Categoria: dezembro 16, 2020

Associação Potiguar de Off-Road ganha autorização para acesso simplificado a trilhas de dunas em Nísia Floresta

A diretoria da Associação Potiguar de Off-Road (APO) participou de reunião no Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio-Ambiente (Idema). No encontro, a entidade que representa mais de 600 praticantes de off-road no estado obteve do órgão a garantia de que seus membros precisarão apenas de uma autorização para trafegar em rotas da área de proteção ambiental em Nísia Floresta.

Dessa forma, os associados da APO não precisarão solicitar uma permissão a cada rota que fizerem pela área no município localizado no Litoral sul do estado, como vinha sendo exigido. O presidente da Associação, Juscelino Holanda, participou da audiência no Idema, acompanhado pelo vice-presidente Artur Matias e pelo diretor-jurídico Marcílio Mesquita.

Também ficou definido no encontro desta segunda (14) que nos próximos dias será realizada uma visita técnica à APA de Nísia Floresta, com o propósito de esclarecer dúvidas sobre os acessos às trilhas dunares locais. Representantes do Idema e da APO participarão da visita.

Segundo o presidente da Associação Potiguar de Off-Road, Juscelino Holanda, a reunião no Instituto estadual foi proveitosa. Não apenas pelas definições envolvendo a autorização de acesso e a visita técnica. Mas para que a entidade pudesse também protocolar uma consulta em que apresenta outras questões de ordem técnica. “O saldo da audiência representa uma vitória para nossos associados, na medida em que a autorização que conseguimos, ao mesmo tempo em que flexibiliza o acesso, vai dar mais segurança legal para trafegar pelas dunas da APA de Nísia Floresta. Além disso, serviu para estreitarmos ainda mais o diálogo da nossa categoria com o órgão”, define Juscelino Holanda.

A APO vem representando boa parte dos praticantes de off-road do Rio Grande do Norte nas discussões recentes sobre a utilização sustentável de trilhas e áreas de dunas. Semana passada, já havia participado de audiência pública promovida pelo governo do estado que definiu a criação de um projeto piloto para cadastrar trilheiros na própria APA de Nísia Floresta.

Natal perde 56% da água distribuída aos usuários, aponta estudo

Mais da metade da água distribuída para as residências e estabelecimentos comerciais situados em Natal se perde ao longo do caminho entre a estação de distribuição e a torneira. O índice de perdas é de 56,2% – o terceiro maior entre as capitais nordestinas -, conforme o Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgoto 2019 divulgado nesta terça-feira (15) pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Esse percentual está muito acima da média nacional, que é de 39,2% no mesmo ano analisado. Em todo o Estado do Rio Grande do Norte, o índice de perdas na distribuição chega a 51,2% – o segundo mais alto do Nordeste, atrás somente do Maranhão (59,5%), acima da média regional (45,7% e nacional (39,2%).

Sobre o assunto, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) enviou nota à TRIBUNA DO NORTE esclarecendo que “após um período prolongado de estiagem e com a retomada do abastecimento em diversas cidades, a partir de 2019, o índice de perdas subiu em decorrência, principalmente, de vazamentos em redes que estavam sem utilização. Nesta perda também se somam os desvios de água e também a baixa medição de hidrômetros já defasados. Estas ocorrências estão sendo corrigidas pela Caern”.

A A Companhia afirma ter tomado outras medidas para melhorar esse cenário. “Os resultados serão mais efetivos a partir de 2021, devido à suspensão de algumas ações durante o período mais crítico da pandemia, uma vez que os cortes e fiscalizações estiveram suspensos”, garante. Ademais, “no último bimestre, a Caern retomou as ações de fiscalização, evitando os famosos gatos, ou seja, os desvios de água. Além disso, os cortes foram retomados. A Caern trabalha também para a contratação de uma empresa, na modalidade contrato de performance, para a redução de perdas na zona Norte de Natal. A perspectiva é que esse projeto seja expandido para outras áreas do Estado. Assim, a Companhia espera reduzir este índice”.

Caracterizadas como ineficiências técnicas no Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgoto 2019, as perdas são inerentes a qualquer sistema de abastecimento de água. “É um tema de alta relevância frente a cenários de escassez hídrica e de altos custos de energia elétrica, além da sua relação direta com a saúde financeira dos prestadores de serviços, uma vez que podem representar desperdício de recursos naturais, operacionais e de receita. Dessa forma, os custos decorrentes das perdas devem ser minimizados e estar sujeitos a gerenciamento apropriado, pois são repassados ao consumidor final”, aponta o estudo.

Extravasamentos

Ao longo do ano passado, Natal  registrou 8.762 extravasamentos de esgotos, com duração de 490.656 horas, configurando como um dos maiores do país. Sobre esse tópico, a Caern afirma que “o lançamento de lixo, óleos, gorduras e a canalização de água de chuva na rede de esgoto são verdadeiros vilões do sistema de esgotamento sanitário”, pois o “Sistema de Esgotamento Sanitário não é projetado para esse uso indevido, sendo destinado apenas para as águas residuárias do dia a dia, tais como, os dejetos do vaso sanitário, da pia da cozinha, a água que escorre pelos ralos do chuveiro, das pias e demais ralos espalhados pelas casas”.  Conforme a Companhia, cerca de 90% das ocorrências na rede de esgoto da capital são provocadas por mau uso da própria população.

“Mesmo com um alto número de ocorrências é importante destacar que a Caern manteve uma eficiência de resolução das demandas em 93% executadas dentro do prazo regulado pela Agência Reguladora de Saneamento Básico de Natal (Arsban)”, declara a Caern. Atualmente, a cobertura de esgotamento na capital é de aproximadamente 50%. Até 2022, essa cobertura chegará a 100%. “Por este motivo a Caern já tem desenvolvido diversas ações de educação ambiental para conscientizar a população sobre o uso correto do sistema e gerar uma melhor convivência”, ressalta.

Com informações da Tribuna do Norte

Prorrogadas para dia 18 inscrições para audiência sobre Costeira Parque

A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Rio Grande do Norte prorrogou para o dia 18/12 (próxima sexta-feira) as inscrições para a videoconferência da audiência pública de apresentação do projeto de implantação do Costeira Parque, que será realizada na próxima segunda-feira, 21/12, das 10h às 12h, através de videoconferência. As inscrições podem ser feitas acessando https://forms.gle/Q3SevPYJ5niWcsJa7.

A sessão servirá para apresentar à sociedade o parque que o Governo do Estado construirá na Via Costeira, no terreno do antigo Vale das Cascatas – projeto paralisado na gestão anterior. Participarão o secretário de Infraestrutura do RN, Gustavo Coelho; o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar; autoridades federais, estaduais e municipais convidadas pela SIN, além de representantes da imprensa e da comunidade geral.

De acordo com o regulamento da audiência, serão disponibilizadas 90 vagas à sociedade civil, incluindo os profissionais da Imprensa. Caso o número de inscrições exceda o número de vagas, será realizado um sorteio no dia 18 de dezembro de 2020, com publicação da lista dos sorteados até o dia 21 de dezembro, no site da SIN. O link para a participação na videoconferência será disponibilizado para os inscritos através de e-mail.

O Costeira Parque será construído no terreno do antigo Vale das Cascatas, na Via Costeira, atualmente conhecido como “bosque dos pinheiros”. O projeto é da arquiteta Érica Mendes, do Idema, e prevê uma grande área de lazer, cultura e esporte para a cidade, com quadras de areia, área de piquenique, pista de skate e patins, academia pública para idosos, equipamentos esportivos (barras verticais, horizontais, paralelas), paisagismo, além de pista para cooper e estacionamento.

A governadora Fátima Bezerra solicitou uma nova licitação para a execução do projeto, que originalmente estava orçado em R$ 11,7 milhões. A Secretaria de Infraestrutura do RN está analisando os projetos apresentados anteriormente e realizando ajustes, incluindo a formatação de um novo orçamento.

Aprovado projeto que cria programa de capacitação para agentes de saúde em Natal

Durante a sessão ordinária dessa terça-feira (15), a Câmara Municipal de Natal aprovou o Projeto de Lei n° 126/2020 que institui o Programa de Capacitação Continuada para os profissionais que atuam nas atividades de agentes comunitários de saúde e agentes de controle de endemias. A matéria, apresentada pelo vereador Fulvio Saulo (SD), foi acatada em segunda discussão e segue agora para sanção do Executivo.

“O agente comunitário de endemia é um profissional fundamental para o controle de endemias e deve trabalhar de forma integrada às equipes de atenção básica na Estratégia Saúde da Família, participando das reuniões e trabalhando sempre em parceria com o agente comunitário de saúde. Além disso, o agente de endemias pode contribuir para promover uma integração entre as vigilâncias epidemiológica, sanitária e ambiental”, explicou o vereador Fulvio Saulo.

“Portanto, faz-se necessária a atualização e aprimoramento contínuos da metodologia de trabalho, de forma a obter resultados positivos no combate às doenças e controle de endemias”, completou.

Na sequência, recebeu parecer favorável um texto de autoria dos vereadores Raniere Barbosa (Avante) e Luiz Almir (PSDB) e da ex-vereadora Carla Dickson sobre a obrigatoriedade dos bares, cafés, quiosques, praças, centros, complexos gastronômicos, restaurantes, casas noturnas, casas de eventos e de shows a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco. “A intenção é criar mecanismos para o auxílio das mulheres na busca por ajuda junto aos estabelecimentos, evitando-se, desta forma constrangimentos, assédios e violências”, defendeu Raniere Barbosa.

Também foi aprovada, em segunda votação, uma proposição encaminhada pelo vereador Preto Aquino (PSD) que dispõe acerca da obrigatoriedade de se criar uma campanha contínua e sistemática de combate e prevenção, às amputações dos membros inferiores de pacientes portadores de Diabetes Mellitus.

Ao final da sessão, o plenário rejeitou um veto integral ao Projeto de Lei nº 252/2018, de autoria do Vereador Bispo Francisco de Assis, que “Inclui o ensino da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, nos programas de formação continuada em serviço da Secretaria de Educação para profissionais do Magistério, professores de Educação Infantil e demais profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino de Natal.