AO CHEGAR NO LOCAL, A EQUIPE OBSERVOU UM CASAL QUE TENTOU FUGIR MAS FOI DETIDO. FOTO: DIVULGAÇÃO
Nessa quinta-feira (03), a Polícia Militar, através do Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque), prendeu um casal suspeito de tráfico de drogas em Brasília Teimosa, zona Leste de Natal.
A viatura recebeu informações de que, após o assalto na Loja
das Americanas, a localização havia apontado para uma casa na travessa Bom
Jesus. Ao chegar no local, a equipe observou um casal que tentou fugir mas foi
detido. Como ele foi encontrado o seguinte material: 1,5Kg de Maconha, dividido
em tabletes, 34 pedras de Crack, 02 munições de cal. 45, Garrafas de 1 litro
com álcool, 04 depósitos plásticos usados na manipulação de drogas, 01 balança
de precisão, 01 TV LG 32′ Prancha de cabelo, papel filme, papelotes e sacolas
plásticas para embrulho e comercialização das drogas e a quantia de R$ 1.202,00
em dinheiro fracionado.
A guarnição conduziu o casal e o material apreendido à
Delegacia de Polícia Civil para realização dos procedimentos pertinentes.
PARA O JUIZ É INQUESTIONÁVEL O FATO DE QUE A AZUL LINHAS AÉREAS CANCELOU A PASSAGEM DE VOLTA DO PASSAGEIRO, POR ELE NÃO TER EMBARCADO NO VOO DE IDA. FOTO: ILUSTRAÇÃO
Os desembargadores da 2ª Turma da 1ª Câmara Cível do TJRN, à
unanimidade de votos, negaram recurso interposto pela Azul Linhas Aéreas
Brasileiras S.A. contra sentença proferida pela 1ª Vara Cível de Natal que
condenou a empresa, juntamente com a 123 Viagens e Turismo Ltda.,
solidariamente, ao pagamento de dano material a ser apurado em liquidação e ao
valor de R$ 5 mil, a título de danos morais, em decorrência da má prestação do serviço
prestado.
Na ação inicial, o autor informou que adquiriu, junto a 123
Viagens e Turismo, passagens aéreas cujos voos seriam operados pela Azul Linhas
Aéreas para os seguintes trechos: ida de Natal a Belo Horizonte e a volta de
Belo Horizonte a Natal. No entanto, no dia da viagem, o autor afirmou que
apesar de ter chegado no aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante 30
minutos antes do voo partir, foi impedido de embarcar, de modo que teve que
adquirir outra passagem, de outra companhia aérea, para embarcar, dias depois,
para o mesmo destino.
Não fosse só isso, ao tentar retornar com a passagem
anteriormente comprada, o autor afirmou que foi novamente impedido de embarcar,
sob a justificativa de que, por não ter embarcado na ida, seu voo de retorno
havia sido cancelado. Devido ao cancelamento de sua passagem de volta, o
consumidor afirmou ter sido obrigado a adquirir nova passagem aérea. Por isto,
alegou ter suportado prejuízos de cunho patrimonial e extrapatrimonial. Obteve
ganho de causa.
A Azul recorreu ao TJ alegando que o voo de volta foi
cancelado porque o cliente não compareceu ao voo de ida no prazo de uma hora de
antecedência, tendo ocorrido ‘no show’. Afirmou que em razão do não embarque,
foi aplicada a taxa de cancelamento prevista em contrato. Defendeu não existir
responsabilidade sua, tendo sido a culpa exclusiva do consumidor, não ficando
configurado o nexo causal para impor o dever de indenizar. Ressaltou que não
houve dano moral e que caso confirmada a condenação, o valor deve ser reduzido.
Análise e decisão
O relator do recurso, o juiz convocado Roberto Guedes julgou
o caso apreciando a teoria da responsabilidade objetiva e aplicando os
preceitos do Código de Defesa do Consumidor. Para ele, é inquestionável o fato
de que a Azul Linhas Aéreas cancelou a passagem de volta do passageiro, por ele
não ter embarcado no voo de ida.
Entretanto, esclareceu que mesmo considerando a ocorrência
de ‘no show’, situação que se configura quando não há o embarque no voo de ida
comprado em conjunto com a volta, a jurisprudência entende que há abusividade
no cancelamento do voo da volta, ficando caracterizada a falha na prestação do
serviço, motivando o dever de indenizar.
Registrou o relator que a empresa não comprovou, por
qualquer meio, a prestação regular dos serviços, com a ciência do consumidor de
que haveria o cancelamento da passagem de volta, ônus que lhe competia. Além
disso, ressaltou que o entendimento jurisprudencial já há muito pacificado é o
de que supera os limites do mero aborrecimento o cenário que inclui
cancelamento unilateral de voo, como neste caso, tendo-se, pois, por devida
reparação dos prejuízos de ordem moral.
“Destarte, constata-se que a recorrente causou diversos
constrangimentos à parte autora, haja vista que houve falha na prestação do
serviço, sendo-lhe, portanto, devida a indenização correspondente à situação
vexatória pela qual foi submetido, não sendo afastada a responsabilidade civil
consignada na sentença. Evidencia-se, pois, que não restou comprovada a excludente
de ilicitude, reconhecendo-se a obrigação de reparar o dano reclamado pela
parte autora”, decidiu.
AUMENTO MÉDIO AO CONSUMIDOR É DE R$ 3, APÓS NONO AUMENTO REALIZADO PELA PETROBRAS EM 2020. FOTO: ILUSTRAÇÃO/PIXABAY
O preço médio do botijão de gás de cozinha de 13 quilos
subiu e chegou a R$ 82 no Rio Grande do Norte, segundo o sindicato dos
revendedores do produto. O aumento de cerca de R$ 3 ocorreu após um reajuste de
5% feito pela Petrobras sobre o valor do gás que sai das refinarias, nesta
quinta-feira (3). De acordo com o sindicato, este é o 9º aumento somente em
2020.
“Fomos surpreendidos por mais um aumento, na
terça-feira. É o nono em 2020. De janeiro para cá, o consumidor passou a pagar
mais ou menos R$ 16 reais a mais. Era menos de R$ 70 e agora está em R$ 82, em
média. Nós consideramos isso um absurdo. E existe a previsão de mais um aumento
até o fim do ano”, afirmou o presidente do Sindicato das Revendedoras de
Gás de Cozinha do RN, Francisco Correia.
De acordo com o revendedor, com o aumento do preço, as empresas passam a vender menos, porque as pessoas mudam os hábitos de consumo para tentar economizar. Ele ressaltou que o preço se aproxima cada vez mais dos R$ 100 – o que seria praticamente 10% do salário mínimo.
GRANDE APOSTA DA NOVA GERAÇÃO DO FORRÓ, ERIC LAND ESTÁ DESLANCHANDO CADA VEZ MAIS PELO BRASIL. FOTO: DIVULGAÇÃO
Mais três atrações foram confirmadas para a White Oasis. Além de Pedro Sampaio e Xand Avião, a festa – que já é conhecida por ser a mais disputada e desejada do verão potiguar – terá também a animação de Dubdogz, do cantor Eric Land e do DJ Jopin. A label comemorativa de 15 anos acontecerá dia 15 de janeiro, no Espaço Di Trento, Litoral Sul. Os ingressos já estão no 2º lote. As vendas são no site e aplicativo Ingresse.com.
Seguindo as recomendações dos órgãos de saúde do município
para a realização de eventos, a festa será reduzida e os ingressos serão
limitados, comercializados 100% digitalmente. A produção é da Hemotion que
encaixou o evento nas regras e promete uma noite com segurança e muita
animação. Mais detalhes da festa; como o Open Bar Premium, um dos grandes
sucessos do evento, decoração especial e muito mais serão divulgados em breve.
Siga o perfil no instagram @conceitohemotion e acompanhe todas as novidades da
White Oasis.
Embora ainda jovens, os gêmeos Lucas e Marcos Schmidt já
contabilizam mais de 10 anos de carreira, sendo os últimos dois com o DUBDOGZ.
O projeto carrega em sua bagagem apresentações pelos melhores festivais do
mundo como Lollapalooza, Tomorrowland, Só Track Boa, Rock In Rio, entre outros.
Seus recentes sucessos comprovam isso: “Techno Prank”, que acumula mais de 29
milhões de plays, e “Infinity” em parceria com Bhaskar, com mais de 24 milhões
de plays, e a nova “Pablo Escobar” são exemplos de hits que romperam as
barreiras do Brasil e se tornaram grandes sucessos.Com quase 2 milhões de
ouvintes mensais no Spotify e 12 milhões de views no Youtube, os irmãos
acumulam passagem por diversos países.
Grande aposta da nova geração do forró, Eric Land está
deslanchando cada vez mais pelo Brasil. Os números não negam. O cantor cearense
tem 4,4 milhões de ouvintes mensais. Wesley Safadão é considerado seu padrinho
no mundo da música, apostando todas as suas fichas nele. Abastecendo sempre o
seu público com novidades, o cantor lançou no mês de novembro o primeiro DVD da
carreira. Intitulado “Start”, o projeto audiovisual tem como
carrochefe a recém-lançada “Beijos Das Galáxias”. A música tem a
participação de Wesley Safadão e no Youtube tem 4.4 milhões de visualizações.
Com um setlist carregado de sucessos autorais, Jopin é
conhecido em várias baladas famosas do país, clubs e festivais, como o
“Tomorowland”, na Bélgica. O DJ atingiu 5 milhões de acessos no Spotify com o
remix de “Anunciação”, clássico de Alceu Valença. Além dela, o
artista – que possui suas raízes nordestinas bem expressivas na sua carreira,
recentemente lançou mais uma com traços culturais, a música “Countryside”,
inspirada no filme “O Auto da Compadecia”. Outro remix lançado pelo DJ é “Amor
Pra Recomeçar” com a participação do cantor Saulo. A música que virou sucesso
na voz de Frejat ganhou videoclipe.
A PROPOSTA É QUE A MALETA FUTURA NÃO É SEJA UM PROJETO FINALIZADO. FOTO: REPRODUÇÃO
A Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do
Norte – Fundase/RN é uma das parceiras da Maleta Juventudes 2021, produto
lançado pelo Canal Futura. O primeiro encontro da rede foi realizado na
quarta-feira (2).
O projeto disponibiliza um kit com um caderno pedagógico,
coletânea de programas, publicações complementares e provocações lúdicas. O
objetivo é “difundir e defender a cultura de direitos da juventude” com foco na
divulgação do Estatuto da Juventude.
Além do material, o Canal Futura presta assessoria técnica
aos órgãos e entidades. O público alvo inclui juventude, educadores, policiais
e profissionais da saúde e do Judiciário.
A proposta é que a Maleta Futura não é seja um projeto
finalizado. O acervo pode e deve ser complementado pelos usuários, estimulando
nas instituições que recebem o kit articulações intercomunitárias a partir das
temáticas apresentadas.
A AÇÃO TEM COMO FOCO EVITAR VANDALISMO, FURTO DE OBJETOS DE COBRE E VIOLAÇÃO DE TÚMULOS. FOTO: DIVULGAÇÃO
O Grupamento de Ação Patrimonial da Guarda Municipal do
Natal (Gapa/GMN) iniciou na noite dessa quinta-feira (03), um maior reforço no
patrulhamento em áreas do cemitério público do Alecrim. A ação tem como foco
evitar vandalismo, furto de objetos de cobre e violação de túmulos.
A medida abrange rondas constantes em toda a circunferência
nas margens internas e externas da unidade pública, sendo direcionado o
patrulhamento, principalmente para o horário noturno, onde os infratores têm
preferência para agir com maior facilidade, se aproveitando da movimentação
pequena de pessoas na localidade.
A coordenação do Gapa/GMN informou que os guardas estão
atuando dentro de critérios de saturação de área vermelha, ou seja. patrulhando
e abordando suspeitos durante a noite e madrugada a cada ronda gerada pela
guarnição na região. O plano é não somente agir garantindo a tranquilidade no
setor, mas também apoiando as pessoas que esperam transporte público nas
paradas de ônibus, saem ou chegam das escolas ou trabalho.
Caso algum cidadão perceba movimentação estranhas durante o
período noturno nessas áreas pode acionar as viaturas da GMN ligando para o
número 190 do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp), que
os guardas municipais iram checar a situação.
O deputado Hermano Morais (PSB) protocolou requerimento na Assembleia Legislativa do RN solicitando ao Governo do Estado, bem como à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP), a realização do curso de formação para os aprovados no último concurso da Polícia Penal do Rio Grande do Norte.
“Há no Estado um déficit de 600 policiais penais. Novos
pavilhões foram construídos, mas a maioria das guaritas segue desocupada. Os
aprovados no concurso já passaram por várias fases do processo: prova objetiva,
psicoteste, investigação social, teste físico e toxicologia. Eles só estão à
espera dessa próxima etapa”, justificou o parlamentar.
Hermano frisou ainda que, por se tratar de uma necessidade
real do Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte, é extremamente relevante
e urgente a efetivação do pleito, para que se possa garantir mais segurança aos
norte-rio-grandenses.
OPERAÇÃO TANQUE CHEIO FOI DEFLAGRADA NESTA SEXTA-FEIRA (4). AO TODO, 12 MANDADOS DE BUSCA E APREENSÃO FORAM CUMPRIDOS, INCLUSIVE NA CASA DO PREFEITO E NA PREFEITURA. FOTO: DIVULGAÇÃO/MPRN
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através
da Procuradoria-geral de Justiça, deflagrou nesta sexta-feira (4) a operação
Tanque Cheio. O objetivo é apurar um suposto esquema de desvio de recursos
públicos na Prefeitura de Caiçara do Rio do Vento por meio do contrato para
fornecimento de combustíveis. Ao todo, 12 mandados de busca e apreensão foram
cumpridos, inclusive na sede da Prefeitura e nas casas do prefeito na cidade e
em Natal.
A operação Tanque Cheio contou com o apoio da Polícia
Militar. Além de Natal e Caiçara do Rio dos Vento, houve cumprimento de
mandados em Parnamirim e Assu. Na sede da Prefeitura, o MPRN cumpriu mandados
no gabinete do prefeito, na Comissão Permanente de Licitação e ainda na
Secretaria de Finanças do Município. Entre os alvos também estão a chefe de gabinete
da Prefeitura, o subsecretário de Agricultura do Município e o posto de
combustíveis onde seriam cometidos os desvios de recursos públicos.
De acordo com as investigações do MPRN, o esquema seria
comandado pelo prefeito da cidade. Há suspeitas de fraudes em licitação e ainda
que veículos particulares seriam abastecidos no posto de combustíveis
contratado pela Prefeitura e o valor excedente a esses abastecimentos seriam
dissimulados em notas fiscais emitidas para cada Secretaria Municipal.
O MPRN também já apurou que o posto foi contratado pela
Prefeitura na atual gestão de Caiçara do Rio do Vento auferiu o montante de R$
4.954.009,03 entre 2017 e 2020, sendo R$ 1.055.096,35 pagos apenas em 2020,
mesmo com a paralisação de muitos serviços por conta da pandemia da Covid-19.
Uma análise preliminar dos processos de pagamento de 2020 em
favor do posto deixam evidente a discrepância entre os valores faturados e a
realidade comum, bem como confirmam que os desvios continuam acontecendo. A fim
de corroborar a alegação, basta se observar os consumos faturados para a
Secretaria de Agricultura somente neste ano.
No caso da caçamba da Secretaria de Agricultura, entre
janeiro e março de 2020, foram faturados 7.731,513 litros de diesel. Se for
considerado que o veículo percorre, em média, 2km com cada litro de diesel,
chega-se ao total de 15.463,02 km percorridos em dois meses. Para efeito de
comparação, a distância entre os pontos mais extremos do Brasil (Monte
Caburaí/RR e Arroio Chuí/RS) é de 4.394 km, o que significa que, em 2 meses,
uma única caçamba percorreu 3,5 vezes a distância entre os pontos mais extremos
do país.
Outro exemplo do descompasso é o caso do carro locado
exclusivamente para uso do prefeito, que deixam ainda mais evidente o
superfaturamento das quantidades de combustível adquiridas pelo Município de
Caiçara do Rio do Vento. Para esse veículo, foram faturados 6.068,92 litros de
gasolina entre janeiro e julho de 2020. Considerando o parâmetro de consumo de
10km/litro, chega-se ao total de 60.689,23 km percorridos, que equivale a 13,8
vezes a distância do Monte Caburaí ao Chuí.
Por fim, o MPRN apurou um outro caso de carro locado que,
entre 9 de janeiro e 29 de setembro deste ano, foi abastecido com 8.519,12
litros de gasolina. Mantendo o mesmo padrão de consumo de 10km/litro, chega-se
ao total de 85.191,28 km percorridos, distância superior a 2 vezes a
circunferência do Planeta Terra.
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