PRIMEIRO SEMESTRE DE 2021 DEVE REGISTAR AS PIORES TAXAS DE DESEMPREGO DOS ÚLTIMOS ANOS. FOTO: ILUSTRAÇÃO
O fim de 2020 também marca o fim do pagamento do auxílio
emergencial, o benefício que foi instituído pelo Congresso Nacional pagou, a
partir de abril, três parcelas de R$ 600 e, posteriormente, mais quatro de R$
300.
Neste mês de dezembro devem ser efetuado o pagamento da
última parcela. O presidente Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes
argumentam que a capacidade de endividamento do governo “está no limite” e por
isso o auxílio emergencial será encerrado.
Economistas apontam a importância que o auxílio emergencial
teve para a economia brasileira, pois, a partir dele bilhões foram injetados,
mas também seguem a linha de Guedes e afirmam que o governo agora tem uma
dívida bilionária.
Uma estimativa feita pela LCA Consultores Cosme Donato
projeta que, com o fim da renda emergencial a rende total do país deve cair 2%.
Juntamente com a queda da renda, o desemprego deve continuar
crescendo e bater novos recordes no começo do ano que vem.
“Os números atuais podem dar a impressão de que vivemos uma
bonança, mas temos um cenário bem complicado pela frente”, disse o
superintendente de pesquisas macroeconômicas do Santander Brasil, Maurício
Oreng, à CNN Brasil.
O banco Santander estima que o desemprego deve chegar em 16%
no primeiro semestre de 2021.
Caso a estimativa do banco esteja certa, será a pior taxa
registrada desde 2012, quando o IBGE iniciou a série histórica sobre a taxa de
ocupação da população brasileira.
“Há um cenário de recuperação, mas ela não vem de imediato.
Então o mercado de trabalho ainda vai piorar antes de melhorar”, disse Oreng,
do Santander.
AS AULAS ESTÃO PARALISADAS DESDE MARÇO DESTE ANO, DEVIDO À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS. FOTO: ILUSTRAÇÃO
A Secretaria Municipal de Educação de Natal (SME Natal)
publicou diretrizes com mudanças pedagógicas com o objetivo de realizar dois
anos letivos (2020 e 2021) em 12 meses nas escolas municipais da capital. As
aulas estão paralisadas desde março deste ano, devido à pandemia do novo
coronavírus, e estão com a previsão de retorno no dia 2 de fevereiro vindouro.
Segundo a pasta, as mudanças foram feitas para “cumprir, em um ano civil, dois
anos de escolaridade, promovendo um processo contínuo de aprendizagem” e
recuperar o déficit de aprendizado dos alunos, gerado pela pandemia.
As mudanças foram publicadas no Diário Oficial do Município
no dia 24 deste mês, através da Portaria Nº 159/2020 SME Natal. O documento
estabelece que as escolas sejam organizadas por “ciclos de aprendizagem”, que
contam com objetivos de aprendizagem específicos e organizados de acordo com
áreas do conhecimento, ano de escolaridade e competências de cada aluno. Além
do retorno às aulas presenciais, a Portaria estima que os ciclos integrem
atividades não-presenciais para o cumprimento da carga horária (800
horas-aula), conforme determinação do Ministério da Educação (MEC).
O retorno dos alunos às escolas municipais não é obrigatório. Os pais e/ou responsáveis
poderão escolher se os alunos irão voltar ou não. Para isso, será necessário
assinar um Termo de Compromisso. O estudante que optar pelo não retorno às
aulas presenciais vai precisar desenvolver todas as atividades pedagógicas não
presenciais propostas pela unidade de ensino, para ser avaliado.
Segundo a secretária-adjunta de Gestão Pedagógica de Natal,
Ednice Peixoto, as atividades não-presenciais dependem da disposição e das
condições socioeconômicas dos alunos e podem variar conforme a escola ou a
turma. “As atividades não presenciais poderão acontecer usando meios digitais
ou não, sempre considerando as condições cognitivas e tecnológicas dos
estudantes”, declarou.
Por enquanto, o calendário prevê que o ano letivo de 2020
retorne no dia 2 de fevereiro e seja concluído em junho para o cumprimento de
800 horas pendentes. A pasta ainda não fechou o calendário do ano letivo de
2021, mas prevê que deve começar no fim de junho e seguir até o início de 2022.
As previsões seguem a diretriz do Ministério da Educação, que estabeleceu um
limite de flexibilização de 800 horas do ano letivo distribuídos em pelo menos
200 dias letivos.
Progressão
Além disso, as diretrizes municipais também estabelecem
regras para a progressão diferenciada das turmas. Segundo a Portaria, o
estudante precisa frequentar pelo menos 75% das atividades presenciais e não
presenciais ofertadas durante cada ano letivo. A exceção está na Educação
Infantil e no 1º e 2º anos do Ensino Fundamental, que possuem progressão
automática estabelecida por lei.
De acordo com Ednice Peixoto, a progressão faz parte de uma
mudança pedagógica que não avalia o aluno apenas a partir das notas. “Não
estamos promovendo simplesmente uma progressão automática, com exceção para os
anos de escolaridade já estabelecidos por lei, mas promovendo um processo que
terá uma avaliação contínua, qualitativa, desfazendo o paradigma que o
estudante só pode ser avaliado se a ele for atribuída uma nota”, disse.
A secretária-adjunta afirmou, ainda, que o período de paralisação das aulas causou um “déficit de aprendizado” nos alunos que precisa ser recuperado a partir do ano que vem. “Não podemos determinar em que tempo isso [a recuperação] se concretizará. Nossa organização em ciclos prevê que no ano de 2021 daremos início a essa recuperação da aprendizagem, avaliando o estudante de forma qualitativa, respeitando suas habilidades e registrando seus avanços em observância às competências estabelecidas”, concluiu Ednice Peixoto.
A MEDIDA ATENDEU A UM PEDIDO DO PRESIDENTE TRUMP DE AUMENTAR OS PAGAMENTOS DE ESTÍMULO DE US$ 600 PARA US$ 2.000. FOTO: ILUSTRAÇÃO/GETTY
A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos votou no início da
noite desta segunda-feira (28) a favor do aumento do estímulo individual de US$
600 para US$ 2.000, endossando uma medida pedida pelo presidente Donald Trump e
por senadores republicanos para ou aprovar a quantia maior ou contestar o
presidente, cuja exigência por pagamentos maiores quase afundou todo o pacote
de estímulo.
A votação, que alcançou apenas a maioria de dois terços
necessária para passar na Câmara, veio um dia depois de Trump finalmente
assinar um pacote de auxílio de US$ 900 bilhões que ele inicialmente denunciou
como uma “desgraça” e se recusou a assinar, exigindo inesperadamente
que os legisladores mais que triplicassem os pagamentos diretos aos cidadãos de
baixa renda.
“O presidente dos Estados Unidos apresentou isto como
algo que ele quer ver e parte de ele ter assinado a lei ontem”, disse a
presidente da Câmara, Nancy Pelosi. “Espero que essa opinião seja
compartilhada pelos republicanos do Senado, porque vamos aprovar esta lei
hoje.”
A legislação, aprovada por 275 votos a favor e 134 contra,
teve o apoio de 44 deputados republicanos.
Ao assinar a lei de auxílio no domingo à noite, Trump
declarou em um comunicado que o Senado “iniciaria o processo de
votação” sobre a legislação que aumentaria os pagamentos diretos e
prometeu que “virá muito mais dinheiro”.
Mas não está claro se o Senado vai apoiar tal medida. Os
senadores republicanos resistiram a aumentar os pagamentos, citando
preocupações sobre o deficit orçamentário federal, e o senador Mitch McConnell,
do Kentucky, líder da maioria, em um comunicado no domingo, não fez menção aos
pagamentos de US$ 2.000 ou a qualquer das afirmações do presidente sobre os
próximos passos da câmara alta, que ele controla.
Os deputados republicanos ficaram visivelmente frustrados
com o pedido. Alguns dos aliados mais próximos do presidente, incluindo os
deputados Steve Scalise, da Louisiana, o republicano nº 2, e Jim Jordan, de
Ohio, votaram contra a medida, e Kevin Brady, do Texas, o principal republicano
na Comissão de Meios e Medidas, queixou-se no plenário da Câmara de que a
proposta foi “jogada para nós apressadamente no último minuto” e não
ajudaria os mais necessitados.
“Temo que esse aumento de US$ 463 bilhões não faça o que é necessário, estimular a economia ou ajudar os trabalhadores a voltar ao trabalho”, disse Brady.
CASO ACONTECEU NESTA SEGUNDA-FEIRA (28) NO BAIRRO ALECRIM. NENHUM SUSPEITO FOI PRESO APÓS O CRIME. FOTO: KLEBER TEIXEIRA
Um centro de velórios foi assaltado por uma dupla de criminosos nessa segunda-feira (28) no bairro Alecrim, na Zona Leste de Natal. De acordo com funcionários, não havia nenhum velório acontecendo no momento do crime.
O caso aconteceu no final da tarde, por volta das 17h30. Os
dois homens estavam armados e chegaram ao local em uma moto. Eles entraram no
centro de velórios e abordaram os funcionários que estavam trabalhando no setor
de atendimento.
Após renderem as vítimas, os criminosos tomaram celulares e
joias, além de outros pertences das pessoas e fugiram em seguida.
A polícia foi acionada, mas nenhum suspeito foi preso.
EVENTOS JÁ SÃO ALVO DE ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO (MP/RN) E DECISÃO A RESPEITO NÃO É DA COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. FOTO: ILUSTRAÇÃO
O Ministério Público Federal (MPF) recebeu dois pedidos de
abertura de procedimento cujos denunciantes pretendiam a proibição do evento
Let’s Pipa, no Município de Tibau do Sul; e da festa de reveillon no Município
de São Miguel do Gostoso, ambos no litoral potiguar. O procurador da República
Kleber Martins, no entanto, determinou o arquivamento das duas representações,
tendo em vista que o Ministério Público do Estado (MP/RN) já ajuizou ações
civis públicas solicitando o cancelamento de tais eventos.
O representante do MPF explica que, conforme decisão do
Supremo Tribunal Federal (STF), “o Poder Executivo Federal não pode afastar,
unilateralmente, as decisões dos governos estaduais, distrital e municipais
quanto às medidas de enfrentamento à COVID-19, especialmente a imposição de
distanciamento ou isolamento social, quarentena, suspensão de atividades de
ensino, restrições de comércio, atividades culturais e à circulação de
pessoas”.
Sendo assim, o procurador da República aponta que não há
competência da Justiça Federal para rever as decisões administrativas dos dois
municípios e, portanto, não é atribuição do MPF provocá-la a esse respeito.
ESTÃO SENDO ADQUIRIDOS 41 MIL QUILOS DE PEIXE. A AÇÃO FORTALECE A PESCA ARTESANAL E GARANTE SEGURANÇA ALIMENTAR ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. FOTO: SANDRO MENEZES
Com investimento de quase R$ 300 mil, o Governo do RN
adquire 41 mil quilos de pescados, beneficiando diretamente 25 mil pescadores
artesanais, ligados a duas cooperativas do Rio Grande do Norte. O alimento será
distribuído, a partir de janeiro, para 20 mil famílias cadastradas com base no
IDH – Índice de Desenvolvimento Humano. A governadora Fátima Bezerra,
acompanhada do vice-governador Antenor Roberto, anunciou a aquisição de
pescados, que é uma das ações do RN Chega Junto para garantir segurança
alimentar às pessoas em situação de vulnerabilidade social, e também lançou –
na sala de reuniões da Governadoria, nesta tarde de segunda-feira (28), o
CredSolidário, linha de crédito específica para atender aos empreendedores da
economia solidária.
“Além de ser inédita, a aquisição de pescado pelo Governo do
RN é uma ação que beneficia diretamente os pescadores artesanais, ao mesmo
tempo em que promove segurança alimentar para a população que mais precisam e
que vão receber um alimento gostoso e altamente nutritivo”, disse Fátima. Ela
reiterou que o reflexo da pandemia na vida das pessoas tem sido muito forte e
que o programa RN Chega junto, criado para assistir a população carente neste
período, é muito oportuno. “No campo do emprego, o papel da AGN tem sido
fundamental para essas pessoas terem acesso a crédito e sobreviverem com
dignidade”, descreveu.
As duas ações, a compra de pescados e o Crédito Solidário,
são executadas pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da
Assistência Social (Sethas). Articulada com a Secretaria de Estado da
Agricultura e Pesca, a aquisição do pescado está sendo feita através da
Coapesca (Cooperativa da Agricultura Familiar e da Pesca), de Porto do Mangue,
e da Associação dos Aquicultores, de Apodi. Pela primeira vez o pescado – tanto
de água doce, quanto de salgada – passa a ser um gênero alimentício comprado
pelo Governo.
Presente à solenidade, que teve público reduzido devido ao
contexto da pandemia, a secretária da Sethas, Íris Oliveira, destacou que a
ação beneficia uma categoria que foi bastante prejudicada no ano de 2019. “Esta
aquisição coloca os pescadores na agenda de compras governamentais. Esta
categoria já tinha sido prejudicada com o derramamento de óleo no oceano.
Quando os pescadores começaram a reagir, veio a pandemia e tirou o seu
trabalho, o seu sustento”, destacou a gestora. A articulação para a entrega
terá a participação da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura (Seec). Na
ocasião, a governadora acrescentou que logo no primeiro ano do seu mandato, em
fevereiro de 2019, assinou um decreto desburocratizando a compra de diesel com
isenção de ICMS para embarcações pesqueiras. A facilidade de acesso ao direito
beneficiou diretamente os pescadores artesanais.
ECONOMIA SOLIDÁRIA
A diretora-presidente da Agência de Fomento do RN (AGN-RN),
Márcia Maia, enalteceu o fato de que a cada nova linha de crédito lançada, o
Governo do Estado alcança um número cada vez mais expressivo de pessoas que
nunca tiveram acesso a qualquer tipo de financiamento. A gestora falou que, em
2020, a AGN injetou quase R$ 30 milhões em microcrédito, volume muito maior do
que em 2019, que foi de R $18 milhões. Os juros dos empréstimos, que variam de
1,5% a 1,7% ao mês, podem ter taxa zero caso os beneficiados paguem as parcelas
em dia.
“Através da política de estado conduzida de forma muito
firme pela nossa governadora, estamos democratizando o acesso ao crédito. A
gente chega em assentamento rural, em comunidades quilombolas, e em muitos
outros nichos nunca antes alcançados pela política de crédito. O que precisava
acontecer na AGN é o que está acontecendo na gestão da professora Fátima. E
nosso próximo passo, que está sendo articulado com a Secretaria de Mulheres, é
alcançar as mulheres vítimas de violência doméstica”, adiantou.
Articulado junto à subcoordenadoria de Economia Solidária, o
CredSolidário é uma alternativa para captação de recursos a fim de melhorar e
fortalecer o empreendimento coletivo. A linha de crédito garante financiamentos
de até R$ 3 mil para empreendedores informais e até R$ 12 mil para
empreendedores formais vinculados à rede de economia solidária do estado, como:
associações e grupos de produtores; cooperativas de agricultura familiar;
cooperativas de coleta e reciclagem; empresas recuperadas assumidas por
trabalhadores; redes de produção, comercialização e consumo; bancos
comunitários, dentre outras formalmente reconhecidas.
O RN tem cerca de 1.500 empreendimentos no Cadastro Nacional
de Economia Solidária (CADSOL). “A meta é levar o CredSolidário para todos
esses empreendimentos”, destacou Lidiane Freire, gestora da Economia Solidária
na Sethas. Para ter acesso, as pessoas interessadas devem entrar em contato
através do e-mail ecosolrn.sethas@gmailcom ou do telefone (84) 3190-0720. A AGN entra com o assessoramento técnico-financeiro
para a contratação e operacionalização do crédito. Já a Sethas faz a
articulação, o apoio e o assessoramento técnico aos empreendimentos de economia
solidária interessados em acessar o microcrédito, divulgação na rede de
economia solidária estadual, organização e enquadramento do negócio.
NO DIA 18 DE NOVEMBRO BB E CAIXA ENCERRARAM O ACORDO DE COMPARTILHAMENTO DAS AGÊNCIAS LOTÉRICAS E TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTO. FOTO: DIVULGAÇÃO
O deputado federal Rafael Motta (PSB) assinou, nessa segunda-feira (28), o requerimento de informação ao Ministério da Economia sobre o fim do acordo entre o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal para uso das agências lotéricas e terminais de autoatendimento. A medida surgiu após procura do Sindicato dos Empresários Lotéricos do RN.
De acordo com o parlamentar, o rompimento dessa parceria
provoca diversos questionamentos que devem ser esclarecidos. “Estamos passando
por uma pandemia e enfrentando um dos momentos mais difíceis da história do
país, mais do que nunca precisamos de um sistema de bancos públicos eficiente”,
justifica ele.
No dia 18 de novembro BB e Caixa encerraram o acordo de
compartilhamento das agências lotéricas e terminais de autoatendimento. Com
isso, os correntistas do Banco do Brasil não poderão utilizar os caixas de
atendimento da Caixa. Os clientes do CEF também estão impedidos de utilizar o
autoatendimento do BB.
“Essa medida deixa milhões de clientes dos bancos sem
alternativas para realizar transações, o que atinge cidades pequenas e
distantes dos grandes centros, que não contam com agências bancárias,
principalmente idosos, aposentados e pensionistas, que estão familiarizados com
a internet ou tem acesso precário à rede de computadores”, destacou o
parlamentar.
Segundo Rafael, é importante que o Ministério da Economia
esclareça essas questões levantadas em consequência do fim do acordo com as
instituições bancárias públicas e que em um primeiro momento só trazem prejuízo
à população brasileira.
DOIS SUSPEITOS FORAM DETIDOS COM CARRO ROUBADO E OUTROS DOIS CRIMINOSOS CONSEGUIRAM FUGIR. MATERIAL ROUBADO FOI RECUPERADO. FOTO: SÉRGIO HENRIQUE SANTOS
Dois assaltantes foram presos pelo Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) no final da tarde dessa segunda-feira (28) após fazerem um arrastão em uma loja de material esportivo na avenida Lima e Silva, em Natal. Outro dois bandidos que também participaram da ação conseguiram fugir.
Os quatro assaltantes entraram no estabelecimento e
anunciaram o assalto aos quatro funcionários e cinco clientes que estavam no
local. Além de levar pertences pessoais das vítimas, eles deixaram o local
levando roupas, uma televisão e um aparelho de som, além de um carro.
“Botaram a gente no chão e levaram o material da loja,
nossos pertences e as roupas da loja”, afirmou o vereador de Guamaré,
Tiago de Berg, que foi uma das vítimas.
O carro roubado pelos criminosos, que estava com o vereador
e pertence a uma locadora, possui rastreador. Após ser acionada, a polícia
perseguiu os assaltantes. Dois deles foram encontrados no veículo, no bairro
das Rocas.
Na delegacia, os suspeitos presos foram reconhecidos pelas vítimas do arrastão. O carro e o estoque da loja foram recuperados.
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