O novo ministro do Turismo, Gilson Machado, se mostrou
contra a implementação do lockdown como forma de frear a disseminação do
coronavírus no país. Nomeado nesta sexta-feira (10/12), Machado assumiu o cargo
que era de Marcelo Álvaro Antônio.
“Aproveito a oportunidade para fazer um apelo às autoridades
municipais e estaduais para que não decidam por voltar a fechar as atividades
ligadas ao trade do turismo, especialmente no período do Natal. Não podemos
implementar lockdown novamente, pois o setor não aguenta”, afirmou, em nota
sobre sua nomeação para o cargo de ministro.
O apelo do ex-presidente da Embratur acontece um dia após o
Brasil ter registrado o maior número de mortes por Covid-19 dos últimos dois
meses.
O novo ministro ainda disse que recebe com muita honra “a missão” de assumir a pasta. “Não me faltam coragem e vontade de contribuir com o meu país. Nós não teremos apenas uma recuperação econômica. Teremos a melhor recuperação econômica possível por causa do turismo. Para isso, faço este apelo: não podemos fechar o trade novamente”, pediu.
A Câmara Municipal de Natal aprovou o Projeto de autoria da
vereadora Ana Paula que dispõe sobre a divulgação do direito de reconstrução da
mama nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer.
De acordo com o Projeto, o hospitais, clínicas, consultórios
e similares deverão divulgar aos pacientes em tratamento de câncer, o direito a
cirurgia plástica reconstrutiva pelo Sistema Único de Saúde (SUS), nos casos de
mastectomia parcial ou total conforme a Lei Federal nº 9.797 de 6 de maio de
1999.
“A reconstrução da mama contribui para que algumas mulheres
reconquistem a autoestima, bem como as auxilia na recuperação da autoimagem e
na superação do trauma do câncer”, explicou a vereadora Ana Paula.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) minimizou o fraco
desempenho dos candidatos que receberam seu apoio nas eleições municipais deste
ano.
Dos 13 candidatos apoiados por ele, apenas dois conseguiram
se eleger: Mão Santa (DEM), em Parnaíba (PI), e Gustavo Nunes (PSL), em
Ipatinga (MG).
Em sua transmissão ao vivo pelas redes sociais, o presidente
procurou levar com humor a derrota. “Eu tinha zero prefeito, agora continuei
com zero. O que é zero a zero? Empatou”, disse o presidente em meio a críticas
à repercussão na impressa de seu fracasso como cabo eleitoral. “A imprensa
desceu o cacete em mim”, disse o presidente.
“PT e Bolsonaro foram derrotados. O que eu perdi? Quem tem zero não perde nada, continuei com zero”, argumentou.
A Polícia Civil do Rio Grande do Sul (PCRS) indiciou seis pessoas no âmbito do inquérito que investiga a morte de João Alberto Silveira Freitas, assassinado no último dia 19 de novembro em frente a uma unidade do Carrefour, em Porto Alegre (RS).
Todas as seis pessoas foram indiciadas por homicídio
triplamente qualificado. Três delas, incluindo os dois seguranças e uma
funcionária do estabelecimento, já estão presas. A corporação apresentou o
inquérito na manhã desta sexta-feira (11/12).
Os seguranças Giovane Gaspar da Silva, de 24 anos, e Magno
Borges Braz, de 30, que espancaram João Alberto, foram presos no dia do crime.
Além deles, a agente de fiscalização do mercado Adriana Alves Dutra, 51 anos,
foi detida no último dia 24 de novembro.
João Beto, como era conhecido pelos amigos, morava em uma comunidade na Vila Farrapos, zona norte de Porto Alegre. Ele deixou uma esposa de 43 anos, a cuidadora de idosos Milena Borges Alves. Ela assistiu à morte do marido de perto.
Os projetos culturais Bosque Encena e Som da Mata, que
alegram o domingo no Parque das Dunas, suspenderam as apresentações presenciais
agendadas para o mês de dezembro. A paralisação obedece ao Decreto Municipal nº
12.116/20, publicado no último dia 04, que determinou a suspensão de shows e
eventos com presença de público.
Além disso, o Governo do Estado publicou na última quarta-feira (9), um
Decreto nº 30.210/20, que também suspende os eventos promovidos ou patrocinados
pelo Governo do Estado e recomendou aos municípios que tomem as medidas para
suspensão de eventos públicos ou privados de massa. As medidas seguem a
recomendação do Comitê de Especialistas da Secretaria de Saúde, que orientou a
suspensão das atividades que impliquem em aglomeração.
Entretanto, o Bosque Encena continuará levando alegria e
diversão para as crianças de todas as idades, desta vez de forma virtual. As
apresentações serão realizadas e entregues ao público, através de vídeos
publicados em nossos perfis nas redes sociais.
“Entendemos o momento crítico de Saúde, mas também
pensamos no público infantil que tanto participa do Bosque Encena. Então, pela
telinha do celular, tablet ou computador, as manhãs de domingo continuarão
cheias de alegria e diversão”, informou o produtor cultural, Marco Sá de Paula.
A mesma decisão se aplicará ao Som da Mata. “Entendemos que
o show não pode parar! Então, vamos continuar trazendo o melhor da música
instrumental potiguar, também de forma virtual. Os shows que faríamos presencialmente
serão gravados e os fins de tarde de domingo continuarão repletos da boa música
instrumental. Em breve, publicaremos mais informações”, explicou Sá de Paula.
O Bosque Encena e Som da Mata acontecem graças à renúncia
fiscal da Prefeitura do Natal, através da Lei Djalma Maranhão com o apoio de
diversas instituições.
Um jovem ainda não identificado foi morto a tiros no meio da
rua em Parnamirim, região metropolitana de Natal, na manhã desta sexta-feira
(11). Segundo a polícia, ele estava armado com um revólver calibre 22, que foi
encontrado no local do crime.
O caso aconteceu na Rua Bertolina Antunes, no bairro Vale do
Sol. Os moradores afirmaram que ouviram 4 disparos de arma de fogo e logo
depois encontraram o corpo. Ainda de acordo com eles, o rapaz seria suspeito de
um assalto e estaria fugindo quando morreu.
Outra informação repassada pelos populares é que outro homem
teria sido baleado e socorrido a uma Unidade de Pronto Atendimento.
As primeiras informações colhidas pela polícia são de que os dois eram comparsas e estariam tentando praticar um assalto quando a vítima reagiu e atirou contra os dois. As circunstâncias do crime, no entanto, ainda serão investigadas.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou
uma ação civil pública de responsabilização pela prática de ato de improbidade
administrativa contra Joaz Oliveira Mendes da Silva, prefeito de Extremoz
afastado por decisão judicial anterior. O então gestor publicou lei à revelia
da Câmara Municipal do Município.
O MPRN pede que a Justiça condene Joaz Oliveira Mendes ao
ressarcimento integral do dano, à perda da função pública e suspensão dos
direitos políticos de três a cinco anos, além do pagamento de multa civil de
até 100 vezes o valor da remuneração recebida e da proibição de contratar com o
Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios,
direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual
seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.
O ex-gestor sancionou um projeto de lei (PL) complementar
municipal, de própria autoria, mesmo após a rejeição (reprovação por
unanimidade) do PL pela Câmara de Vereadores de Extremoz, durante a sessão
legislativa extraordinária ocorrida em 12 de fevereiro deste ano. A rejeição,
inclusive, foi informada via ofício, com ateste do recebimento em 17 de
fevereiro seguinte na Prefeitura.
Assim, Joaz Oliveira Mendes criou a mencionada lei,
publicada no Diário Oficial do Município na edição de 24 de abril passado, que
visa alterar a Tabela Salarial do Anexo III de outra lei complementar municipal
(que trata do Plano de Carreira dos Profissionais do Magistério da Educação
Básica Pública Municipal de Extremoz). O objetivo foi a diminuição da gratificação
pelo exercício das funções de confiança/cargos comissionados de diretor
administrativo-financeiro e de diretor pedagógico nas escolas públicas do
Município.
Sem adentrar no mérito do envio do PL, medida de contenção
de gastos em face da pandemia da Covid-19, tem-se que o então gestor não
poderia apossar-se da competência do Poder Legislativo, simplesmente passando
por cima da Câmara de Vereadores e sancionando Lei rejeitada.
Tal fato é objeto de um mandado de segurança cível, em
trâmite perante esta mesma Vara Única da Comarca de Extremoz, e proposto pelo
Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado (Sinte/RN) no
interesse dos seus substituídos. Embora notificados, tanto o prefeito como o
Município de Extremoz não apresentaram manifestação com justificativas nos
autos desse mandado.
No bojo do inquérito civil instaurado pela Promotoria de
Justiça de Extremoz, o então prefeito também foi notificado para apresentar
defesa e provas, mas manteve-se inerte.
Para o MPRN, a conduta de Joaz Oliveira Mendes ofendeu os
princípios da administração pública e foi qualificada pelo intuito nocivo do
agente, que atuou com desonestidade, malícia, dolo ou culpa grave.
Após reunião ocorrida com o Comitê Gestor de Enfrentamento à
Covid-19, a prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini, informou que algumas medidas
necessárias devem ser tomadas para conter o aumento da disseminação do novo
coronavírus na cidade. Uma das medidas anunciadas pela gestora foi o
cancelamento da Maratona Cultural do mês de dezembro, a partir do dia 14.
A programação estava dividida em sete polos, com atividades
por todo o Corredor Cultural da Avenida Rio Branco e em alguns pontos do
Centro. “Se faz necessária a suspensão das atividades culturais. Esse
cancelamento é uma medida preventiva, mas nada disso vai tirar o brilho do
nosso Natal, que as famílias tenham um sentimento de fraternidade, de
nascimento do Menino Jesus”, disse a prefeita.
Apesar do cancelamento das atividades culturais, a
prefeitura informou que a cidade permanecerá com a decoração no Polo Papai Noel
e no Túnel de Luz, para que as famílias possam visitar, tomando todos os
cuidados necessários. “Como todos sabem, nós temos que neste momento tomar mais
cuidado para evitar a contaminação. Todos podem visitar a decoração, mas devem
utilizar a máscara, manter o distanciamento”, continuou Rosalba Ciarlini.
Permanece dentro da programação apenas o concurso ‘Declare
seu amor por Mossoró’, que será realizado nesta quinta-feira (10) e sexta-feira
(11), no Polo Santa Luzia, dentro da programação dos festejos da padroeira de
Mossoró.
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