CRIME OCORREU NA MANHÃ DESTA SEXTA-FEIRA (18/12). MÃE E FILHA, AS VÍTIMAS TÊM 38 E 19 ANOS. FOTO: FLÁVIO FERNANDES
Era por volta das 10 horas da manhã desta sexta-feira
(18/12), quando foi encontrado em um motel de João Pessoa o corpo do empresário
suspeito de matar a esposa e enteada em uma casa no bairro das Indústrias, em
João Pessoa (PB).
Mãe e filha, Juciara de Lima dos Santos e Joana Eugênia de Lima Andrade, tinham 38 e 19 anos, respectivamente.Conforme a polícia, os corpos das vítimas foram encontrados em andares diferentes da residência.
NO JULGAMENTO, QUE DEBATIA DEPÓSITOS RECURSAIS, O ADVOGADO, APÓS NÃO CONSEGUIR CONEXÃO ALGUMAS VEZES, SUSTENTOU A RESPEITO DE DOIS AGRAVOS. FOTO: REPRODUÇÃO
Um advogado mandou os desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3, de Minas Gerais) para a “casa do caralho” e para a “puta que te pariu” na sessão telepresencial dessa quarta-feira (16/12).
No julgamento, que debatia depósitos recursais, o advogado,
após não conseguir conexão algumas vezes, sustentou a respeito de dois agravos.
Após a sustentação, o desembargador Milton Vasques Thibau de Almeida, relator,
proferiu voto.
A juíza Maria Cristina Caixeta ficou, então, em dúvida sobre
o que foi dito, e foi orientada por Milton: “Doutora Maria Cristina,
julgue o voto, e desconsidere a sustentação oral, que só tá fazendo
confusão”. Alguém riu ao fundo, e o advogado começou a intervir:
“Excelência, data venia pela ordem”.
O desembargador Luís Felipe Lopes Boson interrompeu:
“Doutor, o senhor não tá com a palavra, não”. O advogado respondeu:
“O eminente desembargador se referiu à minha sustentação. Ela está tão
confusa quanto o voto do eminente relator, que não deixou claro”. Boson
retruca: “Mas aqui não há direito de resposta, aqui não é imprensa,
não”.
O advogado tinha começado a reclamar da “tecnologia
tosca colocada à disposição” quando Milton Vasques Thibau de Almeida
avisou que iria pedir vista e mudar o voto no caso. O advogado então se
exaltou: “Inclusive se quiser ir pra casa do caralho vá também, vossa
excelência”.
Milton pediu que isso constasse na fita de transcrição. O advogado continuou: “E vai pra puta que te pariu, foda-se. Espero que essa esteja disponível, porque quando o eminente relator de outra turma falou uma coisa e saiu no acórdão outra, isso não saiu na transcrição, meus senhores. Vocês estão ferrando o advogado só porque ele é pobre, olha onde ele mora: numa porra de um quitinete de meio metro quadrado. Pra ouvir isso aí? Poxa vida. Vossas excelências estão aí em berço de ouro, sejam mais conscientes.”
Luís Felipe então perguntou se o relator ainda queria pedir vista e tirar o julgamento de pauta, e determinou que o advogado, que continuava falando ao fundo, fosse silenciado, o que foi feito.
A PRF CONTA COM A INTEGRAÇÃO GOVERNAMENTAL E NO RIO GRANDE DO NORTE DESENVOLVE AÇÕES INTEGRADAS DESDE 2012 COM OS ÓRGÃOS PARCEIROS. FOTO: DIVULGAÇÃO/PRF
A Operação Rodovida 2020/2021, ação do Governo Federal,
Estados e municípios, lançada ontem (17), nas rodovias federais de todo o
Brasil, pela Polícia Rodoviária Federal, segue até o dia 21 de fevereiro. As
ações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) se integrarão a diversos parceiros,
com o objetivo de reduzir a violência no trânsito e os custos sociais dela
decorrentes.
A PRF conta com a integração governamental e no Rio Grande do Norte desenvolve ações integradas desde 2012 com os órgãos parceiros, especialmente a Polícia Rodoviária Estadual e a STTU, além do suporte da Polícia Civil nos flagrantes de embriaguez ao volante. A PRF acredita, porém, em uma parceria ainda mais fundamental para a redução da violência nas rodovias federais do país: a da população. Por isso, a Rodovida busca também sensibilizar todos os usuários do trânsito: motoristas, passageiros, pedestres, ciclistas, caminhoneiros, da importância de cada um na manutenção e construção de um trânsito mais seguro.
A SEDE TERÁ UMA PISCINA SEMIOLÍMPICA, GINÁSIO, DUAS ACADEMIAS, ALOJAMENTO, REFEITÓRIO, ALÉM DE SALAS PARA MÉDICO, NUTRICIONISTA, PSICÓLOGO E FISIOTERAPEUTA. FOTO: DIVULGAÇÃO
Um presente de Natal antecipado, e que vai beneficiar as
atuais e futuras gerações de paratletas potiguares. A Sadef (Sociedade Amigos
do Deficiente Físico do RN) teve o projeto de construção de uma sede própria
aprovada na Lei de Incentivo ao Esporte, do Governo Federal.
“O valor aprovado é de quase oito milhões de reais, e contamos muito com o apoio das empresas do Rio Grande do Norte para colocar esse projeto pra frente”, diz Tercio Tinoco, que comandou a presidência da Sadef durante o trâmite desse processo. No último sábado, Tercio renunciou ao cargo para assumir em 2021 a vaga de vereador em Natal.
A Lei de Incentivo ao Esporte permite que empresas e pessoas
físicas invistam parte do que pagariam de Imposto de Renda em projetos
esportivos aprovados pela Secretaria Especial do Esporte do Ministério da
Cidadania. As empresas podem investir até 1% desse valor e as pessoas físicas,
até 6% do imposto devido.
“O desafio da associação agora é captar esses recursos a
partir do próximo ano. Nossa intenção é iniciar as obras no segundo semestre de
2021. A nossa sede será construída num terreno de 4 mil metros quadrados em
Cidade Satélite”, afirma Tercio. A sede terá uma piscina semiolímpica (25m),
ginásio, duas academias, alojamento, refeitório, além de salas para médico,
nutricionista, psicólogo e fisioterapeuta.
Tercio avalia a nova sede como mais uma vitória para as
pessoas com deficiência. “Com essa nova estrutura, a Sadef vai conseguir
ampliar o trabalho de excelência que já oferece há mais de duas décadas no
paradesporto. Junto com a obra, serão construídas novas oportunidades de vida”,
comemora.
O MAGISTRADO ASSUMIRÁ, A PARTIR DE ABRIL, O COMANDO DA CORTE PARA O BIÊNIO 2021-2022. FOTO: DIVULGAÇÃO
O Desembargador Federal potiguar Edilson Pereira Nobre
Júnior foi eleito, à unanimidade, Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª
Região. O magistrado assumirá, a partir de abril, o comando da Corte para o
biênio 2021-2022.
Edilson Pereira Nobre Júnior é doutor e mestre em Direito
pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), graduou-se em Direito pela
Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Ingressou na magistratura federal
em 1992 e foi promovido a Desembargador Federal pelo critério de merecimento,
em julho de 2010. Ele é professor titular da UFPE e já publicou vários livros e
artigos em periódicos jurídicos, dentre os quais se destacam: “O princípio da
boa-fé e sua aplicação no direito administrativo” (Sérgio Antônio Fabris
Editor, 2002) e “As normas de direito público na Lei de Introdução ao Direito
Brasileiro” (Editora Contracorrente, 2019).
Para a Mesa Diretor do TRF5 foram eleitos ainda o
Desembargador Federal Alexandre Luna Freire para o cargo de vice-presidente e o
Desembargador Federal Élio Siqueira Filho, para corregedor-regional. Siqueira
também coordenará o Gabinete de Conciliação.
INFRAÇÕES ÀS NORMAS ESTABELECIDAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS DESTINADAS À PREVENÇÃO CONTRA A COVID-19 PODEM SER ENQUADRADAS POR CRIME CONTRA A SAÚDE PÚBLICA. FOTO: DIVULGAÇÃO
Cenas de aglomeração foram registradas nesta quinta-feira
(17), durante a inauguração de uma unidade comercial do setor atacadista, na
avenida Prudente de Morais, em Natal. Após receber denúncias de que o
estabelecimento não estaria cumprindo as medidas de prevenção à Covid-19, uma
equipe de fiscalização do Departamento de Vigilância Sanitária (DVS) do
Município se deslocou ao local para averiguar e constatou que houve uma
aglomeração momentânea.
Os profissionais do DVS observaram que as medidas de
segurança sanitária, dentre elas o distanciamento social, foram adotadas pelo
estabelecimento. Ocorreu uma movimentação causada por clientes que estavam no
setor de bebidas e não respeitaram o distanciamento. Alguns, inclusive,
chegaram a subir em prateleiras e plataformas para alcançar as caixas.
A Fiscalização Ambiental da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Urbanismo (Semurb) informa também que, independentemente da medida
corretiva tomada pelos agentes do DVS, o estabelecimento será notificado e
receberá orientações via Termo de Audiência acerca das exigências e protocolos
sanitários obrigatórios, de modo a evitar que esse tipo de situação se repita.
Infrações às normas estabelecidas nos decretos municipais
destinadas à prevenção contra a Covid-19 podem ser enquadradas por crime contra
a Saúde Pública, nos termos do artigo 268 do Código Penal, com pena de até um
ano de detenção, além de multa. As denúncias sobre descumprimento das regras de
isolamento e distanciamento social para combate ao coronavírus em Natal podem
ser realizadas pela Ouvidoria da Semurb, no telefone (84) 3616-9829, de segunda
a sexta-feira, das 8h às 14h, ou diretamente pelo 190 da Polícia Militar em
outros horários e nos fins de semana.
MUNICÍPIO ATENDEU RECOMENDAÇÃO DO MPRN E DE DECRETO ESTADUAL SOBRE EVENTOS DE FIM DE ANO. FOTO: DIVULGAÇÃO/PREFEITURA DE MOSSORÓ
A Prefeitura de Mossoró suspendeu a realização de festas,
shows e eventos comerciais similares que reúnam mais de 50 pessoas no município
da região Oeste potiguar. Publicado na quinta-feira (17), o decreto atendeu a
recomendações do Ministério Público e do governo do Rio Grande do Norte, por
causa do novo aumento de casos de internações de pessoas com covid-19.
A região Oeste do estado é a que concentra a maior taxa de
ocupação de leitos de UTI voltados para pacientes com o novo coronavírus, de
acordo com dados do sistema Regula RN, que regula os leitos da rede pública
estadual. A ocupação atual é de cerca de 80%, segundo dados da plataforma na
manhã desta sexta-feira (18). A média do estado é de 65%.
Um show que seria realizado, no último sábado (12), foi
proibido pela Justiça. A cidade é a segunda maior do Rio Grande do Norte. O
estado registrou, até esta quinta (17), 106.095 casos confirmados e 2.828
mortes por Covid-19.
De acordo com o decreto, respeitado o limite de 50 pessoas,
os eventos deverão observar a limitação de uma pessoa para cada 5 metros
quadrados de área do local do evento, bem como o distanciamento mínimo de 1,5
metro e meio entre os participantes. A limitação a 50 participantes vale,
inclusive, para áreas comuns de condomínios.
Os restaurantes e bares poderão funcionar seguindo as normas
estabelecidas nos decretos já publicados pelo município. De acordo com o
decreto, o mesmo vale para as celebrações religiosas, que poderão seguir os
protocolos já estabelecidos.
O decreto proíbe entrada e circulação de pessoas em qualquer
recinto ou estabelecimentos comerciais sem o uso de máscaras de proteção facial
e determina que proprietários de estabelecimentos ou organizadores de eventos
devem disponibilizar álcool 70º INPM (gel ou líquido) para higienização das
mãos, “recomendando-se, adicionalmente, a disponibilização de
limpa-sapato, tapete ou similar, com solução à base de hipoclorito de sódio a
2% ou outro equivalente, para higienização e desinfecção de calçados na entrada
do local”.
Segundo o município, o descumprimento dos protocolos será punido nos termos do Decreto n. 5676, de 20 de maio de 2020, que prevê multas de R$ 1 mil até R$ 3 mil a depender do tipo de infração.
O ÓRGÃO AMBIENTAL VAI ANALISAR O PEDIDO E EMITIR UM POSICIONAMENTO SOBRE ELE ATÉ A PRÓXIMA SEMANA. FOTO: DIVULGAÇÃO
Representantes do Idema fizeram nesta quinta-feira (17),
atendendo a proposta da Associação Potiguar de Off Road (APO), uma visita
técnica à área de proteção ambiental em Nísia Floresta. O objetivo foi
verificar a viabilidade de ampliação de rotas para a prática de off road na
região. O presidente da APO, Juscelino Holanda, participou da vistoria.
A APO propôs a visita e solicitou a permissão para a
inclusão de mais trilhas durante o verão, tendo em vista o caráter sazonal desses
trechos, que podem ser utilizados durante estação sem oferecer nenhum risco ao
meio-ambiente. O órgão ambiental vai analisar o pedido e emitir um
posicionamento sobre ele até a próxima semana.
“A intenção de uso dessas rotas é lúdica, voltada exclusivamente
para que praticantes de off road trafeguem por elas em programas de lazer e sem
nenhum propósito comercial, respeitando sobretudo o ecossistema local”, afirma
o presidente da Associação, Juscelino Holanda. “Por todas essas razões, estamos
confiantes de que o Idema atenderá ao nosso pleito para permitir mais trilhas
no local”.
O Idema estuda a implantação de um projeto piloto na APA de
Nísia Floresta, exatamente no local vistoriado nesta quinta. O projeto inclui o
cadastramento simplificado e por meio eletrônico, na internet, para adeptos
interessados em fazer trilhas na região. Composta por 600 membros, a APO tem
participação ativa no processo, desde o início dos debates.
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