A pandemia da Covid-19 , doença causada pelo novo
coronavírus (Sars-CoV-2), fez a expectativa de vida ao nascer dos brasileiros
diminuir pela primeira vez desde 1940, apontam dados do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o levantamento do órgão, a longevidade
no País também teve queda de dois anos.
Com a mudança, as estimativas para os próximos anos mostram
que a pandemia vai reverter a tendência observada nas últimas décadas, que
passou, pouco a pouco, a registrar maior tempo de vida dos brasileiros.
O cenário depende, no entanto, da capacidade que o governo
vai ter de vacinar a população durante o ano de 2021, sendo essa a única forma
definitiva de reduzir drasticamente o número de mortes. Caso isso não ocorra,
as quedas nesses dois índices pode se estender por mais um ano.
Em 1940, a expectativa de vida do brasileiro ao nascer era de 45,5 anos. Desde então, com a redução da mortalidade infantil e os avanços na medicina, o número vem crescendo consistentemente. Em 1980 chegou a 62,5 e, no ano 2000, a 69,8. Nos últimos vinte anos, os ganhos foram um pouco mais lentos, mas, mesmo assim, nunca se registrou um decréscimo.
De acordo com os últimos números divulgados pelo IBGE, em novembro, a expectativa de vida do brasileiro ao nascer era de 76,6. E poderia ser ainda mais alta se não fosse a violência urbana, que costuma vitimar principalmente homens jovens. Tanto que a expectativa de vida das mulheres era de 80,1 anos, contra 73,1 anos dos homens.
Declarar Imposto de Renda é uma obrigatoriedade para milhões
de brasileiros, mas o que muitos contribuintes não sabem é que a destinação de
parte dos recursos pode ajudar projetos sociais e transformar o futuro de
centenas de crianças e adolescentes, como as que são acolhidas pela Casa Durval
Paiva. Para isso, é necessário fazer uma doação, através do Fundo da Infância e
da Adolescência (FIA) até o dia 31 de dezembro e lançar o valor na declaração
de Imposto de Renda, sem nenhum ônus extra para o declarante.
A iniciativa é amparada pela Lei Federal 8.069/90, que
permite a destinação de até 1% do imposto de renda devido, para pessoas
jurídicas, por meio do FIA, em benefício dos projetos sociais, utilizando o
Modelo Completo, com imposto a receber ou imposto a pagar, e fazendo a
contribuição às crianças, por meio dos projetos aprovados pelo Fundo.
A Casa Durval Paiva, atualmente, tem dois projetos em
andamento com recursos do FIA, são eles: “Arte Viva: Conhecendo e vivendo sem
as drogas”, que promove a sensibilização de crianças, adolescentes e
acompanhantes acolhidos pela Casa, bem como dos seus colaboradores, sobre a
prevenção do uso de drogas licitas e ilícitas, e o “Viver Feliz”, que garante a
continuidade do processo de escolarização de crianças e adolescentes com câncer
e doenças hematológicas crônicas em tratamento.
Como funciona a destinação: uma parcela do imposto devido
pelo contribuinte que iria para a União será encaminhada diretamente para o
Fundo designado pelo doador. Assim, a doação não acarreta um aumento do ônus
fiscal para o contribuinte, pois trata-se de uma renúncia fiscal do Tesouro
para projetos sociais. Os valores são registrados e comprovados diretamente
junto à Receita Federal, mediante a emissão e pagamento do DARF, gerado pelo
próprio programa da Declaração de Ajuste Anual (Modelo Completo).
Além de pessoas jurídicas, os contribuintes pessoas físicas
podem doar até 6% do IR, desde que optem pelo Modelo Completo da Declaração do
Imposto de Renda e que a destinação tenha sido feita no ano-base da declaração,
ou seja, de 01 de janeiro até 31 de dezembro. Nesse último caso, a pessoa fará
uma doação direto para o Fundo da Infância e Adolescência, solicitando um
recibo da doação. Quando chegar o momento da doação (entre março e abril do ano
seguinte), a pessoa clica em “doações efetuadas” e declara normalmente o seu
imposto de renda.
Dados para doação
Fundo para Infância da Adolescência de Natal
CNPJ: 14778345/0001-85
Conta corrente: 10.609-7
Agência: 3795-8
Fundo da Infância e Adolescência – FIA
É um fundo especial que tem como objetivo financiar projetos
sociais que atuem na promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do
adolescente. Os recursos são aplicados exclusivamente nessa área e os projetos
são selecionados mediante edital público, gerido pelo Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA.
Casa Durval Paiva
A Casa de Apoio à Criança com Câncer Durval Paiva é uma entidade sem fins lucrativos, formada por voluntários e colaboradores, sustentada por doações e gestos de solidariedade da sociedade. Além de apoio ao tratamento, como hospedagem, alimentação, medicação e transporte, os pacientes participam de diversos projetos e recebem o apoio de uma equipe multidisciplinar que acolhe e ajuda os pacientes e seus familiares a superarem os momentos difíceis e a lutarem pela vida. Conheça outras ações e projetos desenvolvidos pela Casa em https://www.casadurvalpaiva.org.br/
A governadora, Fátima Bezerra, integrou a reunião ordinária
do Fórum de Governadores do NE, na manhã desta segunda-feira (28). O grupo, que
também integra o Consórcio Nordeste, apresentou a proposta de cobrar das empresas
brasileiras que estão à frente da produção da vacina contra a Covid-19
(Instituto Butantan, União Química e Fiocruz), que protocolem junto a Agência
Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) o pedido de registro emergencial ou
de uso definitivo, o mais breve possível.
O governador do Piauí e presidente do Consórcio Nordeste,
Wellington Dias, mediou o Fórum e também propôs aos chefes dos poderes
executivos da Região Nordeste, uma agenda com a coordenadora nacional de
imunização do Ministério da Saúde (MS), Francielli Francinatto. A ideia é que a
visita à gestora da pasta ministerial já aconteça no início de janeiro.
Ambas as ações visam fazer com que as três empresas
brasileiras produzam a vacina contra o coronavírus. Juntas, seriam fabricadas
cerca de 80 milhões de doses. “Temos essa condição de não ficar dependendo de
vacinas de fora”, disse Wellington.
Até o momento, a distribuição das primeiras 15 milhões de
doses para todos os estados brasileiros, está prevista para o próximo dia 21 de
janeiro.
PARCERIA
Outro ponto importante debatido pelos governadores foi a
criação de Câmaras Temáticas que servirão como estratégias de cooperação mútua
para avanço, articulação e assessoramento aos estados consorciados. A ideia é,
a partir da expertise de cada ente federado em sua área de maior sucesso,
contribuir com o avanço dos demais estados. Dentre as 18 áreas previamente
indicadas, o Rio Grande do Norte (RN) coordenará duas Câmaras, do Turismo e da
Energia Limpa.
Fátima também destacou outras áreas em que o RN tem avançado
como a segurança pública e a saúde. “Estamos conseguindo diminuir os índices da
violência aqui no RN, graças às nossas ações assertivas. Temos a melhor equipe
de segurança pública da história do RN. Estamos conseguindo manter um diálogo
constante entre a Polícia Civil e a Polícia Militar”, afirmou.
A chefe do executivo estadual citou, ainda, a homologação da
Política Estadual de Segurança e o primeiro Plano Estadual de Segurança
Pública, que tem a frente de sua elaboração o vice-governador, Antenor Roberto,
e que é fruto de dois anos de um intenso debate “O sucesso do RN na segurança é
fruto da integração”, disse.
Na área da saúde, a governadora contou que, este ano, o
Estado conseguiu aprovar a Lei dos Consórcios. Também em 2020, devido a
pandemia, o Governo fez um dos maiores investimentos da história do Sistema
Único de Saúde (SUS), nos últimos 30 anos. Para o combate ao coronavírus o RN
já empenhou R$ 236,8 milhões.
Algumas das Câmaras Temáticas definidas pelos governadores
do NE foram: Educação de Tempo Integral (PE), Saneamento Básico e Educação
(PB), Programa Mais Infância e Segurança Pública (CE), entre outras.
Também participaram do Fórum o governador do Ceará, Camilo
Santana, o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, o governador da Paraíba, o
governador do Sergipe, Belivaldo Chagas, a secretária de Estado da
Administração do RN, Virgínia Ferreira, o secretário de estado da Gestão de
Projetos, Metas e Articulação Institucional do RN, Fernando Mineiro e
secretária de estado adjunta da Saúde Pública do RN, Maura Sobreira.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) lidera com folga o
ranking de popularidade digital dentre 13 nomes da política nacional em 2020.
Bolsonaro é seguido pelo apresentador Luciano Huck.
A métrica, elaborada pela consultoria Quaest, avalia o
desempenho de personalidades nas plataformas Facebook, Instagram, Twitter,
YouTube, Wikipedia e Google.
Para o ranking, foram analisados 13 perfis de destaque no
cenário nacional e que devem ter um papel relevante nas eleições de 2022, ainda
que não tenham anunciado candidatura.
Além do atual presidente e do apresentador, a Quaest avaliou
as contas nas redes do ex-presidente Lula (PT), dos governadores João Doria
(PSDB-SP) e Flávio Dino (PC do B-MA), do ex-candidato à Prefeitura de São Paulo
Guilherme Boulos (PSOL), dos ex-presidenciáveis Fernando Haddad (PT), Ciro
Gomes (PDT), João Amoêdo (Novo), Alvaro Dias (Pode) e Marina Silva (Rede), do
presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do deputado federal Alessandro
Molon (PSB-RJ).
No ano em que o coronavírus limitou as interações
presenciais e as redes sociais ganharam força, Bolsonaro, que há anos mantém
forte presença digital e faz lives semanalmente, liderou com folga.
A exceção foi o mês de fevereiro, quando a distância para Huck, em segundo, foi de apenas 4,6 pontos. No resto do ano, porém, a diferença entre os dois girou entre 20 e 30 pontos.
O ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT) utilizou o
twitter para criticar a demora pelo começo da vacinação no Brasil contra a
Covid-19, a publicação foi feita nesta segunda-feira (28).
“Mais de 40 países já começaram a tomar a vacina. O Brasil
já começou a tomar sua dose. De paciência. Até quando?”, disse o ex-prefeito.
Alguns internautas comentaram a publicação apontando uma possível incoerência, já que Carlos apoiou o presidente Jair Messias Bolsonaro (sem partido) nas eleições de 2018.
A Polícia Rodoviária Federal prendeu, no final da noite desse sábado (26/12), no km 83 da BR 101, em Natal/RN, dois homens, um de 26 e outro de 24 anos, e apreendeu dois adolescentes de 17 e 15 anos, pelo crime de tráfico de drogas.
Durante fiscalização, os policiais deram ordem de parada ao
condutor de um Uno Economy. Ao perceberem certo nervosismo entre os ocupantes
do veículo, foi realizada uma vistoria no veículo, sendo encontrados embaixo do
banco do motorista 26,4g de cocaína e 100,6g de maconha.
Ocorrência encaminhada à Delegacia de Polícia Civil, Plantão
da Zona Norte em Natal/RN.
O deputado Francisco do PT protocolou requerimento na
Assembleia Legislativa do RN solicitando o envio de uma viatura da Polícia
Militar, do tipo 4×4, para ser utilizada no município de Campo Grande, região
Oeste Potiguar.
“O município de Campo Grande, mesmo com o atual trabalho da
Secretaria de Segurança Pública, ainda necessita de ações nessa área. E uma das
maiores dificuldades para o trabalho do policiamento é o fato de o município
possuir área em zona rural, com algumas comunidades de difícil acesso”,
detalhou o parlamentar.
Francisco acrescentou que o patrulhamento rural é uma grande
demanda da região, mas a atual viatura que atende o município é baixa e, pela
sua própria estrutura, não tem condições de fazer o patrulhamento adequado.
“O veículo disponível não permite que a polícia atenda
ocorrências em algumas comunidades. Por tudo que foi explanado, fica nítida a
necessidade de utilização de um veículo adequado, do tipo 4×4, para fazer
patrulhamentos ostensivos na cidade”, concluiu.
O documento será encaminhado ao Governo do Estado e à
Secretaria de Segurança Pública, para as devidas providências.
Para apresentar o resultado dos trabalhos desenvolvidos ao
longo dos três meses de funcionamento das Oficinas do “Movimento Cultural do
Porto de Ama”, duas lives aconteceram na última semana, revelando para o mundo
o talento de crianças e adolescentes na Flauta, no Canto Coral, na Dança e no
Teatro, no município de Macau.
Para o diretor do Centro Cultural Porto de Ama, o padre João
Batista Nunes Filho, a realização das oficinas em meio à pandemia tem exigido
de todos os envolvidos, a prática constante do cuidado compartilhado. “Por
isso, a nossa gratidão para com todas as famílias que tem acreditado nessa
proposta”, destacou.
Os trabalhos realizados durante a Oficina de Artesanato,
iniciada em 1º de dezembro, se fizeram presentes através da ambientação do palco
do Teatro Porto de Ama, nos dois dias de apresentações das lives.
Um ponto importante do projeto foi o acesso às oficinas de
crianças e adolescentes com deficiência e de pacientes que estão passando por
terapias, com auxílio de profissionais da área de saúde mental. O projeto entrou em recesso no último dia
23/12, com retorno marcado para o dia 5 de janeiro de 2021.
O Movimento Cultural Porto de Ama conta com o aporte da lei
de incentivo à cultura Câmara Cascudo e o patrocínio da Cosern e o Instituto
Neoenergia e está beneficiando 150 crianças e adolescentes na faixa etária de
09 aos 17 anos, regularmente matriculados na Rede Pública de Ensino de Macau.
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