Categoria: janeiro 25, 2021

Semurb notifica 12 imóveis na Moema Tinoco por lançamento de efluentes para via pública

Em atendimento a denúncias de descarte irregular de efluentes para via pública com comprometimento da pavimentação da Av. Moema Tinoco, na zona Norte de Natal, a fiscalização ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) realizou nesse domingo (24), uma operação para notificar os proprietários de imóveis responsáveis pela infração. Ao todo foram 12 notificações, sendo que cinco imóveis que apresentam o mesmo problema ainda serão notificados nos próximos dias.

A notificação determina a suspensão imediata do lançamento de qualquer tipo de efluentes para a via pública. Além da destinação da águas residuárias dos imóveis para um sistema de fossa séptica e sumidouro, remoção e/ou tamponamento de toda e qualquer saída de água do imóvel e que se destine para a via pública, bem como a remoção imediata de ligação irregular ao sistema inoperante da Caern já instalado na rua.

O supervisor de fiscalização da Semurb responsável pela operação, Gustavo Szilagyi relata que a equipe percorreu também as ruas Barão de Uruguaiana e Av. Visconde de Ouro Preto, notificando os proprietários de imóveis identificados com a promoção de ligação clandestina para a via pública, ou mesmo por promover danos ao sistema de drenagem de águas pluviais, com concretagem das sarjetas.

“Foi dado um prazo de 15 dias para que os moradores dos 12 imóveis já notificados adotem providências quanto a remover as ligações clandestinas para a via pública e ligar a um sistema de fossa sumidouro dentro de seus imóveis, promovam a restauração das sarjetas de drenagem a condição original e removam todas as obstruções existentes nos passeio público”, conta Szilagyi.

Após decorrido os prazos, a fiscalização vai retornar aos endereços para verificar quem cumpriu com o que foi determinado. Além disso, vai remover os canos e desobstruir as sarjetas no trecho fiscalizado, sendo todos os custos cobrados aos proprietários dos imóveis quem descumpriram as orientações.

“O descumprimento acarretará em autuação com multa grave podendo chegar a R$ 8.265,38 reais. Quem foi notificado, poderá solicitar dilação de prazo para executar o que foi determinado. E quem vier a ser autuado, poderá apresentar defesa administrativa”, explica o supervisor.

Conforme dispõe lei complementar nº 124/2011, em seu art.15, inciso I ” não será permitida a utilização do sistema de drenagem como destino final de águas residuárias de qualquer natureza. Seu descumprimento constituirá infração de natureza gravíssima, além de sua adequação aos aspectos técnicos contidos no manual de drenagem e nas leis que regulamentam a matéria”.

Sendo considerada infração ambiental nos termos da lei municipal nº4.100/1992, em seu art.117 incisos X, “emitir ou despejar efluentes ou resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, causadores de degradação ambiental, em desacordo com o estabelecido na legislação e normas complementares.

Pontos de vacinação contra a Covid-19 em Natal registram organização e tranquilidade no atendimento

A estratégia adotada pela Prefeitura de Natal na primeira fase da campanha de vacinação contra a Covid-19 é considerada positiva. Nos pontos de aplicação no sistema drive-thru, não foram registradas grandes filas, aglomerações, congestionamentos ou problemas durante os primeiros dias de aplicação do imunizante, mostrando que o plano estabelecido pela gestão municipal atingiu metas estabelecidas de eficiência e organização.

A tranquilidade no processo de vacinação pode ser comprovada por quem visita os pontos de aplicação. Na manhã desta segunda-feira (25), no Palácio dos Esportes, o atendimento aos profissionais que chegaram para se imunizar durava menos de um minuto. “Estamos com um ritmo de trabalho muito bom e essa sistematização que adotamos contribuiu bastante para o sucesso da campanha. O paciente chega, apresenta a documentação, preenchemos os papeis, atestamos que ele está apto a ser vacinado e pronto. Só no primeiro dia, em razão da busca ter sido maior, houve uma espera mais acentuada, mas tudo dentro do tolerável.”, relata o secretário municipal de Saúde, George Antunes.

Muito do resultado positivo da iniciativa se deve ao trabalho integrado feito pelos mais diversos órgãos da gestão municipal. Para a secretária-executiva da Prefeitura, Danielle Mafra, uma das responsáveis pela organização da logística e implementação dos sistemas, essa união foi fundamental. “Fizemos uma verdadeira operação de guerra, já que a população estava ansiosa para o início da vacinação e esperava que tudo ocorresse de forma rápida, organizada e ágil. O prefeito Álvaro Dias mostrou muita sensibilidade ao determinar que toda a estrutura da administração se envolvesse no processo. Além do trabalho da saúde municipal, ressaltamos o empenho dos agentes de trânsito da STTU, que organizaram o fluxo nos locais, impedindo congestionamentos, a presença ostensiva das equipes da Guarda Municipal no apoio e suporte na questão da segurança, a Comunicação Social também teve um papel importante, informando a sociedade, bem como os parceiros da iniciativa privada que contribuíram com esse sucesso merecem o reconhecimento”, detalha ela.

Nesta etapa, a capital potiguar recebeu 12.235 doses da vacina e, de acordo com o último balanço divulgado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), quase 9.000 profissionais da saúde que estão na linha de frente no combate à doença foram vacinados nos “drives”.

A aplicação do imunizante segue sendo feita no sistema de drive-thru de segunda a quinta, das 08 às 16 horas, nos quatro pontos estabelecidos pela Prefeitura: Ginásio Nélio Dias, no Palácio dos Esportes, na Arena das Dunas e na área externa do Shopping Via Direta. Os profissionais de saúde também podem optar por se imunizar em uma das salas de vacinação para pedestres, montadas no shopping Via Direta e no Ginásio Nélio Dias.