Categoria: dezembro 7, 2020

Prefeitura notifica 50 estabelecimentos, multa 15 e fecha um bar durante fim de semana em Natal

A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) de Natal notificou 50 estabelecimentos durante o primeiro fim de semana após a publicação do decreto municipal que suspendeu programações de fim de ano na cidade e tornou mais rígida a fiscalização de bares e restaurantes, por causa da pandemia da covid-19. Ao todo, 15 estabelecimentos foram multados e um bar foi interditado.

A fiscalização aconteceu em bairros como Ribeira, na Zona Leste, e Candelária e Ponta Negra, na Zona Sul.

Dos 15 estabelecimentos multados, 12 receberam multas graves, que variam de R$ 2 mil a R$ 6 mil. Os outros 3 receberam multas gravíssimas, que vão de R$ 8 mil a R$ 40 mil.

“As multas já começam com grave e podem evoluir a gravíssima. Além do pior dos cenários, que é a interdição. E com esse decreto da última sexta-feira (4), as secretarias envolvidas estão autorizadas a imediatamente oferecer denúncia-crime ao Ministério Público e à Delegacia de Meio Ambiente caso esses excessos continuem acontecendo em Natal”, disse Thiago Mesquita, secretário da Semurb.

Durante a fiscalização, um único estabelecimento recebeu punição máxima e teve interdição total por 72h. O proprietário do bar, localizado em Candelária, foi orientado a assinar um Termo de Compromisso e assumir a responsabilidade de não descumprir mais o decreto.

O trabalho foi realizado pela Semurb, em conjunto com a Guarda Municipal, a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), a Vigilância Sanitária e a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU).

“Nós atuamos nas quatro regiões de Natal, coibindo empreendimentos e atividades que estejam descumprindo, de forma excessiva, os decretos – principalmente no que diz respeito à concentração e aglomeração de pessoas. O resultado de tudo isso foram dezenas de notificações relacionadas ao aspecto orientativo. Algumas outras evoluíram para uma sanção administrativa, com multas graves e gravíssimas, e uma interdição temporária. Isso pode trazer uma reflexão aos estabelecimentos, no sentido de que é necessário cumprir o decreto municipal e garantir a qualidade de vida e o bem-estar da população de Natal”, concluiu o secretário.

G1RN

Álvaro Dias admite 2ª onda da Covid em Natal e pede esforço conjunto para evitar colapso na saúde e fechamento do comércio

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, se reuniu, no final da manhã desta segunda-feira (07), no salão nobre do Palácio Felipe Camarão, com representantes dos setores de comércio, serviços, bares e restaurantes para discutir e pedir o empenho das entidades desses segmentos no apoio às medidas de enfrentamento à Covid-19 no município.

No encontro, o chefe do executivo municipal reconheceu que a capital potiguar passa por uma segunda onda da doença e pediu um esforço conjunto para evitar o colapso da rede municipal de saúde. Para tanto, Álvaro Dias pediu que todos possam se unir para cobrar o cumprimento dos protocolos sanitários editados pela Prefeitura e que permitiram a flexibilização das atividades econômicas.

“Estamos em um momento de alta no número de casos e internações e não queremos reviver os episódios que aconteceram no início da pandemia. Peço aqui o compromisso das entidades do setor para que cobrem, observem e cumpram as exigências estabelecidas para que não tenhamos que tomar atitudes extremas. Vamos seguir com o comércio, bares, restaurantes e demais espaços funcionando, mas é fundamental que todos sigam à risca as medidas, como exigir o uso de máscara de clientes e colaboradores, ofertar o álcool em gel e obedecer o limite de pessoas permitido nos ambientes”, destacou Álvaro.

O Prefeito alertou, ainda, para o fortalecimento e ampliação das ações de fiscalização e destacou que não vai permitir excessos: “Não é interesse de ninguém executar um trabalho repressivo nos estabelecimentos. Muito pelo contrário: a determinação é para que os fiscais orientem, ajudem e contribuam para o cumprimento das regras. Porém, se houver a insistência na desobediência das normas, não iremos nos furtar de aplicar as penalidades previstas em lei”, finalizou.

Participaram da reunião o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio/RN), Marcelo Queiroz; o presidente da Confederação dos Dirigentes Lojistas (CDL) de Natal, José Lucena; o futuro presidente da Associação Brasileira dos Bares e Restaurantes no RN (Abrasel/RN), Paolo Passariello, o secretário municipal de Governo, Fernando Fernandes, o procurador-geral do Município, Fernando Benevides, o secretário municipal de Turismo, Joham Xavier, e o secretário municipal de Comunicação, Heverton de Freitas.

Enfrentamento à Covid-19: intensa fiscalização em bares e restaurantes continuará em Natal

O final de semana foi de intensa fiscalização realizada pela Prefeitura do Natal no sentido de combater o desrespeito às normas sanitárias determinadas nos decretos municipais de prevenção e combate ao coronavírus na capital. Lojas, bares, restaurantes e locais de música ao vivo foram os focos das ações.

Desde o sábado (05), a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) fez uma operação de distribuição de máscaras de proteção destinadas aos populares que circulavam na área de comércio popular do Alecrim e Cidade Alta. Agentes do Grupamento de Ação Patrimonial da Guarda Municipal do Natal (Gapa/GMN) chegaram a distribuir mais de 9 mil máscaras.

Ainda no sábado à noite, a secretária da Semdes, Mônica Santos, coordenou uma grande operação envolvendo agentes das Guarda Municipal, Procon Municipal, Semsur, Semurb e STTU, agindo nas zonas Norte e Sul. “Verificamos que as empresas fiscalizadas estavam cumprindo as normas sanitárias, até porque anunciamos que a fiscalização seria intensa e onde houvesse desrespeito a atitude seria de cumprimento das punições previstas nos decretos. Continuamos com a fiscalização e pedimos que os empresários respeitem e a população denuncie qualquer irregularidade”, comentou Mônica.

Durante o domingo, as fiscalizações continuaram na orla da capital, inclusive com utilização das câmeras de segurança do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp), onde a Semdes mantém guardas municipais 24h acompanhando a movimentação nos bares e restaurantes da orla.

Nesta semana, novas ações fiscalizatórias estão programadas para acontecer em lojas, bares e restaurantes. Caso sejam encontradas irregularidades, os estabelecimentos fiscalizados podem ser interditados por tempo indeterminado, como também impor as penalidades previstas no artigo 10 da Lei Federal nº. 6.437/1977, que tipifica estas transgressões como crime contra a saúde pública, nos termos do artigo 268 do Código Penal, podendo inclusive haver a pena de detenção de até um ano, além de multa.

O cidadão pode denunciar no número (84) 99917-0591. O contato é mantido pela Semdes e aciona diretamente as viaturas de patrulhamento preventivo e ostensivo da Guarda Municipal do Natal. As denúncias também podem ser feitas pelo telefone da Ouvidoria da Semurb no (84) 3616-9829, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, além do canal 24h do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) pelo 190 e o 181 (Disk Denúncia- Polícia Civil).