CONFIRA ABAIXO O HORÁRIOS DAS MISSAS EM ALGUMAS PRINCIPAIS PARÓQUIAS DA CIDADE. FOTO: PASCOM
A Arquidiocese de Natal divulgou o calendário com os horários das missas de Natal e Ano Novo nas paróquias da capital e interior do Estado. As celebrações iniciam nesta quinta-feira (24). Na Catedral Metropolitana, em Natal, as missas de Natal e Ano Novo serão realizadas em três horários: 16h,18h e 20h.
O teólogo e arcebispo Dom Bruno Forte, que atua no Vaticano,
oferece sua reflexão sobre o nascimento de Jesus. Em meio a uma emergência
sanitária, ele explica, olhar para o Menino Jesus significa lembrar que Deus
nunca cansa de amar.
“O Natal para a fé cristã não é simplesmente a memória da
Encarnação do Filho de Deus, mas é a certeza de fé de que este novo início é
sempre novo. Deus não está cansado de amar os homens, Ele nos destina ao amor e
inicia, com renovado impulso de doação, Sua proximidade com todos nós. Se isto
sempre foi válido para o Natal, é mais importante ainda lembrá-lo para este
Natal, marcado pela tristeza da pandemia, com toda a bagagem de sofrimento e
dor e infelizmente também de morte que traz consigo. Este Natal vem nos dizer
que Deus não nos esqueceu mesmo na pandemia e que, portanto, podemos continuar
a ter esperança, a confiar n’Ele na certeza de que Ele não nos deixará
sozinhos”, afirma Dom Bruno Forte, ao explicar o que é o Natal.
Confira abaixo o horários das missas em algumas principais paróquias da cidade.
A FORNECEDORA É A REFINE – REFEIÇÕES INDUSTRIAIS ESPECIAIS LTDA – ME. FOTO: ILUSTRAÇÃO
Durante o plantão do recesso forense, o desembargador
Cornélio Alves deferiu parcialmente pedido feito pelo Estado do Rio Grande do
Norte, em agravo de instrumento. O magistrado de 2º grau decidiu pela suspensão
de decisão de primeira instância que ordenou o bloqueio, via SISBAJUD, da
quantia de R$ 5.810.558,92, com a finalidade de quitar o referido valor, devido
pelo Estado, referente ao serviço de fornecimento de alimentação para o sistema
prisional estadual, prestado de junho a maio de 2020. Com sua decisão, o
magistrado negou o desbloqueio do valor, pretendido pelo Estado no agravo
apresentado.
“Defiro parcialmente o pedido de suspensividade, para
suspender o cumprimento da decisão recorrida, devendo a quantia permanecer
bloqueada em conta judicial a disposição do juízo a fim de assegurar o
resultado útil do presente feito, até ulterior deliberação”, ressalta a decisão
do desembargador, de 21 de dezembro. Em suas razões, o Estado reconhece a
prestação de serviço ofertado pela empresa agravada e alegou que vem adotando
as providencias necessárias no sentido dequitar o saldo eventualmente em
atraso.
Alegando perigo da demora e a calamidade financeira
vivenciada pelo ente público, além da impossibilidade material de suportar o
bloqueio do valor, o Estado pedia que fosse determinada, imediatamente, a
suspensão das medidas decorrentes da decisão agravada. Requeria o imediato
desbloqueio e a devolução do montante bloqueado às contas estatais. Esta
segunda parte do pedido foi rejeitada, nesta decisão.
A fornecedora é a Refine – Refeições Industriais Especiais
Ltda – ME.
O desembargador Cornélio Alves salienta na decisão que não
pode ser acolhida, nesta jurisdição extraordinária (Juízo Plantonista), o
pedido de desbloqueio da verba, por expressa vedação legal, constante na
Portaria nº 22/2012-TJ, de 22 de agosto de 2012, que regulamenta o plantão
judiciário no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.
EM 2019, FORAM REALIZADAS 35 OPERAÇÕES PELO MPRN. NESTE ANO, FORAM DEFLAGRADAS 36 AÇÕES QUE RESULTARAM EM 34 PRISÕES E NO CUMPRIMENTO DE 247 BUSCAS E APREENSÕES. FOTO: DIVULGAÇÃO
Mesmo com 2020 tendo sido um ano marcado pela pandemia do
novo coronavírus, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) aumentou o
número de operações em relação ao ano passado. Em 2019, foram deflagradas 35
operações pelo MPRN. Neste ano, foram deflagradas 36 ações que resultaram em 34
prisões e no cumprimento de 247 buscas e apreensões, além de outras medidas
cautelares.
“Nesses últimos anos, o MPRN vem investindo fortemente em
tecnologia, na capacitação profissional e em planejamento. E foi por causa
disso que, mesmo em um ano em que fomos obrigados a manter o distanciamento
social e a readequar nossas rotinas de trabalho, conseguimos esse incremento no
número de operações. Essa é a prova de que continuamos firmes no nosso
propósito de bem servir à sociedade potiguar, de forma resolutiva e eficaz. Os
colegas membros e servidores do Gaeco e os membros que atuaram nessas operações
estão de parabéns, de forma efusiva”, avaliou o procurador-geral de Justiça,
Eudo Rodrigues Leite.
Em 2019, foram realizadas 35 operações pelo MPRN. Essas
ações resultaram no cumprimento de 71 mandados de prisões e outros 234, de
busca e apreensão, além da confecção de 2.523 relatórios de investigações.
Neste ano, foram 36 operações deflagradas, que resultaram em
34 prisões e 247 mandados de busca e apreensão cumpridos, com 2.634 relatórios
confeccionados pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado
(Gaeco) do MPRN. “Todos os índices registraram aumento. Nós, que fazemos o
Gaeco, estamos orgulhosos pelo trabalho desenvolvido neste ano atípico. E nossa
meta é fazer com que a cada ano esses índices sejam melhorados”, falou o
coordenador do Gaeco, promotor de Justiça Fausto França.
Um dos fatores que possibilitaram o incremento de ações do
MPRN foi a participação do Gaeco em ações eleitorais, quando foi deflagrada a
operação Sufrágio. “Nós disponibilizamos nossa estrutura de equipamentos e
pessoal para que os promotores com
atribuição eleitoral pudessem ampliar as investigações sobre o cometimento de
crimes eleitorais. Demos todo o suporte para a deflagrações e operações, que
resultaram em 54 buscas em alvos diferentes”, falou Fausto França.
Entre as todas as 36 operações deflagradas pelo MPRN neste
ano, uma ganhou destaque justamente por ter sido deflagrada no momento em que a
população brasileira estava se adaptando à rotina de distanciamento social. Em
2 de abril passado, o MPRN, com o apoio do CyberGaeco do Ministério Público de
São Paulo e da Polícia Civil de São Paulo, realizou a operação Ganância, que teve
por objetivo combater a prática de aumento abusivo no preço de Equipamentos de
Proteção Individual (EPIs) utilizados por profissionais de saúde no combate à
Covid-19. O reajuste no valor de uma máscara descartável chegava a 14.733,33%.
A operação cumpriu quatro mandados de busca e apreensão nas
cidades potiguares de Natal, Parelhas e Ouro Branco, e ainda no Estado de São
Paulo, na cidade de São Caetano do Sul. A Polícia Civil paulista, através da 2ª
Delegacia de Investigações sobre Infrações contra o Consumidor do Departamento
de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC), auxiliou no cumprimento das ordens
judiciais. Foram apreendidos EPIs e álcool em gel, notas fiscais, computadores
e aparelhos de telefone celular.
“A operação Ganância é a demonstração que o MPRN está atento
aos anseios da população potiguar. Diante da cobrança abusiva, servidores da
Prefeitura procuraram o MPRN e denunciaram o crime. As investigações
confirmaram que o empresário continuou aumentando arbitrariamente o lucro e
impondo preços absurdos e excessivos, além de segurar os equipamentos em
estoque. Para o MPRN, essa prática causou danos e prejuízos irreparáveis a toda
a sociedade, seja pela iminência da paralisação dos serviços médicos, e,
consequentemente do atendimento ao público, seja pela impossibilidade de uso
das máscaras por aqueles infectados que delas realmente necessitam,
possibilitando a propagação da doença”, concluiu o coordenador do Gaeco.
A PRESIDENTE DA FIOCRUZ DISSE QUE “NÃO É TÃO SIMPLES” RECEBER DOSES JÁ PRONTAS PARA O USO. FOTO: AFP
A 1ª leva de vacinas contra a covid-19 desenvolvida pela
AstraZeneca, em parceria com a Universidade de Oxford, no Reino Unido, deve ser
entregue ao Ministério da Saúde a partir de 8 de fevereiro. A informação foi
divulgada nessa 3ª feira (22.dez.2020) pela presidente da Fiocruz (Fundação
Oswaldo Cruz), Nísia Trindade.
O PNI (Programa Nacional de Imunização) receberá 1 milhão de
doses de 8 a 12 de fevereiro e mais 1 milhão na semana seguinte.
A previsão do Ministério da Saúde era receber 15 milhões de
doses do imunizante ainda em janeiro. O governo federal tem acordo para a
aquisição de insumos e a transferência de tecnologia para a produção local da
vacina pela Fiocruz.
A meta da fundação é produzir 700 mil doses diárias a partir
da 3ª semana de fevereiro. A presidente da Fiocruz afirmou que a produção
começará em janeiro.
“A grande angústia da nossa sociedade é com relação ao
início da vacinação. Então, vou só informar a todos que, no caso da Fiocruz,
nós estaremos recebendo ingrediente farmacêutico ativo para o início da
produção no mês de janeiro”, declarou Nísia.
O Brasil receberá o IFA (Ingrediente Farmacêutico Ativo)
para processamento e envase das doses na fábrica de Bio-Manguinhos, da Fiocruz.
Nísia lembrou que a produção deve ser certificada pela Anvisa (Agência Nacional
de Vigilância Sanitária).
“Essa produção também, a nível da Fiocruz, terá de ser
certificada pela Anvisa, além do próprio registro [de aprovação da vacina], que
a AstraZeneca entrará com o pedido. Nós estaremos então, a partir desse
processo, entregando ao Programa Nacional de Imunização [as doses do
imunizante]”, afirmou.
A presidente da Fiocruz disse que “não é tão simples”
receber doses já prontas para o uso.
“Não é simples. São 11 fábricas contratadas em todo o mundo,
mas, por exemplo, nos EUA tem uma determinação para que o que é produzido lá para
covid não pode ser exportado. Mas estamos nessa busca junto com todos os
produtores e teremos uma reunião com o CEO da AstraZeneca Global na semana que
vem para ver essas possibilidades”, detalhou.
A vacina da AstraZeneca/Oxford tem eficácia que varia de 62%
a 90%, dependendo da dosagem aplicada. O estudo preliminar que indicou eficácia
de 90% enfrenta críticas da comunidade acadêmica.
O percentual foi atingido em voluntários que receberam meia dose da substância em uma das aplicações –o que não era a intenção inicial dos pesquisadores. O presidente-executivo da farmacêutica, Pascal Soriot, declarou que a vacina deve passar por novo teste global.
INSPEÇÕES FORAM REALIZADAS NESTA TERÇA (22) EM 33 MUNICÍPIO POTIGUARES E IDENTIFICARAM 20 CASOS DE FRAUDE E CINCO DE FURTO DE ENERGIA. FOTO: DIVULGAÇÃO
Uma operação deflagrada pela Companhia Energética do Rio
Grande do Norte (Cosern) em parceria com a polícia desativou 25 ligações
clandestinas em fábricas e depósitos de gelo em várias regiões do estado, nesta
terça-feira (22). De acordo com a empresa, a ação foi denominada “Operação Gato
Gelado”. Quatro pessoas foram presas em flagrante.
Ao longo de todo o dia, 38 equipes técnicas fizeram 97
inspeções em alvos previamente mapeados em 33 municípios potiguares. No total,
foram identificadas e desativadas 25 irregularidades (20 fraudes e cinco
furtos). A Cosern abriu 8 boletins de ocorrências e ainda está calculando o
volume de energia recuperado com a ação.
A Polícia Militar apoiou a operação e realizou quatro
prisões em flagrante em Natal, Caicó, Pau dos Ferros e Tibau e conduziu os
responsáveis pelas irregularidades para prestar depoimento nas respectivas
delegacias. A fraude é quando o consumidor já é cliente da Cosern e manipula o
medidor de energia com o objetivo de reduzir o consumo faturado. Já o furto
consiste em desviar energia diretamente da rede elétrica da Cosern sem a
medição do consumo e o conhecimento da distribuidora.
Segundo o gerente de Recuperação de Receita da companhia,
Gilmar Mikeias, essa foi a maior operação simultânea de combate a fraudes já
realizada em um único dia no estado.
“O gato de energia é crime previsto no artigo 155 do Código
Penal e a pena para o responsável pela fraude pode chegar a oito anos de
reclusão”, afirma. “Além de crime, o ‘gato’ representa risco de morte a quem
faz e a quem está próximo. A ligação clandestina também provoca perturbações no
fornecimento de energia da região e pode causar a queima de eletrodomésticos
dos vizinhos”, disse.
Doze presos em 2020
De janeiro até esta terça, a Cosern realizou 61.941
inspeções em unidades consumidoras e desativou ou regularizou 7.120 ligações
irregulares em todo estado. 12 pessoas foram presas pela polícia em todo
estado. O volume de energia recuperado nas diversas ações seria suficiente para
abastecer, por exemplo, os municípios de Parnamirim e de São Gonçalo do Amarante,
juntos, por 30 dias.
PARA ROGÉRIO MARINHO, GOVERNO TEM QUE CONCLUIR OBRAS INDEPENDENTEMENTE DE QUEM TENHA COMEÇADO. SEGUNDO ELE, ESTE É UM PRESENTE DE NATAL PARA OS NORDESTINOS. FOTO: EBC
O governo federal pretende lançar a licitação do último eixo
da Transposição do Rio São Francisco no próximo dia 24. A obra deve custar
cerca de R$ 1,7 bilhão. Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho
explicou que o governo tem que concluir obras importantes “independente de
quem tenha começado”. Segundo ele, será um “presente de Natal”
para os nordestinos.
“Em 24 de dezembro, nós vamos abrir a licitação do
final da Transposição do Rio São Francisco. […] É um presente de Natal que é
oferecido para a população nordestina em função da decisão do governo de
permitir obras estruturantes que vão dar segurança hídrica a toda a região do
semiárido nordestino”, anunciou Marinho nesta terça-feira (22/12), durante
a apresentação do balanço anual do Ministério do Desenvolvimento Regional.
Segundo o ministro, a licitação vai viabilizar a construção
do Ramal do Apodi — obra hídrica que vai levar as águas do Rio São Francisco
para mais de 60 municípios da Paraíba, do Rio Grande do Norte e do Ceará. A
construção deve levar até três anos. Mas, com a licitação programada para este
fim de ano, a ideia é que essas obras comecem até abril e permitam que as águas
cheguem ao Rio Grande do Norte ainda em 2021.
Marinho é natural do Rio Grande do Norte e destacou que este
será o último estado do Nordeste a receber as águas da Transposição do Rio São
Francisco. Ele destacou que todo o projeto do Ramal do Apodi visa dar segurança
hídrica às famílias que hoje nem sempre têm água tratada na torneira. A medida ainda
pode ampliar em 700 hectares a área agricultável da região. “O presidente
Jair Bolsonaro nos recomendou que não poupássemos esforços para que isso
acontecesse”, acrescentou.
Em coletiva de imprensa, o ministro lembrou que as obras da Transposição do Rio São Francisco já duram 15 anos e hoje contam com um orçamento total de R$ 15 bilhões, bem acima dos R$ 4 bilhões imaginados inicialmente. O projeto foi lançado no governo do PT. Marinho destacou que “as obras precisam ser terminadas independente de quem tenha começado”. Ele explicou que a conclusão de obras como essa é uma questão de respeito aos brasileiros que pagam imposto e também às famílias que precisam desses projetos para poder conseguir gerar o próprio sustento.
Nesse sentido, o Ministério do Desenvolvimento Regional mapeou 6 mil obras paralisadas ao redor do Brasil neste ano, fora a construção de 100 mil unidades habitacionais que também estavam suspensas. A pasta já retomou a execução de 1,5 mil dessas obras, entre obras de mobilidade, saneamento, urbanização, desenvolvimento regional e urbano, além de 30 mil unidades habitacionais. E continua trabalhando para reativar os demais canteiros de obras.
Segundo o balanço apresentado nesta terça-feira, a pasta
também entregou 6,2 mil obras em mais de quatro mil municípios brasileiros ao
longo do ano, “desde pequenas obras de asfalto e arranjo produtivo local,
até obras de grande vulto, de mobilidade urbana, saneamento e infraestrutura
hídrica”. “Nossa avaliação é que mais de 4 milhões de empregos foram
mantidos ou gerados pelas ações do Ministério”, ressaltou Marinho.
Saneamento e habitação
O ministro do Desenvolvimento Regional também prometeu
publicar ainda neste fim de ano um dos decretos de regulamentação do novo marco
legal do saneamento. Também há uma expectativa de que o presidente Jair
Bolsonaro sancione a lei de criação do Casa Verde e Amarela — programa
habitacional que vai substituir o Minha Casa, Minha Vida, e lançado em agosto
por meio de uma medida provisória.
Aprovado neste ano pelo Congresso, o novo marco legal do
saneamento pode atrair R$ 700 bilhões de investimentos para o setor nos
próximos dez anos. E, segundo o governo, é fundamental para garantir a
universalização do tratamento de égua e esgoto do país. “O governo federal,
os estados e municípios têm capacidade de investir de R$ 5 a R$ 7 bilhões por
ano, bem distante do tamanho do esforço necessário”, explicou Marinho.
O projeto, contudo, ainda precisa ser regulamentado. A ideia
é que o decreto que regulamenta o apoio técnico e financeiro que será oferecido
pela União aos entes federativos seja publicado ainda nesta semana, visto que o
Ministério do Desenvolvimento Regional já tem cerca de R$ 5 bilhões de recursos
não onerosos para isso. Já o restante da regulamentação deve ficar para o
início do próximo ano, já que o Congresso Nacional ainda não avaliou o veto do
presidente Bolsonaro à proposta.
O Casa Verde e Amarela também vai precisar ser regulamentado após a sanção do presidente Bolsonaro, mas Marinho disse que a sanção do projeto que foi aprovado recentemente pelo Congresso deve ocorrer ainda neste ano. O ministro destacou que, mesmo assim, o programa já está em funcionando. Segundo ele, 100 mil casas já foram contratadas e a expectativa é que esse número chegue a 150 mil ainda neste ano. Para 2021, a projeção é contratar de 430 mil a 450 mil casas. O ministro lembrou, por sua vez, que os números podem ser ampliados caso, na votação do Orçamento de 2021, o Congresso decida destinar mais recursos que os projetados atualmente para o programa.
GRANDE PARTE DA ÁREA, ATINGIDA POR VENTOS, MONTANHAS E GELEIRAS, ESTÁ SOB RESTRIÇÕES DE QUARENTENA HÁ MESES. FOTO: AFP
A Antártica, último continente a ser atingido pela covid-19,
registrou 36 casos da doença. Militares e engenheiros civis foram infectados na
base das forças armadas do Chile, General Bernardo O’Higgins, em meados de
dezembro.
A estação de pesquisa operada pelo exército chileno fica em
uma península no norte do continente. Autoridades informaram que os
trabalhadores “já estão devidamente isolados e constantemente monitorados”.
“Graças à ação preventiva oportuna, foi possível dispensar o
pessoal depois do controle médico e da administração de testes RT-PCR”.
A Marinha do Chile informou que também detectou 3 casos de
covid-19 em tripulantes de uma embarcação navegou na região antártica de 27 de
novembro a 10 de dezembro.
Embora o continente não tenha residentes permanentes, cerca
de 1.000 pesquisadores e outros visitantes permanecem na ilha durante o
inverno.
As estações de pesquisa e militares do continente se
esforçaram nos últimos meses para evitar a entrada do vírus. O turismo foi
cancelado, instalações bloqueadas e pesquisas de cientistas do mundo inteiro
foram interrompidas.
O British Antarctic Survey, centro de pesquisa do Reino
Unido, estima que cerca de 1.000 pessoas tenham navegado com segurança no
inverno, mas um crescimento nas viagens pela região aumentou o risco de
infecção.
A região de Magallanes, uma das áreas mais próximas da
Antártica e ponto de decolagem para muitos barcos e aviões que se dirigem ao
continente, é a mais atingida pela covid-19 no Chile.
NO RIO GRANDE DO NORTE, A REFERÊNCIA DE UNIDADE PARA INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA É O HOSPITAL DR. JOÃO MACHADO. FOTO: DIVULGAÇÃO
Iniciada em 2001, por meio da sanção da Lei Federal n°
10.216, a ressocialização de pacientes com transtornos mentais é uma realidade
que está se tornando cada vez mais comum na vida de milhares de pessoas. A lei
surgiu como desdobramento da Reforma Psiquiátrica e instituiu a humanização do
tratamento, os direitos desses pacientes e o desenvolvimento de políticas de
saúde mental, assistência e a promoção de ações de saúde com a participação da
sociedade e da família.
A ressocialização é uma luta histórica e fundamental para a
humanização, desinstitucionalização dos pacientes e o desenvolvimento e
ampliação de tratamentos eficazes, afastando a visão hospitalocêntrica e
farmacológica como únicas formas de tratamento.
No Rio Grande do Norte, a referência de unidade para
internação psiquiátrica é o Hospital Dr. João Machado, que além de cumprir seu
papel social de atendimento à pandemia provocada pela covid-19, vem
contribuindo para a isenção de pacientes de volta ao convívio da família e da
sociedade.
Um desses pacientes foi o senhor Marcos (nome fictício para
preservar a identidade) que iniciou sua história no Hospital em 2013, quando
foi encaminhado pelo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) de Currais Novos.
Marcos foi encontrado perambulando pela cidade em estado de desorientação e em
precárias condições de higiene.
Desde a sua entrada, o paciente já indicava o desejo de
retornar para a sua família, sendo esse desejo a prioridade da equipe de
referência do Hospital que conseguiu localizar a família no município de
Rondonópolis, no estado do Mato Grosso.
A equipe entrou em contato com os familiares, mas o retorno
não foi possível na época. Contudo, o trabalho de humanização e cuidados com
seu Marcos continuou com a viabilização de documentos de identificação e a
busca de serviços assistenciais como o Benefício de Prestação Continuada (BPC),
obtido em 2014.
Como parte do trabalho de resgate da autonomia e
independência do paciente, a equipe técnica, utilizando o método “Clinica de
Céu Aberto”, possibilitou o retorno do senhor Marcos ao convívio social,
alinhado aos cuidados em liberdade.
Em abril deste ano, Marcos foi transferido para “Casa de
Apoio Esperança”, implantada pela direção do Hospital, com o objetivo de
proteger da Covid-19 os pacientes de longa permanência e contribuir com a
desospitalização. Na época, as atividades externas foram suspensas devido a
necessidade de implantação do isolamento social, medida de prevenção da
covid-19.
Após todos esses anos, o desejo do senhor Marcos continuava
o mesmo: “Me mande para o Mato Grosso” dizia ele para a equipe. Com a
determinação de toda a equipe e o apoio do Centro de Referência em Assistência
Social (CREAS) de Rondonópolis a família foi novamente contatada e se dispôs a
acolhê-lo.
Com a intermediação do Hospital, e os recursos financeiros acumulados pelo paciente, no dia 22 de novembro de 2020, a família chegou em Natal para reencontrar e levar seu Marcos de volta ao seio familiar após sete anos acolhido no Hospital.
“Mais uma vitória da desinstitucionalização da loucura que
ficará gravada em nossos corações e mentes como parte do alicerce da construção
de uma sociedade livre de manicômios físicos e mentais”, desabafa a assistente
social do Hospital, Fátima Couto.
A história de seu Marcos é um exemplo da importância da
humanização do tratamento de transtornos mentais e enfatiza que a
ressocialização desses pacientes é possível e necessária para que eles tenham
tratamentos de qualidade e com apoio do núcleo familiar. É também um exemplo do
trabalho desenvolvido pelos profissionais do Hospital e a dedicação em garantir
um tratamento digno, eficiente e de qualidade para todos os pacientes.
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