O BENEFÍCIO TAMBÉM ASSEGURA ENTRADA GRÁTIS EM CAMPEONATOS ESPORTIVOS DO MUNÍCIPIO. FOTO: REPRODUÇÃO
A Prefeitura do Natal prorrogou a validade da Carteira da
Pessoa com Deficiência até o dia 31 de dezembro de 2021. O benefício teve a
validade ampliada em mais um ano em razão da pandemia da Covid-19 que perdurou
durante todo o ano de 2020.
A Carteira da Pessoa com Deficiência é disponibilizada pela
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEL) e garante meia-entrada em shows,
cinemas, eventos culturais e programas de lazer na capital potiguar. O
benefício também assegura entrada grátis em campeonatos esportivos do
munícipio.
A carteira é um benefício gratuito assegurado pela Lei
4.840/97, instituída em 11 de julho de 1997. O decreto rege o acesso de pessoas
com deficiência a eventos culturais e esportivos como forma de inclusão.
A SUBSECRETARIA DO TRABALHO DA SETHAS-RN, ATRAVÉS DO SINE-RN, OFERECE HOJE 52 VAGAS DE EMPREGO PARA NATAL. FOTO: ILUSTRAÇÃO
Para concorrer às vagas, o(a) candidato(a) deve se cadastrar via Internet no Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço empregabrasil.mte.gov.br ou nos aplicativos Sine Fácil e Carteira de Trabalho Digital, disponíveis para Android e IOS.
Neste momento, devido à pandemia do novo coronavírus
(Covid-19), o Sine-RN está com atendimento presencial realizado mediante
agendamento.
Em Natal, os telefones para agendamento da unidade matriz,
em Candelária, são: (84) 3190-0783, 3190-0788, 98106-6367 e 98107-4226.
Os agendamentos e atendimentos acontecem de segunda a
sexta-feira, das 8h às 13h.
O GOVERNO FICA LIBERADO A CEDER ATÉ O LIMITE DE R$ 260,7 MILHÕES, VALOR DO CRÉDITO DECORRENTE DO PRECATÓRIO. FOTO: JOÃO GILBERTO
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou uma
série de projetos na sessão desta terça-feira (29). Entre eles, matérias
enviadas pelo Governo do Estado que foram analisadas em regime de urgência com
dispensa de tramitação após acordo entre os líderes da Casa.
Uma das matérias enviadas pelo Governo do Estado e aprovada
pelos deputados por 19 votos a 3, autoriza o Executivo a ceder, à instituições
financeiras públicas ou privadas, créditos decorrentes do precatório federal.
Segundo o projeto, o Governo fica liberado a ceder até o limite de R$ 260,7
milhões, valor do crédito decorrente do precatório.
Segundo o projeto, os recursos financeiros decorrentes da
cessão de crédito serão destinados, exclusivamente, ao financiamento de ações e
programas considerados como ações de manutenção e desenvolvimento do ensino
para a educação básica. A matéria recebeu parecer favorável da relatora, a
deputada Isolda Dantas (PT).
Para o deputado José Dias (PSDB), essa “é uma
negociação danosa ao RN. As informações que conseguimos ouvir é que teria
deságio de quase 10%”, explicou. O deputado Gustavo Carvalho (PSDB)
relatou em seguida ter recebido da Secretaria de Planejamento a destinação dos
recursos, o que lhe motivou a votar a favor da proposta, opinião semelhante do
deputado Dr. Bernardo (Avante). Líder do Governo na Casa, o deputado George
Soares (PL) ressaltou a importância desses recursos para a educação pública.
Em seguida os deputados estaduais aprovaram por unanimidade
o projeto que altera a Lei Complementar Estadual e dispõe sobre a revisão anual
do salário base, vencimento básico e subsídio mensal aplicado no âmbito do
poder Executivo. A mesma matéria já havia sido analisada em plenário, mas
precisou passar por um ajuste diante de mudanças impostas por Lei Federal.
Mais uma matéria enviada pelo Governo autoriza o Executivo a
celebrar termo aditivo ao contrato de abertura de crédito e de compra e venda
de ativos firmado juntamente com a União. O objetivo é permitir a suspensão do
pagamento no período de março a dezembro de 2020. A proposta também recebeu
aprovação unânime.
“O aditivo contratual e a respectiva autorização
legislativa prévia são exigências do órgão concedente, que condicionou sua
celebração como requisito à concessão do benefício aos Estados. Convém destacar
que a Secretaria do Tesouro Nacional estabeleceu como prazo final para
formalização do aditivo contratual a data de 31 de dezembro de 2020”, diz
o Governo na justificativa da proposta. O Estado informa ainda que com a
assinatura do instrumento vai obter uma economia de R$ 19 milhões.
Entre as matérias que receberam aprovação dos parlamentares
está a que considera como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a iguaria
“Castanha de Caju da Serra do Mel”, proposta do deputado estadual
Albert Dickson (PROS).
“No Nordeste brasileiro, um dos destaques na produção
de caju é o município de Serra do Mel, que, apesar do nome, tem na castanha de
caju o propulsor de sua economia desde sua fundação”, diz Albert em sua
justificativa. “Do Caju tudo é aproveitado. Do pedúnculo, rico em vitamina
C e vitamina B12, é possível a produção de outros subprodutos industrializados
como: doce, polpa, cajuína, carne
básica do caju,
bife, paçoca, omelete,
cuscuz, sopa, mel
natural, rapadura, bolo, geleia, pastel, pão, biscoitinho,
hambúrguer, licor, dentre outros. Já a castanha de caju é rica em
proteínas, calorias,
carboidratos, cálcio, fósforo
e ferro”, completa.
Outra proposta de Albert Dickson aprovada pelo Legislativo
proíbe a aplicação de multa por quebra de fidelidade nos pedidos de
cancelamentos ou de alteração para plano mais vantajoso nos serviços de tv por
assinatura, telefonia ou internet, enquanto perdurar a pandemia do coronavírus
no RN. O descumprimento da Lei poderá acarretar o pagamento de multa de acordo
com o Código de Defesa do Consumidor.
“A catastrófica pandemia do coronavírus trará sérias
consequências econômicas aos países. Muitos trabalhadores terão seus
rendimentos diminuídos em razão desse vírus avassalador, modificando as
condições na época da celebração dos respectivos contratos ou mudança de
operadora para plano mais vantajoso, já que muitos cidadãos sofrerão grandes
perdas financeiras”, relata o deputado. As duas matérias de iniciativa de
Albert Dickson foram aprovadas por unanimidade.
Os deputados aprovaram, também por unanimidade, projeto do
deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL), que dispõe sobre a obrigatoriedade da
implementação por parte das entidades públicas estaduais e municipais, do uso
de novas tecnologias para oportunizar a população maior transparência na
realização de seus processos licitatórios no RN.
De acordo com a Lei, que recebeu substitutivo na Comissão de
Constituição e Justiça da Casa, os órgãos públicos do Estado ficam obrigados a
gravar em áudio e vídeo e a transmitir ao vivo os processos de licitações
públicas via internet, em link disponibilizado nos sites das respectivas
instituições, ou pelas redes sociais e demais canais oficiais de informação.
Além disso, será necessário disponibilizar um endereço eletrônico próprio, em
site oficial de transparência pública, para acesso das gravações e das
transmissões ao vivo.
“É importante registrar que presenciamos quase que
diariamente, vários escândalos divulgados pela imprensa e redes sociais
relativos a fraudes, esquemas e falta de transparência pública a processos
licitatórios. É sabido por todos que neste período difícil de pandemia mundial,
muitos gestores e servidores públicos se envolveram em verdadeiros assaltos aos
cofres públicos. A utilização de novas tecnologias está presente, uma vez, que
apresenta várias ferramentas disponibilizadas de forma gratuita, ou seja, sem
ônus ou gerando o mínimo de gastos para a implementação e utilização das
mesmas”, explicou Ubaldo.
A OPERAÇÃO DEVE SER DEFLAGRADA NA PRÓXIMA QUINTA-FEIRA (31) E VAI SEGUIR ATÉ A MADRUGADA DA SEGUNDA-FEIRA (04/01). FOTO: DIVULGAÇÃO
O feriadão de Ano Novo vai contar com uma forte fiscalização
da Prefeitura para conter aglomerações em locais público e privados da cidade.
A operação foi articulada nesta terça-feira (29) numa reunião que uniu a
Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social de Natal (Semdes) e a
Secretaria de Segurança do RN (Sesed).
As forças da Prefeitura do Natal e do Governo do Estado vão
atuar em conjunto, assim como ocorreu durante os quatro dias do feriadão
natalino, onde a Semdes, Guarda Municipal, Defesa Civil, Polícia Militar e
Civil, Corpo de Bombeiros, Semurb, STTU e Semsur agiram juntas combatendo
transgressões às normas sanitárias estabelecidas pelo decreto municipal de
prevenção e combate ao coronavírus na capital.
A secretária da Semdes, Mônica Santos, informou que a
operação deve ser mais intensa já que no réveillon é comum casos de
aglomerações. “Estaremos com dezenas de guardas, policias e fiscais nas ruas
cobrindo os principais corredores de bares e restaurante de toda a cidade,
inclusive a orla que vai de Ponta Negra a Redinha. Teremos uma delegacia móvel
somente para autuar casos de desrespeito aos decretos e receberemos denúncias
pelo Ciosp e pelo contato da Semdes, agindo em todas as horas do dia e da noite
para proteger a saúde pública”, ressaltou.
A operação deve ser deflagrada na próxima quinta-feira (31)
e vai seguir até a madrugada da segunda-feira (04/01). Na prática os fiscais
averíguam todos os itens determinados nos decretos municipais que apontam para
o distanciamento entre mesas e cadeiras, quantidade máxima de pessoas no
estabelecimento, uso de máscaras de proteção facial, acesso a álcool gel 70%
para clientes e funcionários, aferição da temperatura na entrada do
estabelecimento, entre outras. “É importante alertar que qualquer tipo de
aglomeração será impedida pelas equipes policiais. Vamos patrulhar toda a
cidade e contamos com a colaboração da população para denunciar os que tentarem
desrespeitar às normas legais”, comentou o comandante da Guarda Municipal do
Natal, Alberfran Grilo.
A GMN deve manter 22 viaturas à disposição do trabalho de
fiscalização e um efetivo de guardas municipais escalados no serviço regular
com reforço de agentes que estão de folga disponibilizando diárias operacionais
para ampliar a contribuição da corporação nas ações de fiscalização. O cidadão
pode ajudar denunciando pelo número (84) 9 9917-0591. O contato é mantido pela
Semdes e aciona diretamente as viaturas de patrulhamento preventivo e ostensivo
da Guarda Municipal do Natal. As denúncias também podem ser feitas pelo canal
24h do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) no 190 e no
181 (Disk Denúncia- Polícia Civil).
O planejamento da operação reuniu a secretária da Semdes,
Mônica Santos, o titular da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa
Social (Sesed), Francisco Araújo, além de gestores da Guarda Municipal do Natal
(GMN), Corpo de Bombeiros, polícias Militar e Civil.
OS GUARDAS MUNICIPAIS IDENTIFICARAM O INFRATOR E O NOTIFICARAM POR MEIO DE UM AUTO DE CONSTATAÇÃO. FOTO: DIVULGAÇÃO
A utilização ilegal de paredão de som vem sendo combatida
diariamente pelo Grupamento de Ação Ambiental da Guarda Municipal do Natal
(Gaam/GMN), que registrou nova apreensão de equipamento de som automotivo.
Dessa vez na Rua Santa Trigueiro, no bairro Planalto, zona Oeste da capital.
O equipamento sonoro estava ligado num veículo modelo Fiat
Uno que permanecia estacionado na frente da residência do responsável pelo ato
ilegal. Os guardas municipais foram acionados pelo Centro Integrado de
Operações em Segurança Pública (Ciosp) para atender a denúncia.
No local, os guardas municipais identificaram o infrator e o
notificaram por meio de um auto de constatação. O equipamento apreendido foi
direcionado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) que
será a encarregada de empregar as medidas administrativas, tendo o responsável
de ir buscar na sede do Órgão o aparelho sonoro apreendido na ação dos guardas
ambientais.
No caso dos paredões de som, além de Lei Federal que prevê
crime ambiental, o artigo 3º da Lei municipal nº 6.246, sancionada em 20 de
maio de 2011 em Natal, versa sobre a proibição do funcionamento dos paredões de
som nas vias, praças, praias e demais logradouros públicos do município de
Natal e define “paredão de som” como “todo e qualquer equipamento de som
automotivo rebocado, instalado ou acoplado nos porta-malas ou sobre a
carroceria dos veículos”.
Um alerta é que se for constatado que o responsável é
reincidente nesse tipo de delito, ele terá o valor da multa ampliado e pode
perde o equipamento de som que foi apreendido. O descumprimento da lei
municipal 6.246/2011 é passível de multa que pode variar de 300 a 3.000
unidades fiscal de referência (Ufir). Outro agravante é que o proprietário de
veículo flagrado perturbando o sossego público pode ser multado sem a
necessidade de medição dos decibéis, com base em resolução do Conselho Nacional
de Trânsito (Contran).
O cidadão pode denunciar o uso irregular de paredões de som
ligando para o número 190 do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública
(Ciosp) que as viaturas do Grupamento de Ação Ambiental da GMN serão acionadas
para averiguar a denúncia.
LIVE SERÁ TRANSMITIDA A PARTIR DAS 19H30, POR MEIO DE CANAL DA ORQUESTRA NO YOUTUBE; ABERTURA DA NOITE SERÁ FEITA PELO GRUPO CHORO DE CORDAS. FOTO: DIVULGAÇÃO
Essência musical potiguar em uma roupagem sinfônica
jazzística; assim podemos definir o repertório preparado pela Parnamirim Jazz
Sinfônica para agraciar o público, que participará do concerto, nesta
quarta-feira (30). Para este último espetáculo da série de lives, promovida a
partir de recursos da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, as convidadas
pela orquestra são as artistas potiguares: Liz Rosa e Khrystal. A abertura da
noite será feita pelo grupo, também potiguar, Choro de Cordas, a partir das
19h30.
O concerto, que é gratuito, acontece sob a regência e
direção artística do maestro Eugénio Graça e será transmitido via canal da
orquestra no YouTube. Para a apresentação, estão reunidos 54 músicos e o
repertório irá destacar obras genuinamente locais, como: “Na lama na Lapa”,
“Bem ou Mal”, “Esse meu Baião” e “Dois tempos”; além de canções já tatuadas na
história da música nacional, como: “Influência do Jazz”, “Tareco e Mariola” e
“Fascinação”; já ampliando para o acolhimento das peças internacionais, o
concerto contará com canções como: “Our Love Is Here To Stay” e “It Don’t Mean
A Thing”. Todas as versões serão apresentadas a partir de arranjos sinfônicos
jazzísticos.
KHRYSTAL
Khrystal é intérprete, compositora e atriz brasileira, com
vinte anos de música, três discos lançados (disponíveis em todas as plataformas
digitais), aparições em programas de televisão, como The Voice Brasil, e
encontros marcantes no palco com grandes artistas da música brasileira. Pelo
seu trabalho como atriz, foi indicada ao “Kikito”, no Festival de cinema de
Gramado/RS, como melhor atriz coadjuvante em “A luneta do Tempo” –
filme de Alceu Valença, e contemplada com os prêmios “Shell”, “APTR”, “APCA” e
reverência pelo Musical “Elza”, onde, junto de outras seis atrizes/cantoras,
cantou e contou a vida e a obra da grande Elza Soares. Neste inesperado 2020,
produziu, ao lado da Rabequeira Tiquinha Rodrigues, o grupo “Coco de Rosa”, que
prepara EP chamado “Pra onde vai a música?”, junto do projeto “Retrovisor”, e
segue em processo de finalização de seu novo projeto de inéditas, depois de
quatro anos longe dos estúdios.
LIZ ROSA
A carreira profissional da cantora potiguar Liz Rosa teve
início em meados de 2002, aos 16 anos. Em pouco tempo, seu talento tomou de
assalto a capital Potiguar, e Liz começou a colecionar ótimas críticas nos
jornais locais. Diante de sólida carreira no Nordeste e, visando ampliar sua
atuação em território nacional, Liz Rosa mudou-se, em 2007, para o Rio de
Janeiro, onde viveu por 10 anos. Em 2012, comemorando 10 anos de carreira, Liz
Rosa lançou, em parceria com a gravadora Som Livre, seu álbum de estreia. Com
arranjos assinados pelo renomado guitarrista e produtor Ricardo Silveira, Liz
chamou a atenção da crítica especializada e arrancou elogios de importantes
nomes como de Tárik de Souza (Billboard) e Luiz Fernando Vianna (O Globo). Em
10 anos vivendo na capital do RJ, Liz estabeleceu-se como importante nome na
cena do Jazz e da MPB carioca e passou pelos mais importantes palcos como
“TribOz”, “Teatro Rival”, “Imperator”, “Sala Baden Powell”, “Semente” e “Blue
Note Rio”. Sempre acompanhada pelos melhores e mais respeitados músicos da
cidade, como Ricardo Silveira, Lula Galvão, Gilson Peranzzetta, Hélio Delmiro,
Kiko Freitas, entre outros; Liz teve também a oportunidade de dividir o palco
com grandes nomes da música brasileira, como Leila Pinheiro, Roberto Menescal e
João Bosco. Sua estreia em palcos internacionais aconteceu em 2013, quando
participou do II Cotai Jazz & Blues Festival (Macao). Desde então, Liz
apresentou-se em diversos festivais e jazz clubes pelo mundo, como 20º Festival
Internacional de Jazz de Punta del Este (Uruguai), Rigas Ritmi Jazz Festival
(Riga, Letônia), Wschod Piekna – World Orchestra Festival (Olztyn, Polônia),
Shapko (Nice, França), The Lyric Theatre (Toronto, Canadá) e Jazzahead
(Alemanha). Com olhos voltados para sua carreira internacional, Liz mudou-se,
em novembro de 2016, para Nova York (EUA) e, assim, vem firmando seu nome na
cena do Jazz, já tendo se apresentado em importantes Jazz Clubs da cidade, como
Mezzrow, Zinc e Birdland.
CHORO DE CORDAS
Pais, filhos e irmãos, e uma amizade de longa data entre
famílias essencialmente musicais; esse é o alicerce do Choro de Cordas. Um
grupo que se reúne, em torno do talento de Jailton Pereira, e zela pelas raízes
de um dos gêneros mais tradicionais da música brasileira, difundindo um choro
regado à amizade e tradição, cultivando sentimentos e revivendo memórias. Para
o grupo, a música deles é a própria história.
PARNAMIRIM JAZZ SINFÔNICA
A Parnamirim Jazz Sinfônica (PJS) é a orquestra jazzística
pioneira no estado. O grupo foi criado no mês de novembro deste ano, com
recursos da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, trazendo um repertório que
passeia pelas sonoridades únicas do jazz, balanceadas com timbres eruditos,
resgatando a relação de Parnamirim com o gênero, que foi trazido para a região
por americanos, na época da Segunda Guerra Mundial. Ainda segundo o maestro, o
projeto realiza um intensivo trabalho de resgate das tradições das orquestras
de rádio e televisão que fizeram sucesso entre os anos 1930 e 1970, se propondo
a dar roupagem sinfônica à música jazz, popular brasileira e universal.
O PARLAMENTAR ENCERROU O DISCURSO FAZENDO AGRADECIMENTOS E DESEJANDO UM NOVO ANO DE SAÚDE. FOTO: JOÃO GILBERTO
O deputado estadual Tomba Farias (PSDB) se pronunciou na
sessão desta terça-feira (29), na sessão ordinária da Assembleia Legislativa,
para fazer uma prestação de contas sobre o trabalho da oposição na Casa. O
parlamentar se referiu ao posicionamento dos deputados que não integram a base
do Governo, que sempre se disponibilizaram a votos favoráveis quando se tratava
de temas de importância para o Estado.
“Sempre estive na linha de frente e nunca fugi das minhas
responsabilidades”, afirmou o deputado, ressaltando o esforço da Casa e dos
deputados que compõem a base da oposição em relação a projetos “para salvar o
Rio Grande do Norte”.
O parlamentar encerrou o discurso fazendo agradecimentos e
desejando um novo ano de saúde. “Que essa pandemia vá embora o mais rápido
possível e que a gente volte a se abraçar e se falar”, concluiu Tomba Farias.
DENTRE OS TIPOS DE INTERNET DISPONÍVEIS, A INTERNET DE FIBRA ÓTICA APRESENTA MAIOR VELOCIDADE E ESTABILIDADE. FOTO: ILUSTRAÇÃO
São ao todo 486 mil casas com internet banda larga no
estado, no início do ano eram somente 407 mil lares – o que representa um
aumento de 19%. Para se ter uma ideia, em janeiro, somente 30% da internet do
estado era de fibra ótica e a projeção, segundo estudo realizado pela Selectra,
é que o estado encerre 2020 com pouco mais da metade das casas com internet
utilizando essa tecnologia. Os dados oficiais relativos ao encerramento do ano
são divulgados somente em fevereiro de 2021. Observe no gráfico a seguir a
evolução:
Dentre os tipos de internet disponíveis, a internet de fibra
ótica apresenta maior velocidade e estabilidade. A velocidade de download e
upload pode chegar até 500Mb enquanto os cabos de cobre não ultrapassam os
30Mb. Outro ponto positivo é que a fibra ótica não sofre interferência
eletromagnética, tem uma instalação mais fácil e consome menos energia
elétrica.
De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações, as
operadoras de internet devem entregar uma média mensal de 80% da velocidade
contratada pelo cliente. Para acessos instantâneos, o mínimo é de 40%. Isso
significa que em alguns momentos a internet pode funcionar abaixo dos 80% da
velocidade contratada, mas nunca abaixo de 40%. Com a fibra ótica as operadoras
conseguem cumprir esse requisito mais facilmente devido à estabilidade da
tecnologia.
Pouco a pouco essa tecnologia vai fazendo parte do cotidiano
dos potiguares, levando velocidade e mais conexão à população – aspecto muito
importante em tempos de Coronavírus. A população deve ficar atenta no momento
de escolher um plano de internet, na hora de contratar um plano devem
considerar a disponibilidade na região, quantidade de usuários que usarão a
internet ao mesmo tempo, frequência e tipo de uso que será feito.
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