REGRAS EXCEPCIONAIS DE MANEJO DE RECURSOS PARA O COMBATE À DOENÇA TERMINARIA NESTA QUINTA-FEIRA. FOTO: NELSON JR
O ministro Ricardo Lewandowski , do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu
estender nesta quarta-feira (30) o estado de calamidade pública por conta da
Covid-19 , doença causada pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2). A medida foi
determinada por meio de decreto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e
aprovada pelo Congresso Nacional. O prazo terminaria nesta quinta-feira (31). A
informação foi dada pela CNN Brasil e confirmada pelo iG .
Além do estado de calamidade, a decisão de Lewandowski
mantém as medidas sanitárias decorrentes dele até que a Organização Mundial da Saúde (OMS) ou o
governo federal confirme que a pandemia acabou.
“Ocorre que a pandemia, longe de ter arrefecido o seu ímpeto, na verdade dá mostras de encontrar-se em franco recrudescimento, aparentando estar progredindo, inclusive em razão do surgimento de novas cepas do vírus, possivelmente mais contagiosas”, escreve Lewandowski.
COM A ELIMINAÇÃO, O SÃO PAULO AGORA VOLTA O FOCO COMPLETAMENTE PARA O CAMPEONATO BRASILEIRO.FOTO: LANCE
Não foi desta vez que o São Paulo conseguiu voltar a
disputar uma final de Copa do Brasil. Precisando vencer o Grêmio por dois gols
de diferença nesta quarta-feira, no Morumbi, pela volta da semifinal do
torneio, o time comandado por Fernando Diniz parou no forte sistema defensivo
gremista, que se manteve consistente ao longo dos 90 minutos para sair de campo
com o empate sem gols, resultado suficiente para carimbar a vaga na decisão.
Como venceu a ida, na última quarta-feira, por 1 a 0, gol de
Diego Souza, o Grêmio veio a São Paulo confortável pela vantagem adquirida. O
técnico Renato Gaúcho repetiu a estratégia da partida em Porto Alegre, povoando
o meio-campo para não dar espaços ao Tricolor paulista, que teve muitas
dificuldades de impor seu estilo de jogo.
Com a eliminação, o São Paulo agora volta o foco
completamente para o Campeonato Brasileiro, competição que lidera com sete
pontos à frente do segundo colocado. Essa é a única chance de Daniel Alves e
companhia, enfim, quebrarem o jejum de títulos do clube que já dura oito anos.
O Grêmio, por sua vez, segue firme na busca pelo sexto
título de Copa do Brasil. O Tricolor gaúcho irá enfrentar na grande decisão o
Palmeiras, que venceu o América-MG, em Belo Horizonte, por 2 a 0, gols de Luiz
Adriano e Rony.
O NOVO VALOR PASSARÁ A VALER A PARTIR DESTE DIA 1º DE JANEIRO E CONSTARÁ EM MEDIDA PROVISÓRIA ASSINADA PELO PRESIDENTE. FOTO: EBC
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou pelas
redes sociais que o novo salário mínimo, que passa a valer a partir do dia 1º
de janeiro de 2021, será de R$ 1.100.
O valor corresponde a um aumento de 5,26% em relação ao
valor atual, que é de R$ 1.045 e será concedido por meio de uma medida provisória
a ser assinada pelo presidente ainda nesta quarta-feira (30/12).
O novo valor é maior que o que havia sido autorizado pelo Congresso Nacional – R$ 1.088.
PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS NÃO TERÃO QUE PAGAR O SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES (SEGURO DPVAT), EM 2021. FOTO: DIVULGAÇÃO
O Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) aprovou, em
reunião extraordinária realizada nessa terça-feira (29), prêmio zero para o
DPVAT em 2021 e autorizou a contratação de novo operador pela Superintendência
de Seguros Privados (Susep), em caráter emergencial e temporário. As resoluções
do CNSP foram publicadas hoje (30) no Diário Oficial da União.
No final de novembro, foi anunciada a dissolução da
Consórcio do Seguro DPVAT a partir de 1° de janeiro de 2021, após decisão de
assembleia de seguradoras consorciadas. A partir desta data, a Seguradora Líder
não poderá operar o Seguro DPVAT em nome das consorciadas, mas tão somente
administrar os ativos, passivos e negócios do Consórcio realizados até 31 de
dezembro de 2020.
No mês passado, a Susep notificou a Seguradora Líder a
recolher ao caixa dos recursos do Seguro DPVAT a quantia de R$ 2,257 bilhões,
referente a 2.119 despesas consideradas irregulares pela fiscalização da
superintendência, que foram executadas com recursos públicos do seguro DPVAT
entre os anos de 2008 e 2020.
“A Susep está envidando os melhores esforços para viabilizar
a contratação de pessoa jurídica, já na primeira semana de janeiro de 2021, com
capacidade técnica e operacional para assumir o DPVAT, garantindo as
indenizações previstas em lei para a população brasileira”, diz a
superintendência em nota.
Nessa terça-feira, o Tribunal de Contas da União (TCU)
emitiu decisão cautelar determinando que CNSP e Susep adotem as providências
necessárias para assegurar a continuidade da operacionalização do seguro DPVAT.
O Seguro DPVAT foi criado pela Lei n° 6.194 de 1974 e tem
como finalidade o amparo às vítimas de acidentes de trânsito em todo o país,
não importando de quem seja a culpa dos acidentes.
DEZ MORTES FORAM REGISTRADAS EM 24 HORAS, SEGUNDO A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA. FOTO: ILUSTRAÇÃO/GETTY
O Rio Grande do Norte registra 116.904 casos confirmados de
Covid-19 desde o início da pandemia e 2.984 mortos pela doença neste período.
Os números estão na edição desta quarta-feira (30) do boletim epidemiológico da
Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). Outros 469 óbitos estão sob
investigação.
Foram 14 novas mortes registradas em comparação com o
boletim do dia anterior, sendo 10 nas últimas 24 horas – em Natal (2), Pureza,
Cruzeta, Mossoró (2), São José de Mipibu, Jucurutu, Assu e Itaú. Além disso,
foram 1.157 casos a mais confirmados em comparação com o dia anterior.
O número de pessoas internadas por causa do coronavírus é de 453, sendo 299 na rede pública e 154 na rede privada. A taxa de ocupação dos leitos críticos (semi-intensivo e UTIs) é de 63,9% na rede pública e de 58% na rede privada.
DIVULGADO NESTA SEMANA, O DOCUMENTO ANALISA OS DADOS EPIDEMIOLÓGICOS DO RIO GRANDE DO NORTE, REGISTRADOS PELA SESAP, ATÉ O DIA 13 DESTE MÊS.. FOTO: ILUSTRAÇÃO/AFP
Apesar dos bairros mais ricos de Natal terem as maiores
incidências de casos do novo coronavírus, são nos endereços mais pobres que as
mortes causadas em decorrência da covid-19 são mais frequentes. É o que aponta
o documento “Epidemiologia da Covid-19 no RN: tendência de casos e óbitos”,
elaborado pelo especialista e participante do Comitê Científico da Secretaria
de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN), Angelo Roncalli. A desigualdade da doença
também é evidenciada pela cor das vítimas: dois terços das mortes no Rio Grande
do Norte são de pretos e pardos – que correspondem a 72,2% dos pobres do
Brasil.
Divulgado nesta semana, o documento analisa os dados
epidemiológicos do Rio Grande do Norte, registrados pela Sesap, até o dia 13
deste mês e observa a desigualdade a partir da incidência e letalidade nos
bairros da capital. Após a análise das informações levantadas, o especialista
Ângelo Roncalli conclui que a desigualdade se expressa tanto em termos de
distribuição urbana e de renda, em Natal, quanto na observação da cor ou raça
das vítimas em todo o Estado.
As estatísticas mostram que em novembro, 44,2% dos
infectados pelo coronavírus no Rio Grande do Norte eram brancos, e 40,6%,
pardos e pretos. Entretanto, quando analisados os óbitos, a proporção é maior
entre os que menos se infectaram: 64,4% das mortes em decorrência da Covid-19
foram de pardos e pretos, e 27,6% ocorreram entre pessoas brancas. “O traço da
desigualdade social surge não na possibilidade de ser contaminado por Covid-19,
mas na probabilidade de morrer uma vez contraída a doença”, afirma Ângelo
Roncalli.
Com análise apenas dos bairros de Natal, a desigualdade se
apresenta mais uma vez. As maiores incidências de casos (número de infectados
por cada 100 mil habitantes) ocorrem nos bairros de renda mais alta da capital
potiguar, mas a doença é mais letal nas vizinhaças com menor renda per capita.
Enquanto os casos são mais frequentes em Petrópolis, Tirol, Lagoa Nova e Ponta
Negra, a chance de morrer é maior nos bairros de Felipe Camarão, Rocas, Mãe
Luiza, Alecrim e Dix-Sept Rosado.
A exceção é o bairro de Nossa Senhora da Apresentação, na zona Norte, que, ao contrário dos outros citados, apresenta a segunda maior incidência de casos do novo coronavírus entre os bairros de Natal e possui uma taxa de óbito alta. Nossa Senhora da Apresentação é a localidade mais populosa da capital, com cerca de 100 mil habitantes.
O TERRENO ESTÁ LOCALIZADO NA RUA MARANATA (ANTIGA RUA PEIXE-BOI) E TEM UMA ÁREA DE 22.995,90M². FOTO: ILUSTRAÇÃO
A Prefeitura do Natal publicou no Diário Oficial da terça-feira (29), a doação de um terreno ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, para a construção de 100 casas através do programa Pró-Moradia/Viver Melhor. O terreno está localizado na Rua Maranata (antiga Rua Peixe-Boi) e tem uma área de 22.995,90m.
O prefeito Álvaro Dias falou da importância da doação do
terreno. “A área que estamos doando, no Planalto, será destinada à construção
de mais unidades habitacionais para a população carente do município de Natal,
assim, estaremos reduzindo o déficit habitacional. Ali nas redondezas, já
construímos os Conjuntos Santa Clara e Leningrado, e agora teremos mais 100
casas para contemplar os carentes”, afirmou Dias.
Confira AQUI a publicação no Diário Oficial do Município de Natal.
PRISÃO DE HOMEM É DESDOBRAMENTO DA OPERAÇÃO “ROTA FINAL”, DEFLAGRADA NA TERÇA-FEIRA (29). FOTO: CLETO FILHO
Policiais civis da 6ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de
Nova Cruz, com apoio do 8° Batalhão de Polícia Militar, prenderam nesta
quarta-feira (30) um homem suspeito de integrar organização criminosa que praticava
crimes como roubo de cargas, lavagem de dinheiro e capitais, e receptação
qualificada na região.
De acordo com a Polícia Civil, foram apreendidas cargas de
alimentos e bebidas que, de acordo com as investigações, são produtos de roubos
praticados pelo grupo criminoso. O material foi encontrado na residência de um
familiar do suspeito, localizada no Centro do município de Nova Cruz, a 93 km
de Natal.
A prisão do suspeito é um desdobramento da Operação
“Rota Final”, deflagrada na terça-feira (29), voltada à
desarticulação desta organização criminosa.
Existia um mandado de prisão preventiva em desfavor do
homem, em razão da suspeita da prática dos crimes de integrar organização
criminosa, roubo majorado e receptação qualificada.
Ao longo da Operação “Rota Final”, foram cumpridos 20 mandados de prisão, sendo 17 no município de Nova Cruz, dois no município de Santo Antônio e um deles na cidade de Logradouro, na Paraíba. Segundo a Polícia Civil, além dos mandados de prisão, foram cumpridas medidas cautelares de bloqueios e sequestros de bens, como fazendas, sítios e veículos de luxo, pertencentes à organização criminosa. Também foram apreendidos aproximadamente R$ 200 mil em espécie, três armas de fogo e diversas mercadorias roubadas.
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