Um vazamento na adutora de água bruta Pendências/Macau
suspendeu o fornecimento de água para as cidades de Macau e Guamaré. Nesta
segunda-feira (04), a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte
(Caern) tomará as medidas para o conserto.
A previsão é que o serviço seja concluído até o fim do dia,
quando o abastecimento será retomado. Já o prazo de normalização, ou seja, para
que a água chegue regularmente em todos os imóveis, é até a noite da
quarta-feira (06).
A Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do
Norte (Sesap) divulgou, na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta
terça-feira (29), a lista de profissionais da saúde convocados para a
contratação imediata. Os 89 servidores temporários irão fazer parte do quadro
de funcionários da segunda, quinta e sétima Regiões de Saúde do
Estado como incremento de recursos humanos para a reabertura e expansão de
leitos Covid iniciados no RN com o aumento no número de casos de infecção pelo
novo coronavírus.
Com o processo de contratação, o Estado terá mais 28
enfermeiros; 41 técnicos em enfermagem; 8 fisioterapeutas; 5 técnicos em
radiologia; 2 técnicos em laboratório; além do implemento na equipe responsável
pela alimentação dos pacientes com 2 auxiliares de cozinha e 3 copeiros.
Na publicação, os aprovados poderão conferir a lista de documentos solicitados, assim como informações sobre como o processo de contratação deverá acontecer para o início das atividades. A edição do DOE pode ser acessada por meio do link: https://cutt.ly/1jq2CIl.
A nova expansão na equipe de profissionais da saúde estadual
reforça o comprometimento do Governo do Estado com a assistência de pacientes
acometidos pela Covid-19. Desde que a pandemia chegou ao Brasil a governadora
Fátima Bezerra, por meio da Sesap, direcionou esforços para a criação um plano
de de contenção da doença no estado, direcionando recursos para investimentos
em melhorias e expansão da rede de hospitais, assim como as contratações de
profissionais das variadas áreas da saúde, viabilizando a oferta de atendimento
nas 8 regiões de saúde do RN e, com isso, salvando mais de 5.100 vidas
potiguares em leitos SUS.
A Agência Nacional de Aviação Civil reconheceu um
“desequilíbrio” de quase R$ 20,5 milhões provocado pela pandemia da
Covid-19 no Aeroporto de Natal e aprovou uma revisão extraordinária no contrato
de concessão do terminal ao Consórcio Inframérica. A decisão foi publicada nesta
segunda-feira (4) no Diário Oficial da União.
Ainda de acordo com a agência, o objetivo é recompor o
equilíbrio econômico-financeiro do aeroporto. Somente em 2020, esse
desequilíbrio teria sido de R$ 20.499.736,34.
A decisão publicada prevê duas medidas a serem tomadas. A
primeira é o abatimento das contribuições mensais, devidas em 2020; porém, é
necessária anuência do Ministério da Infraestrutura para isso.
A segunda medida é o aumento “temporário” da
Tarifa de Uso das Comunicações e dos Auxílios Rádio e Visuais em Área Terminal
de Tráfego Aéreo (TAT) pagos pelas companhias e donos de aeronaves, que serão
taxados com valores operados em aeroportos de classe “A”. Veja os
valores aqui.
Devolução
O Aeroporto Internacional Aluízio Alves foi o primeiro 100%
concedido à iniciativa privada no país. O terminal foi oficialmente inaugurado
em junho de 2014 e chegou a ser considerado um marco para o desenvolvimento do
Rio Grande do Norte, mas não atendeu às expectativas.
A Inframérica informou, em março de 2020, que não queria
mais operar o terminal, dando início a um processo “amigável” de
devolução do ativo. Um dos motivos seria o baixo número de passageiros em
relação ao que foram estimado. Porém, enquanto não há nova licitação, o
consórcio tem obrigação de manter os serviços.
Em 26 de maio, a Diretoria da Anac aprovou a viabilidade
técnica e jurídica da relicitação, encaminhando os documentos para o Ministério
da Infraestrutura e, posteriormente, houve a qualificação pelo Conselho do
Programa de Parcerias e Investimentos (PPI). Em decreto publicado no dia 25 de
agosto, o governo federal autorizou a relicitação.
Em novembro, a Anac aprovou uma proposta de Termo Aditivo do contrato de concessão do Aeroporto de Natal, com condições para prestação do serviço durante a relicitação até a completa transferência para um novo concessionário.
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte
instaurou procedimento para investigar a demolição de uma praça pública em Baía
Formosa, com participação da atual prefeita do município, Camila Melo; seu pai
e ex-prefeito, Nivaldo Melo; além dos vereadores Toninho Madeiro, Airton
Tanoeiro, “Davi Seu Fera” e Netto Cavalcanti. A obra teria sido iniciada na
gestão anterior e custeada com recursos do Ministério do Turismo.
O procurador da República Kleber Martins, coordenador do
Núcleo de Combate à Corrupção e Outros Ilícitos (NCC) do MPF no RN, ao
determinar a distribuição do procedimento, ressaltou que o caso pode se
enquadrar no crime de dano duplamente qualificado (art. 163, parágrafo único,
III e IV, do Código Penal) e ato de improbidade administrativa que causa
prejuízo ao erário (art. 10, caput, da Lei nº 8.429/92).
Segundo o procurador, a competência para investigar o caso é
do MPF por se tratar de recursos federais. Foi identificado, no Portal da
Transparência do Governo Federal, convênio com repasse de mais de R$ 220 mil do
Ministério do Turismo ao município.
A investigação no MPF no RN se dará, a princípio, no âmbito
civil e de improbidade administrativa. Os documentos também foram remetidos à
Procuradoria Regional da República da 5a Região, para a adoção de providências
no âmbito criminal, devido ao foro por prerrogativa de função da prefeita
Camila Melo perante o Tribunal Regional Federal da 5a Região.
Um homem ainda não identificado, suspeito de um assalto a
uma padaria e conveniência no bairro Alecrim, na Zona Leste de Natal, foi morto
a tiros por uma pessoa não identificada, na noite deste domingo (3). O caso
aconteceu próximo à esquina da avenida Presidente Sarmento com a Rua dos
Canindés.
De acordo com a polícia, uma dupla armada invadiu a
conveniência por volta das 18h30 e realizou um assalto a funcionários e
clientes, tomando dinheiro e celulares, entre outros objetos.
Em seguida, os dois homens correram em direção a outra
esquina, onde tinham estacionado uma motocicleta. Porém, uma pessoa que estava
na rua, e que ainda não foi identificada, atirou contra os assaltantes.
Um dos homens foi atingido na barriga e morreu no local. Já
o outro suspeito conseguiu fugir levando o material roubado.
A Polícia Militar, a Polícia Civil e o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foram acionados ao local para dar início à perícia e as investigações sobre o caso.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 13 acidentes em
rodovias federais que cortam o Rio Grande do Norte, durante o feriadão de Ano
Novo. De acordo com a corporação, uma pessoa morreu e duas ficaram feridas, na
colisão mais grave, que ocorreu em Angicos, na região central do estado. No ano
anterior, cinco mortes nas estradas foram registradas no período.
Também houve redução do número de infrações registradas nas
estradas. Foram 370 autuações – a maioria por ultrapassagem indevida, falta de
cinto de segurança ou capacete. Para se ter uma ideia, no réveillon de 2020,
foram mais de 890 infrações registradas.
Os policiais rodoviários ainda prenderam quatro pessoas
entre o dia 31 de dezembro e esta segunda-feira (4), enquanto dez prisões foram
registradas no ano anterior. Para a corporação, a redução de casos tem relação
com a diminuição da circulação de pessoas, por causa da pandemia da Covid-19.
Também durante o feriadão, a Operação Lei Seca, comandada
pelo Detran e Polícia Rodoviária Estadual, autuou 40 motoristas por dirigir sob
efeito de álcool. Uma pessoa foi flagrada no teste do bafômetro e outras 39
foram autuadas após se recusarem a se submeter ao teste – a penalidade é a
mesma.
Ao todo, foram realizados 477 testes de alcoolemia. Os
policiais ainda prenderam duas pessoas e registraram 32 infrações de outros
tipos e cinco veículos foram removidos para o pátio do Detran.
Na blitz do sábado (2), ainda houve uma apreensão de arma de fogo. Um revólver calibre 32 foi encontrado com um homem que disse ser segurança, mas não possuía porte nem registro do armamento.
O padre Fábio de Melo está sendo questionado por seus
seguidores nas redes sociais depois de declarar apoio ao arcebispo de Belém
(PA), Dom Alberto Taveira Corrêa, que está sendo acusado por quatro
ex-seminaristas de abuso sexual.
Em vídeo reproduzido nesse domingo (3) pelo programa Fantástico, o padre Fábio de Melo declarou que “Dom Alberto já me amparou muitas vezes. Eu gostaria que as minhas orações e o meu carinho fizessem o mesmo por ele neste momento”.
Dessa maneira, após a exibição da declaração de Fábio de
Melo no programa da Rede Globo, internautas foram no Twitter cobra o padre, que
é uma figura ativa nas redes, e acusá-lo de nunca ter se pronunciado sobre o
caso ou ter prestado solidariedade aos denunciantes.
Por fim, o caso de Dom Alberto Taveira, o arcebispo de Belém, está sendo investigado pelo Vaticano e pelo Ministério Público (MP).
A taxa de ocupação para leitos críticos específicos para o
tratamento da Covid-19 segue na casa dos 60%. Além disso, todas as regiões do
Estado apresentam taxas inferiores aos 80% que a Secretaria de Estado de Saúde
Pública (Sesap) entende como um indicativo “seguro” para a sequência
da atividade econômica. Os dados foram retirados na manhã desta segunda-feira
(4) da plataforma Regula RN, sistema da que monitora em tempo real a situação
de entradas e saídas de pacientes das unidades hospitalares potiguares.
De acordo com a plataforma, 63,11% dos leitos críticos
estavam ocupados no Rio Grande do Norte, com um total de 154 pacientes
internados em UTI’s ou UCI’s públicas ou privadas contratualizadas. Em relação
aos leitos clínicos, são 132 pacientes internados – uma taxa de ocupação de
46,15%. Hoje, o RN conta com 530 leitos em operação, sendo 286 clínicos e 244
críticos.
Por região, o Oeste é a zona que apresenta maior ocupação de leitos críticos. Por lá, 77,2% das UTI’s e UCI’s estão reguladas, índice que apresentou ligeiro crescimento em comparativo às últimas semanas. No Seridó, a ocupação é de 68,6% (estável em relação aos últimos dias) e na região metropolitana, 57% dos leitos estavam regulados.
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