Matrículas na rede estadual de ensino do RN para 2021 serão abertas em março
Com o retorno das aulas presenciais marcado para o dia 1º de fevereiro, os estudantes da rede estadual de Educação do Rio Grande do Norte deverão ter o período de matrículas para o ano letivo de 2021 iniciado apenas em março. Entre os dias 1º de fevereiro e 13 de março, os estudantes deverão cumprir os 25% restantes do ano letivo de 2020, feito majoritariamente de forma remota por causa da pandemia.
O retorno presencial marcado para o próximo mês será válido para todos os estudantes, mas deve acontecer no modelo híbrido, a fim de respeitar as circunstâncias dos estudantes que pertencem ou vivem com pessoas de grupos de risco para a Covid-19.
De acordo com a Secretaria do Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC), apenas com o fim oficial do período letivo de 2020, as escolas poderão informar quantas vagas estarão disponíveis para o período de matrículas de março.
Segundo a SEEC, no ano passado, foram ofertadas quase 300 mil vagas, somando as mais de 600 escolas da rede no Estado. A expectativa é de que para o período letivo de 2021 seja ofertado um número similar, que supera o total de pessoas matriculadas hoje na rede, de 217 mil.
O calendário escolar 2020/2021 foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 5 de dezembro. A publicação informa que será considerado o ano letivo de 2020 o percentual de 75% da carga horária “correspondente ao período de suspensão das atividades presenciais de 18 de março a 18 de dezembro de 2020″. Já os 25% restantes ficaram inseridas no ano letivo de 2021. As escolas que não conseguiram concluir o percentual de 75% previsto na publicação deverão ser regulamentadas com calendário escolar próprio.
Dessa forma, a organização dos anos letivos 2020/2021 ficou definida da seguinte maneira: de 1º de fevereiro a 12 de março, acontece o “terceiro período emergencial” das atividades da rede pública Estadual, “podendo ocorrer atividades presenciais, de acordo com as condições epidemiológicas e a autorização do Comitê Setorial”.
De 15 a 19 de março, acontece o período de revisão dos conhecimentos e habilidades desenvolvidas durante o período de suspensão das atividades presenciais; no dia 20 de março, acontece a apresentação do relatório final de atividades no SIGEduc, que será homologado pelo Conselho Escolar.
Entre os dias 22 e 26 de março, acontece a Jornada Pedagógica das Escolas da SEEC e, do dia 29 até o dia 31, será apresentada a avaliação diagnóstica com os estudantes. As aulas retomam com o novo ciclo de aprendizagem a partir do dia 4 de abril. Segundo a publicação, “os Ciclos de Aprendizagem 2020/2021 terão suas atividades presenciais e não presenciais concluídas em 23 de dezembro de 2021, com exames finais, quando for o caso, para promoção dos estudantes”.
De acordo com a SEEC, as matrículas para o ano letivo 2021 acontecerão de forma online, modelo já adotado há anos pela pasta.
Município
Na rede municipal de Educação de Natal, o calendário escolar foi divulgado no Diário Oficial do Município no dia 24 de dezembro. Segundo o Departamento de Gestão Escolar da Secretaria Municipal de Educação (SME), a retomada das aulas presenciais vai acontecer no dia 3 de fevereiro. O início do próximo período letivo, que não terá a tradicional subdivisão em trimestres ou bimestres, será no dia 3 de março.
Os alunos da rede municipal terão aulas presenciais e não-presenciais até o dia 4 de junho, contabilizando um total de 89 dias letivos no período. Para somar os 100 dias letivos almejados pela Prefeitura de Natal, serão incorporados dois sábados letivos por mês no calendário escolar.
A TRIBUNA DO NORTE questionou a Secretaria Municipal de Educação de Natal (SME Natal) sobre a quantidade de vagas que serão ofertadas no período de matrícula para o ano letivo 2021. No entanto, em razão da mudança no secretariado municipal em curso, que exonerou a maior parte dos cargos da Secretaria e ainda não renomeou as vagas deixadas, não obteve resposta até a edição desta reportagem.
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