ADVOGADOS DO JOGADOR E DE SEU AMIGO, RICARDO FALCO, VÃO RECORRER À CORTE DE CASSAÇÃO. FOTO: DIVULGAÇÃO/AFP
A Corte de Milão confirmou nesta quinta-feira (10/12) a
condenação do jogador Robinho e seu amigo, Ricardo Falco, pelo crime de
violência sexual de grupo. O tribunal, a segunda instância da Justiça Italiana,
também referendou a pena de nove anos de prisão.
Robinho e Falco ainda poderão recorrer à Corte de Cassação,
tribunal correspondente ao Supremo Tribunal Federal no Brasil. De acordo com as
leis italianas, só após o processo tramitar nessa terceira instância um acusado
pode ser considerado culpado por algum crime.
O jogador e seu amigo são acusados e condenados em duas instâncias por abusar sexualmente de uma mulher albanesa na boate Sio Café, em Milão. O caso aconteceu em 2013, quando Robinho jogava pelo Milan.
ESPECIALISTAS DE VÁRIAS ÁREAS E ÓRGÃOS VÃO AVALIAR A SITUAÇÃO DA ESTRUTURA E AS AÇÕES A SEREM ADOTADAS. FOTO: DIVULGAÇÃO
O Ministério Público Federal (MPF) definiu, junto com o
Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema/RN), que será
montado um Grupo de Trabalho (GT) para acompanhar a análise dos possíveis
riscos relacionados com a queda de parte de uma falésia, na praia de Pipa
(Município de Tibau do Sul), no último dia 17 de novembro. Uma das metas é
concluir, dentro de 15 dias, um primeiro estudo mais amplo a respeito da
situação.
Nesse trabalho, MPF e Idema contarão com o apoio de órgãos
como o Itep/RN e a Defesa Civil do Estado, além de representantes da UFRN,
Prefeitura de Tibau do Sul e da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais
(CPRM) do Governo Federal. Somado à elaboração do estudo inicial, o grupo vai
avaliar as medidas já tomadas e embasar iniciativas de médio e longo prazo que
venham a ser necessárias.
A criação do GT foi decidida em uma reunião realizada na
última terça-feira (8), entre o procurador da República Daniel Fontenele
(responsável pelo procedimento que tramita no MPF); o diretor-geral do Idema,
Leonlene Aguiar; e a procuradora do Estado Marjorie Madruga.
De acordo com o diretor do Idema, o parecer a ser produzido
pelo GT avaliará, em primeiro lugar, os perigos relativos à estrutura da
falésia, ainda sem considerar a drenagem, a ocupação e a erosão costeira. Em
seguida haverá outra análise considerando cada um desses fatores que
influenciam a estabilidades das falésias e a partir daí serão avaliados os
possíveis riscos.
ASSALTO ACONTECEU NA QUARTA (9) EM UMA CASA NO CONJUNTO ALAGAMAR, EM PONTA NEGRA. FOTO: DIVULGAÇÃO
O engenheiro civil Rodrigo Medeiros de Farias, de 37 anos,
foi morto durante um assalto na noite de quarta (9) no conjunto Alagamar, em
Ponta Negra, Zona Sul de Natal.
Além de engenheiro, Rodrigo era músico e tinha uma banda com
amigos. De acordo com testemunhas, três homens chegaram na casa onde funcionava
como estúdio para os ensaios da banda por volta das 22h.
Rodrigo e os amigos estavam deixando o local quando foram
abordados pelos criminosos. Os amigos relataram que ninguém reagiu, mas o
criminosos atiraram e Rodrigo foi baleado. Ele morreu no local.
Os amigos disseram que não sabem por quê os criminosos
atiraram. Eles também não souberam dizer se os assaltantes roubaram alguma
coisa. O caso será investigado pela Polícia Civil.
O corpo foi recolhido para o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).
ESTADO TEVE O SEU PRIMEIRO CASO REGISTRADO NO DIA 12 DE MARÇO, HÁ QUASE NOVE MESES. FOTO: DIVULGAÇÃO/SESAP
O Rio Grande do Norte ultrapassou a marca dos 100 mil casos
confirmados de Covid-19. O estado chegou, nesta quinta-feira (10), a 101.209
pessoas diagnosticadas com a infecção do coronavírus desde o início da
pandemia, segundo a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). Ao todo,
foram 2.770 mortes neste período.
O estado atinge o número após cerca de nove meses do
primeiro caso da doença, que foi confirmado no dia 12 de março.
A paciente era uma mulher de 24 anos, moradora de Natal, que
havia feito viagem à Europa (França, Itália e Áustria), onde contraiu o
coronavírus. Na época, não havia transmissão local no RN, e o Brasil tinha 77
casos confirmados da doença.
A primeira morte no estado foi registrada 16 dias depois, em
28 de março. A vítima foi o professor da Universidade Estadual do Rio Grande do
Norte (UERN), Luiz Di Souza, de 61 anos, que era diabético. Ele ficou sete dias
internado.
Depois do primeiro caso confirmado, o estado demorou 88 dias
para atingir os 10 mil casos de Covid-19, o que aconteceu no dia 8 de junho.
Quinze dias depois, no entanto, o estado já chegava aos 20 mil casos da doença,
em 23 de junho, e após sete dias, em 30 de junho, chegava a 30 mil.
A partir do caso 1, o RN levou 141 dias para chegar na marca
de 50 mil casos confirmados da doença, o que ocorreu em 31 de julho. Os outros
50 mil casos demoraram 132 dias para serem confirmados até atingir a marca dos
100 mil nesta quinta-feira.
Crescimento na média diária
Com a marca de 100 mil casos, o mês de dezembro também
aponta como um período de crescimento da Covid-19 no estado.
A média diária de casos deste mês, até esta quinta-feira, é
de 608,6 casos confirmados, a maior desde julho (658,2). Ao todo, foram 6.086 casos
confirmados em 10 dias de dezembro. Em novembro, a média de casos confirmados
por dia era de 458,8.
O maior registro segue no mês de junho, com média de 779,5
casos por dia da doença. Em agosto (365,5), setembro (256,2) e outubro (378,8),
esse dado havia sofrido uma queda.
O estado também ultrapassou os 70% de ocupação dos leitos
críticos para Covid-19 nesta semana – a última vez que isso havia acontecido
também era em julho.
Nesta quarta-feira (9), o RN confirmou também o primeiro caso de reinfecção por coronavírus do Brasil.
PROPOSTA PERMITE AOS MUNICÍPIOS RECEBEREM RECURSOS SEM A NECESSIDADE DE FIRMAR CONVÊNIOS. FOTO: JOÃO GILBERTO
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual
Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), conduziu sessão solene esta manhã (10) para
promulgação da Proposta de Emenda à Constituição das emendas impositivas. Os
deputados estaduais haviam aprovado à unanimidade, e em primeiro turno de
votação, a PEC.
De autoria do deputado Tomba Farias (PSDB), a PEC acrescenta
o artigo 107-A à Constituição do RN, para autorizar a transferência de recursos
estaduais aos municípios mediante emenda ao projeto da Lei Orçamentária Anual
(LOA). Na prática, permite aos municípios receberem recursos sem a necessidade
de firmar convênios.
A PEC possibilita que as emendas individuais impositivas
apresentadas pelos deputados possam aportar recursos diretamente aos municípios
por eles indicados. As emendas parlamentares individuais apresentadas à LOA
levarão recursos através de transferências especiais ou transferência com
finalidade definida na própria indicação para serem executadas diretamente, sem
a obrigatoriedade de celebração de convênios ou instrumentos congêneres.
A execução direta permitirá aos municípios mais autonomia e
agilidade, uma vez que os recursos financeiros poderão ser utilizados conforme
a necessidade da municipalidade, seja para a infraestrutura, saneamento, ou
aquisição de máquinas ou veículos.
A indicação de emenda parlamentar através de transferência
especial permitirá ao município dar continuidade e finalizar uma obra ou
projeto que estariam sendo executados com recursos próprios e foram paralisados
diante da falta de recursos.
Depois da sessão ordinária, houve sessão extraordinária para
deliberação de vetos parciais e totais do Governo aos projetos aprovados pela
Casa.
O BRASIL AINDA REPRESENTA A MAIOR AUDIÊNCIA DA FÓRMULA 1 COM A EXIBIÇÃO EM TELEVISÃO ABERTA NAS MANHÃS DE DOMINGO. FOTO: REUTERS
SBT e Disney planejam uma união para adquirir os direitos de transmissão da Fórmula 1, cujo atual contrato, com a Globo, termina ao fim desta temporada. Por enquanto, um contato inicial foi realizado com a Liberty Media, que vê a situação com bons olhos.
Segundo apurou a reportagem do UOL Esporte, a ideia é que o
canal de Silvio Santos exiba a corrida em TV aberta nas manhãs de domingo a
partir de 2021. Já a Disney, com a ESPN Brasil, entraria no lugar do Sportv
atualmente. O canal fechado do Grupo Globo mostra os treinos livres de sexta e
sábado, além da definição do grid de largada no sábado e a corrida em VT no
domingo, em horário alternativo. Os custos dos direitos seriam divididos e cada
uma venderia cotas publicitárias para patrocinadores diferentes.
O assunto ainda está restrito aos executivos mais altos de
ambas as empresas. Nos bastidores, admite-se que o tema, por enquanto, é algo
embrionário, mas que anima bastante devido ao ótimo relacionamento que as duas
emissoras possuem. Neste ano, por exemplo, a Disney liberou profissionais de
seu setor esportivo para que a TV aberta, que não exibia futebol desde 2003,
pudesse mostrar jogos da Libertadores e a final do Campeonato Carioca.
PLENO DO TRIBUNAL DA 21ª REGIÃO DECIDIU, POR CINCO VOTOS, QUE INEXISTE VÍNCULO DIRETO ENTRE O GRUPO GUARARAPES E OS EMPREGADOS DAS FACÇÕES. FOTO: ILUSTRAÇÃO
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região
(TRT-RN) decidiu, em julgamento ocorrido nesta quinta-feira (10), que inexiste
vínculo trabalhista entre o Grupo Guararapes e os empregados de facções
têxteis, em processo decorrente de ação do Ministério Público do Trabalho (MPT)
amplamente divulgada pela imprensa.
Com o programa Pró-Sertão, dezenas de facções foram abertas
no Seridó para atender indústrias têxteis, com destaque para a pertencente ao
Grupo Guararapes. O Ministério Público do Trabalho, por meio de ação civil
pública, alegou a ilegalidade das relações trabalhistas existentes nos locais
de confecção, requerendo a declaração de vínculo empregatício com a empresa
compradora dos produtos.
A ação civil pública foi julgada na primeira instância,
porém, ela e dezenas de outros processos, tratando da mesma matéria, ficaram
sobrestados (suspensos) à espera do julgamento do Incidente de Uniformização de
Jurisprudência (IUJ) pelo Pleno do TRT potiguar.
Após recursos do MPT no Tribunal Superior do Trabalho (TST),
o processo foi pautado para apreciação nesta quinta-feira.
Apesar dos diferentes entendimentos, o Pleno do Tribunal da
21ª Região decidiu, por cinco votos, que inexiste vínculo direto entre o Grupo
Guararapes e os empregados das facções e que a empresa somente responderá pelos
débitos trabalhistas, subsidiariamente, quando exigir exclusividade ou tiver
ingerência direta na produção.
Votaram pelo não reconhecimento do vínculo e pela
responsabilidade subsidiária condicionada os desembargadores Bento Herculano
Duarte Neto, presidente do TRT-RN, José Barbosa Filho, Joseane Dantas dos
Santos, Ricardo Luís Espínola Borges e Eridson João Fernandes Medeiros, que
ficou responsável pela elaboração do acórdão.
Os desembargadores Carlos Newton de Souza Pinto e Maria
Auxiliadora Barros de Medeiros Rodrigues votaram pela inexistência de vínculo
de forma mais ampla, enquanto o relator do processo no Tribunal, desembargador
Ronaldo Medeiros de Souza, entendeu pela maior abrangência da responsabilidade
da Guararapes, no que foi acompanhado pela desembargadora Maria do Perpetuo
Socorro Wanderley de Castro.
De acordo com o desembargador Bento Herculano Duarte Neto,
“a decisão pôs fim a uma controvérsia de anos, estabelecendo uma segurança
jurídica que irá beneficiar tanto as empresas como os trabalhadores, com
inequívoco impacto social, particularmente repercutindo na economia do sertão
norte-rio-grandense”.
BANQUEIRO E FUNDADOR DO BANCO SAFRA MORREU DE CAUSAS NATURAIS NESTA QUINTA. FOTO: DIVULGAÇÃO
O banqueiro e fundador do grupo Safra, Joseph Safra, o homem
mais rico do Brasil, morreu nesta quinta-feira (10), em São Paulo, aos 82 anos.
Segundo nota divulgada pela assessoria de imprensa do banco Safra, ele morreu
de causas naturais.
“É com imenso pesar que comunicamos o falecimento,
nesta data, do Sr. Joseph Safra, aos 82 anos, de causas naturais”, diz o
texto.
Joseph Safra nasceu em 1938 no Líbano e imigrou para o
Brasil na década de 1960 para dar continuidade aos negócios de seu pai.
Em 1969, casou-se com Vicky Sarfaty, com quem teve quatro filhos e 14 netos. Empreendedor, o banqueiro foi responsável pela construção do Grupo Safra no mundo.
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