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Categoria: dezembro 11, 2020

Governo do RN encaminha Plano Estadual de Imunização contra a Covid-19

EM COLETIVA, GOVERNADORA DESTACOU PARCERIA COM A COSERN PARA LEVAR CÂMARAS FRIAS A TODAS AS REGIÕES. FOTO: ASSECOM

Para garantir que a vacina contra a Covid-19 chegue aos municípios do Estado o Governo do Rio Grande do Norte está planejando e tomando as ações de sua competência. Nesta sexta-feira (11), em entrevista coletiva, a governadora Fátima Bezerra anunciou que a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) está finalizando o Plano Estadual de Imunização e adotando medidas como a aquisição de insumos, a exemplo de seringas e agulhas, e equipamentos de proteção individual para os profissionais de saúde. Dentre as ações também se inclui a capacitação de pessoal, em parceria com a Universidade Federal do RN (UFRN), para aplicação da vacina e parceria com a Cosern para disponibilizar câmaras frias para conservação da vacina. “No que cabe ao Governo do Estado vamos garantir as condições para que a nossa população tenha o direito a se vacinar. Com o plano vamos assegurar que as vacinas chegando ao RN sejam disponibilizadas à nossa população”, afirmou Fátima Bezerra.

A administração estadual está investindo R$ 1,1 milhão na aquisição de insumos e R$ 4 milhões em EPIs, através do programa Governo Cidadão. “O Plano Estadual está assegurado. Falta a parte do Governo Federal. Cabe aos municípios adotar as medidas em seus territórios. A situação da pandemia volta a se agravar. Mais do que nunca é preciso agir com sensatez, responsabilidade e humanidade”, declarou a governadora, acrescentando que o Governo chamou “mais uma vez os municípios à parceria, e a sociedade a agir com bom senso, humanidade e responsabilidade, seguir as normas e, com isso, superarmos este momento difícil”.

Fátima Bezerra avaliou como positiva as audiências que manteve junto ao Ministério da Saúde. “Solicitamos que o Governo Federal assuma a responsabilidade de executar o Plano Nacional de Imunização, a aquisição das vacinas, todas que tenham a aprovação da Anvisa, e forneça aos estados. Com o governador de São Paulo, João Dória, tratamos da possibilidade de aquisição da vacina que está sendo produzida pelo Instituto Butantan e já firmamos protocolo para a compra com a direção do Instituto. Ainda no Ministério da Saúde solicitamos apoio para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) no RN. Tivemos resposta favoráveis a pleitos como ampliação de leitos e exames de mamografia”, completou.

A governadora garantiu a disponibilização do efetivo do sistema de segurança pública do Estado (polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Itep e Defesa Civil) aos municípios para assegurar o cumprimento das medidas protetivas. “É da competência das prefeituras exigir o cumprimento das medidas sanitárias de enfrentamento à Covid-19. O Governo do Estado dá todo apoio do sistema de segurança, orientações e capacitação de pessoal. Mas tem que haver a iniciativa dos municípios em cumprir o que é determinado a eles pela legislação. Editamos novo decreto revogando eventos públicos já autorizados e suspendendo eventos que possam gerar aglomerações. É fundamental o compromisso das prefeituras para tomarem as mesmas medidas. Os municípios devem seguir as recomendações do Governo e do Ministério Público para suspender eventos com aglomerações e fazer cumprir as medidas protetivas. Também o setor privado deve se comprometer com a saúde coletiva fazendo o que lhe cabe”, pontou a chefe do Executivo.

Chegada de dois micro-ônibus adaptados vai melhorar atendimento às pessoas com deficiência atendidos pelos programas sociais da Semtas

OS VEÍCULOS FORAM ADQUIRIDOS PELA PREFEITURA DE NATAL COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR PROPOSTA PELO DEPUTADO FEDERAL WALTER ALVES. FOTO: DIVULGAÇÃO

Os 60 usuários acompanhados pelo Centro-Dia de Referência para Pessoa com Deficiência, vinculado à Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), terão agora à sua disposição dois micro-ônibus adaptados para dar suporte, apoio e auxiliar na locomoção deles para a realização das atividades de lazer, bem-estar e saúde. Os veículos foram adquiridos pela Prefeitura de Natal com recursos oriundos de emenda parlamentar proposta pelo deputado federal Walter Alves, através Ministério das Cidades e do programa de estruturação de rede do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

O Centro-Dia oferece apoio para que os familiares possam realizar outras tarefas, enquanto a pessoa com deficiência participa das atividades dentro do espaço dedicado a ela, construindo independência e inclusão social. Os usuários atendidos e acolhidos nas unidades do Centro-Dia são jovens e adultos entre 18 a 59 anos, que recebem apoio de uma ampla equipe de profissionais com coordenadores, psicólogos, assistentes sociais, cuidadores, assistente administrativo, orientadores educacionais e equipe de apoio. O serviço funciona de segunda a sexta, das 7h às 17h.

“Nossos usuários recebem todo o apoio necessário para a realização de atividades e desenvolvimento social. Estamos realizando um antigo sonho, tanto nosso, como de nossos usuários, com a chegada destes veículos. A Semtas ganha um importante reforço para a ampliação do transporte de usuários com mobilidade reduzida, adaptado e seguro, além de apoiar também as equipes da assistência social para que possam atender da melhor forma nossos usuários e sua locomoção”, define a titular da Semtas, secretária Andréa Dias.

Em virtude da pandemia, a equipe do Centro-Dia passou a atender as pessoas em domicílio. De acordo com a diretora do Departamento de Proteção Social Especial (DPSE), Ângela Melo, esse meio de transporte atende a um antigo pleito dos usuários do serviço. “A chegada desses micro-ônibus adaptados representa um avanço significativo na prestação do nosso serviço. Vamos ter condições de oferecer mais conforto e mobilidade para os nossos usuários. Não tenho dúvidas de que isso vai impactar de forma muito positiva no avanço, desenvolvimento e na qualidade de vida de todos eles”, destaca a diretora.

Penitenciária de Alcaçuz faz testagem em massa para HIV e sífilis

O OBJETIVO É ANTECIPAR O TRATAMENTO EM CASO DE DIAGNÓSTICO DESSAS DOENÇAS. FOTO: SEAP/DIVULGAÇÃO

A Secretaria da Administração Penitenciária (Seap), através da equipe de saúde prisional da Prefeitura Municipal de Nísia Floresta e com apoio da Secretaria Estadual de Saúde, realiza durante o mês de dezembro, testes rápidos para HIV e sífilis nos internos privados de liberdade da Penitenciária Estadual de Alçacuz. Essa semana, mais de 300 presos foram testados.

O secretário da Administração Penitenciária, Pedro Florêncio, explica que o objetivo é antecipar o tratamento em caso de diagnóstico dessas doenças, evitando o contágio nas unidades prisionais. O diretor de Alcaçuz, policial penal Flávio Lúcio, acompanhou a ação de perto e explica que a medida tem como meta testar todos os 1.577 internos. A unidade prisional é a maior do Rio Grande do Norte e abriga apenas presos condenados pela Justiça.

Atualmente, em Alcaçuz, não existem presos em tratamento de sífilis. A sífilis é uma infecção sexualmente transmissível causada pela bactéria Treponema pallidum. É curável com o uso de antibióticos e exclusiva do ser humano.

O HIV é a sigla em inglês do vírus da imunodeficiência humana. Causador da AIDS, ataca o sistema imunológico. Não existe cura para a AIDS, mas uma adesão aos regimes antirretrovirais pode retardar significativamente o progresso da doença. O setor de saúde de Alcaçuz acompanha 12 pacientes com HIV.

Segundo Flávio Lúcio, os profissionais de saúde realizaram 307 testes com apoio logístico dos policiais penais da unidade. “Realizamos os testes em todos os internos do pavilhão 3 e vamos dar continuidade para concluir toda unidade ainda em dezembro ”, disse.

Governo do RN anuncia calendário para conclusão do pagamento do 13º salário

CERCA DE 67 MIL SERVIDORES TERÃO O PAGAMENTO CONCLUÍDO NO PRÓXIMO DIA 23 DE DEZEMBRO E OS DEMAIS NO DIA 5 DE JANEIRO. FOTO: ASSECOM

A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou nesta sexta-feira (11) o calendário para conclusão do pagamento do 13º salário dos servidores estaduais. O anúncio aconteceu em reunião com o Fórum de Servidores.

Segundo a governadora, 67 mil servidores – que representam 57% de toda folha – terão o pagamento concluído no dia 23 de dezembro. Os 43% restantes receberão no dia 5 de janeiro.

Os programados para receberem no dia 23 de dezembro são os servidores ativos, inativos e pensionistas com salário bruto de até R$ 2 mil. Nessa data, também vão receber os servidores dos órgãos com arrecadação própria.

Os demais servidores recebem no dia 5 de janeiro, segundo o Poder Executivo.

No encontro com o Fórum dos Servidores, Fátima Bezerra (PT) também informou que vai anunciar o calendário de pagamento do funcionalismo para 2021 até o fim deste ano.

Na primeira quinzena de janeiro, o Governo do Estado se reunirá novamente com o Fórum de Servidores para discutir o pagamento das folhas em atraso – parte da folha de dezembro de 2018 e o 13° salário daquele mesmo ano -, da gestão anterior.

Segundo o governo, os pagamentos de dezembro e do 13º de 2018 começarão a ser pagos em janeiro de 2021.

G1RN

Deputada Natália Bonavides acusa ministro de mentir sobre “rachadinha” e pede convocação

A PARLAMENTAR AFIRMOU AINDA QUE ENVIARÁ O FATO À PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA (PGR). FOTO: DIVULGAÇÃO

A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) afirmou que vai requerer a convocação do ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno. Segundo ela, o auxiliar do presidente Jair Bolsonaro mentiu ao afirmar que não houve atuação da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) para ajudar a defesa de Flávio Bolsonaro no caso das rachadinhas da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

“Estou requerendo AGORA a convocação de Heleno, ministro do GSI, que mentiu ao afirmar que não houve atuação da Inteligência para ajudar a defesa de Flávio Bolsonaro nas rachadinhas. A ABIN produziu ao menos dois relatórios orientando Flávio e seus advogados. Imoral e ilegal!”, escreveu a deputada no Twitter.

A parlamentar afirmou ainda que enviará o fato à Procuradoria Geral da República (PGR), que abriu apuração preliminar com base em notícia crime protocolada por ela para investigar o que a petista chama da “verdadeira organização criminosa familiar”.

ABIN

Segundo publicou o jornalista Guilherme Amado em sua coluna no site da Revista Época, a Abin produziu pelo menos dois relatórios de orientação para Flávio Bolsonaro e seus advogados sobre o que deveria ser feito para obter os documentos que permitissem embasar um pedido de anulação do caso Queiroz.

Nos dois documentos, obtidos pela coluna e cuja autenticidade e procedência foram confirmadas pela defesa do senador, a Abin detalha o funcionamento da suposta organização criminosa em atuação na Receita Federal (RFB), que, segundo suspeita dos advogados de Flávio, teria feito um escrutínio ilegal em seus dados fiscais para fornecer o relatório que gerou o inquérito das rachadinhas.

Enviados em setembro para Flávio e repassados por ele para seus advogados, os documentos contrastam com uma versão do general Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, que afirmou publicamente que não teria ocorrido atuação da Inteligência do governo após a defesa do senador levar a denúncia a Bolsonaro, a ele e a Alexandre Ramagem, diretor da Abin, em 25 de agosto.

Um dos documentos é autoexplicativo ao definir a razão daquele trabalho. Em um campo intitulado “Finalidade”, cita: “Defender FB no caso Alerj demonstrando a nulidade processual resultante de acessos imotivados aos dados fiscais de FB”. Os dois documentos foram enviados por WhatsApp para Flávio e por ele repassados para sua advogada Luciana Pires.

Com informações do portal Grande Ponto

Secretário Mário Frias é levado a hospital com ‘princípio de infarto’ e passa por cateterismo, avisa Fábio Faria

SEGUNDO O GOVERNO, SECRETÁRIO DE CULTURA FOI SUBMETIDO A PROCEDIMENTO EM HOSPITAL PARTICULAR DE BRASÍLIA. FOTO: DIVULGAÇÃO/MTUR

A Secretaria de Comunicação da Presidência divulgou uma nota nesta sexta-feira (11) na qual informou que o secretário de Cultura do governo federal, Mário Frias, foi levado a um hospital de Brasília com “princípio de infarto”. Ainda segundo a Secom, Frias foi submetido a um cateterismo.

“Informamos que o secretário de Cultura, Mário Frias, deu entrada no hospital Santa Luzia, em Brasília, na tarde desta sexta-feira (11), com princípio de infarto. Neste momento, o secretário passa por procedimento de cateterismo”, informou a secretaria, em nota divulgada às 16h18.

A secretaria não havia divulgado uma atualização do procedimento até a última atualização desta reportagem nem detalhado o estado de saúde do secretário.

Mario Frias foi nomeado secretário de Cultura em 19 de junho. O ator sucedeu no cargo a também atriz Regina Duarte, que permaneceu à frente da secretaria por menos de dois meses.

https://twitter.com/fabiofaria5555/status/1337486269509742598

G1RN

Justiça Federal determina nomeação do reitor eleito no IFRN

JOSÉ ARNÓBIO FOI ELEITO REITOR, MAS NÃO ASSUMIU O CARGO NO IFRN. FOTO: DIVULGAÇÃO

A Justiça Federal anulou a portaria que havia nomeado o professor Josué Moreira como reitor pró-tempore do IFRN e determinou que o professor José Arnóbio, eleito por consulta acadêmica no ano passado, tome posse do cargo. A decisão foi proferida nesta sexta-feira (11), pela juíza Gisele Maria da Silva Araújo Leite, da 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte.

A decisão da magistrada foi deferida em tutela de urgência e prevê o prazo de cinco dias para que a portaria que nomeou Josué Moreira seja anulada e que José Arnóbio seja nomeado do IFRN para o quadriênio 2020-24, ao qual foi eleito.

A portaria mencionada no texto é a 405/2020 do Ministério da Educação (MEC), publicada em 17 de abril deste ano. Na época, o ministério era controlado por Abraham Weintraub. A partir da data, a reitoria do IFRN passou a ser controlada pelo professor Josué Moreira.

Enquanto José Arnóbio foi o vencedor da eleição realizada em dezembro de 2019, com 48,25% dos votos, Josué Moreira não chegou a participar do pleito. A situação gerou revolta e uma série de manifestações foi promovida contra o reitor pró-tempore.

Com informações da Tribuna do Norte

Covid-19: Após ação do MPRN, Justiça suspende show de forró em Mossoró

OBJETIVO É COMBATER A PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS EM AGLOMERAÇÕES NA CIDADE,EM VIRTUDE DA ALTA TAXA DE OCUPAÇÃO DOS LEITOS EM MOSSORÓ E NA REGIÃO DO OESTE E ALTO OESTE. FOTO: REPRODUÇÃO

Após o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizar uma ação civil pública com o objetivo de combater a propagação do coronavírus em aglomerações, a Justiça potiguar determinou a suspensão de uma festa que seria realizada neste sábado (12), em Mossoró. O show de forró teria apresentações musicais de Calcinha Preta, Flávio e Pizada Quente e Bonde do Brasil.

A ação foi movida em desfavor do representante da empresa Gondim Garcia Produções, Tacio Garcia, para que não promovesse o evento mencionado e que ainda se abstivesse de organizar, divulgar e realizar eventos/show/festa que possam reunir grande número de pessoas, até que tais atividades estejam novamente permitidas no âmbito do Estado.

O Município também é alvo da ação, na qual o MPRN requer à Justiça que obrigue o poder público a cancelar a autorização porventura concedida para a realização dessa festa específica, além de garantir a fiscalização necessária para evitar a ocorrência. Além disso, a unidade ministerial também pediu que a Justiça determine ao Município o cancelamento das autorizações já concedidas para a promoção de outros eventos em seu território, assim como se abstenha de conceder novas autorizações para ocorrência de eventos de massa, como festas, shows e congêneres, de natureza pública ou privada até que a situação epidemiológica esteja novamente controlada no RN.

O MPRN considerou, para mover a ação, que o evento com as bandas de forró marcado para este sábado tem o potencial de ocasionar aglomeração de pessoas, por se tratar de um show de grande porte. No local haverá consumo de bebidas alcoólicas o que redundará na não utilização de máscaras faciais e na aproximação das pessoas, por se tratar de uma festa dançante, contribuindo para a contaminação.