O POST FAZ REFERÊNCIA AO VÍDEO EM QUE BIAL COMENTA A REABERTURA OU NÃO DE ESCOLAS DIANTE DA PANDEMIA DE COVID-19 NO BRASIL. FOTO: EBC
O deputado Carlos Jordy (PSL-RJ), afirmou, na tarde desta
segunda-feira (21/12), que acabara de entrar com uma representação na PGR
contra o jornalista Pedro Bial. Para o parlamentar bolsonarista, o apresentador
difamou e caluniou o presidente da República Jair Bolsonaro, durante uma fala
feita, no dia 17 de dezembro, na abertura do programa “Conversa com Bial”.
O post faz referência ao vídeo em que Bial comenta a reabertura ou não de escolas diante da pandemia de Covid-19 no Brasil. No programa, o jornalista, sem citar o nome do presidente, diz: “Na pandemia desse 2020 nefasto, o Brasil se destacou. Difícil encontrar desgoverno que se compare no mundo. Desde o início nosso desgovernante tentou negar a gravidade da crise, seguiu inventando remédios falsamente milagrosos, deu os piores exemplos, sem máscara e sem noção, causou aglomeração e sabotou ministros da Saúde e da Educação”.
Acabo de representar na PGR e oficiar, no Ministério da Justiça, contra Pedro Bial por difamação e calúnia contra o Presidente Bolsonaro, incorrendo em crime da Lei de Segurança Nacional. Liberdade de imprensa não dá salvo conduto para cometer crimes contra os 3 Poderes.
O PLANO VAI SEGUIR UM PADRÃO DE INTEGRAÇÃO DE FORÇAS INSTITUCIONAIS, POSSIBILITANDO O ATENDIMENTO MAIS RÁPIDO E EFICIENTE A POSSÍVEIS CHAMADOS DE DENÚNCIAS DE DESCUMPRIMENTO DOS DECRETOS. FOTO: DIVULGAÇÃO
A fiscalização realizada pela Prefeitura do Natal vai ser
ampliada integrando a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social
(Semdes) às forças de segurança do Estado no intuito de evitar aglomerações
durante o feriadão de Natal e Ano Novo. A operação será desencadeada na próxima
quinta-feira (24) e segue até o domingo (27) focando em bares, restaurantes,
casas de shows e outros locais que possam gerar aglomerações.
O planejamento da operação foi discutido na manhã desta
terça-feira (22) num encontro que reuniu a secretária da Semdes, Mônica Santos,
o titular da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed),
Francisco Araújo, além de gestores da Guarda Municipal do Natal (GMN), Corpo de
Bombeiros, polícias Militar e Civil.
O plano vai seguir um padrão de integração de forças
institucionais, possibilitando o atendimento mais rápido e eficiente a
possíveis chamados de denúncias de descumprimento dos decretos, que determinam
medidas sanitárias de prevenção ao coronavírus. As forças de segurança irão
percorrer toda a orla da capital em horários distintos, como também os bairros,
tendo um olhar atento para onde há maior concentração de bares e
estabelecimentos comerciais que podem ser focos de aglomerações.
A secretária da Semdes, Mônica Santos, explicou que a
Operação Final de Ano é uma ação de proteção à vida. “Estaremos todos juntos,
várias instituições, Prefeitura e Estado trabalhando unidos em prol da
sociedade, em prol da saúde pública. Não podemos relaxar, pois o coronavírus
continua firme e temos que usar nossas armas para vencer esse mal”, comentou.
O comandante da GMN, Alberfran Grilo, participou da reunião
e informou que a Guarda vai utilizar o efetivo do serviço regular ampliado com
diárias operacionais, colocando guardas municipais de folga para atuar na
operação. “Vamos fiscalizar tanto no período da tarde como da noite. As equipes
vão atuar juntas em várias áreas da capital”, ressaltou.
A integração de forças vai ocorrer tanto no feriadão de
Natal (de 24 a 27/12) quanto no de Ano Novo (31/12 a 03/01). O cidadão pode
ajudar a fiscalização denunciando pelo número (84) 9 9917-0591. O contato é
mantido pela Semdes e aciona diretamente as viaturas de patrulhamento
preventivo e ostensivo da Guarda Municipal do Natal. As denúncias também podem
ser feitas pelo telefone da Ouvidoria da Semurb no (84) 3616-9829, de segunda a
sexta-feira, das 8h às 12h, além do canal 24h do Centro Integrado de Operações
em Segurança Pública (Ciosp) pelo 190 e o 181 (Disk Denúncia- Polícia Civil).
NA AMÉRICA LATINA, ARGENTINA, CHILE, COLÔMBIA E PERU ADOTARAM RESTRIÇÃO DE ENTRADA NO PAÍS. FOTO: AFP
A Anvisa (Agência Nacional De Vigilância Sanitária) anunciou
na noite de segunda-feira (21) que vai passar a inspecionar voos vindos do
Reino Unido, além de impor algumas restrições aos passageiros vindos do país
que aterrissam nos aeroportos de Cumbica (SP) e Tom Jobim (RJ).
A medida é consequência do anúncio do Reino Unido de que
identificou uma nova variante do novo coronavírus, que seria até 70% mais
transmissível.
Vários países na sequência interromperam sua ligação áerea
com o país, como França, Bélgica, Holanda, Rússia e Canadá, entre outros.
Na América Latina, Argentina, Chile, Colômbia e Peru
adotaram restrição de entrada no país.
Em uma nota divulgada na segunda-feira pela Casa Civil, o
governo brasileiro informou que estava “acompanhando a situação”, mas que não
iria adotar restrições de voos. A pasta argumentou que vai passar a exigir
exames para detectar a Covid-19, do tipo RT-PCR.
“A portaria número 630, de 17 de dezembro de 2020, em
seu artigo 7º, exige o teste do RT-PCR negativo para qualquer viajante,
brasileiro ou estrangeiro, que queira ingressar no Brasil por via aérea,
inclusive os passageiros de procedência do Reino Unido”, disse a Casa
Civil em nota enviada no início da noite desta segunda-feira (21).
A exigência de exame negativo de Covid-19 é estabelecida em
uma portaria da semana passada, mas só começa a valer a partir de 30 de
dezembro.
A Anvisa, por sua vez, já começou a implementar suas medidas em um voo que chegou do Reino Unido na noite de segunda-feira, no aeroporto Tom Jobim.
PELO PL, A PUNIÇÃO ACONTECERÁ APENAS QUANDO NÃO HOUVER JUSTA CAUSA PARA A NÃO-VACINAÇÃO. FOTO: EDILSON RODRIGUES
O senador Ângelo Coronel (PSD-BA) apresentou um projeto de
lei que prevê prisão de até oito anos para quem não tomar vacinas em casos de
emergência de saúde pública, como a pandemia de covid-19. O texto prevê ainda a
punição para pais que não vacinarem seus filhos e também para quem divulgar
notícias falsas sobre as vacinas do programa nacional de imunização.
“É urgente que se tome medidas para contenção desse mal que pode prejudicar a vacinação e atrasar ainda mais a saída do país da crise sanitária provocada pela pandemia”, diz a justificativa do texto.
“O PL aqui apresentado vem no contexto da pandemia da Covid19, mas também é uma resposta necessária à sequência de quedas nas taxas de imunização das campanhas do Ministério da Saúde”, diz.
AS DILIGÊNCIAS RESULTARAM NA PRISÃO EM FLAGRANTE DE UM HOMEM E NA APREENSÃO DE DROGAS, DINHEIRO, ARMA DE FOGO E MUNIÇÕES FOTO: DIVULGAÇÃO
Policiais civis da Delegacia Municipal de Currais Novos, com
apoio da 3a Delegacia Regional de Polícia (DRP) de Caicó, deflagraram, na manhã
desta terça-feira (22), uma Operação no município de Currais Novos, objetivando
o combate ao tráfico de drogas. Foram cumpridos sete mandados de busca e
apreensão.
As diligências resultaram na prisão em flagrante de um homem
e na apreensão de drogas, dinheiro, arma de fogo e munições. Na ocasião, Carlos
Welington de Lira Sousa foi preso em flagrante pelo crime de tráfico de drogas.
Em sua residência, os policias civis encontraram porções de “crack” e
apetrechos para manipulação de droga.
Em um outro imóvel, foram apreendidos uma relevante
quantidade de maconha, cocaína e “crack”, apetrechos para manipulação de droga,
aproximadamente R$20 mil em dinheiro, além de um revólver calibre .38, com
munições. O responsável pelo material foi identificado, porém não se encontrava
no local.
Durante a Operação, quatro pessoas foram conduzidas à
delegacia para prestarem esclarecimentos e um homem foi autuado pelo crime de
posse de droga para consumo pessoal. Em desfavor dele, foi lavrado um Termo
Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e, em seguida, ele foi liberado. Carlos
Welington foi conduzido ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando
informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
PROJETO FAZ PARTE DE MAIS UMA ETAPA DA REFORMA TRIBUTÁRIA QUE PREVÊ AINDA DESCONTOS PARA EMPRESAS QUITAREM DÉBITOS COM A UNIÃO. FOTO: EBC
O ministro da economia, Paulo Guedes, continua em busca de alternativas para aumentar a arrecadação da União, em 2021. Agora, o chefe da economia quer autorizar a atualização e cobrança de uma taxa sobre valoração de imóveis declarados em Imposto de Renda.
Atualmente, o pagamento da taxa é feito após a venda de
imóveis e não há como alterar os dados de valorização do bem até lá. A ideia de
Guedes é que a Receita Federal libere a alteração e cobre uma taxa de 4% do
aumento real do imóvel.
Um exemplo, é comprar um imóvel por R$ 300 mil e em dois
anos ele valorizou R$ 200 mil, passando a custar R$ 500 mil. O Governo Federal vai
taxar 4%, ou seja, R$ 8 mil, de valorização para aumentar a arrecadação de
impostos federais.
Outro ponto que a equipe econômica deve propor é o regime de
regularização de bens imóveis . Caso o contribuinte compre uma residência de
forma lícita, mas não declarou o bem, o Ministério poderá negociar o pagamento
da alíquota de forma voluntária. Nesse caso, a taxa será de 15% sobre o valor
do imóvel.
O texto ainda traz a possibilidade de empresas quitarem
dívidas com a União com descontos. O programa é chamado de “passaporte
tributário” e prevê encerrar dívidas e processos jurídicos com devedores
do Governo Federal.
As propostas, chamadas de quinta etapa da Reforma Tributária , devem ser enviadas ao Congresso até a próxima semana. O legislativo prometeu votar, pelo menos, uma parte da PEC neste ano, mas como os deputados entram em recesso nesta semana, o projeto só deverá ser discutido em 2021.
OPERAÇÃO DESENCADEADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO E PELA POLÍCIA CIVIL PRENDEU O PREFEITO DO RIO DE JANEIRO POR SUPOSTO ESQUEMA DE PROPINA. FOTO: REPRODUÇÃO/TV GLOBO
A organização criminosa comandada pelo prefeito afastado do
Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos), teria lucrado pelo menos R$ 53
milhões no esquema de lavagem de dinheiro, afirmou o subprocurador-geral
Ricardo Ribeiro Martins, do Ministério Público do estado (MPRJ).
“Apesar de toda a situação de penúria [da prefeitura], que
não tem dinheiro nem para o pagamento do 13º [salário], muitos pagamentos eram
feitos em razão por conta da propina”, disse o subprocurador-geral, em coletiva
realizada no início da tarde desta terça-feira (22/12).
Os investigadores, no entanto, não souberam detalhar como
ficou dividido o montante supostamente adquirido de maneira ilegal. “Isso [R$
53 milhões] foi o arrecadado pela organização criminosa, cujo líder é o
Crivella. Quanto foi para cada um, não temos como precisar”, afirmou.
Crivella foi preso nesta manhã. Além do prefeito, outras
seis pessoas — entre as quais o empresário Rafael Alves, apontado como o
“gerente” do esquema de lavagem de dinheiro — foram alvo de mandados de prisão.
Também há um mandado de prisão preventiva expedido contra o ex-senador Eduardo
Lopes, mas ele não foi encontrado.
De acordo com o MPRJ, o esquema de propina na Prefeitura do Rio de Janeiro “se esgotaria” com o fim do mandato de Crivella, no próximo dia 31. As supostas tratativas tiveram início ainda durante a campanha eleitoral, em 2016, e miravam as futuras contratações do governo.
LEVANTAMENTO APRESENTADO NESTA TERÇA-FEIRA (22) MOSTRA QUE 2020 REGISTROU 89 MORTES NAS RODOVIAS FEDERAIS QUE CORTAM O ESTADO, CONTRA 183 EM 2011. FOTO: DIVULGAÇÃO/PRF
A Polícia Rodoviária Federal registrou este ano 347
acidentes graves, 89 mortes e 1.264 feridos nas rodovias federais no Rio Grande
do Norte. Os números que contabilizam o período de 1º de janeiro a 30 de
novembro foram apresentados nesta terça-feira (22).
A PRF aponta a queda de 51% no número de mortes em acidentes
de trânsito em rodovias federais no RN na década – em 2011, foram 183 óbitos.
Dos acidentes registrados entre 2017 e 2019, foram 347
mortos, sendo 70% homens. O levantamento indica que 26% das mortes ocorreram na
BR-304, que liga Natal a Mossoró – as duas maiores cidades do estado.
Os dados também mostram que 28% das mortes ocorreram
provavelmente devido à realização de ultrapassagens indevidas e que, em 13% das
mortes registradas, um dos condutores havia ingerido bebida alcoólica. Ainda
destaca que 42% das mortes ocorreram entre 17h e 22h.
Entre os tipos de acidente neste período, 98 mortes foram
causadas por colisão frontal de veículos.
Operação Rodovida
A PRF também realizou nesta terça-feira o lançamento da Operação Rodovida 2020/2021, que começou dia 15 de dezembro e se prolongará até 21 de fevereiro de 2021, abrangendo os períodos de festas de final de ano, férias e carnaval. Na oportunidade, foram apresentados os números da edição 2019/2020, a qual teve 377 pessoas detidas, 28 armas de fogo apreendidas, 215 kg de maconha e 4,2 kg de cocaína apreendidos, 83 veículos recuperados, mais de 80 mil pessoas fiscalizadas e 33.826 testes de bafômetro realizados.
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