No dia em que Butantan divulga dados sobre Coronavac, o
Brasil registrou o maior número de mortes desde o início da pandemia e
ultrapassou a marca de 200 mil vidas perdidas pela Covid-19. Os 1.841 óbitos
impulsionaram a média móvel, que voltou a crescer nesta quinta-feira (7/1),
chegando a 792. O índice, em comparação com o registrado há 14 dias, sofreu
acréscimo de 11,2%.
Devido ao tempo de incubação do novo coronavírus, adotou-se
a recomendação de especialistas para que a média móvel do dia seja comparada à
de duas semanas atrás.
Variações na quantidade de mortes ou de casos de até 15%
para mais ou para menos não são significativas em relação à evolução da
pandemia. Já percentuais acima ou abaixo devem ser encarados como tendência de
crescimento ou de queda.
Em números absolutos, o país registrou 1.841 óbitos em
decorrência da Covid-19 e 94.517 novas infecções de coronavírus nas últimas 24
horas, segundo o mais recente balanço divulgado pelo Conselho Nacional de
Secretários de Saúde (Conass). No total, o Brasil já perdeu 200.498 vidas para
a Covid-19 e computou 7.961.693 casos de infecção.
Em nota, o Ministério da Saúde lamentou as mortes. “Em nome do presidente da República, Jair Bolsonaro, do Ministério da Saúde e de todo o governo Federal, queremos nos solidarizar com cada família que perdeu entes queridos. Para nós, não é um momento só de pesar. É também momento de reflexão e de unir forças, para que todos os dias possamos trabalhar empenhados na solução dessa pandemia.”
O presidente em exercício da Câmara Municipal de Natal,
vereador Klaus Araújo (SDD), juntamente com a vereadora Divaneide Basílio (PT)
e o vereador Robson Carvalho (PDT), receberam, nesta quinta-feira (7), um grupo
de produtores culturais para tratar sobre o prazo de renúncia fiscal previsto
na Lei Djalma Maranhão para que empresas patrocinem projetos culturais.
A partir da lei, os produtores submetem seus projetos para
aprovação e depois pleiteiam o patrocínio de empresas que recebem então um
desconto no IPTU ou ISS. “Ocorre que o prazo para renúncia terminou no
final do ano passado e agora precisa da aprovação de um novo prazo. O problema
é que todos os projetos serão indeferidos porque ainda não há esta data e o
cronograma do IPTU termina no dia 11”, explicou a produtora cultural
Mônica Mac Dowell.
O presidente em exercício, vereador Klaus Araújo, convocou
os procuradores da Casa para encontrar uma solução jurídica e analisar a
necessidade de uma sessão extraordinária para votar o dispositivo da lei.
“É importante frisar que esses grupos estão passando por dificuldade e
foram pegos de surpresa porque a lei está engolindo o prazo de concessão da
renúncia. A solução poderá ocorrer via medida provisória ou decreto do
prefeito”, disse o parlamentar.
Uma reunião está sendo articulada com representantes do
Executivo para tratar o assunto. “Todos os anos era concedido esse
benefício, mas a interpretação mudou nesse ano. Se não for resolvido, as
empresas não poderão contemplar os projetos porque o prazo de pagamento do IPTU
chega ao fim”, destacou a vereadora Divaneide Basílio.
Uma idosa de 83 anos morreu carbonizada em um incêndio que
aconteceu na casa em que ela morava com a família. O caso aconteceu na manhã
desta sexta-feira (8), no bairro Nossa Senhora da Apresentação, na Zona Norte
da capital. Segundo o Corpo de Bombeiros, o fogo começou no quarto da mulher,
que era cadeirante. Os outros moradores foram resgatados com vida.
A vítima foi identificada como Maria Salete Macêdo. Além
dela, outras seis pessoas estavam no imóvel: três adultos, duas crianças e um
adolescente. De acordo com o sargento Lindemberg Silva, do Corpo de Bombeiros
do Rio Grande do Norte, os familiares perceberam o incêndio após as 6h, e não
conseguiram entrar no quarto da idosa, por causa do fogo e da fumaça no local.
O imóvel tem um primeiro andar, onde os moradores estavam.
Como não conseguiram descer, os familiares procuraram a varanda do imóvel e
foram resgatados por vizinhos, que colocaram uma escada para que eles deixassem
o local.
O Corpo de Bombeiros foi acionado e combateu as chamas,
porém, os militares encontraram o corpo da idosa carbonizado embaixo da cama.
De acordo com o sargento, possivelmente a mulher tentou se esconder das chamas.
Maria Salete tinha dificuldade de andar, após ter sido vítima de três AVCs.
A causa do incêndio ainda será apurada, porém, os bombeiros
acreditam que o fogo tenha começado no ventilador e se espalhado rapidamente
pelo quarto, por encontrar materiais inflamáveis como colchão, fraldas
geriátricas e álcool em gel.
Abalada pela tragédia, a família preferiu não falar com a imprensa.
Com a alta temporada de verão e a procura pelas praias do
Rio Grande do Norte, o Aeroporto de Natal deverá movimentar cerca de 220 mil
passageiros no primeiro mês do ano. Estão previstos aproximadamente 1.500
pousos e decolagens, destes 312 são extras para atender a demanda do período.
Segundo pesquisa do Ministério do Turismo realizada com agências e organizações
de viagens, Natal desponta como destino mais procurado por pessoas que desejam
viajar. “Com muitas fronteiras de países fechadas ainda, os brasileiros estão
procurando as praias brasileiras nestas férias e Natal tem todas as
características para receber e atrair turistas”, conta Roberto Luiz, diretor de
Negócios Aéreos da Inframerica.
Para a secretária de turismo do estado, Ana Maria Costa,
esse resultado reforça o apoio das iniciativas de planejamento e ação do
Governo do Estado para o retorno do turismo. “A atividade turística é um pilar
importante da nossa economia, e representou um grande desafio no contexto da
pandemia. Agimos desde o início para nos tornarmos um destino seguro, adotamos
todos os protocolos de biossegurança, fechando quando foi preciso e agora o
nosso compromisso é com a reabertura gradual e responsável”.
A previsão da Inframerica, concessionária que administra o
Aeroporto, é atingir neste mês 81,2% do fluxo pré-covid. “Janeiro e fevereiro
são meses importantes para o turismo que move a economia da região, e, aos
poucos, estamos retomando o movimento do terminal. Este retorno está sendo
cauteloso, com parcimônia e as companhias aéreas estão retomando os voos e as
rotas para Natal sempre atentas aos protocolos sanitários”, explica Luiz.
Atualmente o Aeroporto de Natal está com 49 voos diários para
os principais aeroportos do Brasil. Para o mês de janeiro as cidades de Belo
Horizonte (MG) e São Paulo – Congonhas (SP) começam a fazer voos diretos para a
capital potiguar. Em dezembro foram incluídos na malha aérea os voos de
Goiânia, Ribeirão Preto e Uberlândia, para atender a demanda da estação.
Por conta do movimento, a administradora orienta os
passageiros a chegarem no Aeroporto com 2h de antecedência. “Devido aos
cuidados com a covid-19, adotamos diversas medidas para que o passageiro viaje
pelo terminal potiguar mais tranquilo”, destaca o executivo. Quem passar pelo
aeroporto vai encontrar adesivos no chão para que haja o distanciamento social
nas filas dos balcões de check-in, raio-x e portões de embarque. Elas demarcam
uma distância que asseguram a saúde do passageiro, conforme orientação dos
órgãos sanitários. O uso da máscara é obrigatório em todo o terminal, e a
Inframerica espalhou alertas sobre o seu uso pelo terminal. A higienização de
todo o terminal, em especial dos banheiros foi reforçada, assim como a
reposição de sabão. Dispensers de álcool gel foram instalados pelo aeroporto e
estão à disposição do passageiro.
A Inframerica reforça que a colaboração de todos é
essencial. A máscara deve ser usada de forma correta, tapando nariz e boca e o
passageiro deve respeitar as regras para ter uma experiência mais tranquila
pelo aeroporto.
O processo de retomada gradual dos serviços presenciais
oferecidos pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detra) avança no
interior do Estado com mais uma reativação do sistema de avaliação teórica dos
candidatos a retirarem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), agora na
cidade de São José do Mipibu. Essa é a 12º unidade do Detran no Estado a
retomar a aplicação de provas teóricas para Habilitação de condutores.
O coordenador de Registro de Condutores do Detran, Jonas Godeiro, informou que o sistema online de agendamentos de prova teórica para a unidade de São José do Mipibu já se encontra em funcionamento e os usuários aptos a realizar a prova podem acessar o site do Detran (www.detran.rn.gov.br) e efetivar o agendamento com dia e horário de acordo com a disponibilidade de vagas geradas no sistema.
A realização de provas teóricas já está ocorrendo por meio
de agendamento em Natal, Parnamirim, Mossoró, Caicó, Pau dos Ferros,
Ceará-Mirim, Nova Cruz, Santa Cruz, Parelhas e São Paulo do Potengi. Também
estão sendo aplicados os testes de maneira itinerante, onde uma equipe de
técnicos do Detran percorre cidades polos de todas as regiões do Rio Grande do
Norte aplicando os exames.
A prova é a primeira etapa após a conclusão do curso teórico
realizado pelo usuário no CFC. Os candidatos fazem a avaliação numa sala
específica, onde são utilizados computadores individuais que exibem a prova de
conhecimento teórico versando sobre legislação e a prática correta de conduzir
veículo no trânsito. Os procedimentos de realização da prova são simples e o
usuário precisa apenas utilizar o mouse para selecionar a resposta correta de
cada questão.
O candidato ao clicar no botão que finaliza a prova tem os
dados do resultado lançados no Registro Nacional de Carteira de Habilitação
(Renach) e no site do Detran, no espaço com informações específicas do usuário.
A partir do resultado positivo do provão, o aluno poderá prosseguir para as
aulas práticas de volante. No caso de reprovação, o usuário pode repetir a
avaliação após 15 dias, pagando a devida taxa.
A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) apresentou
notícia de fato no Ministério Público Federal contra Fábio Faria, ministro das
Comunicações, e Fábio Wajngarten, secretário de comunicação, por improbidade
administrativa, uma vez que violaram o princípio da impessoalidade ao
utilizarem os meios de comunicação institucional do Governo Federal para
promover pessoalmente o presidente da República Jair Bolsonaro.
Em 31 de dezembro, na conta oficial da Secretaria Especial
de Comunicação Social, foi publicada uma imagem com foto do presidente e
mensagem celebratória, ferindo a Constituição Federal que determina que canais
institucionais devem ter caráter educativo, informativo ou de orientação
social, e que veda a disposição de nomes, símbolos ou imagens que caracterizem
promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.
Para Bonavides, é fundamental a apuração dos fatos, uma vez
que estes violam o princípio da impessoalidade: “Temos um exemplo clássico de
ato de improbidade administrativa, tão clássico que é justamente esse tipo de
exemplo que professores de direito recorrem como ferramenta pedagógica para que
estudantes entendam o que é ato de improbidade administrativa”.
A deputada também destaca que essa não é a primeira vez que
o Governo Federal desvirtua a função de sua comunicação oficial, o que já a
motivou a protocolar representação sobre temas similares, como no caso do uso
da EBC para proselitismo político na transmissão do jogo do futebol entre as
seleções do Brasil e do Peru.
“Não existem dúvidas. Trata-se aqui de flagrante utilização
da estrutura da Administração Pública para promoção pessoal do presidente da
República. Espero que o Ministério Público Federal apure brevemente os fatos e,
ao fim, tome as providências pertinentes”, declarou Natália.
Agentes do Grupamento de Ação Ambiental da Guarda Municipal
do Natal (GMN) notificaram na manhã desta sexta-feira (08), dois homens que
estavam descartando resíduos de construção civil em área imprópria. Os homens
estavam em um veículo de pequeno porte com caçamba cheia de material que foi
despejado nas proximidades do Cemitério do Bom Pastor, zona Oeste da capital.
No momento, os guardas agiram na contenção do despejo, sendo
o material colocado em área irregular recolhido pelos homens e devolvido
caçamba do veículo. Os homens foram orientados pela guarnição, que informou
sobre as proibições e punições para aqueles que transgredirem as regras
determinadas pela legislação municipal da capital. Em seguida, guardas do
Grupamento de Ação Ambiental da GMN escoltara o veículo até o Ecoponto do
Baldo, onde o material deveria ter sido levados pelos condutores.
O coordenador do Grupamento de Ação Ambiental da GMN, Isaac
Cruz, informou que vem se tornando comum a prática de descarte de resíduos de
construção civil e outros materiais em áreas vazias da cidade e que a GMN e o
órgão de fiscalização ambiental da capital vêm combatendo cotidianamente esse
tipo de delito. “A responsabilidade por esses resíduos é do seu produtor, seja
ele pessoal física ou jurídica, e deve ser dado o destino final adequado a esse
material conforme determina as normas ambientais do município”, disse.
Para denunciar a prática de crime ambiental o cidadão pode
ligar para o número 190 do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública
(Ciosp) e informar o tipo de delito e o local para que os guardas municipais
sejam acionados e inibam a ação criminosa. O infrator flagrado cometendo crime
ambiental responde administrativamente e criminalmente pelo crime cometido.
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