Categoria: dezembro 26, 2020

De olho no Congresso e em 2022, Bolsonaro deve promover reforma ministerial

Na tentativa de aglutinar apoio no Congresso e pavimentar o caminho para a reeleição, o presidente Jair Bolsonaro deverá mudar a cara da Esplanada. O presidente não conseguirá fugir de, ao menos, uma minireforma ministerial, já que é desejo do chefe do Executivo emplacar nomes no comando das duas Casas legislativas a partir de fevereiro de 2021, medida essencial para o governo levar à frente sua agenda nos últimos anos de mandato.

Embora negue a prática de distribuição de cargos do governo em troca de apoio político, Bolsonaro necessita do apoio do Centrão, que também faturou nas eleições municipais. As concessões de maior calibre e a questão da definição da base política do governo poderão ocorrer no começo de março, caso o candidato preferido do governo ao pleito, Arthur Lira (PP-AL), saia eleito na Câmara. Entre as pastas cobiçadas, estão as que possuem maiores orçamentos, como o Ministério da Saúde, chefiado por Eduardo Pazuello; o da Cidadania, de Onyx Lorenzoni e o da Educação, Milton Ribeiro.

Apesar de Bolsonaro já ter se adiantado, afirmando que não abrirá mão de Ernesto Araújo, no Itamaraty, e de Ricardo Salles, no Meio Ambiente, as pastas também estão na mira. A saída deles é vista como um sinal de diálogo à comunidade internacional, nas áreas ambientais e de política externa.

No mais alto escalão do governo, ainda se ventila, nos bastidores, a transferência do ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, para o posto da Secretaria-Geral da Presidência, com a ida de Jorge Oliveira para o TCU em janeiro. Já os ministérios de Paulo Guedes, Tereza Cristina, Tarcísio Freitas, Fernando Azevedo, General Augusto Heleno, Braga Netto, Fábio Faria e Rogério Marinho devem ficar de fora da barganha.

O pontapé na mudança dos ministérios foi dado no último dia 9, com a saída do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio. Um desentendimento com Ramos adiantou sua partida. Apesar de Gilson Machado, ex-presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), ter sido nomeado para comandá-la, a pasta também pode entrar na dança das cadeiras no começo do próximo ano.

Correio Braziliense

PSL e Psol criticam Covas por reajuste em salário de prefeito, vice e secretários

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), sancionou nesta quinta-feira (24) um reajuste para o salário de prefeito, vice e secretários na capital paulista. O reajuste vale a partir de 2022 fazendo com que o teto do funcionalismo público municipal suba.

De autoria do Executivo, o projeto foi aprovado na Câmara de Vereadores na tarde dessa quarta-feira (23). Foram 34 votos a favor, 17 contra e uma abstenção.

O salário atual do prefeito, que é de R$ 24,175, passa a ser de cerca de R$ 35.462. Já o salário do vice terá variação de 47%, passando para mais de R$ 31 mil e dos secretários chega a quase 53% de aumento. A remuneração sai de R$ 19,3 mil e para R$ 30,1 mil.

Em nota, a Câmara de Vereadores informou que o aumento autorizado pelo PL trata da correção dos subsídios “do prefeito, vice-prefeito e secretários em patamar abaixo da inflação acumulada no período”. “Desde a última correção, em 2012, a inflação acumulada chega a 63,11% pelo IPCA e 100,41% pelo IGP”, disse a nota.

Congresso em Foco

Bolsonaro sanciona regulamentação do novo Fundeb para 2021

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta sexta-feira (25), o projeto que regulamenta a distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico (Fundeb) a partirdo ano que vem. A informação é do Palácio do Planalto. A sanção deve ser publicada em edição extra do Diário Oficial.

O texto prevê que os recursos sejam destinados para a educação pública. Cerca de R$ 3 bilhões adicionais serão distribuídos a partir da nova modelagem do Fundeb. O valor considera apenas o ano de 2021, segundo estimativas do Todos Pela Educação. O comunicado da Presidência não informa se o texto sofrerá vetos.

O Congresso derrubou o pleito do governo de Bolsonaro para que o fundo pudesse ser repassado a escolas privadas sem fins lucrativos, especialmente para escolas confessionais (religiosas), nos ensinos fundamental e médio. A permissão foi incluída pela Câmara e derrubada pelo Senado.

O Fundeb é a principal fonte de financiamento da educaçãobásica brasileira e sua versão atual tem vigência até o fim deste ano. Em agosto, o Congresso aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que tornou o mecanismo permanente.

O fundo é responsável por redistribuir verbas entre entes federativos para equalizar investimentos na área. A PEC também incluiu novas ferramentas de distribuição. Sem a regulamentação, o dinheiro não poderia ser distribuído para os entes federados a partir de janeiro de 2021.

iG