Categoria: dezembro 23, 2020

Feira do Alecrim passa a ser Patrimônio Cultural Imaterial do RN

A tradicional Feira do bairro do Alecrim, realizada sempre aos sábados, passa a ser considerada um Patrimônio Cultural Imaterial do Rio Grande do Norte. O projeto com este objetivo foi aprovado por unanimidade pela Assembleia Legislativa do Estado durante sessão desta quarta-feira (23).

Autor do projeto, o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) justificou que a Constituição reconhece a importância de se incluir no patrimônio a ser preservado pelo Estado em parceria com a sociedade, os bens culturais que sejam referências dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira.

“O patrimônio imaterial é transmitido de geração a geração, constantemente recriado pelas comunidades e grupos em função de seu ambiente, de sua interação com a natureza e de sua história, gerando um sentimento de identidade e continuidade, contribuindo para promover o respeito à diversidade cultural e à criatividade humana”, explicou.

A primeira edição da Feira do Alecrim foi realizada em 18 de julho de 1920, um domingo. Apenas algum tempo depois a Prefeitura moveu a feira para o sábado. Atualmente a Feira do Alecrim tem mais de mil feirantes e possui 515 metros de cobertura (tendas), reunindo um total de 1.056 bancas.

“É uma tradição quase centenária na capital potiguar e é um grande shopping a céu aberto. Ir à feira é o maior exemplo da nossa parte cultura, que está escondida nos shoppings, é relembrar aqueles costumes do interior, não só pelos produtos, mas também na forma de compra”, disse o parlamentar.

Na mesma sessão a Assembleia aprovou projeto da deputada estadual Isolda Dantas (PT), que cria o Conselho Estadual de Políticas Públicas de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais no RN. O objetivo do colegiado será atuar na promoção e construção de políticas públicas da cidadania e defesa dos direitos, assim como combater à discriminação e violência contra a população LGBT.

O Conselho será formado por 20 pessoas, sendo 10 do poder público e outros 10 da sociedade civil, com mandato de dois anos, permitida uma recondução. O trabalho será considerado serviço de relevante interesse público, não remunerado.

“O Brasil é um dos países com os maiores índices de LGBT mortos e agredidos, estando o RN nestas estatísticas. De acordo com o relatório de violência homofóbica no Brasil, no ano de 2013, foram reportadas 9,31 violações de direitos humanos de caráter homofóbico do total de violações no dia. A cada dia, durante aquele ano, 5,22 pessoas foram vítimas de violência homofóbica do total de casos reportados no País”, disse Isolda na justificativa.

Servidores públicos do RN terão ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro

O Governo do Rio Grande do Norte decretou ponto facultativo para o funcionalismo estadual nos dias 24 e 31 de dezembro de 2020, que antecedem os feriados do Natal e da Confraternização Universal. O calendário é válido para todos os órgãos e entidades da Administração Pública estadual direta, autárquica e fundacional.

Nestes dias apenas os serviços essenciais, como os da área de Saúde e Segurança Pública, devem se manter funcionando nas repartições sem alterações na escala de trabalho.

A medida está publicada no Decreto nº 29.440, de 31 de dezembro de 2019, o qual divulgou todas as datas de feriado e determinou os dias de ponto facultativo para o ano de 2020.

Funcarte tem menos de 10 dias para fazer repasses da Lei Aldir Blanc

Menos de 10 dias é o prazo que a Fundação Capitania das Artes (Funcarte) tem para realizar todos os pagamentos relativos à lei Aldir Blanc, de socorro financeiro à cultura nacional. De um lado, os agentes culturais da cidade seguem inseguros por não terem uma data específica para os pagamentos e, do outro, a meta da Funcarte é realizar todos os procedimentos até esta quinta-feira (24).

Segundo o diretor de políticas Públicas da Fundação, Josenilton Tavares, o governo federal repassou R$ 5,975 milhões para a Prefeitura do Natal através da Lei Aldir Blanc. Essa verba foi distribuída entre 786 projetos (sendo 203 estabelecimentos (galerias, espaços culturais) e 506 projetos de artistas e produtores) conforme os editais que contemplam os  seis eixos do Plano Municipal de Cultura.

“Entre as capitais, Natal foi pioneira proporcionalmente e qualitativamente quando se pensa a oferta editais. Nós resolvemos criar diferentes categorias e diferentes tipos de áreas para esse recurso chegar a mais gente e, por isso, a gente paga o preço de tramitar cerca de 800 processos nesse período.

Nenhuma capital teve essa coragem”, disse Josenilton Tavares.

A cineasta e produtora cultural Dênia Cruz teve dois projetos aprovados pelos editais da Funcarte, mas não recebeu os valores correspondentes até o momento. Ela questionou a demora da Fundação para o repasse dos recursos e destacou que isso gera impasses para a cadeia produtiva. A produtora cultural, Nathalia Santana, teve quatro projetos selecionados junto à Funcarte e só recebeu a verba de um deles. Ela destacou que os artistas estão cada vez mais angustiados. “Gera uma ansiedade, pois o prazo final para o repasse dos recursos está chegando. Nós, quando nos inscrevemos, cumprimos com os nossos prazos e as obrigações de nossas documentações”, afirmou.

Josenilton Tavares, porém, destacou que 70% dos pagamentos foram realizados. Ele destacou que os atrasos que aconteceram foram motivados por diligências em relação à documentação dos proponentes. “Estamos trabalhando com uma lei federal e com diversas instâncias fiscais. Você não pode mandar um extrato bancário borrado, por exemplo. Quando acontece algum problema de documentação, a gente tem que entrar em contato com o proponente e pedir que ele reenvie para poder dar continuidade no processo”, explicou.

Nathalia Santana ressaltou que a categoria entende que a dimensão da demanda de trabalhos que a Fundação está lidando é grande e sem precedentes, bem como a burocracia envolvida, mas espera uma melhor comunicação por parte do órgão. “A gente precisa comunicar fornecedores e artistas que fazem parte da nossa cadeia e, por isso, é necessário pelo menos ter uma noção de datas”, afirmou.

Auxílio para espaços

Além dos artistas e produtores de eventos, muitos espaços culturais sofreram com a pandemia do novo coronavírus, pois viram suas atividades e as visitações interrompidas. Para auxiliá-los, foi criado um socorro financeiro para que eles possam cumprir com as obrigações junto aos fornecedores e pagarem as contas, evitando o fechamento do empreendimento.

Todavia, segundo Nathália Santana, a produtora que administra recebeu apenas uma parcela das três a que tem direito. “Recebemos a primeira parcela no dia 12 de novembro. O resultado foi divulgado um mês antes, mas as restantes ainda não foram pagas. Me falaram que a Fundação vai pagar a segunda e a terceira parcelas de uma só vez, mas não temos certeza de nada”, ressaltou.

O diretor da Funcarte destacou que 90% dos espaços já estão com seus recursos, mas assim como em relação aos editais, muitas das vezes problemas de documentação causaram diligências nos processos. Josenilton ainda revelou que o cadastro dos espaços começou no dia 10 de junho, porém, foi necessário esperar a regulamentação federal da lei, a qual só veio em agosto. Ainda assim, alguns espaços tiveram dificuldades com a papelada. Ele informou que 206 espaços foram cadastrados e, desses, 203 foram contemplados.

Com informações da Tribuna do Norte

Natal Solidário nos Trilhos presenteou cerca de 500 crianças

Tradicionalmente no mês de dezembro é realizado um evento lúdico e educativo, no pátio da CBTU Natal com crianças matriculadas nas instituições públicas de ensino, ou frequentadoras de projetos sociais dos municípios atendidos pelo sistema de trens urbanos.

Excepcionalmente este ano, devido à pandemia de covid-19, a celebração foi diferente. Com o recolhimento de doações entre os colaboradores da Companhia, o objetivo de manter o espírito de solidariedade e empatia permaneceu presente.

Aproximadamente 500 brinquedos foram arrecadados, e entre os dias 18 e 22 de dezembro, levados por uma comissão representativa dos ferroviários, até ONGs da região metropolitana de Natal. As instituições visitadas foram: A Associação para o Desenvolvimento de Iniciativas de Cidadania do RN – ADIC, na comunidade do Passo da Pátria; a ONG Atitude Cooperação, em Cidade da Esperança; a Casa Durval Paiva; o Hospital Varela Santiago e o Grupo de Apoio à Criança com Câncer – GAAC.