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Categoria: dezembro 30, 2020

Orçamento do RN para 2021 é aprovado com 428 emendas parlamentares

ALGUNS PONTOS FORAM ALVO DE POLÊMICA, COMO O MONTANTE DE R$ 19,35 MILHÕES DESTINADOS À COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE. FOTO: JOÃO GILBERTO

Com uma proposta orçamentária em torno de R$ 13,2 bilhões em receitas e um déficit de cerca de R$ 920 milhões, foi aprovada, pelos deputados estaduais, a proposta de Lei Orçamentária Anual para 2021, do Governo do Estado, na sessão plenária desta terça-feira (29). A proposta foi aprovada à unanimidade dos parlamentares, com 19 votos favoráveis. Também foi aprovado destaque proposto pelo deputado George Soares (PL), mantendo os 15% solicitados pelo Executivo para o remanejamento de recursos. A sessão foi iniciada pela manhã, transcorreu pela tarde e ocorreu de forma híbrida, com os parlamentares do grupo de risco à covid-19 participando de forma remota.

O deputado Getúlio Rêgo (DEM), relator da matéria, fez a leitura de seu relatório expondo os percentuais propostos para as áreas prioritárias, assim como enalteceu a iniciativa dos parlamentares na destinação de recursos para setores que julgaram importantes. Ao todo, 428 emendas foram encartadas. O relator também externou o agradecimento aos colegas parlamentares e assessores da CFF pelo empenho na elaboração do documento. Ao presidente da comissão, deputado Tomba Farias (PSDB), Getúlio Rêgo destacou sua interlocução com o Governo em busca de mais informações para subsidiar a análise da matéria.

Durante a apresentação do relatório, o deputado fez um amplo panorama sobre a situação financeira do Estado e elogiou o percentual destinado para a pasta da Segurança Pública (16,64%, ou R$ 1,357 bilhão), acima do exigido constitucionalmente, mas ponderou que esperava mais recursos para a área de Saúde. “Infelizmente, com a Saúde (13,22%, cerca de R$ 1,320 bilhões), o Governo não foi tão sensível como deveria, pois estamos numa profunda crise no atendimento à saúde da população”, destacou o deputado. Os percentuais determinados por lei para Educação também foram superados, com previsão de R$ 2,4 bilhões para 2021, o equivalente a 25,66% do orçamento.

Durante seu voto, o deputado ainda destacou que o Rio Grande do Norte vive, em sua opinião, “uma escassez de expectativas quanto à ausência de recursos novos”, e comparou o estado com o Ceará. De acordo com os dados apresentados, o Rio Grande do Norte possui apenas um processo referente a crédito externo, no valor de R$ 186 milhões, enquanto o Ceará possui registro de diversas operações que totalizam mais de R$ 1,6 bilhão.

Alguns pontos foram alvo de polêmica, como o montante de R$ 19,35 milhões destinados à Comunicação e Publicidade.  O deputado Nelter Queiroz (MDB) e deputado Coronel Azevedo (PSC) criticaram o valor.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), parabenizou o relator da matéria na Comissão de Finanças e Fiscalização e aos demais membros e assessores da Comissão pelo trabalho e dedicação na elaboração do relatório. “O deputado Getúlio Rêgo (DEM) usou toda sua competência e capacidade técnica, por isso quero saudá-lo e a todos que se dedicaram, dia e noite, para concluir com muita competência esse trabalho”, afirmou.

Ontem (28), o relatório foi aprovado à unanimidade dentro da comissão. Getúlio explicou que, através das emendas individuais, serão destinadas principalmente as obras de infra-estrutura, como pavimentação, drenagem, ampliação e reforma de unidades de saúde, destinação de recursos para instituições de reconhecido interesse público, entre outras áreas que incluem municípios não contemplados com a proposta original.

Remanejamento

No relatório aprovado pela Comissão de Finanças, houve a redução no limite de remanejamento proposto pelo Executivo, que era de 15% para a despesa total e mais 15% especificamente para a despesa com pessoal. A comissão aprovou a modificação em 10% para a despesa total e mais 10% para a folha. Contudo, o líder do Governo, deputado George Soares (PL), pediu destaque nas modificações para que fosse votado o retorno ao texto original, retomando os 15%.

Antes da votação, o deputado Gustavo Carvalho (PSDB) criticou a proposta original do Governo do Estado. “Não podemos entregar nosso poder ao Poder Executivo nem nos ajoelharmos diante dele com 30% de remanejamento que faça com que nossa Casa não exista”, avaliou. Para José Dias (PSDB), “o Governo não deveria ter cometido esse golpe tão baixo, com autorização excessiva de remanejamento na mão da governadora”.

Na votação ostensiva, a maioria dos deputados aprovou a proposta de George Soares, com as exceções dos deputados Galeno Torquato (PSD), Getúlio Rêgo, Gustavo Carvalho, José Dias e Tomba Farias (PSDB), que preside a Comissão de Finanças.

Articulação

Tomba Farias, por outro lado, elogiou a capacidade de agregar do líder governista em momento de muitas dificuldades. “Atuamos sempre procurando soluções e que aqui fosse apresentado o melhor para o Governo e para aqueles que estão precisando de uma administração à altura. Procuramos dar ao Governo oportunidade para sanear problemas graves nos seus pagamentos e dizer que mesmo com oposição, nos unimos para votar hoje projetos que o Governo tanto clamava para seu caminhar”, disse Tomba Farias, que também enalteceu o trabalho da comissão.

“Destaco o esforço de toda a equipe para apreciar e aprovar essa peça, principalmente diante das dificuldades impostas pela pandemia. Quero também lembrar ao Governo do Estado, que mais uma vez fizemos a nossa parte e pedir a governadora, que depois de tantos cheques em branco que demos a ela, que se lembre do RN”, destacou.

Orla de Natal permanece aberta para réveillon, mas prefeitura determina fechamento de quiosques às 18h

SEGUNDO SECRETARIA DE MOBILIDADE, ACESSOS ÀS PRAIAS PODERÃO SER FECHADOS, SE SITUAÇÃO FICAR “FORA DE CONTROLE”. FOTO: SÉRGIO HENRIQUE SANTOS

Apesar de proibir a realização de eventos com mais de 50 pessoas e cancelar a tradicional queima de fogos patrocinada pelo poder público na virada de ano para 2021, a Prefeitura de Natal decidiu que vai manter a orla de Natal aberta no réveillon. Por outro lado, os quiosques só poderão funcionar até às 18h, nesta quinta-feira (31), para evitar aglomerações.

Instalação de mesas e cadeiras também estará proibida, de acordo com a secretaria de meio ambiente e urbanismo. Caso a situação fique “fora de controle”, agentes de trânsito deverão fechar os acessos às praias, segundo informou o secretário adjunto de Mobilidade, Walter Pedro.

As informações foram divulgadas após uma reunião entre órgãos municipais e estaduais que discutiu a fiscalização que será realizada quanto às medidas de prevenção à covid-19.

A prefeitura e o governo do estado prometem fortalecer a fiscalização para conter aglomerações em locais públicos e privados. Pelo menos 22 viaturas das polícias, guarda municipal e fiscalização do município vão percorrer corredores de bares, restaurantes e casas de shows.

Os estabelecimentos já começam a ser vistoriados nesta quarta-feira (30). Os fiscais vão observar o cumprimento do decreto municipal publicado no dia 24 de dezembro, que proíbe eventos com mais de 50 pessoas e determina limite de 8 pessoas por mesa, desde que do mesmo núcleo familiar, além de distanciamento social.

De acordo com o supervisor geral de Fiscalização Ambiental do município, Leonardo Almeida, os estabelecimentos que descumprirem as regras poderão receber multas de até R$ 40.260 e serem denunciados por desobediência, crime ambiental e contra a saúde pública.

As secretarias municipal e estadual de segurança já receberam denúncias de destas de réveillon e eventos com venda de ingressos. Nesta terça-feira (29), uma reunião entre as as secretarias definiu que várias forças policiais vão atuar juntas para coibir os excessos nesses locais e eventos.

“Constatada irregularidade, as pessoas vão ser orientadas a encerrar a festa. Caso insistam, as pessoas serão detidas e conduzidas à delegacia”, disse o secretário de Segurança do RN, Francisco Araújo.

G1RN

ABIH-RN elege nova diretoria para biênio 2021-2022

A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE HOTÉIS DO RIO GRANDE DO NORTE (ABIH-RN) ELEGEU ONTEM (28) A NOVA DIRETORIA PARA O BIÊNIO 2021-2022, ASSUME A PRESIDÊNCIA O HOTELEIRO, ABDON GOSSON. FOTO: DIVULGAÇÃO

Não houve disputa eleitoral, sendo a nova diretoria e os conselheiros eleitos por aclamação. O presidente eleito Abdon Gosson, proprietário do Arituba Park Hotel e Best Western Premier Majestic, agradeceu a confiança e destacou, “estamos passando por um momento muito difícil, o que torna a responsabilidade ainda mais desafiadora. Tivemos aí quatro ou cinco anos de resseção na economia, e depois disso veio a COVID-19 que maltratou muito o nosso setor, assumo essa posição com o comprometimento de trabalhar, em conjunto, o máximo que pudermos para procurar reverter e melhorar nossa situação o máximo possível. Já estamos vislumbrando pautas a curto, médio e longo prazo, e 2021 será um ano de muito trabalho”.

Ele também aproveitou a ocasião para agradecer e destacar que “nesses próximos anos iremos dar continuidade e melhorar no que for possível o trabalho excelente que foi feito pelo atual presidente José Odécio, que deu o seu melhor e fez quase o impossível por essa instituição. Ninguém pode negar a contribuição dele para representar toda a hotelaria do Rio Grande do Norte. Nossos mais sinceros agradecimentos a José Odécio pela conduta e pela representatividade durante esses anos.”.

Na ocasião, o hoteleiro Edmar Gadelha, do Hotel da Pipa, também prestou seus agradecimentos ao atual presidente que finaliza seu mandato: “José Odécio foi um guerreiro, batalhou na linha de frente por todos nós, o que não é uma tarefa fácil, e desde já agradeço por ter assumido esse desafio. Estaremos juntos na diretoria com Abdon Gosson para contribuir com o que for possível e dividirmos esse encargo.”

O proprietário do Praia Bonita Resort, Sergio Boffa, que assume uma cadeira na diretoria, também prestou seus agradecimentos: “Primeiramente agradeço a oportunidade por fazer parte dessa mesa, como um estrangeiro situado no Brasil, me sinto honrado a contribuir com a instituição e representar o nosso setor. Temos várias pautas, principalmente depois dessa pandemia, para discutir e iremos com todas as forças trabalhar para conseguirmos.”

O ex-presidente da ABIH-RN, o proprietário do Ocean Palace Beach Resort & Bungalows, Sérgio Pereira Gaspar, também assume um cargo na diretoria do novo mandato. “Queria agradecer em nome de todos, já fui presidente então sei do desafio que Abdon agora abarca, e sei das dificuldades e dos obstáculos. Desejo sorte ao novo presidente e que continue esse incrível trabalho que José Odécio fez. Agradeço novamente e estaremos juntos para somar, pois a luta é grande.”, comentou Sérgio.

José Odécio, que em 2021 assume a cadeira de vice-presidente, compareceu a eleição de forma remota, mas não deixou de proferir seus agradecimentos: “Foram anos suados, lutamos bastante em prol do nosso setor. Não é uma cadeira fácil, essa que o senhor Abdon Gosson assume, mas somos uma entidade reconhecida a nível estadual e nacional, e uma entidade que precisa ser valorizada, pois as conquistas que tivemos fizeram muita diferença. Cito aqui algumas importantes campanhas que fizemos, como a parceria com a Azul Viagens, que tivemos o êxito em trazer para dentro do RN de forma muito presente. Mantemos e consolidamos a nossa parceria com a CVC, a maior operadora do Brasil, o voo da Coredon também foi um exemplo de conquista de grande participação da ABIH, parcerias com algumas prefeituras com a de Natal  Maxaranguape e Tibau do Sul, além da presença marcante e relevante em feiras internacionais e muitas outras vitórias para o turismo do nosso estado.”

“Contamos com o apoio imenso do nosso presidente Nacional, o Sr. Manoel Linhares, um incansável batalhador, tem sido um grande parceiro a ABIH-RN, e reitero que precisamos de engajamento de todos para podermos prosperar. Desejo sucesso ao novo presidente e estaremos juntos nessa batalha.”, concluiu José Odécio.

Confira a seguir os membros que compõem a nova diretoria:

– Presidente: Abdon Moisés Gosson Neto – Arituba Park Hotel;

– Vice-Presidente: José Odécio Rodrigues Júnior – Pipa Lagoa;

– Diretor Administrativo Financeiro: Manoel Andrade Lima Filho – Grupo Aram;

– Vice – Diretor Administrativo Financeiro: Kleber Francisco Torquato Rego – Porto Suítes Natal Hotel;

– Diretor da Capital: George Gosson – Praiamar Hotel;

– Diretor do Litoral Sul: Edmar Henrique De Araújo Gadelha – Hotel Da Pipa;

– Diretor do Litoral Norte: Habib Chalita Junior – Hotel Natal;

– Diretor do Interior: Sérgio Boffa Pedro – Praia Bonita Resort;

– Diretor junto a ABIH Nacional: Sergio Pereira Gaspar – Ocean Palace Beach Resort & Bungalows;

– Conselho Fiscal: Willian Lass – Serhs Natal Grand Hotel;

– Conselho Fiscal: Celso Paiva – Hotel Senac Barreira Roxa;

– Conselho Fiscal: Grace Christhine De Oliveira Gosson – Holiday Inn Natal;

– Suplente Conselho Fiscal: Paulo Alexandre Lopes Silva – Pousada Dos Girassóis;

– Conselho de Ética: Giovani Luiz Dias De Carvalho – Hotel Ponta Do Madeiro;

– Conselho de Ética: Gessione Câmara  – Yak Hotel;

– Conselho de Ética: Luis Fernando Araújo Tinoco – Pousada Arte Do Velejo.

Reparo na ETA Gargalheiras suspende abastecimento de água em Currais Novos

A PREVISÃO DE CONCLUSÃO DO TRABALHO DA CAERN NA BOMBA DA ETA NO GARGALHEIRAS É ATÉ ESTA QUINTA-FEIRA (31). FOTO: DIVULGAÇÃO

Um problema mecânico na bomba da Estação de Tratamento de Água do açude Gargalheiras provocou uma falta d’água em todo o município de Currais Novos, no Seridó do estado, nesta terça-feira (29). Além disso, a Companhia trabalha no conserto de um vazamento que foi detectado na rede de distribuição de água, na Rua Lula Gomes.

O reparo na rede de abastecimento deve ser concluído até essa quarta-feira (30). E a previsão de conclusão do trabalho da Caern na bomba da ETA no Gargalheiras é até esta quinta-feira (31).

O bombeamento de água deve ser retomado de forma gradual a partir da noite desta quarta (30). Após o conserto da bomba do Gargalheiras, no entanto serão necessárias 60 horas para a normalização do abastecimento em toda a cidade.

Sem novela e futebol, Globo aposta em filmes para ganhar audiência em 2021

NA PRIMEIRA SEMANA DO ANO, A EMISSORA CARIOCA VAI EXIBIR ATRAÇÕES INTERNACIONAIS QUE FORAM SUCESSO DE BILHETERIA. FOTO: DIVULGAÇÃO/MARVEL

Sem futebol e novelas inéditas no começo do ano, a Globo apostará em uma seleção de filmes blockbusters para manter a audiência entre os dias 1º e 8 de janeiro. Ao todo, serão cinco longas, alguns deles inéditos na televisão aberta, que fizeram sucesso nos cinemas.

De longas de heróis a histórias de suspense, o cardápio trará nomes famosos de Hollywood e também das telonas brasileiras. São artistas como Robert Downey Jr., Tom Holland, Michael Keaton, Chris Pratt, Chico Diaz e Samantha Schumütz.

A estreia do Festival Ano-Novo será no dia 1º (sexta-feira) com Cine Holliúdy 2: A Chibata Sideral. Lançado em 2019 e inédito na TV aberta, o longa de Helder Gomes é uma sequência da produção de 2013. O elenco conta com Roberto Bomtempo, Samantha Schmütz, Milhem Cortaz, Chico Diaz e Gorete Milagres.

No dia 4 de janeiro, a Globo aposta em Homem-Aranha: De Volta ao Lar, um dos grandes sucessos de bilheteria do universo cinematográfico Marvel. Lançado em 2017, o filme traz Peter Parker (Tom Holland) tentando equilibrar o herói Homem-Aranha com sua vida escolar enquanto enfrenta o Abutre. Aclamado pela crítica, o longa conquistou elogios pelo desempenho do elenco, especialmente do protagonista e do vilão Michael Keaton.

Metrópoles

Projeto piloto: Governo do RN cadastra veículos para circularem em Área de Proteção

POR MEIO DO SISTEMA, O USUÁRIO PREENCHERÁ UM CADASTRO COM INFORMAÇÕES BÁSICAS. FOTO: ASSECOM

O Governo do Estado disponibiliza, a partir desta terça-feira (29), o sistema de cadastro online para os proprietários de veículos que circulam nas dunas de Nísia Floresta, município inserido na Área de Proteção Ambiental Bonfim-Guaraíra. Ao todo, são 12,6 km de trilhas, e o percurso está em sua maior parte interligado. O cadastro é feito através do site do Idema (idema.rn.gov.br) ou diretamente no link: sistemas.idema.rn.gov.br/dunas.

Por meio do sistema, o usuário preencherá um cadastro com informações básicas sobre o condutor e veículo, e receberá uma guia de autorização (ticket) para trafegar nas áreas previamente autorizadas pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema, com prazo predeterminado. Sendo corretamente preenchido, o sistema gerará um ticket, que garantirá o direito de visitação.

Para o diretor geral do Idema, Leon Aguiar, esse período é uma fase experimental, onde será analisada a adesão dos usuários ao cadastramento. “A fase de teste será implantada apenas em Nísia Floresta, mas, posteriormente, a ideia é abranger todo o litoral do Estado. O projeto piloto para a circulação de veículos na área dunar foi elaborado de forma multisetorial, com participação das diretorias do Idema, das assessorias técnica e jurídica, fiscalização, e vários outros órgãos e setores da sociedade civil”, disse o diretor Leon Aguiar.

Esse período tem caráter essencialmente educativo. O órgão ambiental reforça que o objetivo é instruir os condutores como deve ser feito o uso das áreas e o cadastro. O projeto está inserido na Operação Verão, coordenada pela Polícia Militar, anualmente. A fiscalização já começa na próxima semana, com o lançamento da Operação.

Segundo o vice-governador do Rio Grande do Norte, Antenor Roberto, o que o Governo do RN está fazendo é criar um mecanismo de controle ambiental para uso dos campos dunares, justamente para oferecer mais segurança aos condutores e usuários na utilização de áreas litorâneas.

“Diálogo, transparência e inclusão é marca do Governo. Não temos a intenção de cercear o uso dos espaços, nossa intenção é legalizar as atividades comerciais e permitir o lazer à população. O RN é um dos destinos mais procurados pelo turista brasileiro, então precisamos, também, ampliar nossos horizontes para operadores do turismo e de divulgação. Na Operação Verão teremos uma fiscalização mais efetiva destas áreas e, para isso, contamos com a colaboração de todos. O cadastro apresentado servirá como um laboratório”, disse.

Passado o período inicial, a equipe do Governo se reunirá novamente com o Ministério Público (MP/RN) e apresentará os resultados.

O praticante de Off-Road, Eugênio Pacelli, comemora a efetivação do sistema e parabeniza os órgãos envolvidos para a legalização da atividade na área dunar.

“É de extrema importância caminharmos juntos com intuito de não só legalizar o nosso esporte e lazer, como também, termos uma fiscalização atuante. A união faz a força! Faço parte de um grupo, formado por pessoas físicas que defendem os direitos de quem não participa de nenhuma agremiação ou associações, pois cremos que o direito é igual para todos. Parabenizamos o empenho, responsabilidade social, econômica e, principalmente, a preocupação com a preservação da natureza. Essa iniciativa inédita reverterá em resultados positivos para os que praticam o off-road no Estado”, comentou Eugênio.

Para os usuários comerciais de passeios turísticos, a atividade é passível de licenciamento ambiental. O Idema orienta aos empreendedores que busquem o órgão para a devida regularização. O horário de atendimento presencial no Instituto Ambiental funciona das 8h às 12h30, de segunda a sexta-feira. Entretanto, outros canais estão disponíveis para o público, por meio eletrônico ou telefônico.

57% dos brasileiros dizem que desemprego vai aumentar, segundo Datafolha

PARA OUTROS 21%, A TAXA VAI FICAR COMO ESTÁ; 20%, AVALIAM QUE O ÍNDICE VAI DIMINUIR. FOTO: DIVULGAÇÃO

Quase 60% dos brasileiros dizem que daqui para frente o desemprego vai aumentar, segundo pesquisa Datafolha.

Para 57% dos entrevistados, a expectativa é de piora. Para outros 21%, a taxa vai ficar como está. Para 20%, vai diminuir, segundo levantamento realizado de 8 a 10 de dezembro.

Em relação à pesquisa realizada em agosto deste ano, os percentuais oscilaram dentro da margem de erro de dois pontos percentuais.

Em dezembro do ano passado, 42% esperavam aumento do desemprego, 30% achavam que iria diminuir e 26% não esperavam mudanças. Foram os melhores resultados nas pesquisas realizadas desde o início de 2019.

O perfil da amostra de entrevistados mostra que o percentual de desempregados, donas de casa e aposentados cresceu na pandemia.

A PEA (População Economicamente Ativa) encolheu durante a crise, de 75% para 68% dos entrevistados. Houve queda, principalmente, na proporção de assalariados registrados (de 29% para 22%). Os desempregados que procuraram uma ocupação subiram de 3% para 10%.

Entre os grupos fora da PEA, donas de casa passaram de 8% para 11%. Aposentados, de 9% para 11%. Desempregados que não procuraram emprego, de 1% para 3%.

Folha de S. Paulo

Seguro DPVAT terá custo zero para motoristas em 2021

ENTRETANTO, MANTERÁ INDENIZAÇÕES EM CASO DE ACIDENTES. FOTO: ILUSTRAÇÃO

A Superintendência de Seguros Privados ( Susep ), órgão que regula o setor de seguros, informou hoje que foi aprovado prêmio zero para o seguro DPVAT em 2021. Com isso, não haverá custo da apólice para os motoristas no ano que vem.

O objetivo da medida é consumir os recursos excedentes que há no fundo gerido pela Seguradora Líder que paga indenizações em caso de acidentes de trânsito até que o governo reformule o modelo deste seguro.

A medida foi aprovada nesta terça-feira pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), em reunião extraordinária. Também foi autorizada a contratação de um novo operador do DPVAT em caráter emergancial e temporário pela Susep, que levantou dúvidas sobre a atuação da Líder.

O fim do consórcio liderado pela Líder, foi definido em novembro, como mostrou a coluna Capital. A decisão aconteceu uma semana depois de a Líder, uma das seguradoras que integravam o grupo, ter sido notificada pela Superintendência de Seguros Privados (Susep) a devolver R$ 2,2 bilhões referentes a despesas irregulares pagas com recursos públicos do seguro no período de 2008 a 2020.

“A Susep está envidando os melhores esforços para viabilizar a contratação de pessoa jurídica, já na primeira semana de janeiro de 2021, com capacidade técnica e operacional para assumir o DPVAT, garantindo as indenizações previstas em lei para a população brasileira”, informou a autarquia.

“Corroborando esses esforços, o Tribunal de Contas da União emitiu decisão cautelar no dia de hoje determinando que CNSP e Susep adotem as providências necessárias para assegurar a continuidade da operacionalização do seguro DPVAT.”, diz outro trecho da nota.

iG