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Categoria: janeiro 4, 2021

Governo do RN realizará pagamento de 100% da Lei Aldir Blanc no RN

SERÁ EXECUTADO NO RN UM TOTAL DE RINTA E DOIS MILHÕES, DUZENTOS E QUARENTA E DOIS MIL REAIS. FOTO: ILUSTRAÇÃO

O Governo do Estado do RN, através da Fundação José Augusto, executará 100% do orçamento da Lei Aldir Blanc destinado ao Estado no valor de R$ 32.128.000,00 (Trinta e dois milhões, cento e vinte mil reais) recebidos do Ministério do Turismo/Secretaria Nacional da Cultura em 2020, além de R$ 1.114,000,00 da reversão de 19  municípios potiguares que não conseguiram aprovar seus Planos de Trabalho para fazerem jus aos recursos da Lei Aldir Blanc. Desta forma, será executado no RN um total de R$ 33.242.000,00 (Trinta e dois milhões, duzentos e quarenta e dois mil reais).

Foram destinados inicialmente R$ 18.710.000,00 (Dezoito milhões, setecentos e dez mil reais) para nove editais de premiação e um Chamamento Público para Aquisição de Livros, com vistas ao cumprimento do Inciso III do artigo 2º. da Lei Aldir Blanc, com oferta de 2.200 prêmios de valores variados, abrangendo todos os segmentos da cultura potiguar e contemplando os dez Territórios da Cidadania em 167 municípios.

AUXÍLIO EMERGENCIAL

Outros 13.418.000,00 foram reservados ao Inciso I, que prevê pagamento de Auxílio Emergencial, com cinco parcelas mensais de 600,00 (seis centos reais), perfazendo R$ 3.000,00 (Três mil reais), tendo as mães titulares de famílias monoparentais direito ao dobro, com cinco parcelas de R$ 1.200,00 (Mil e duzentos reais), em pagamento único de R$ 6.000,00 (seis mil reais).

Foram pagos até 31/12/2020 um total de 512(Quinhentos e doze) beneficiários que receberam R$ 3.000,00 cada, totalizando R$ 1.536.000,00 (Um milhão, quinhentos e trinta e seis mil reais), além de 23 mães titulares de famílias monoparentais que receberam R$ 6.000,00, cada, totalizando 138.000,00(Cento e trinta e oito mil reais), chegando-se ao total de R$ 1.605.000,00 (Mil seiscentos e cinco mil reais) pagos, beneficiando 535 trabalhadores e

trabalhadoras da economia da cultura potiguar representando 54% de um total  dos R$ 2.943.000,00 , restando R$ 1.341.000,00 (Um milhão, trezentos e quarenta e um mil reais) o que equivale a  46% do total em restos a pagar em 2021, dependendo o envio dos dados bancários de cada beneficiário à Fundação José Augusto.

EDITAIS

O valor total dos dez editais é de R$ 18.710.000,00. Todavia, quatro editais não atingiram a meta de inscrições equivalentes ao número de prêmios ofertados, restando assim R$ 603.500,00 (seiscentos e três mil reais), valor que foi remanejado para cobrir os prêmios dos Cadastros de Reserva.

CADASTRO DE RESERVA

O valor referente aos prêmios dos proponentes que ficaram no Cadastro de Reserva dos editais atingiu R$ 11.075.500,00 (Onze milhões, setenta e cinco mil e quinhentos reais) que serão cobertos com recursos remanejados de três fontes: a) R$ 603.500,00 da diferença entre os 18.710.000,00 disponibilizados para os dez editais, referente aos prêmios ofertados e não acessados nos editais da Diversidade Sócio Humana, Cultura Popular de Tradição, Ecos do Elefante e Chamamento Público para Aquisição de Livros; b) das sobras do Auxílio Emergencial;  e  c) de R$ 1.114.000,00  de recursos da reversão  dos  19 municípios que não tiveram seus Planos de Trabalho aprovados pelo Ministério do Turismo/Secretaria Nacional de Cultura. São mais de 900 proponentes do Cadastro de Reserva, com 300 Ordens Bancárias que não foram em enviadas até às 10h40 do dia 31 de dezembro, horário encerrado pelo Banco do Brasil para o atendimento.

FORÇA TAREFA

A Fundação José Augusto, com apoio dos setores financeiros de dez outras unidades gestoras: SIN, SET, SEPLAN, CONTROL, SAPE, GAC, ITEP, SESAP, SETUR e SEDRAF, força tarefa que foi determinada pela governadora Fátima Bezerra, sob coordenação do Controlador Geral do Estado, Dr. Pedro Lopes, executou o orçamento total da Lei Aldir Blanc, com uma parte dos valores em Ordens Bancárias enviadas aos bancos onde se encontram abrigadas as contas dos beneficiários dos prêmios dos editais e  do Auxílio Emergencial e outra parte empenhada  e inscrita em restos a pagar.

Além do MPF, ministro do Turismo determina apuração de destruição de obra em Baía Formosa

A DETERMINAÇÃO PARTIU DO MINISTRO DO TURISMO, GILSON MACHADO, APÓS DIVULGAÇÃO DE IMAGENS NA INTERNET. FOTO: REPRODUÇÃO

O Ministério do Turismo dará início a uma série de ações para punir o desrespeito ao uso dos recursos públicos para a construção de uma praça em Baia Formosa, no Rio Grande do Norte. A determinação partiu do ministro do Turismo, Gilson Machado, após divulgação de imagens na internet mostrando a prefeita Camila Melo (Republicanos) ajudando a derrubar parte das obras de uma praça que está sendo construída na cidade com recursos do governo federal. A cena foi registrada neste domingo (03.01).

A obra orçada em R$ 223.089,00 começou a ser realizada graças a um contrato de repasse firmado por uma emenda parlamentar de autoria do deputado federal licenciado e atual ministro das Comunicações, Fábio Faria (PSD-RN). O contrato foi assinado em julho de 2018, com validade de junho de 2021.

“O que se viu foi um desrespeito inaceitável aos cofres públicos, ao dinheiro do contribuinte. Já determinei que a apuração das responsabilidades seja realizada imediatamente para que possamos adotar todas as medidas cabíveis e garantir que casos como este não voltem a ocorrer”, afirmou o ministro Gilson Machado.

Diante das cenas de destruição divulgadas pela imprensa local, o Ministério do Turismo entrará com pedido de representação para que a Polícia Federal instaure inquérito para apurar o dano ao patrimônio da União. A Pasta também solicitará, junto a Caixa Econômica Federal, um laudo que aponte a extensão dos danos à obra.

Com base nesse levantamento, será possível analisar o cabimento de ação de improbidade administrativa com pedido de ressarcimento dos recursos públicos aplicados na obra e responsabilização criminal a ser imposta pelo Poder Judiciário.

Para 46,5% dos brasileiros, política em 2021 será a mesma de sempre

MAIS DE UM TERÇO DOS ENTREVISTADOS (33,6%) ESTÃO OTIMISTAS E ACREDITAM QUE 2021 SERÁ MELHOR. FOTO: ILUSTRAÇÃO

A classe política não inspira muita fé. É o que aponta o levantamento exclusivo do Paraná Pesquisa para esta coluna e para o site Diário do Poder. Segundo a avaliação de 46,5% dos brasileiros, de uma maneira geral a política brasileira em 2021 será “a mesma história de sempre”. Ainda assim, mais de um terço dos entrevistados (33,6%) estão otimistas e acreditam que o ano que vem, até na política, vai ser melhor que 2020. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Pela pesquisa, apenas 16,1% dos entrevistados acreditam que em 2021 a política, no Brasil, vai ser pior.

A região Sul é a que menos espera dos políticos: para 19,9% dos entrevistados na região, a política vai ser ainda pior do que em 2021.

O instituto Paraná Pesquisa entrevistou 2.218 habitantes de 248 municípios nos 26 estados e no DF, no fim de dezembro.

Diário do Poder

Cantora gospel Amanda Vanessa sofre acidente grave em Pernambuco

ALÉM DA CANTORA, SEU PAI ODILON, E A SUA FILHA MEL, ESTAVAM NO VEÍCULO NO MOMENTO DO ACIDENTE. FOTO: REPRODUÇÃO

Na tarde desta segunda-feira (04/12), a gospel Amanda Wanessa sofreu um grave acidente automobilístico na Rodovia PE-060, próximo a cidade de Rio Formoso, que fica a 88 km da capital Recife no litoral pernambucano.

De acordo com as informações preliminares compartilhadas em uma rede social, Amanda teve que ser levada para a Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) de um hospital e está intubada. Ela foi transferida para o Real Hospital Português, em Recife.

Além da cantora, seu pai Odilon, e a sua filha Mel, estavam no veículo no momento do acidente. Segundo testemunhas o veículo teria batido contra um caminhão, que trafegava na contramão. O seu esposo Dobson, não estava no veículo.

A cantora conduzia o carro, e ficou desacordada e presa as ferragens após a colisão. Ainda segundo informações, Mel quebrou o braço e Odilon teve escoriações leves. Apesar do acidente, eles passam bem. Já Amanda, sofreu fraturas múltiplas.

Site BR-104

Brasil exportou US$ 50,23 bi a mais do que importou em 2020

SUPERÁVIT COMERCIAL CRESCEU 4,6% EM RELAÇÃO A 2019. FOTO: REPRODUÇÃO/REUTERS

A queda das importações em ritmo maior que o recuo das exportações fez a balança comercial encerrar 2020 com superávit maior do que em 2019. No ano passado, o Brasil exportou US$ 50,235 bilhões a mais do que importou, alta de 4,6% em relação ao superávit observado em 2019. Pelo critério da média diária, que divide o saldo total pelo número de dias úteis, o crescimento somou 7,1%.

O superávit cresceu pela primeira vez depois de dois anos seguidos de queda. Em 2017, o indicador bateu recorde, atingindo US$ 66,989 bilhões. Depois disso, o superávit caiu para US$ 58,033 bilhões em 2018 e US$ 48,035 bilhões em 2019.

No ano passado, o Brasil exportou US$ 206,972 bilhões, com recuo de 5,9% em relação a 2019 pelo critério da média diária. As importações somaram US$ 156,737 bilhões, com retração de 9,5% também pela média diária. Como as compras do exterior caíram mais do que as vendas, o saldo comercial cresceu no acumulado do ano.

Por causa da pandemia da covid-19, o Brasil passou a exportar menos à medida que o consumo mundial caiu. Em contrapartida, o país também passou a comprar menos do exterior por causa da alta de quase 30% do dólar no ano passado.

Dezembro

O superávit da balança comercial poderia ter sido maior não fosse o desempenho de dezembro. No mês passado, o Brasil registrou saldo negativo, importando US$ 800,7 milhões a mais do que exportando.

O recuo das exportações em dezembro foi puxado pela agropecuária, cujas vendas para o exterior caíram 19,1% no mês passado em relação ao mesmo mês de 2019. Isso se deve à antecipação de embarques de diversos produtos, como soja (-91%) e arroz com casca ou bruto (-99,5%). Como as vendas se concentraram até novembro, os embarques caíram no mês seguinte.

As exportações da indústria extrativa encolheram 10,3% em dezembro, puxada por minérios de metais preciosos (-45,2%) e por óleos brutos de petróleo (-62,8%). Somente as exportações da indústria de transformação cresceram no mês passado, tendo subido 5,4% na comparação com dezembro de 2019. As principais altas foram registradas no açúcar processado, com aumento de 116,64%, no ouro processado (+61,5%) e nos combustíveis (+25,9%).

Agência Brasil

APODI: Polícia prende acusado de seduzir sexualmente criança pelo WhatsApp

SUSPEITO RECEBEU VOZ DE PRISÃO E FOI CONDUZIDO ATÉ A DELEGACIA DE PLANTÃO PARA OS PROCEDIMENTOS CABÍVEIS. FOTO: DIVULGAÇÃO/REDES SOCIAIS

O Grupo Tático Operacional (GTO), prendeu um homem nesse domingo (3), na zona rural de Apodi, no Oeste do Rio Grande do Norte, acusado de ter seduzido sexualmente uma criança de 8 anos de idade. Através de aplicativo WhatsApp, ele se comunicava com a vítima que reside na Capital do Estado, Natal.

De acordo com a Polícia Militar, o Grupo Tático Operacional foi acionado pelo delegado Paulo Nilo, titular da Delegacia de Polícia Civil de Apodi, para localizar um homem que estaria seduzindo sexualmente uma criança de 8 anos de idade, através do aplicativo WhatsApp.

De imediato a equipe saiu em diligências e por volta das 14h30, encontrou o acusado em um plantio de cajueiros na propriedade, onde ele reside, sendo identificado como um homem de 33 anos, agricultor, solteiro, natural de Apodi, residente na comunidade do sítio Córrego 2, na zona rural do município de Apodi.

PRF contabiliza 903 acidentes e 67 mortes em rodovias no Ano-Novo

NA COMPARAÇÃO COM O FERIADO DE ANO-NOVO DE 2019 PARA 2020, O NÚMERO REPRESENTA AUMENTO DE 17%. FOTO: ILUSTRAÇÃO

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou 903 acidentes em rodovias federais entre os dias 30 de dezembro e 3 de janeiro. O número é 1% maior do que o registrado no mesmo período de 2019. Deste total, 254 foram considerados graves, por terem resultado em vítimas – 11% a menos do que no ano passado. Ao todo, 67 pessoas perderam a vida nessas rodovias. O total de vítimas fatais foi 9% menor do que o registrado no ano anterior.

De acordo com o balanço divulgado hoje (4) pela PRF, 1.150 pessoas ficaram feridas, o que representa queda de 6% na comparação com a Operação Ano-Novo do ano passado. Durante a operação, mais de 3,3 mil testes do etilômetro foram aplicados, resultando no flagrante de 479 motoristas que dirigiam após terem consumido bebida alcoólica – número 65% menor do que o registrado no período de 28 de dezembro de 2019 a 1º de janeiro de 2020.

Cerca de 6 mil condutores foram autuados pela manobra arriscada. Na comparação com o feriado de Ano-Novo de 2019 para 2020, o número representa aumento de 17%.

A PRF verificou também se os motoristas estavam usando os equipamentos de segurança obrigatórios. Segundo o órgão, mais de 800 ocupantes de motocicletas não usavam o capacete (11% a menos que no ano passado). No caso dos automóveis, cerca de 3,7 mil (-7%) pessoas viajavam sem o cinto de segurança, item cujo uso é obrigatório para motoristas e passageiros. Ao todo, 180 (+49%) motoristas foram flagrados usando celular enquanto dirigiam.

Durante a operação deste feriado de fim de ano, a PRF reforçou a fiscalização e o trabalho de prevenção a acidentes nos principais pontos de acidentes e de maior incidência de práticas criminosas. Mais de 125 mil veículos e pessoas foram fiscalizados.

Agência Brasil

Bancos estimam crescimento de 7% do crédito em 2021, diz Febraban

PESQUISA FOI REALIZADA DE 17 A 21 DE DEZEMBRO DE 2021, COM 16 BANCOS. FOTO: ILUSTRAÇÃO/GETTY

A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) informou nesta 2ª feira (4.jan.2021) que as instituições financeiras estimam crescimento de 7% do crédito em 2021. As projeções foram divulgadas depois de pesquisa realizada com 16 bancos de 17 a 21 de dezembro.

O estudo foi feito com a intenção de reunir as percepções das empresas do setor em relação à última ata do Copom (Comitê de Política Monetária), divulgada em 15 de dezembro de 2020. A pesquisa é realizada de 45 em 45 dias, logo depois da divulgação da ata da última reunião do colegiado.

De acordo com o relatório, 57,1% dos participantes esperam que o Copom retire o “forward guidance” na reunião de março. O termo significa prescrição futura, em inglês, de que o comitê se compromete de não elevar o juros. Foi adotado desde a reunião de agosto de 2020 pelos diretores do BC (Banco Central). Na reunião de dezembro, o colegiado sinalizou que poderá retirar o termo em breve. Não necessariamente haveria alta da taxa básica, a Selic.

A maioria dos bancos entrevistados (86,7%) disse que o cenário internacional deve seguir apresentando melhora, beneficiando a moeda brasileira. Para 60%, no entanto, a dificuldade com o quadro fiscal deve inibir novas rodadas de valorização do Real.

O dólar fechou o último ano aos R$ 5,19, alta de 29% em 2020. Para 26,7% dos bancos ouvidos, a moeda norte-americana deve terminar 2021 abaixo de R$ 5.

Para 93,3% dos entrevistados, a inflação, medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), não deve ser um problema para 2021. A maioria (53,3%) projeta que ficará abaixo do centro da meta, que é de 3,75%. Outros 40% avaliam que ficará próximo desse percentual.

Em relação ao desempenho do PIB em 2021, são 46,7% os que projetam crescimento de 3,0% a 3,5% no ano. Os demais estão divididos entre os extremos, abaixo de 3% (para 6,7% dos entrevistados) ou superior a 3,5% (para 20% dos entrevistados).

Para 46,7% dos entrevistados deve haver alguma extensão dos auxílios para 2021, o que deve ampliar os gastos públicos. Haverá, porém, avanço na agenda de reformas que sinalize sustentabilidade da dívida pública no médio e longo prazo.

Poder360