de Mossoró em concessão por condomínio. De acordo com o levantamento, o local tem capacidade para atender mais de 20 empreendimentos, de variados tipos, sendo economicamente rentável, com uma boa circulação estimada de receita.

O projeto foi elogiado pelo prefeito Allyson Bêzerra. “Gostei muito do que vi, é um excelente projeto e vamos nos debruçar nele. A ideia é trabalharmos em conjunto ”, garantiu. 

Outro projeto apresentado foi o DEL Turismo, parceria do Sistema Fecomércio com a Alemanha e que já foi implantado nos municípios de Tibau do Sul, Parnamirim e São Miguel do Gostoso. O coordenador do DEL, Marcelo Milito, explicou sobre a adoção do projeto por parte da prefeitura de Mossoró e os benefícios e resultados para a cadeia turística.

Para o prefeito, a cultura mossoroense pode ser abordada e explorada no projeto. “É uma excelente iniciativa, que vai ao encontro da valorização da nossa cultura e aos eixos do turismo que podemos explorar em todo o município”, comentou. 

Participaram ainda da reunião técnicos do Sistema Fecomércio; o vice-prefeito de Mossoró, João Fernandes de Melo Neto; o presidente da Câmara Municipal, Lawrence Amorim; o secretário de Infraestrutura, Meio ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos, Brenno Queiroga; e o secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Agricultura e Turismo, Franklin Filgueira.

Deputado General Girão faz contagem regressiva para Saída de Rodrigo Maia

“DENTRE AS PAUTAS ENGAVETADAS, ESTÁ A PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA. O BENEFICIADO, APENAS, O MAIOR LADRÃO CONDENADO DO BRASIL”, OBSERVOU GIRÃO

A última semana do presidente Rodrigo Maia (DEM) como presidente da Câmara dos deputados tem sido com aumento de pressão e temperatura dentro e fora da Casa. Obstáculos a transpor dentro do próprio partido.

O bolsonarismo raiz – do ministro Paulo Guedes ao deputado do RN General Girão – fazem contagem regressiva acompanhada pela mídia e pelas redes sociais. A narrativa principal deles é que Maia não deixou a pauta do Governo Bolsonaro avançar.

Governo de Portugal proíbe todos os voos com origem ou destino no Brasil

TOMADA PARA TENTAR CONTER A VARIANTE DO CORONAVÍRUS, MEDIDA É VÁLIDA NO MINÍMO ATÉ 14 DE FEVEREIRO. FOTO: FOLHAPRESS

Por conta do agravamento da pandemia da Covid-19, o governo de Portugal decidiu suspender todos os voos com origem ou destino no Brasil. A medida entra em vigor à meia-noite da próxima sexta-feira (29) e vale, inicialmente, até 14 de fevereiro.

Em nota, o Ministério da Administração Interna justificou a decisão citando “o aumento dos casos de infeção por Sars-CoV-2 em Portugal e a detecção de novas estirpes do vírus”.

A decisão atual do governo português suspende todos os voos, comerciais ou particulares, de todas as companhias aéreas. A exceção são “voos de natureza humanitária para efeito de repatriamento dos cidadãos nacionais e membros das respectivas famílias, bem como de titulares de autorização de residência em Portugal”.

Além disso, os viajantes são obrigados a apresentar, ainda no aeroporto, um teste PCR negativo para a Covid-19, realizado 72 horas antes do embarque.

A partir de agora, também será exigida uma quarentena após a chegada a Portugal.

Mesmo com o teste, os passageiros “têm de cumprir, obrigatoriamente, um período de 14 dias de quarentena no domicílio ou em local indicado pelas autoridades de saúde”.

As autoridades portuguesas também interromperam os voos de e para o Reino Unido.

Com o número de novos casos, internações e mortes por Covid-19 batendo recordes sucessivos desde o início de janeiro em Portugal, o governo vinha sendo pressionado a limitar as viagens ao Brasil, especialmente por conta da variante do coronavírus identificada no Amazonas.

Usando como justificativa o intenso fluxo de viagens de brasileiros para o território lusitano, o Reino Unido já havia decidido, em 14 de janeiro, incluir Portugal na lista de países com voos proibidos. A ação dos britânicos atingiu o Brasil e outros 14 países, sendo Portugal o único representante europeu.

Folha de S. Paulo

Dirigentes de Câmaras Municipais com até 10 mil habitantes querem interiorização das ações da Fecam/RN

GESTORES OFERECEM PROPOSTAS A PAULINHO FREIRE QUE ARTICULA UNIÃO DA FECAM/RN NO BIÊNIO 2021-2022. FOTO: DIVULGAÇÃO

A nova direção da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam/RN), no biênio 2021-2022 tem uma nova proposta para alavancar os legislativos menores com população de até 10 mil habitantes. Cidades consideradas de pequeno e médio porte são quase 80% dos Poderes Legislativos Municipais, calculando as 167 cidades do Estado.

Presidente da Câmara Municipal de Olho D’Água do Borges, Jéssica Queiroga (PSDB) está conversando com gestores dos legislativos no Alto, Médio e Oeste Potiguar para formular uma proposta que será entregue ao presidente da Câmara Municipal do Natal, Paulinho Freire (PDT), que foi lançado por um grupo para presidir a Fecam/RN, a partir do dia 5 de fevereiro, na próxima semana, quando acontece as eleições da entidade.

“Uma das nossas propostas é articular junto à bancada estadual e federal, para destinação de emendas parlamentares com intuito de reformar e equipar as Câmaras do tipo 0.6 e 0.8 que são quase 80% no RN. Vamos resgatar o Metrópole Digital no interior e lutar para transformar das Câmaras de pequeno e médio porte em uma mini Central do Cidadão ”, defende José Augusto de Severiano Melo.

Outro gestor de Câmara Municipal, o vereador Juscelino Herculano (PL) de Messias Targino também pede a Paulinho Freire atenção para as Casas Legislativas. “Ampliação dos cursos profissionalizantes, de acordo com a necessidade dos municípios menores geram emprego e renda, como curso de design de sobrancelha, barbeiro, depilação, cabeleireiro, perfumista, curso de higiene e limpeza, dentre outros”, exemplifica Juscelino que articula apoios de colegas no Oeste Potiguar.

Na região Seridó, o presidente da Câmara Municipal de Cruzeta, Itan Lobo (PSDB) é outro que colabora com anseios para as cidades menores. “Ampliação do Conexão Enem em parceria com a Escola da Assembleia Legislativa de forma online para as Câmaras de pequeno porte, é uma grande forma de incentivar os jovens estudantes que não têm muitas oportunidades. A Escola da Assembleia oferta muita qualificação”, afirma Itan Lobo.

Rodrigo do Carmo (PSB), que preside a Câmara de Serrinha no Agreste Potiguar também foca em uma proposta de Poder Legislativo mais moderno. “Ofertar os serviços de marketing digital para as Câmaras que não podem pagar assessoria de comunicação, ajuda na visibilidade aos trabalhos do Legislativo dos municípios”, frisa o vereador do Agreste.

A eleição da Fecam/RN será realizada na sede da Federação das Câmaras Municipais do RN – Rua da Saudade, 1877, bairro Lagoa Nova na capital potiguar, no dia 05 de fevereiro (sexta-feira) pela manhã. Apenas os presidentes dos Poderes Legislativos filiados a entidade têm direito a voto.

Auxílio para setor de bares e restaurantes será respondido em 15 dias, segundo Bolsonaro

O PRESIDENTE LEVOU REPRESENTANTES DA CATEGORIA PARA UMA REUNIÃO COM PAULO GUEDES E PROMETEU RESPONDER A SOLICITAÇÃO NO PRAZO DE 15 DIAS. FOTO: GETTY

O presidente Jair Bolsonaro prometeu responder, em até 15 dias, se o governo tem condições ou não de ajudar novamente o setor de bares e restaurantes, que enfrenta os efeitos do recrudescimento da pandemia de covid-19. Bolsonaro levou representantes da categoria a uma reunião nesta quarta (27) com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e saiu de lá com uma lista de pedidos que incluir adiar o início dos pagamentos de empréstimos subsidiados concedidos em 2020 e retomar a permissão para que empresas reduzam salário e jornada ou suspendam contratos de trabalhadores.

O presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci, participou da reunião e pediu a prorrogação da carência para pagar empréstimos no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e a prorrogação para que firmas possam reduzir a jornada e os salários dos funcionários, além de ajuda para empresas em relação ao Simples Nacional, regime de tributação especial. “Vamos estudar nos próximos dias o impacto fiscal e a resposta (será) em duas semanas no máximo. No máximo. Da minha parte, tudo que eu procuro fazer é para resposta imediata. Sim ou não, mas imediata”, declarou Bolsonaro depois do encontro.

O programa foi anunciado em abril do ano passado como medida para evitar um aumento ainda maior do desemprego diante da pandemia do novo coronavírus, que provocou restrições no funcionamento ou mesmo o fechamento de parte do comércio e da indústria.

O Dia