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Categoria: dezembro 8, 2020

Kleber Rodrigues é eleito o Parlamentar do Ano 2020 na Assembleia Legislativa do RN

KLEBER AFIRMOU QUE A ESCOLHA DE SEU NOME SÓ AUMENTA A RESPONSABILIDADE COM UM MANDATO PARTICIPATIVO E VOLTADO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO. FOTO: JOÃO GILBERTO

A imprensa elegeu, na manhã desta terça-feira (07), o deputado estadual Kleber Rodrigues (PL) como o Parlamentar do Ano 2020. O deputado recebeu 26 votos dos jornalistas que acompanham as atividades no Poder Legislativo. Dos 39 profissionais da comunicação aptos a votar, 35 compareceram.

“Ter sido escolhido o Parlamentar do Ano de 2020 me enche de orgulho, satisfação e gratidão. Receber essa honraria é redobrar a dedicação a um mandato que representa o povo do Rio Grande do Norte. Dedico essa escolha à luta em defesa da geração do emprego e renda”, disse Kleber Rodrigues que está em Brasília representando a Assembleia Legislativa em audiências nos Ministérios das Comunicações e Desenvolvimento Regional.

Ele agradeceu o título a todos os jornalistas que fazem a cobertura dos trabalhos legislativos e disse que a escolha só aumenta a responsabilidade com um mandato participativo e voltado para o desenvolvimento do Estado.

O prêmio “Parlamentar do Ano” acontece desde 1982 e é realizado pelo Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa, que reúne os jornalistas credenciados que cobrem os trabalhos da Casa e realizam a escolha do Parlamentar do Ano. “Mesmo com o advento da pandemia, a Assembleia Legislativa não parou e se destaca pela alta produção Legislativa. É importante ressaltar que qualquer um dos 24 deputados, cada um com a sua bandeira, seria uma boa escolha para o prêmio”, disse Oliveira Wanderley, presidente do Comitê de Imprensa, responsável pelo processo eleitoral.

Produção Legislativa

Desde que assumiu o mandato, em janeiro de 2019, Kleber Rodrigues foi o autor de 22 Leis aprovadas na Assembleia Legislativa, em benefício das pessoas com deficiência, crianças e adolescentes e geração de emprego e renda. Recentemente, Kleber Rodrigues comandou a aprovação da nova Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, projeto enviado pelo Governo do Estado, e aperfeiçoado pelos deputados estaduais.

Como presidente da Frente Parlamentar, ele convidou os representantes da classe produtora para o debate e  defendeu um tratamento diferenciado e simplificado nos processos de abertura de empresas, obtenção de licenciamento, inserção nas licitações do governo contando com um fundo garantidor da Agência de Fomento do Estado (AGN), acesso à inovação, entre outros.

Também é de Kleber Rodrigues a Lei que criou o Pró-emprego no Rio Grande do Norte, um impulso para economia potiguar que abriu 2 mil novas vagas de trabalho.

Mesmo em um ano adverso, em meio a pandemia da Covid-19, Kleber Rodrigues garantiu a produção Legislativa da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Como presidente da CCJ ele zerou a pauta de votação várias vezes em 2020.  Além das reuniões semanais foram asseguradas cinco extraordinárias. Todas com a ampla participação dos membros da Comissão.

Emenda da deputada federal Natália Bonavides vai trazer agroindústrias para o RN

NATÁLIA DESTACOU A IMPORTÂNCIA DESSES RECURSOS PARA A AGRICULTURA FAMILIAR DO ESTADO. FOTO: REPRODUÇÃO/TWITTER

Foi assinado ontem, segunda (07), pela governadora Fátima Bezerra e representantes da Caixa Econômica Federal, o convênio de repasse para duas agroindústrias no Rio Grande do Norte que irão beneficiar diretamente 104 famílias de assentamentos em Ceará-Mirim e Pureza e indiretamente mais de mil famílias. Os recursos na ordem de R$ 1,8 milhões são provenientes de emendas parlamentares apresentadas pela deputada federal Natália Bonavides (PT/RN).

Natália destacou a importância desses recursos para a agricultura familiar do estado. “Um sonho que tínhamos junto dos sem terra do RN começou a ser concretizado: a partir da nossa emenda parlamentar no valor de quase dois milhões de reais, serão construídas duas agroindústrias em assentamentos do RN. Esse contrato é fruto de nossa articulação com o MST e vai beneficiar os trabalhadores e trabalhadoras da agricultura familiar, fortalecer o desenvolvimento da agroindústria em nosso estado e garantir a soberania alimentar da população. Afinal, se o campo não planta, a cidade não janta”, pontuou Bonavides.

As agroindústrias de beneficiamento de Frutíferas e Milho vão fortalecer a produção das famílias dos assentamentos Bernardo Marin, que fica localizado no município de Pureza (Brigada Olga Benário) e o assentamento Rosário localizado em Ceará-Mirim (Brigada Carlos Marighella).

Getúlio Rêgo solicita suspensão de multas de trânsito no interior do RN

FOTO: EDUARDO MAIA

O deputado estadual Getúlio Rêgo (DEM) falou, na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, sobre a atuação da polícia de trânsito nesta terça-feira (08), quando estava multando proprietários de veículos automotores no interior do Estado.

O parlamentar fez um apelo para que essas sanções relacionadas à propriedade da carteira de habilitação sejam suspensas até o devido funcionamento de todas as unidades do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) no Estado.

“Reconhecemos a irregularidade de trafegar sem carteira de habilitação, mas quem quer tirar o documento não está conseguindo devido às unidades estarem fechadas, como por exemplo, a unidade do município de Pau dos Ferros. E se dirigir a unidades mais distantes requer um custo nem sempre possível. O momento de pandemia é difícil e precisa de compreensão”, justificou o deputado.

Programa Restaurante Popular do RN é premiado em primeiro lugar em concurso nacional

A PREMIAÇÃO DE PRIMEIRO LUGAR FOI NA CATEGORIA “INOVAÇÃO EM SERVIÇOS OU POLÍTICAS PÚBLICAS NO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, DO DISTRITO FEDERAL E MUNICIPAL”. FOTO: DIVULGAÇÃO/ASSECOM

O programa de segurança alimentar Restaurante Popular, do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, executado pela SETHAS (Secretaria do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social), ganhou em primeiro lugar no 24º Concurso de Inovações em Gestão Pública da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

A premiação de primeiro lugar foi na categoria “Inovação em serviços ou políticas públicas no Poder Executivo estadual, do Distrito Federal e Municipal”. A cerimônia de premiação este ano, por causa da pandemia, foi através de plataforma virtual com participação do  presidente nacional da ENAP, Diogo Costa.

O resultado, anunciado nesta quinta-feira (03), é fruto do artigo “Modelo de apoio à fiscalização de equipamentos públicos de alimentação” de pesquisadores da  Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) em parceria com a Coordenadoria Operacional de Desenvolvimento Social (CODES) da Sethas.

A iniciativa da SETHAS faz parte do novo modelo de gestão no Programa do Governo do Estado que, no início da administração em 2019, constatou elevado índice de descumprimento de normas de segurança alimentar por parte das empresas contratadas para o Programa Restaurante Popular no RN.

Por determinação da gestão, a CODES desenvolveu um modelo de apoio à atividade de fiscalização com planejamento, desenvolvimento de ações, validação e implementação desses processos como ferramenta de gestão. Com isso, foi possível solucionar problemas da qualidade e falta de padrão nos serviços de alimentação prestados melhorando a fiscalização e gerando mais transparência para a população.

Durante a pandemia, por exemplo, a SETHAS intensificou a fiscalização e determinou normas sanitárias de acordo com os decretos do Governo do Estado para garantir maior segurança alimentar nas unidades do Programa Restaurante Popular.

O modelo de gestão do Programa adotado pelo Governo do Estado é referenciado no artigo científico que proporcionou a premiação. Nele são destacadas as formas de como pensar e sistematizar metodologias ativas de avaliação, quantificação e classificação dos serviços prestados nos equipamentos públicos de segurança alimentar como o Restaurante Popular, Café Cidadão e Sopa Cidadã que o Governo do RN vem aprimorando para melhorar o atendimento ao público-alvo que é a população em situação de vulnerabilidade. 

São essas práticas que viabilizam eficiência e eficácia na gestão estadual da prestação do serviço. Por dia, o Programa serve mais de 42 mil refeições diárias, almoço a R$ 1,00 (um real), Café Cidadão a R$ 0,50 (cinquenta centavos) e, no mesmo valor, a Sopa Cidadã, além de isenção de taxas para a população em situação de rua, migrantes e apátridas nas unidades de Natal, Mossoró, Parnamirim, Caicó e Macau.

O concurso contemplou as categorias “Inovação em Processos Organizacionais no Poder Executivo federal, estadual e do Distrito Federal”, “Inovação em serviços ou políticas públicas no Poder Executivo Federal” e “Inovação em serviços ou políticas públicas no Poder Executivo estadual, do Distrito Federal e municipal, este último, a categoria que o Governo do RN saiu vencedor.

O artigo foi inscrito no concurso pela nutricionista Valescka Fernandes, então subcoordenadora de Apoio Nutricional da CODES/SETHAS. Na cerimônia de premiação, ela ressaltou o empenho da equipe da CODES que participou da construção da iniciativa e que mostra ser possível inovar no setor público para oferecer um serviço de melhor qualidade para a população.

Nos processos classificatórios, a iniciativa da SETHAS foi selecionada entre 283 práticas inscritas em todo o país, em agosto de 2020. Ficando entre 18 no processo e entre os três finalistas de sua categoria.

Governo convoca aprovados em Concurso da PMRN para 2ª turma do curso de formação

APRESENTAÇÃO SERÁ REALIZADA, ENTRE OS DIAS 16 E 18 DE DEZEMBRO, NO QUARTEL DO COMANDO-GERAL DA PMRN. FOTO: DEMIS ROUSSOS

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração (Sead), convocou 329 candidatos aprovados no Concurso Público da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) para a segunda turma do Curso de Formação. A lista com o nome dos candidatos, bem como a da documentação necessária para matrícula e as respectivas datas de apresentação dos aprovados no certame regido pelo Edital nº 003/2018 – SEARH/PMRN, foram publicadas na edição desta terça-feira (8) do Diário Oficial do Estado.

A apresentação será realizada, entre os dias 16 e 18 de dezembro, no quartel do Comando-Geral da PMRN, no bairro do Tirol, em Natal. Os candidatos deverão utilizar máscara de proteção, devido à pandemia da Covid-19, e acessar à unidade pelo portão lateral, situado à Rua Ceará-Mirim, o qual será aberto às 7h15min e fechado às 8 horas, impreterivelmente, durante os três dias da convocação.

De acordo com o edital, a documentação deverá ser entregue em envelope A4 aberto, bem como em mídia digital (CD), em formato PDF, devendo o candidato colar na parte externa do envelope a capa de identificação, disponível no site www.ibade.org.br, exceto a parte do protocolo. Também é de responsabilidade do candidato imprimir o check-list disponível no referido site, preenchê-lo com seus dados pessoais e adicioná-lo à documentação solicitada.

Entre os documentos necessários (entregar cópia e apresentar original para conferência), estão: carteira de identidade; título de eleitor com comprovante de votação na última eleição, podendo ser admitida a certidão obtida na Internet; CPF; certidão de nascimento ou casamento; cópia autenticada do certificado e histórico escolar de conclusão do Nível Superior; comprovante de inscrição no PIS/PASEP, se houver; CNH, no mínimo, na categoria “B”; e comprovante de residência.

Além desses, é preciso ainda apresentar o original dos seguintes documentos: Certidão Negativa de Crimes da Justiça Estadual Comum e Militar (inclusive, Certidão do SEEU, exigida como complementação da Certidão Negativa de Crimes da Justiça Estadual Comum), da Justiça Federal dos locais onde residiu o candidato nos últimos cinco anos e comprovante de regularidade junto à Justiça Eleitoral; Certificado de Reservista em dia, ou Certificado de Dispensa de Incorporação, para candidatos do sexo masculino; duas fotos 3×4, iguais e recentes; comprovante de conta-corrente ou específica individual para recebimento de auxílio financeiro em agência bancária no Estado do Rio Grande do Norte do Banco do Brasil, não sendo admitida conta conjunta ou conta Poupança; Declaração de Não Acúmulo de Cargos e Declaração de Bens (ambos documentos devidamente preenchidos pelo candidato – disponíveis no site www.ibade.org.br).

O candidato que não comparecer no local no dia e horário determinado ou que não apresentar a documentação exigida será eliminado do certame, conforme dispõe o subitem 2.4.2 do Edital de abertura do Concurso Público.

Concurso da CDL Natal premiará em R$ 5 mil as melhores decorações natalinas

A ESCOLHA DAS MELHORES DECORAÇÕES SERÁ REALIZADA POR JURADOS INDICADOS PELA CDL NATAL E PREFEITURA DO NATAL. FOTO: DIVULGAÇÃO

O tradicional Concurso de Decoração Natalina promovido pela Câmara dos Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal) e Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), está com as inscrições abertas até o dia 20 de dezembro de 2020.

O concurso abrange cinco categorias, vitrines, fachadas de lojas, prédios comerciais e serviços, como exemplo, postos de combustíveis, clínicas, hospitais e supermercados; condomínios comerciais e shoppings centers; hotéis pousadas e restaurantes; condomínios residenciais e residências particulares. Os estabelecimentos/residências que quiserem participar do concurso deverão estar situados dentro do Município de Natal, não sendo aceitas inscrições de residências em condomínio fechado. Para cada categoria, a premiação será de R$ 5.000,00.

De acordo com o presidente da CDL Natal, José Lucena, a ideia do concurso é criar um clima Natalino em toda cidade e deixar Natal ainda mais iluminada. “Há mais de 10 anos promovemos juntos com a prefeitura esse concurso para estimular os estabelecimentos comerciais e residenciais a investirem na decoração natalina, e assim criar um clima especial no fim do ano. Com isso ganha todo mundo, as ruas ficam mais iluminadas, bonitas, e o comércio mais movimentado”, destacou ele. 

A escolha das melhores decorações será realizada por jurados indicados pela CDL Natal e Prefeitura do Natal. Eles avaliarão o espírito natalino, a beleza, a criatividade e a iluminação do projeto. As visitas dos jurados acontecerão entre os dias 20 e 30 de dezembro, sempre com o horário das 18h às 22h.

As inscrições serão feitas pelo site cdlnataleventos.com.br. No ato da inscrição, deverá ser preenchida uma ficha informando: nome, CPF ou CNPJ, e-mail, endereço, bairro, telefone e ponto de referência. As fichas de inscrições estarão disponíveis na sede da CDL Natal, na Rua Ceará Mirim 322, no bairro de Tirol.

Juiz Federal do RN participa de nova obra sobre o Código de Processo Civil

FRANCISCO GLAUBER TRATA DOS TEMAS ATA NOTARIAL, DEPOIMENTO PESSOAL, CONFISSÃO, EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA, DENTRE OUTROS. FOTO: DIVULGAÇÃO

O Juiz Federal Francisco Glauber Pessoa Alves, integrante da Turma Recursal do Judiciário Federal potiguar, participa do livro Comentários ao Código de Processo Civil – Perspectivas da Magistratura, lançado pela editora Revista dos Tribunais. O livro traz a participação de Ministros, Desembargadores, Juízes Federais e Estaduais.

Francisco Glauber trata dos temas Ata Notarial, Depoimento Pessoal, Confissão, Exibição de Documento ou Coisa, dentre outros. O livro é composto por comentários individualizados e objetivos de cada artigo do Código de Processo Civil de 2015, sob a incumbência de magistrados acostumados a lidar com a aplicação prática dos dispositivos. A divisão dos trabalhos considerou o exercício das funções dos autores, tanto em primeiro como em segundo grau de jurisdição, bem como a atuação específica de Ministros de Tribunais Superiores.

MPRN abre seleção para cargo de assistente ministerial; remuneração é de R$ 4.552,55 mais benefícios

CARGO É PARA LOTAÇÃO NO SETOR TÉCNICO PEDAGÓGICO DA INSTITUIÇÃO. É EXIGIDO NÍVEL SUPERIOR EM ADMINISTRAÇÃO E/OU GESTÃO PÚBLICA. FOTO: DIVULGAÇÃO

O Ministério Público do Rio Grade do Norte (MPRN) abriu seleção para o cargo de assistente ministerial. A vaga é para lotação no Setor Técnico Pedagógico da instituição. É exigido nível superior em Administração e/ou Gestão Pública. A remuneração é de R$ 4.552,55 mais os benefícios de auxílio-alimentação e auxílio-saúde.

O MPRN leva em consideração que a seleção é um instrumento democrático para preenchimento de cargos na instituição e tem se mostrado como um recurso eficaz na seleção de pessoal com base no perfil e competências necessárias para ocupação de cargos.

A vaga existente é de provimento em comissão e, portanto, de livre nomeação e exoneração. O processo seletivo compõe-se da análise dos currículos, entrevista técnica e entrevista comportamental, conduzida pela chefia imediata, em parceria com a Assessoria de Comportamento Organizacional (ACO), de caráter eliminatório.

A triagem de currículos será realizada pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), responsável pelo certame, e serão selecionados no processo os candidatos que, no entendimento do gestor e em atendimento aos requisitos da vaga, mais atenderem ao perfil desejável.

O recebimento de currículos ocorrerá exclusivamente pelo seguinte e-mail: [email protected], no período de 7 a 11 de dezembro deste ano. Informações sobre o andamento do processo seletivo podem ser obtidas através do e-mail ou telefone (84) 98895-7536 (WhatsApp). Os currículos aceitos para o processo seletivo serão apenas aqueles enviados dentro do prazo estabelecido, caso o candidato já tenha participado de outros processos seletivos na instituição deverá encaminhar seu currículo novamente pelo e-mail.

Clique aqui e veja a íntegra do edital.