A campanha contra a poliomielite e multivacinação, com
encerramento previsto para o dia 30 de novembro, foi prorrogada até 16 de
dezembro por não atingir a meta esperada. Natal registra vacinação de 21.875
indivíduos em 2020, número que corresponde a 50% da cobertura da população de
43 mil crianças estimada pelo Ministério da Saúde.
A Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS/Natal)
continua com as doses disponíveis e reforça o apelo para que pais e
responsáveis das crianças de 01 ano a menores de 05 anos levem os filhos para
receber a imunização da Polio na Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima de
casa. Além disso, no mesmo período, menores de 15 anos podem realizar a
atualização vacinal.
O município de Natal conta com 63 salas de vacinação nos
cinco distritos sanitários da cidade. É importante verificar o horário de cada
unidade e comparecer ao local com o cartão de vacinação. No ato da vacina, o
profissional de saúde confere o esquema vacinal e pode regularizar a
periodicidade de algum imunizante, caso necessário. “É muito importante
esse comparecimento aos nossos postos de saúde. A poliomielite é uma doença
erradicada que pode voltar, se não houver prevenção”, destaca George
Antunes, secretário de Saúde de Natal.
Nos dias 26, 27 e 28 de novembro, a SMS Natal organizou
drives-thrus em dois polos da cidade: Ginásio Nélio Dias e Arena das Dunas,
onde mais de mil crianças receberam a dose da vacina. “Os drives ajudaram
bastante e estamos fazendo uma força-tarefa para atender parte da população que
ainda não compareceu. Nosso desafio é conseguir que, pelo menos 90% das crianças,
sejam imunizadas aqui na cidade”, comenta Veruska Ramos, chefe do Núcleo
de Agravos Imunopreveníveis de Natal.
De origem nômade e com cultura própria, os povos ciganos
chegaram ao Brasil por volta do século XVI envoltos de lendas, curiosidades e
falta de informações. A Cartilha Povos Ciganos e Cadastro Único no RN,
elaborada pelo Governo do Estado por meio da SETHAS (Secretaria de Estado do
Trabalho Habitação e Assistência Social) conta um pouco sobre a trajetória deles
na chegada ao Brasil, como estão distribuídos espacialmente no país, no
Nordeste e no território potiguar, além de identificar os grupos que estão em
25 municípios do Rio Grande do Norte a partir das informações contidas no
CadÚnico e de trabalhos de pesquisadores.
A Cartilha é um produto das atividades de levantamento e
sistematização de informações da Proteção Social Básica (PSB) na Gestão
Estadual do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) / SETHAS e objetiva dar
publicidade à sociedade e informações sobre as crianças ciganas no RN e os
direitos estes de acesso ao Cadastro Único como uma importante porta de entrada
a direitos da política de Assistência Social.
O Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais do
governo federal é uma importante ferramenta de identificação e caracterização
socioeconômica das famílias brasileiras de baixa renda e apresenta um retrato
das condições de vida dos cidadãos brasileiros mais vulneráveis,
disponibilizando informações como renda, característica de domicílio,
escolaridade, entre outros.
A partir de 2003, o CadÚnico tornou-se o instrumento
principal do Estado brasileiro para a seleção e inclusão de famílias de baixa
renda em programas federais. Por isso, explica a técnica pesquisadora e
bolsista da Gestão do SUAS / SETHAS, Élida Joyce de Oliveira, o cadastro
funciona como porta de entrada para as famílias acessarem diversas políticas
públicas.
CIGANOS NO RN
Em Julho de 2020 foram contabilizadas 345 famílias ciganas
cadastradas no CadÚnico no Rio Grande do Norte. Segundo a coordenadora da Gestão
SUAS da SETHAS, Janine Élida Joyce de Oliveira, a inclusão dessas famílias no
sistema é uma tarefa imprescindível para que ela tenha acesso a outras
políticas sociais.
O primeiro passo para incluir as famílias ciganas no
Cadastro Único ou a atualização dos dados cadastrais destas é realizar um
diagnóstico socioterritorial para assim identificá-las no município. Um dos
problemas recorrentes na fase de cadastramento é a falta de documentação civil,
o que exige uma ação inicial de identificação,
A elaboração da Cartilha contou com a colaboração do
consultor em Educação e pesquisador, Flávio José de Oliveira Silva. “O céu é o
meu teto, a terra, minha morada: Cultura e educação cigana no RN” é o título de
sua tese de doutorado em 2016.
CHEGADA
A partir de 1686, com o degredo nos territóorios lusitanos,
uma prática de exílio judicial passou a ser utilizada como política de Portugal
com o objetivo de “limpar” aquele país dos indesejáveis ??ciganos. No Brasil,
estes passaram a descer no Maranhão, por ser distante das maiores cidades do
país e também porque serviria para ocupar uma região que tinha uma população
ainda explícita de índios.
De 1718 em diante a Coroa Portuguesa passou a enviar os
ciganos no Brasil para outras províncias como Pernambuco, Ceará, Sergipe e
Bahia, e através delas, eles chegaram a outros locais como Minas Gerais e São
Paulo, e posteriormente se espalharam por todo o país.
Há vários grupos que compõem os povos ciganos no Brasil como
os Rom, os Sinti, os Calon, cada um com dialetos, tradições e costumes
próprios.Segundo a pesquisadora do Departamento de Antropologia da UFRN,
Lisabete Coradini, no RN, Tangará, Apodi e Currais Novos são os municípios com
maior número de ciganos e os Calon são o grupo mais encontrado em terras potiguares,
preservando sua cultura de comerciantes.
O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou nesta
quarta-feira (2) que Brasil vai receber 15 milhões de doses da vacina do
laboratório AstraZeneca, produzida em parceria com a Universidade de Oxford,
até fevereiro de 2021. A declaração foi feita durante uma reunião da comissão
mista de enfrentamento à covid-19, do Congresso Nacional.
Pazuello destacou também que será importada tecnologia para
que o país tenha capacidade de produzir as vacinas de forma autônoma já no
segundo semestre de 2021. Segundo o plano apresentado pelo ministro, o Brasil
terá até o fim do ano que vem mais de 200 milhões de doses entre as compradas
pelo governo e produzidas internamente.
Pazuello foi convidado à comissão para dar explicações sobre
os quase 7 milhões de testes de covid-19 estocados em Guarulhos que estão
prestes a ultrapassar a data de validade, sem serem encaminhados para a rede pública
de saúde.
Ao falar sobre os testes que perderão a validade, Pazuello
defendeu que a testagem no Brasil está sendo feita de forma adequada. Segundo
ele, a não distribuição do material de testagem estocado em Guarulhos ocorreu
por motivos de queda na demanda dos estados, na fase de desaceleração das
infecções. Ele defendeu que a pasta tem capacidade de atender o que for
“necessário” aos estados e disse que “essa é a grande logística.
Ter a capacidade de atender o que lhe é demandado e não apenas empurrar
quantitativos pra frente no processo”.
O ministro deixou a reunião por volta das 10h30, seguindo
para um compromisso no Planalto. A sua equipe prosseguiu com os parlamentares
dando explicações sobre o planejamento logístico de distribuição dos teste. Para
o grupo, assim como afirmou Pazuello, as demandas dos estados foram atendidas,
e quanto aos insumos estocados, eles apontam que foi solicitado um estudo de
extensão do prazo de validade e o pedido foi encaminhado à Anvisa.
O deputado Esperidião Amim (PP-SC) questionou se de fato houve um atendimento das demandas dos estados e municípios. Ele citou que muitos governos locais adquiriram testes por preços muito mais altos do que aqueles que foram adquiridos pelo Governo Federal.
O Projeto Agente Mirim Ambiental da Guarda Municipal do
Natal renova a parceria com o Lions Clube Natal Norte para a realização da
festa natalina das crianças carentes atendidas pelo Amana. Para isso, foi realizada
uma reunião nesta semana entre a coordenação do Amana/GMN e representantes da
entidade.
O plano é disponibilizar cestas natalinas e brindes para
contemplar os 70 agentes mirins ambientais atendidos regularmente pela equipe
de guardas municipais que exercem a função de instrutores do projeto de
segurança preventiva. “Tratamos da renovação dessa importante parceria, bem
como do planejamento do evento para entrega de cestas natalinas e brindes. O
Lions Clube Natal Norte é uma instituição que vem sempre contribuindo para que
possamos atuar na formação cidadã dessas crianças”, comentou o coordenador do
Amana, Marconi Lucas.
O Lions Clube Natal Norte já vem há alguns anos apoiando as
comemorações natalinas do Projeto Amana. No ano passado, por exemplo,
participou ativamente da solenidade de entrega dos presentes e da festinha que
reuniu os agentes mirins e seus familiares numa comemoração realizada na Escola
Municipal Professora Emília Ramos, no bairro de Cidade Nova. Na reunião com a
Coordenação Técnica do Projeto Amana, se fizeram presentes a presidente do
Lions Clube Natal Norte, Luzinete Viegas Nôga, além dos membros da Direção da
instituição, Osidália Araújo, Augusto Nobre e Odete Santana.
O Amana é um projeto de segurança preventiva criado pela
Prefeitura do Natal por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública e
Defesa Social (Semdes) em novembro de 2013 e atende mais 70 crianças na faixa
etária de 08 a 12 anos, do bairro de Cidade Nova. Esses alunos recebem
semanalmente instruções de cidadania, meio ambiente, música, esporte e lazer. O
objetivo do projeto é disseminar uma consciência cidadã de respeito, ética e
convivência social sadia.
A Subsecretaria do Trabalho da Sethas-RN, através do
SINE-RN, oferece hoje 177 vagas de emprego para Natal e Região Metropolitana,
São José do Mipibu e Mossoró.
Para concorrer às vagas, o(a) candidato(a) deve se cadastrar via Internet no Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço empregabrasil.mte.gov.br ou nos aplicativos Sine Fácil e Carteira de Trabalho Digital, disponíveis para Android e IOS.
Neste momento, devido à pandemia do novo coronavírus
(Covid-19), o Sine-RN está com atendimento presencial realizado mediante
agendamento.
Em Natal, os telefones para agendamento da unidade matriz, em Candelária, são: (84) 3190-0783, 3190-0788, 98106-6367 e 98107-4226. Os agendamentos e atendimentos acontecem de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h. Siga o Sine-RN no Instagram: @sine.rn
O Rio Grande do Norte ultrapassou, nesta quarta-feira (2), a
marca de 96 mil casos acumulados da covid-19 desde o início da pandemia. A
informação é da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), que trouxe uma
atualização preliminar dos dados epidemiológicos. Ao todo, são 96.681 casos
confirmados para a doença. Em relação ao dia anterior, houve um aumento de
1.021 novas confirmações, já que ontem o estado contabilizava um total de
95.660.
A atualização ainda mostrou que, nas últimas 24 horas, o RN
registrou uma morte provocada pela covid-19. O estado potiguar totaliza,
portanto, 2.704 óbitos pelo novo coronavírus desde o início da pandemia.
Há ainda outros 396 falecimentos em investigação para
constatar se a causa tem relação ou não com o novo coronavírus; e outros 709
que já foram descartados desde o início da pandemia. Ainda de acordo com a
Sesap, outras 41.897 notificações de casos permanecem como suspeitas para
infecção pelo coronavírus e 233.379 já foram descartadas.
Sobre a situação de leitos, segundo o RegulaRN, plataforma
que monitora a ocupação dos leitos no território potiguar, a taxa de ocupação
geral de leitos críticos é, no momento, de 56,4%. Especificando por região,
esse índice se apresenta da seguinte forma: metropolitana (48,1%), oeste (78%)
e seridó (40%).
Ainda de acordo com o RegulaRN, do total de leitos clínicos, que é 246, 98 estão ocupados. Quanto aos críticos, dos 197 do total, 106 estão ocupados. Isso corresponde ao total de 204 pessoas internadas pela covid-19 no RN.
Um presente antecipado de Natal. Foi assim que prefeitos das
regiões do Trairi, Agreste e Central, a exemplo de gestores de outros
municípios do estado, comemoraram a aprovação da Proposta de Emenda
Constitucional (PEC) de autoria do deputado estadual Tomba Farias, que vai
permitir que, a partir de 2021, as emendas de parlamentares ao Orçamento Geral
do Estado (OGE) sejam repassadas diretamente às prefeituras, beneficiando os
167 municípios do Rio Grande do Norte.
A iniciativa inédita do parlamentar municipalista surge no
momento em que a as prefeituras enfrentam grandes dificuldades e desburocratiza
os repasses de recursos provenientes das emendas diretamente para as
prefeituras. Segundo Tomba Farias, a “transferência especial” permite que as
prefeituras recebam as verbas sem qualquer intermediação, independente da
celebração de convênios ou de qualquer outro instrumento semelhante. A medida de autoria do parlamentar também
abrange as transferências com finalidade definida, que são aquelas que envolvem
recursos vinculados a finalidades específicas.
“São imensas as dificuldades enfrentadas pelos municípios. A
nossa emenda constitucional propicia uma maior autonomia às prefeituras, dando
condições de que elas invistam em obras de infraestrutura”, disse.
No entanto, Tomba Farias alerta que os recursos oriundos das
emendas individuais impositivas não poderão ser utilizados para pagamento de
despesas com pessoal e encargos sociais referentes a servidores ativos,
inativos e pensionistas ou encargos de dívidas.
“A prestação de contas deve ocorrer na forma do convênio
celebrado, no caso das transferências com finalidades definidas. Já no caso das
transferências especiais, estas terão a prestação de contas anual feitas
diretamente ao Tribunal de Contas do Estado.
O Centro de Referência Especializado de Assistência Social –
Creas Sul – já está funcionando em novo endereço: na rua Tereza Bezerra
Salustino, 1906, Lagoa Nova. Assim, a sede está melhor localizada, pois fica no
centro dos bairros da zona Sul e próximo a vários pontos de ônibus, melhorando
o acesso da população ao serviço, que anteriormente funcionava em Ponta Negra,
extremo da região Sul da cidade.
A coordenadora do Creas Sul, Valesca Pinheiro, destaca que
as novas instalações oferecem mais conforto e privacidade aos atendimentos
individuais, familiares e em grupos. Essa privacidade e acolhimento é
essencial, segundo a secretária municipal de Trabalho e Assistência Social
(Semtas), Andréa Dias. “Os Creas recebem casos de maior complexidade, como
abuso sexual, violência doméstica intrafamiliar, violência contra a pessoa
idosa e adolescentes em conflito com a lei”, ressalta, lembrando que é
fundamental que os natalenses mudem a postura diante da violência, em especial
a intrafamiliar, registrando e denunciando qualquer tipo de violência, pois a
omissão em denunciar aumenta significativamente o número de pessoas
violentadas.
Já a diretora do Departamento de Proteção Social Especial,
Ângela Maria Lopes, acrescenta que a nova sede abriu espaço inclusive para
acomodar a coordenação das medidas socioeducativas, melhorando as condições de
trabalho para os servidores e o atendimento aos adolescentes assistidos.
Atualmente, a equipe técnica do Creas Sul atende 128 famílias em situação de
violação de direitos. O quadro de servidores é composto por assistentes
sociais, psicólogos, advogado, pedagogo, educadores sociais, auxiliar administrativo
e equipe de apoio. Em caráter excepcional, o atendimento na unidade será das 9h
às 16h. Os telefones de contato são
3232. 3353 e 3232.4776.
SAIBA
O Creas busca construir um espaço para acolhimento dessas
pessoas, fortalecendo vínculos familiares e comunitários, priorizando a
reconstrução das relações familiares, através da superação da situação
apresentada, quando é possível. Em Natal, os Creas são divididos por zonas
(Norte, Sul, Leste e Oeste) e oferecem um serviço de acolhimento, orientação e
acompanhamento com atendimento especializado e continuado às famílias e
indivíduos em situação de ameaça ou violação de direitos no município.
São público-alvo do Creas as famílias e indivíduos em
situação de risco pessoal e social por violação de direitos, violência física,
psicológica e negligência, violência sexual, afastamento do convívio familiar
devido à aplicação de medida de proteção, situação de rua, abandono, trabalho
infantil, discriminação por orientação sexual e/ou raça/etnia, descumprimento
de condicionalidades do Programa Bolsa Família em decorrência de violação de
direitos, cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, de liberdade
assistida e de prestação de serviços à comunidade por adolescentes, entre
outras.
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