O PROJETO, DO VEREADOR KLEBER FERNANDES, DETERMINA TEMPO MÁXIMO DE 30 MINUTOS PARA INÍCIO DO ATENDIMENTO EM CARTÓRIOS PÚBLICOS DE NATAL FOTO:VERÔNICA MACEDO
Tempo de espera para início de atendimento nos cartórios
públicos de Natal deverá ser de no máximo 30 minutos. É o que determina o
Projeto de Lei n° 93/2018, de autoria do vereador Kleber Fernandes, aprovado
pela Câmara Municipal de Natal em Sessão Ordinária hoje (22).
“Nós entendemos que deve existir dignidade e respeito
no atendimento ao consumidor, que muitas vezes precisa esperar horas para ser
atendido e ter acesso a serviços simples nos cartórios públicos.”,
comentou Kleber Fernandes.
Para fins de comprovação do tempo de espera, os cartórios
deverão emitir uma ficha de atendimento para os clientes com o horário da
solicitação. O órgão responsável por fiscalizar e aplicar penalizações caso a
lei não seja respeitada será o Procon. O projeto segue para sanção do Poder Executivo.
A defesa do consumidor é uma das principais bandeiras do
vereador, que é autor de diversas leis voltadas a esta pauta. Uma delas,
inclusive, estabelece o tempo máximo de espera para atendimento em agências
bancárias e estabelecimentos afins, já sancionada e em vigor.
EMPREENDIMENTOS SÃO NAS ÁREAS DE MOBILIDADE, SEGURANÇA HÍDRICA, SANEAMENTO, HABITAÇÃO, DEFESA CIVIL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL. FOTO: DIVULGAÇÃO
Neste ano, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR)
entregou 205 empreendimentos e retomou 78 obras que estavam paralisadas no Rio
Grande do Norte. Ao longo do ano, foram investidos mais de R$ 620 milhões pela
Pasta e órgãos vinculados, somando recursos do Orçamento Geral da União (OGU) e
financiamentos por meio do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS). Foram
obras nas áreas de segurança hídrica, habitação, saneamento básico, mobilidade
urbana e de defesa civil que reforçam o compromisso do Governo Federal em
reduzir as desigualdades regionais e melhorar a qualidade de vida do povo
brasileiro.
Na área de habitação, mais de 6 mil moradias foram entregues
para famílias potiguares, beneficiando mais de 24 mil pessoas. Entre elas, 600
unidades foram destinadas para pessoas de baixa renda em Mossoró e outras 224
habitações em Natal, no Residencial Noilde Ramalho. No total, foram investidos
R$ 51,9 milhões pelo Governo Federal para atender a este público.
Segurança Hídrica
O MDR também tem trabalhado para garantir o acesso à agua
para a população do Rio Grande do Norte. No total, 16 obras nesta área foram
concluídas, além da perfuração de 109 poços artesianos por meio do Departamento
Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). Uma das ações que mais receberam
recursos foi a continuidade das obras da Barragem de Oiticica, que contou com
R$ 130 milhões em 2020. O empreendimento hídrico estruturante está com 86% de execução.
“Nós somos o ministério das águas, pois é a espinha dorsal
da nossa atuação”, destacou o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério
Marinho. “E o presidente Jair Bolsonaro recomendou para não pouparmos esforços
para que finalizemos a obra da Barragem de Oiticica até o final de 2021, para
receber as águas do velho Chico com alegria”, completou o ministro.
A Barragem Oiticica, quando pronta, atenderá 250 mil
habitantes nas regiões do Seridó, do Vale do Açu e da Região Central do Rio
Grande do Norte. O empreendimento receberá as águas do Eixo Norte do Projeto de
Integração do Rio São Francisco e tem capacidade de armazenar mais de 556
milhões de metros cúbicos. Quando pronta, terá várias funcionalidades:
regularização do curso do Rio Piranhas-Açu, controle de cheias na região,
abastecimento de água para consumo humano e irrigação de 6,5 mil hectares.
O Ramal do Apodi, que teve o processo de licitação aberto em
outubro deste ano, é a porção final do Eixo Norte do Projeto São Francisco. A
obra está orçada em R$ 1,77 bilhão e beneficiará cerca de 750 mil pessoas em 48
municípios. O empreendimento ampliará, também, a irrigação em 700 mil hectares.
A abertura das propostas das construtoras ocorrerá nesta quinta-feira (24),
quando será definida a empresa e o orçamento final para a execução da obra.
Outra ação estruturante, que será realizada por meio da
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
(Codevasf), é a construção do Sistema Seridó. Em novembro, o MDR abriu uma
licitação para selecionar a empresa que vai elaborar o projeto executivo da
obra. O empreendimento visa abastecer cerca de 280 mil pessoas em 24 municípios
do Rio Grande do Norte. A estimativa de investimento federal é de R$ 280,6
milhões para a construção de mais de 330 quilômetros de canais adutores,
estações de bombeamento e de tratamento e pontos de captação de água. O Projeto
Seridó, com 10 trechos, será executado em duas etapas (Norte e Sul).
Em 2020, também foram concluídas a recuperação e manutenção
das estruturas físicas nas barragens Currais Novos, de Dourado; obras do Açude
Comunitário Verdes, em Santana do Seridó; a construção de duas barragens de
terra em Riacho da Cruz e a implantação de dois sistemas simplificados de
abastecimento de água na zona rural de Bento Fernandes.
A Pasta autorizou, ainda, o início da recuperação da
Barragem Passagem das Traíras, no valor de R$ 11,1 milhões. A estrutura é uma
das barragens mais importantes do Estado e está em operação desde 1995
contribuindo com a irrigação, controle de cheias, criação de peixes e
abastecimento de água para a zona urbana de Jardim do Seridó.
Ao longo do ano, entraram em operação mais onze sistemas
dessalinizadores do Programa Água Doce. Em dezembro, o ministro Rogério Marinho
foi até a cidade de Areia Branca, onde entregou um equipamento que beneficia
mil pessoas. “Esse é um trabalho extraordinário, de se levar uma água de
qualidade para a população nordestina, que secularmente sofre com essa questão
climática, que é a convivência com a seca”, disse Marinho.
Saneamento
O Governo Federal não deixou faltar recursos para garantir a
continuidade das obras de saneamento no estado do Rio Grande do Norte. No
total, o MDR repassou R$ 142,8 milhões em 2020. Entre as principais obras estão
as ações de saneamento integrado na capital potiguar nos bairros Nossa Senhora
da Apresentação, na Lagoa Azul, Arena das Dunas e na região Norte. A ampliação
do Sistema de Esgotamento Sanitário em Parnamirim também foi contemplada com
recursos.
Em dezembro, durante agenda no estado, o ministro Rogério
Marinho autorizou o início da obra de ampliação do Sistema de Esgotamento
Sanitário de Mossoró. O empreendimento contará com R$ 10 milhões do governo
federal e beneficiará 3,5 mil famílias.
Recuperação da engorda da Praia de Ponta Negra
Outra iniciativa de grande porte que teve recursos
garantidos é a obra de na Praia de Ponta Negra. Um dos cartões-postais da
capital potiguar, a faixa litorânea vem sofrendo com a erosão do talude pela
ação das marés e com o avanço do mar pela faixa de areia. Com recursos da
Defesa Civil Nacional, da ordem de R$ 39,8 milhões, a prefeitura local está
realizando intervenções para dar estabilidade ao talude e aumentar a área para
os banhistas.
“Não tenho dúvidas de que a Ponta Negra será ainda mais
realçada com essas intervenções. Essa obra não significa apenas uma mudança de
paisagem. É uma retomada muito mais vigorosa dessa atividade que é tão
importante para o Brasil, especialmente para o Nordeste, o Rio Grande do Norte
e nossa cidade de Natal, que é a atividade turística e de serviços”, ressaltou
Marinho.
Uma das obras efetuadas foi o enrocamento ao longo de dois
quilômetros de encosta na Praia de Ponta Negra. A metodologia consiste na
colocação de conjuntos de blocos de pedras ou outro material para proteger o
talude contra a erosão das ondas. Outra ação complementar será a recuperação da
engorda e da praia, que tem como objetivo aumentar a área coberta por areia em
Ponta Negra.
Mobilidade Urbana
Em junho, foi inaugurada a Nova Estação Parnamirim, da
Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). Por dia, em média, 11,6 mil
pessoas são transportadas por dia por dia e atende, além Parnamirim, a capital
potiguar, os municípios de Ceará-Mirim e Extremoz. O sistema conta com 56,6
quilômetros de linhas férreas e 22 estações. Também foram anunciados
investimentos para a ampliação das linhas Branca e Roxa.
Cidade da Moda no Seridó
A Pedra Fundamental da Cidade da Moda, em Acari, marcou – em
dezembro – o início de um importante projeto de desenvolvimento regional na
região do Seridó. Os investimentos totais – da ordem de R$ 19,7 milhões – são
fruto de emenda parlamentar feito pelo ministro Rogério Marinho quando era
deputado federal.
Os eixos de atuação do polo serão de infraestrutura para
produção, comercialização de produtos, eventos de interesse do segmento
industrial e da região, além de inteligência e qualificação no segmento de
confecções, chapelaria e bonelaria.
Em Acari, será implantado um centro de educação, produção,
comercialização e eventos da indústria de vestuário da região. Já em Parelhas,
será construído um galpão industrial, compra de máquinas e implantação da
unidade de corte têxtil em Parelhas.
Desenvolvimento regional
Em dezembro, entrou em operação a Central Geradora
Hidrelétrica na Barragem Armando Ribeiro, sob gestão do Dnocs. A iniciativa tem
a capacidade de abastecer com energia elétrica até 5 mil residências. O órgão
receberá 4% do valor da venda para o Sistema Elétrico Nacional.
Para apoiar os produtores de camarão, a linha de crédito
para o setor de carcinicultura foi ampliada de R$ 18 milhões para R$ 500
milhões, com juros mais baixos que os do mercado e condições facilitadas. O Rio
Grande no Norte é o principal produtor de camarão no País, responsável por
43,2% do total da produção. O financiamento pode ser obtido por meio do Banco
do Nordeste.
Os setores produtivos contaram ainda, com apoio da linha
emergencial do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE). No Rio Grande do Norte,
6,5 mil pequenos empreendedores acessaram mais de R$ 192 milhões por meio de
financiamentos. O recurso foi disponibilizado para aliviar os impactos
econômicos da pandemia da covid-19 no Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
O CASO ENVOLVENDO SUSPEITA DE ESCRAVIDÃO GANHOU DESTAQUE A PARTIR DE MATÉRIA EXIBIDA NO ÚLTIMO DOMINGO (20) PELO FANTÁSTICO. FOTO: EDUARDO MAIA
O deputado estadual Sandro Pimentel (Psol) discursou no
horário das lideranças da sessão da Assembleia Legislativa do Rio Grande do
Norte desta terça-feira (22), em repúdio aos recentes acontecimentos
denunciados pela imprensa envolvendo casos de assédio sexual e de situação
análoga à escravidão.
No primeiro acontecimento, Sandro Pimentel se referia ao
caso envolvendo a deputada estadual Isa Penna (Psol), de São Paulo. Um vídeo
mostra o momento em que a parlamentar foi apalpada por um colega no plenário do
Legislativo, o Fernando Cury (Cidadania). “Quero repudiar a agressão moral,
assédio moral, crime, assédio sexual que foi vitimada a Isa Pena, deputada em
São Paulo. É inaceitável que em dias atuais o próprio colega de trabalho,
eleito pelo voto popular, que deveria repudiar atitudes como essa, ele mesmo
comete”, disse Sandro.
Já o caso envolvendo suspeita de escravidão ganhou destaque
a partir de matéria exibida no último domingo (20) pelo Fantástico, na Globo.
Segundo a notícia, uma mulher chamada Madalena passou os últimos 38 anos
trabalhando de forma ininterrupta, sem qualquer direito trabalhista, e sem
direito a deixar a propriedade onde morava.
“Será que acontece só com ela? Será que não tem mais casos
pelo país. Nos rincões, nas fazendas de grandes coronéis. Muitas pessoas no
país sobrevivem trabalhando de forma exaustiva com direito apenas a
alimentação. Alguns com direito a dormir em algum lugar. Não tenha medo,
denuncie”, disse.
Ainda em seu discurso, Sandro voltou a denunciar empresas terceirizadas de Natal que não estariam cumprindo com os direitos trabalhistas e também destacou a nomeação do professor José Arnóbio como reitor do IFRN. Outra pauta levantada pelo parlamentar foi a falta de abastecimento de água em Jaçanã.
Em seguida o deputado estadual Nélter Queiroz (MDB) usou a
palavra para cobrar a conclusão das obras do ginásio da Escola Estadual Newman
Queiroz. A instituição fica localizada no município de Jucurutu. Além disso,
solicitou ao Governo do Estado e ao Ministério do Desenvolvimento Regional
recursos para que a estrada de 10 quilômetros entre a comunidade do Totoró e
Currais Novos seja asfaltada.
A BIONTECH SE DIZ CONFIANTE DE QUE A VACINA CONTRA O CORONAVÍRUS FUNCIONE NO CASO DA NOVA VARIANTE DETECTADA NO REINO UNIDO. FOTO: GETTY
A empresa BioNTech, responsável com a Pfizer pela primeira
vacina autorizada contra a covid-19 do mundo, diz que é capaz de fornecer uma
outra “em seis semanas” em caso de mutação do vírus, como aconteceu
no Reino Unido.
“Somos tecnicamente capazes de entregar uma nova vacina
em seis semanas”, disse o cientista e empresário Ugur Sahin, do
laboratório alemão BioNTech.
“Em princípio, a beleza da tecnologia de RNA mensageiro
é que podemos começar diretamente a projetar uma vacina que imite completamente
a nova mutação”, acrescentou o responsável, durante uma coletiva de
imprensa em Mainz (oeste de Alemanha), um dia depois do sinal verde das
autoridades europeias para distribuir na União Europeia a vacina que o
laboratório alemão desenvolveu com a Pfizer.
A BioNTech se diz confiante de que a vacina contra o
coronavírus funcione no caso da nova variante detectada no Reino Unido, mas
sublinha que são necessários mais estudos.
A variante, detectada principalmente em Londres e no sudeste
da Inglaterra nas últimas semanas, gerou preocupação em todo o mundo por causa
dos indícios de que pode se espalhar mais facilmente.
Embora não haja qualquer indicação do que causa formas mais
graves da doença, vários países na Europa estão restringindo as viagens do
Reino Unido.
“Não sabemos, de momento, se a nossa vacina também é
capaz de fornecer proteção contra essa nova variante”, disse Ugur Sahin,
acrescentando: “Mas, cientificamente, é altamente provável que a resposta
imunológica por esta vacina também possa lidar com as novas variantes do
vírus”,
Sahin disse que as proteínas na variante detectada no Reino
Unido são 99% idênticas às da estirpe inicial e, portanto, a BioNTech tem
“confiança científica” de que a sua vacina será eficaz.
“Mas saberemos apenas se testarmos e precisaremos de
cerca de duas semanas a partir de agora para obter os dados”, disse.
Contudo, o responsável da BioNTech considerou ainda que a
probabilidade de que vacina que desenvolveram com a Pfizer funcione “é
relativamente alta”.
Se a vacina precisar de ser ajustada para a nova variante, a
empresa garante que o poderá fazer em seis semanas, embora os reguladores
possam ter de aprovar as alterações antes de as vacinas serem usadas.
A vacina da BioNTech, desenvolvida em conjunto com a farmacêutica norte-americana Pfizer, está autorizada para uso em mais de 45 países, incluindo a Grã-Bretanha, os Estados Unidos e a União Europeia.
CERCA DE 1,2 MILHÃO DE BENEFICIÁRIOS SERÃO ALERTADOS SOBRE DEVOLUÇÃO VOLUNTÁRIA DOS RECURSOS PAGOS DE FORMA IRREGULAR. FOTO: ILUSTRAÇÃO
O Ministério da Cidadania vai enviar, entre esta segunda
(21/12) e terça-feira (22/12), mensagens SMS para alertar beneficiários que
receberam o auxílio emergencial indevidamente e pedir que devolvam o recurso.
Os avisos serão enviados para aproximadamente 1,2 milhão de
brasileiros, identificados pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pelo
Tribunal de Contas da União (TCU) como beneficiários indevidos.
Essas pessoas passaram a receber um segundo benefício
assistencial do governo, como aposentadoria ou seguro-desemprego, conseguiram
um emprego ou ainda foi identificada renda incompatível com o recebimento do
auxílio.
“Todos aqueles que receberem a mensagem de texto poderão
contestar a informação através do site da Dataprev”, explicou a pasta. O
período para contestação, contudo, termina em 31 de dezembro.
A mensagem, enviada pelo número 28041, deve conter o registro do CPF do beneficiário e o link do site do Ministério da Cidadania. Qualquer mensagem enviada de um número diverso, com esse intuito, deve ser desconsiderada.
O BLOGUEIRO BOLSONARISTA SOFREU UMA QUEDA NA CELA EM QUE ESTAVA PRESO, EM BRASÍLIA, E FOI LEVADO AO HOSPITAL. FOTO: DIVULGAÇÃO
A esposa de Oswaldo Eustáquio, Sandra Terena, afirmou ao
Metrópoles, nesta terça-feira (22/12), que o blogueiro bolsonarista estaria sem
o movimento de uma das pernas. Ela disse que recebeu a informação da equipe
hospitalar que atende o jornalista.
Oswaldo estava preso na Papuda desde o último dia 18 de
dezembro, por descumprir restrições impostas pela Justiça. Ele sofreu um
acidente dentro da cela e foi levado ao Hospital de Base, nesta segunda-feira
(22/12).
Segundo Sandra, apesar do problema no movimento de uma das
pernas, o marido está “aparentemente estável e bem”. Ela diz que Oswaldo sofreu
uma fratura na coluna e, para ter precisão sobre a gravidade do problema, será
necessário fazer uma ressonância magnética.
No entanto, Sandra Terena alega que o Hospital de Base não teria o aparelho disponível para o exame. A deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) está acompanhando Sandra na instituição e informou, nas redes sociais, que entrou em contato com o secretário de Saúde do DF, Osnei Okumoto, para viabilizar a ressonância.
PRESIDENTE DA REPÚBLICA APOIOU O PREFEITO DO RIO QUE TENTAVA A REELEIÇÃO ESTE ANO, ANTES DE SER PRESO NA MANHÃ DESTA TERÇA-FEIRA. FOTO: EBC
Apoiado por Bolsonaro nas eleições deste ano, o prefeito do
Rio, Marcelo Crivella (Republicanos), foi preso na manhã desta terça-feira
(22). A ação fez parte de operação do MPRJ e da Polícia Civil, em um
desdobramento da investigação do suposto “QG da Propina” na
Prefeitura da cidade. Questionado sobre o assunto por jornalistas em Brasília,
o vice-presidente da República Hamilton Mourão desconversou e negou que isso
tenha impactado o governo. As informações são do portal “R7”.
“Isso aí é investigação policial, segue o baile aí,
investigação, acabou. Pro governo não tem impacto nenhum. Não tem nada a ver
com a gente. Zero impacto. A gente apoia tanta candidatura aí. Tem nada a ver”,
afirmou Mourão.
Apesar do apoio do presidente da República, no entanto, Crivella acabou perdendo as eleições de 2020 para o ex-prefeito do município, Eduardo Paes (DEM). Ele cumpria seus últimos dias na Prefeitura do Rio quando foi preso.
A REABERTURA DO HOTEL SE DARÁ PELAS MÃOS DE NOVOS ADMINISTRADORES. FOTO: DIVULGAÇÃO
Em maio deste ano, quando anunciou o encerramento das
atividades em razão da pandemia do novo coronavírus, a direção do Hotel Thermas
de Mossoró deixou preservado o sonho de ver o “Planeta Água” aberto e
funcionando outra vez. Sete meses depois, o sonho está bem próximo de virar
realidade e, provavelmente, no início de 2021 o Thermas estará de portas
abertas para receber turistas e o público local.
A reabertura do hotel se dará pelas mãos de novos
administradores. Um grupo empresarial paraibano está em fase final de
negociação com os proprietários do hotel. São apenas ajustes do contrato de
arrendamento que faltam ser concluídos, o que deve ocorrer nos próximos dias.
As partes envolvidas não falam sobre o assunto, mas todos estão trabalhando
para acelerar a data de reabertura, que pode acontecer já no mês de janeiro.
Inclusive, a mão de obra já está sendo selecionada.
Diretores do grupo que está arrendando o Thermas já
estiveram reunidos com a prefeita Rosalba Ciarlini (Progressistas) e com o
prefeito eleito Allyson Bezerra (Solidariedade) para pedir apoio ao
investimento. Um dos pontos solicitados é o incentivo fiscal, levando em conta
que o momento ainda é delicado para esse setor da economia, um dos mais
afetados pela pandemia. A prefeita Rosalba encaminhou um projeto à Câmara
Municipal que reduz o ISS para o setor hoteleiro e pediu regime de urgência,
uma vez que é preciso ser aprovado neste ano para entrar em vigor no exercício
seguinte, por se tratar de matéria fiscal. Já Allyson garantiu que a sua futura
gestão dará incentivo ao segmento econômico.
PANDEMIA
O Hotel Thermas fechou as portas no dia 1º de maio de 2020.
Mais de 200 funcionários tiveram os seus contratos encerrados. Naquele momento,
a direção emitiu nota justificando e lamentando a decisão: “Infelizmente,
a pandemia do novo coronavírus tornou-se uma ameaça não só para as pessoas, mas
também para a saúde das empresas. O setor de turismo foi um dos mais atingidos
pela crise, registrando o fechamento de inúmeros hotéis pelo país.”
De fato, o momento era bastante delicado. Decretos
governamentais baseados nas recomendações da Organização Mundial de Saúde
(OMS), como forma de garantir segurança e a proteção à vida, atingiram quase
100% da rede hoteleira do Rio Grande do Norte e do País. “Sem perspectivas de
ocupação e com os cancelamentos das reservas de hospedagem e eventos, em
virtude da proibição de aglomeração, não nos restou outra alternativa a não ser
encerrar este ciclo. E respeitar o momento, pensando sempre na vida e no
bem-estar de nossos clientes e colaboradores – razão maior de tudo que somos e
fazemos, há quarenta anos”, reforçou a nota.
O Thermas funcionou por quatro décadas sem interrupção.
Muito mais do que um resort, transformou-se em um símbolo da pujança econômica
de Mossoró. Suas águas termais alcançaram fama em todo o país. “Foram anos
memoráveis, em que apresentamos uma nova opção de turismo, forjada em nossas
riquezas naturais e na típica hospitalidade potiguar”, ressaltou a direção.
O empreendimento acompanhou o crescimento local e regional,
a partir da chegada da Petrobras na década de 1970, dos eventos culturais como
o Mossoró Cidade Junina e do desenvolvimento econômico como um todo.
Agora, mesmo ainda sob os efeitos da prolongada pandemia da Covid-19, o “Planeta Água” está pronto para reabrir as suas portas e retomar a sua história interrompida há sete meses. Sob nova direção.
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