AS INFORMAÇÕES FORAM DIVULGADAS NA ATUALIZAÇÃO DIÁRIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA (SESAP). FOTO: DIVULGAÇÃO/SESAP
O Rio Grande do Norte registrou, nesta terça-feira (26), um
aumento de 16 mortes provocadas pela covid-19.
Destas, cinco aconteceram nas últimas 24 horas nas cidades de Caicó (2),
Natal, Jardim do Seridó e Santana dos Matos. Isso elevou para 3.256 o número de
pessoas que perderam a vida em decorrência da covid-19 no RN. Há ainda 564
falecimentos que seguem em investigação para constatar se a causa tem relação
ou não com o novo coronavírus.
As informações foram divulgadas na atualização diária da
Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). Os dados mostraram que também
houve um aumento no quantitativo de casos confirmados da doença. Com 610
confirmações em um dia, o número acumulado de pessoas infectadas pelo novo
coronavírus desde o início da pandemia subiu para 136.741.
Mais de 76,5 mil casos seguem como suspeitos de investigação
pelo novo coronavírus, enquanto 315.388 já foram descartados desde quando
começou o acompanhamento epidemiológico da doença no RN. A boa notícia
divulgada pela Sesap, no último sábado (23), é que, até o momento, mais de 95,6
mil potiguares já se recuperaram da enfermidade.
Sobre a situação dos leitos, o estado potiguar segue com a
taxa de ocupação geral dos leitos críticos superior a 60%. Segundo o Regula RN,
plataforma que monitora a ocupação dos leitos no território potiguar, esse
percentual está, no momento, em 63,3%. Especificando por região, esse índice se
apresenta da seguinte forma: metropolitana (59,2%), oeste (67,5%) e seridó
(68,6%).
Ainda de acordo com o Regula RN, esse cenário de ocupação
representa um total de 311 pessoas internadas com a covid-19 no Rio Grande do
Norte, sendo 155 em leitos críticos e 156 em leitos clínicos.
PARQUE NEY ARANHA MARINHO ESTÁ INSERIDO NO CRONOGRAMA DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA CIDADE. FOTO: DIVULGAÇÃO/SEMSUR
A Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal de
Serviços Urbanos (Semsur), entrega nesta semana, o Parque Ney Aranha Marinho
totalmente revitalizado. O espaço fica no Barro Vermelho, na zona Leste. Esta é
a primeira obra entregue pela Semsur em 2021. Somente no ano passado, a
secretaria entregou à população um total de 86 equipamentos recuperados.
O Parque Ney Aranha Marinho está inserido no cronograma de
obras de revitalização dos equipamentos da cidade com previsão de entrega para
o primeiro semestre deste ano.
Dentre as ações de recuperação, estão a implantação de uma
nova alameda e um novo conjunto paisagístico. A Semsur também fez a
revitalização de toda a estrutura do parque, construiu uma nova pavimentação e
modernizou toda a iluminação do local. Foram implantados 42 postes de alamedas
em LED, além de sete postes de 14 metros com luminárias de LED de alta
potência. O equipamento ganhou ainda uma pista moderna de caminhada e ciclismo
que percorre toda a extensão do parque.
A Semsur também fez a recomposição de todo o passeio,
substituiu bancos, adaptou toda a área com acessibilidade padrão e incluiu uma
nova Academia ao Ar Livre e um parque infantil.
O secretário de Serviços Urbanos, Irapoã Nóbrega, destacou a
importância da recuperação do Parque Ney Aranha. “Infelizmente esse espaço
estava sendo mal aproveitado e isso favorecia o aparecimento de pessoas más
intencionadas que depredavam o espaço e colocavam em risco frequentadores e
moradores da região”, afirmou. “Com a reforma, a cidade ganhou mais um espaço
de convivência. Que é, justamente, um dos objetivos da gestão do prefeito
Álvaro Dias”, destacou.
A Prefeitura do Natal está realizando uma nova chamada de
aprovados do concurso público da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). A
convocação do cadastro de reserva acontece depois que os candidatos nomeados
anteriormente pediram exoneração ou reclassificação. A lista dos convocados foi
publicada no Diário Oficial do Município (DOM) do dia 23 de janeiro.
As 41 vagas são distribuídas entre nível superior e médio,
nas funções de: auxiliar de farmácia, técnico em enfermagem, técnico em
patologia clínica, enfermeiro, farmacêutico, farmacêutico bioquímico, médico
clínico geral e sanitarista.
Em virtude da pandemia do coronavírus, o primeiro contato
dos aprovados deve ser feito através do e-mail:[email protected], para as
informações iniciais, e somente após isso, com os trâmites de posse legalizado,
comparecer a SMS Natal para dar início ao serviço.
PROTESTO ACONTECEU NA MANHÃ DESSA SEGUNDA-FEIRA EM QUADRA DE ESPORTES ONDE ACONTECIA VOTAÇÃO PARA DELEGADOS DO PLANO DIRETOR DE NATAL. FOTO: REPRODUÇÃO
Após críticas da classe política em Natal, entidades a exemplo da Fecomércio-RN também repudiaram uma manifestação organizada nessa segunda-feira (25) pelo Movimento de Luta dos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), que culminaram em atos de vandalismo e no adiamento da pré-conferência para escolha dos delegados dos movimentos sociais que votarão a minuta de revisão do Plano Diretor de Natal (PDN). O protesto foi considerado como “baderna” pela Prefeitura Municipal que garantiu que o incidente não atrasará a realização das pré-conferências dos outros segmentos que acontecem até a próxima sexta-feira (29).
NOTA DE REPÚDIO
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do RN vem a público REPUDIAR VEEMENTEMENTE os atos cometidos na manhã da segunda-feira, 25 de janeiro de 2021, por um grupo de pessoas que invadiu a quadra de esportes da Praça Augusto Leite (Zona Leste de Natal), onde estava sendo realizada a pré-conferência para escolha de parte dos delegados que irão votar a minuta do novo Plano Diretor de Natal.
O ato, um verdadeiro atentado à democracia, se configurou, ainda, como um absurdo desrespeito a um trabalho sério, transparente e plural que vem sendo realizado há quase dois anos em torno da formatação desta minuta que, a nosso ver, terá como maiores beneficiários a cidade de Natal e toda a sua população.
Vale destacar que as atuais regras estão em vigor desde 2007 e encontram-se em flagrante descompasso com as atuais necessidades sociais, econômicas e ambientais da nossa cidade. O setor produtivo, tendo à frente a Fecomércio e o Sinduscon, vem se envolvendo ativamente nas discussões em torno da construção do novo Plano Diretor desde o seu início.
Foi com este foco que, entre outras tantas ações, promovemos, no ano passado, o Seminário e Workshop “Desenvolve Natal, por um Plano Diretor mais justo e sustentável econômica, ambiental e socialmente”, em parceria com a seccional potiguar do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB RN).
O evento foi realizado para convidados e contou com a participação de autoridades, vereadores, empreendedores, arquitetos, professores e representantes de entidades de representação e de ensino superior, como Crea, UFRN, CAU e OAB, entre outras, além dos conselhos ligados à ocupação do solo urbano em Natal. Dele surgiu um conjunto de sugestões que visam nos conduzir a uma cidade inclusiva e melhor para todos.
Entre os dados que foram debatidos, destaca-se o fato de que, em virtude do engessamento imposto pelo atual arcabouço jurídico da capital, envolvendo principalmente as áreas urbanística e ambiental, o crescimento da nossa região metropolitana nos últimos anos vem se dando nos municípios vizinhos (Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo e Extremoz) e em bairros periféricos de Natal (Nossa Senhora da Apresentação e Lagoa Azul). Acontece que são regiões desprovidas de infraestrutura urbana, enquanto os bairros natalenses que a têm estão com a sua população em acentuado decréscimo, alguns em visível processo de degradação urbana, como é o caso de Ribeira e Cidade Alta.
O IBGE mostra que a Região Metropolitana de Natal teve, entre os anos 2000 e 2016, um aumento populacional de 358.327 habitantes, sendo 54,8% nos municípios vizinhos e 45,2% nos novos bairros das regiões Norte e Oeste. Por outro lado, nos bairros mais centrais houve, um decréscimo populacional de 1.718 habitantes, no mesmo período.
Ressalte-se que viabilizar a correção desta distorção impactará diretamente na melhoria de vida de todos os natalenses, sobretudo daqueles das camadas sociais mais baixas, que hoje se encontram forçados a fixar suas moradias em locais distantes do Centro da capital, o que pressiona o trânsito, os sistemas de transportes públicos e redunda em mais tempo de deslocamento diário destas pessoas, com uma perda contundente da sua qualidade de vida.
É por uma Natal melhor para seus cidadãos e mais atraente a novos investimentos que queremos um novo e mais moderno Plano Diretor. E esperamos que a sua discussão possa seguir de maneira ordeira, transparente, plural e democrática.
Pelo bem de todos nós.
FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DO RN (FECOMÉRCIO RN)
AO LONGO DE 2019, AS FORMALIZAÇÕES NO RIO GRANDE DO NORTE TOTALIZARAM 19,4 MIL NEGÓCIOS. FOTO: ILUSTRAÇÃO/SENAC
Muitos pensadores costumam afirmar que, durante uma crise,
aparecem infinitas possibilidades e problemas que precisam de soluções. O ano
de 2020 obrigou essa máxima se tornar verdadeira para muitos empreendedores do
Rio Grande do Norte.
Durante um dos anos mais complicados da história moderna
recente, os potiguares responderam ao cenário global de retração e temor
empreendendo. O Estado registrou um acréscimo de 20.688 novas empresas abertas
somente na categoria de Microempreendedor Individual (MEI), mesmo em plena
pandemia.
Os dados são da Receita Federal e comprovam que esse volume
de novos negócios criados supera em mais de 17% o mesmo quantitativo de
empresas abertas até dezembro de 2019, quando não foi verificado nenhum
fenômeno atípico no mercado ou na economia, passando de 120,7 mil para 141,4
mil empresas registradas na categoria jurídica do MEI de um ano para o outro.
Ao longo de 2019, as formalizações no Rio Grande do Norte totalizaram 19,4 mil
negócios.
O gerente do Escritório Metropolitano do Sebrae no Rio
Grande do Norte, Thales Medeiros, explica o que está por trás desses números.
“As pesquisas GEM (Global Entrepreneurship Monitor) sempre indicaram que os
dois maiores sonhos dos brasileiros eram ter uma casa própria e o próprio
negócio. Oscilava a cada ano o que aparecia em primeiro lugar, no entanto,
sempre eram esses dois os maiores sonhos”, lembra.
Mas, na visão do gerente do Sebrae-RN, a questão se tornou
mais urgente quando começou a onda de desemprego, que ameaçou a renda das
famílias. “Sempre que há perda de postos de trabalho, há um movimento natural
de as pessoas empreenderem por necessidade para compensar essa perda do
emprego”. Segundo Thales, o ambiente para a formalização está mais propício.
“Em menos de uma hora, é possível abrir uma empresa como MEI e ter seu CNPJ sem
muita burocracia. Isso favorece muito a formalização”, informa.
Thales Medeiros reconhece, porém, que houve muitos
empreendedores potiguares que viram oportunidades na crise e conseguiram
entregar soluções para questões impostas pela pandemia, desde o sistema de
entrega às lojas virtuais. “Muitos empreendedores que já tinham negócios
tiveram de se adaptar e outros abriram um, justamente para atender as demandas
causadas pelo isolamento social”, lembra.
Mas a recomendação para os dois tipos de público é a mesma: planejamento. É preciso organizar a empresa, as finanças, estabelecendo metas e focando no público alvo. “O início do ano é uma época propícia para elaborar um plano de negócio e o Sebrae tem as ferramentas e pessoas que podem ajudar. Assim, o empreendedor consegue deixar o negócio mais competitivo e pronto para os desafios do mercado”, conclui o analista técnico do Sebrae.
DECISÃO É DO JUIZ IVAN LIRA DE CARVALHO, DA 5ª VARA FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. FOTO: DIVULGAÇÃO/MARINHA DO BRASIL
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte determinou o
direito a uma mulher transgênero de receber a pensão vitalícia do pai, que era
militar da Marinha do Brasil. A autora mudou a certidão de nascimento e passou
a ser reconhecida pelo gênero feminino em 2018. Apesar de realizar uma
solicitação administrativa para receber o benefício, o pedido foi negado e ela
acionou a Justiça.
O pai da autora da ação – que prefere não ser identificada –
morreu em 1979, quando ela tinha 14 anos de idade. Desde então, ela passou a
receber a pensão que foi interrompida aos 21 anos, conforme regulação
estabelecida para filhos homens. Na ocasião, ela ainda tinha nos documentos o
gênero masculino.
Em 2018, após a mudança no registro, ela fez o pedido
administrativo, que foi negado pelo Serviço de Veteranos e Pensionistas da
Marinha do Brasil, sob a justificativa de que ela não preenchia os “requisitos
normativos”. Diante disso, ela buscou a Justiça.
A decisão publicada no dia 7 de janeiro pelo Juiz Ivan Lira
de Carvalho, da 5ª Vara Federal do Rio Grande do Norte afirma que, se a União
reconhece a alteração de gênero para tirar o benefício de alguém, também deve
reconhecer na hora de conceder a pensão.
“O fundamento em que ambos os casos se lastreiam é um só: o
gênero do beneficiário. E isso independentemente de a formalização de tal
condição ter sido efetivada posteriormente ao óbito do instituidor do
benefício”, diz a decisão.
Um dos argumentos apresentados no processo pelos advogados,
e devidamente provado nos autos, foi o de que a autora sempre se apresentou
utilizando o gênero feminino, inclusive se vestindo com roupas caracterizadas
femininas desde a infância.
“Os pais e irmãos da nossa cliente, bem como a sociedade,
sempre a reconheceram e a aceitaram como uma pessoa do gênero feminino, então
desde a infância ela já se apresentava como mulher”, comenta o advogado Hugo
Lima. Outro personagem que também foi ouvido no processo foi o médico que acompanhou
a transição da autora desde a adolescência.
Primeiro caso no Brasil
Segundo os advogados Hugo Lima e Paloma Albuquerque, que
representaram a autora da ação, ela é a primeira mulher trans a conseguir esse
direito de receber pensão da Marinha no Brasil. Com a decisão, a filha do
militar falecido passará a receber a pensão vitalícia em condições de igualdade
com suas duas irmãs solteiras.
“Nós lutamos há muitos anos pelos direitos da população
LGBTQI+, e sabemos como é difícil conseguir ver os direitos dessa comunidade
atendidos quando uma legislação específica sobre o tema ainda é inexistente no
nosso país”, disse Paloma Albuquerque.
A decisão aconteceu no mês em que se comemora o Dia da Visibilidade Trans no Brasil, no dia 29 de janeiro. Desde abril de 2016, o decreto nº 8.727 passou a reconhecer o direito de pessoas trans de serem tratadas pelo nome social em repartições e órgãos públicos federais. Em 2018, o STF garantiu o uso do nome social, com possibilidade de alteração do sexo e nome presente nos registros oficiais da pessoa.
OS AGENDAMENTOS E ATENDIMENTOS ACONTECEM DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, DAS 8H ÀS 13H. FOTO: ILUSTRAÇÃO/GETTY
A Subsecretaria do Trabalho da Sethas-RN, através do
SINE-RN, oferece hoje 19 vagas de emprego para Natal e Grande Natal.
Para concorrer às vagas, o(a) candidato(a) deve se cadastrar via Internet no Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço empregabrasil.mte.gov.br ou nos aplicativos Sine Fácil e Carteira de Trabalho Digital, disponíveis para Android e IOS.
Neste momento, devido à pandemia do novo coronavírus
(Covid-19), o Sine-RN está com atendimento presencial realizado mediante
agendamento.
Em Natal, os telefones para agendamento da unidade matriz,
em Candelária, são: (84) 3190-0783, 3190-0788, 98106-6367 e 98107-4226.
Os agendamentos e atendimentos acontecem de segunda a
sexta-feira, das 8h às 13h.
COM PROTÓTIPOS PROMISSORES, O PASSO SEGUINTE DO DESENVOLVIMENTO É ATESTAR A SEGURANÇA DO SISTEMA E COMPROVAR SUA ATOXIDADE EM TESTES. FOTO: CÍCERO OLIVEIRA
Fonte de vitamina C e capaz de fornecer 1,1 g de fibra, 28
mg de magnésio, 51 mg de fósforo e 338 mg de potássio em uma porção de 100
gramas do alimento, são características que gabaritam o maracujá como fonte de
alimento e suplemento dietético, haja vista sua concentração de vitaminas,
carboidratos e minerais. Na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN),
cientistas desenvolveram mais uma aplicação a partir das sementes da fruta,
desta vez para além da questão alimentar.
Já com pedido de patente depositado, a invenção trata da
composição e métodos de obtenção de um sistema carreador, em formato líquido
(microemulsão), para a veiculação do óleo de sementes de passiflora, planta que
tem como fruto o maracujá. Um dos inventores envolvidos, Daniel Torres Pereira
destacou que a nova tecnologia é propícia para uso farmacêutico, veterinário,
cosmético e alimentício. Para isso, ele destacou as propriedades terapêuticas
própria das sementes, tais como antioxidante, cicatrizante, anti-inflamatória,
antibacteriana, antitumoral, cardioprotetora; propriedades cosméticas, também
associadas ao potencial antioxidante; e propriedades nutricionais, por ser
fonte de ácidos graxos essências, vitaminas e minerais.
“O uso do óleo de passiflora já é bem estabelecido. No
entanto, seu uso in natura traz características físicas e organolépticas
desagradáveis, como odor, espalhabilidade e viscosidade inadequada quando
aplicado na pele, por exemplo. Por isso, sistemas para sua veiculação são
empregados. Esses sistemas, como a microemulsão deste invento, melhoram essas
características, além de proteger o óleo de degradação, promover sua liberação
controlada, aumentar sua permeação cutânea, dentre outras vantagens”, listou o
mestrando no programa de Pós-graduação em Ciências da Saúde da UFRN.
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