O ano está acabando e as atenções se voltam para Pirangi,
praia do litoral sul que recebe as melhores festas do verão potiguar. E 2021
terá uma super novidade que promete fazer muito sucesso. Um novo espaço será
inaugurado com uma proposta diferenciada, o DPraia, que já tem uma agenda cheia
de opções para todos os gostos. Vai rolar samba, forró, axé, eletrônico e muito
mais.
Localizado em frente ao condomínio Porto Brasil, o DPraia
traz um novo conceito de entretenimento para o verão em Pirangi, inspirado nos
melhores beach clubs do Brasil. O espaço terá capacidade para 1.500 pessoas e
funcionará de quinta a sábado com uma programação diversificada. Os pilares que
vão conduzir o DPraia são: conforto, decoração temática, estrutura moderna e
segurança, além, claro, de uma localização privilegiada.
Será um mês completo de eventos. Já estão confirmadas várias festas na programação, entre elas o Samba DPraia, que reunirá no palco os cantores Bagadão, Rodrigo ex-Pura, João Felipe do Mesa Doze e Xingu com uma atração nacional a ser confirmada. Você já tem local para aproveitar o seu veraneio em 2021.Siga o perfil @dipraiaa no Instagram e acompanhe todas as novidades!
O lançamento da campanha de enfrentamento ao crime de
importunação sexual no transporte coletivo e violência doméstica ocorrerá
amanhã, quarta-feira (02) a partir da 17h, no plenário da OAB/RN. Na ocasião
haverá um debate sobre o tema com a presença das seguintes autoridades: Aldo
Medeiros (presidente da OAB/RN), Rossana Fonseca (vice-presidente da OAB/RN),
Erica Canuto (Promotora de Justiça), Francisco Canindé de Araújo Silva
(secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social), Lígia Limeira
(advogada e diretora do Probec), Elequicina Maria dos Santos (STTU), Dulcinéia
Maria da Silva Costa (Polícia Civil do RN), entre outras.
Na oportunidade serão apresentados os detalhes da campanha
educativa para prevenir o assédio sexual nos transportes públicos da capital
potiguar. “A vítima de abuso usualmente tem vergonha ou medo de se expor e
denunciar o crime. Ela precisa ter confiança que as instituições estão
preparadas para acolher. A campanha terá cartazes no interior dos ônibus e
busdoor, entre outras ações comunicacionais. E também estará presente nas redes
sociais com a hashtag #Natalcontraoassédio”, explica Augusto Maranhão,
coordenador jurídico do Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de
Passageiros do Município de Natal (Seturn), pretendo dar visibilidade a Lei
13.718/2018, que tipificou o crime de importunação sexual.
Pesquisa realizada em fevereiro de 2018, pela Secretaria
Municipal da Mulher, serve de base para políticas públicas de combate à
violência contra a mulher. Foram ouvidas 800 usuárias do transporte coletivo em
Natal. Destas 59,87% das mulheres entrevistadas disseram já ter sofrido assédio
sexual dentro dos coletivos que rodam na cidade, 36% responderam não ter
sofrido e 4,13% não souberam ou não quiseram responder.
Perguntadas se chegaram a denunciar o assédio, 97,92%
responderam que não; apenas 1,04% responderam sim. A grande maioria considerou
como “muito importante” a realização de uma campanha educativa para
inibir os assédios sexuais em transportes coletivos na cidade do Natal
(70,99%). As que acham “importante” somaram 26,75% e as que
responderam “razoavelmente importante” somaram 01,75%.
Os tipos mais citados de assédio foram:
Encoxadas propositais (57,41%)
Olhares inconvenientes (34,66%)
Cantadas inconvenientes (34,24%)
Toque em alguma parte do corpo (30,48%)
Sussurros indecorosos/indecentes (15,24%)
Gestos obscenos, como tocar na genitália/masturbação (8,56%)
O mandato do deputado federal Beto Rosado (PP) segue sob
risco. Na segunda-feira (30), o juiz Ricardo Tinoco de Góes, do Tribunal
Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, negou recurso do candidato a
deputado federal Kériclis Alves Ribeiro, o Kerinho, que tentava suspender
trâmite de processo sobre o registro de sua candidatura na eleição de 2018. Os
votos, que foram contabilizados para a chapa que elegeu Beto Rosado, podem ser
invalidados e, assim, o ex-deputado estadual Fernando Mineiro (PT) pode
conseguir a vaga na Câmara dos Deputados.
O processo trata sobre um pedido Mineiro para a impugnação
da candidatura de Kerinho, alegando que o candidato não havia se
desincombatibilizado no período determinado pela lei eleitoral. O petista
juntou ao processo uma certidão emitida pela Prefeitura de Monte Alegre
atestando que Kerinho ocupou cargo comissionado na Secretaria de Trabalho,
Habitação e Assistência Social entre 1º de fevereiro e 30 de dezembro de 2018.
Assim, os votos deveriam ser invalidados. Por outro lado, Kerinho alegou que o
conteúdo da declaração é falso.
Na decisão, o juiz Ricardo Tinoco explica que o recurso “tem como escopo a aferição de falsidade ideológica, na medida em que ataca a veracidade da informação contida na certidão apontada”, restando claro, na opinião do magistrado, “não se tratar de hipótese de inautenticidade material do documento”.
Para o magistrado, sobre a alegação de falsidade ideológica,
não se evidencia “a necessidade ou indispensabilidade do processamento do
incidente proposto” porque e possível ter a comprovação ou não do conteúdo
do documento “por outras provas documentais, as quais, podem ser
determinadas, de ofício, por força do poder instrutório do juiz”.
“Ademais, admitir arguição de falsidade em tal
contexto, isto é, quando há possibilidade da questão ser dirimida por outros
elementos probatórios, implicaria malferimento aos princípios da economia
processual e duração razoável do processo, trazendo sérios prejuízos ao regular
trâmite do feito, circunstância que só corrobora o afastamento do instrumento
processual promovido pelo suscitante”, disse o magistrado na decisão.
Para o andamento do processo, o juiz deu prazo de cinco dias
para a Prefeitura de Monte Alegre informar se Kerinho exerceu o cargo
comissionado exerceu cargo comissionado no período afirmado por Mineiro. Além
disso, o Executivo deverá encaminhar os contracheques respectivos em caso de
resposta positiva. O juiz também deu cinco dias para que o INSS informe se há
registro de obrigações previdenciárias decorrentes de vínculo funcional de
Kerinho com Monte Alegre no período que especificou.
O caso
Na eleição para deputado federal de 2018, Fernando Mineiro conseguiu 98.070 votos, sendo o terceiro mais votado. Beto Rosado, que conseguiu 71.092 votos, foi eleito depois que a Justiça decidiu validar os 8.990 votos de Kerinho, que era do PDT e fazia parte da coligação com o PP, de Beto. Agora, caso o registro seja indeferido e os votos sejam invalidados, a coligação de Beto Rosado perde uma vaga, que será ocupada por Mineiro.
Até setembro, o Estado e os municípios do Rio Grande do
Norte receberam repasses equivalentes a R$ 240,9 milhões em royalties do
petróleo e gás no acumulado do ano – uma redução de 21,9% em relação ao mesmo
período de 2019. Os dados são da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e
Biocombustíveis (ANP).
O royalty é uma compensação paga pela extração de recursos
naturais, minerais e hídricos – como é o caso do petróleo e gás.
Considerado somente o período entre os meses de janeiro e
setembro, o resultado foi o segundo pior dos últimos 10 anos, superando apenas
o ano de 2016, quando os royalties chegaram a R$ 210,7 milhões. Em 2019, os
valores recebidos pelo estado e pelos municípios somaram R$ 308,6 milhões.
Para o coordenador-geral dos petroleiros no estado
(Sindipetro-RN) Ivis Corsino, a queda é resultado do baixo preço do barril de
petróleo, mas também seria motivada pela redução da produção da Petrobras no
estado.
“A queda em outros tributos como ICMS, ISS, também pode
ser sentida. A atividade da Petrobras era integrada, com produção, refino e
distribuição, mas ela vendeu a BR distribuidora e a Liquigás, a importação
também tem aumentado. Tudo isso impacta”, considerou.
Em agosto, a estatal colocou à venda de todos os seus ativos
no Rio Grande do Norte e estimou uma saída completa do estado em até dois anos.
Para o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande
do Norte, José Leonardo Cassimiro de Araújo, a queda dos repasses vem sendo
sentida nos últimos anos e prejudicando as finanças de municípios pequenos que
viam nos royalties uma fonte de receita para grande parte das suas ações.
“É lamentável porque, dentro da estrutura desses municípios, esse recurso tem uma importância significativa. Muitos municípios têm diminuído suas estruturas na área de saúde e prestação de serviços públicos por causa dessa queda dos royalties”.
Pesquisa PoderData indica que 55% da população já teve ou
conhece alguém que pegou a covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.
Outros 39% não se enquadram nessa definição. Os percentuais ficaram estáveis quando comparados
aos de 15 dias antes, com variações dentro da margem de erro do estudo, de 2
pontos percentuais.
A última atualização do Ministério da Saúde, da noite de 2ª
feira (30.nov.2020), indica que o país registra 6.335.878 infecções confirmadas
pela doença. Além disso, 173.120 pessoas morreram –o 2º maior número absoluto
no mundo, perdendo apenas para os Estados Unidos.
A pesquisa foi realizada pelo PoderData, divisão de estudos estatísticos do Poder360. A divulgação do levantamento é feita em parceria editorial com o Grupo Bandeirantes.
Os dados foram coletados de 23 a 25 de novembro, por meio de
ligações para celulares e telefones fixos. Foram 2.500 entrevistas em 479
municípios, nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos
percentuais. Saiba mais sobre a metodologia lendo este texto.
Para chegar a 2.500 entrevistas que preencham
proporcionalmente (conforme aparecem na sociedade) os grupos por sexo, idade,
renda, escolaridade e localização geográfica, o PoderData faz dezenas de
milhares de telefonemas. Muitas vezes, mais de 100 mil ligações até que sejam
encontrados os entrevistados que representem de forma fiel o conjunto da
população.
COVID-19 NO BRASIL
Os casos e mortes no Brasil tiveram 1 leve repique nas
últimas semanas. Os dados, no entanto, ainda não podem ser interpretados com
clareza.
No início de novembro, o Ministério da Saúde suspendeu o
sistema de atualização por causa de uma tentativa de ataque hacker. Por isso,
alguns Estados e municípios interromperam o envio de informações de
notificações de casos e mortes.
Só será possível aferir o que realmente se passa no país em algumas semanas, com informações complementares de intenções e ocupações de UTI.
Claudia Rodrigues foi internada às pressas e em estado grave
no hospital Albert Einstein, em São Paulo, nesta segunda-feira, dia 30. A
informação foi confirmada ao Melhor da Tarde pela assessora Adriane Bonato.
A atriz estava no Rio de Janeiro; passou mal ontem à noite e
sua assessora, Adriane, veio dirigindo para São Paulo com ela. Claudia evita o
avião por causa do risco de transmissão do coronavírus.
Claudinha está, nesta tarde, passando por exames. Internação é consequência da esclerose múltipla, doença em que trata desde 2.000. Só neste ano, ela foi internada em janeiro, fevereiro e julho.
A inflação de preços controlados pela administração pública,
como tarifas de serviços essenciais, deve ficar neste ano em um dos patamares
mais baixos da história, mas voltará a pesar no orçamento do consumidor em
2021.
Por causa da pandemia, reajustes de planos de saúde e energia
foram adiados. Além disso, os preços de combustíveis caíram por causa da
desaceleração da economia em 2020, mas devem voltar a subir no próximo ano.
As projeções do Banco Central para a inflação dos chamados
preços administrados são de 0,8% para 2020 e 5,1% para 2021 (ainda abaixo dos
5,5% de 2019). O IPCA total ficaria em 3,1% nos dois períodos, segundo a
estimativa do BC.
As projeções não diferem muito daquelas feitas pelo setor
privado, que descarta a possibilidade de um choque de preços no próximo ano
semelhante ao que ocorreu no segundo mandato de Dilma Rousseff (2015-2016) e na
presidência de Michel Temer (2016-2018), quando os administrados tiveram
aumento médio de 9,5% por ano.
Alguns aumentos, no entanto, devem pesar no bolso dos
consumidores em um momento de queda na renda.
A rodada de reajustes começa em janeiro, quando são
definidas as novas tarifas de transporte público.
No mesmo mês também começam a subir os planos de saúde, cujo reajuste de 2020 será parcelado em 12 meses a partir de janeiro de 2021. Planos individuais e familiares terão um duplo reajuste, pois haverá ainda o aumento referente ao próximo ano.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)
atualizou as medidas de biossegurança a serem adotadas pelos serviços de
transporte rodoviário interestadual de passageiros durante a pandemia do novo
coronavírus. Publicada no dia 26 de novembro no Diário Oficial da União, as
novas regras passam a ser válidas a partir desta terça-feira, 1º de dezembro.
As normas preveem a adoção de limpeza e desinfecção nos veículos que, segundo a
administração do Terminal Rodoviário de Natal, já estão sendo adotadas no terminal
local desde o começo da pandemia. A diferença da nova resolução para a mais
antiga, publicada em junho, é que esta não trata do transporte ferroviário.
Segundo a assessoria de comunicação do Terminal Rodoviário
de Natal, atualmente são feitas entre 3 e 4 desinfecções diárias no espaço.
Além disso, foram disponibilizados totens de álcool em gel em diversos pontos
da rodoviária, além da aferição de temperatura daqueles que entram nos
terminais e demarcação do espaço para distanciamento das filas. Como a
rodoviária já estava adotando essas práticas desde o começo da pandemia, não
haverá mudanças no protocolo que vem sendo executado até então em Natal.
Durante a pandemia, a quantidade de pessoas circulando no
terminal foi afetada e também diminuiu. Segundo a assessoria de comunicação, no
auge da pandemia, a redução no número de passageiros chegou a ser de 90%. Após
a retomada das atividades econômicas, esse número apresentou um aumento, mas
ainda está 30% abaixo do normal para essa época do ano.
Das 10 que existem no terminal para transporte interestadual, metade operou
durante a maior deste ano, e mesmo assim com frota reduzida. Segundo a
administração, a situação foi normalizada, e 100% das empresas que passam pelo
terminal estão operando.
De acordo com as normas da ANTT, a frequência de viagens das
linhas de transporte rodoviário interestadual poderá ser reduzida e, inclusive,
ficar abaixo do mínimo previsto pela legislação durante a emergência de saúde
pública.
As novas regras publicadas no Diário Oficial da União
destacam, ainda, que as empresas operadoras dos serviços interestaduais devem
adotar estratégias para minimizar o contato entre os passageiros. Em todos os
veículos sem climatização, a recomendação é de que as janelas permaneçam
abertas ao longo de toda a viagem. Além disso, as empresas deverão instruir os
passageiros a cada viagem sobre as medidas de higienização e cuidados para
prevenir a Covid.
A proibição do transporte internacional de passageiros
permanece mantida, salvo em casos excepcionais como o retorno de brasileiros ou
estrangeiros a seu país de origem.
Prejuízos
Durante os quatro meses de pandemia no qual a movimentação de passageiros teve sua maior queda, os prejuízos operacionais acumulados pelas empresas de ônibus em Natal foram de R$ 40 milhões, segundo a Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste (Fetronor). O socorro de R$ 4 bilhões para as empresas de ônibus e metrô foi aprovado em novembro pelo Senado. Do total, 30% ficarão com os Estados e o Distrito Federal, e 70% ficarão com os municípios. O rateio será proporcional à população. A estimativa, segundo a Fetronor, era de que os recursos enviados para Natal girassem em torno de R$ 24 milhões – valor ainda inferior ao prejuízo acumulado.
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