Categoria: dezembro 1, 2020

Prefeitura apresenta projeto do Complexo Turístico da Redinha para Sebrae/RN

Nesta terça-feira (01), em mais uma reunião com a diretoria do Sebrae/RN, os secretários municipais Carlson Gomes, da Secretaria de Obras (Semov), Fernando Fernandes, da Secretaria de Governo (SMG), Andrea Dias, da Secretaria de Assistência Social (Semtas) e Irapoã Nóbrega, de Serviços Urbanos (Semsur), apresentaram o projeto do novo Complexo Turístico da Redinha, que será desenvolvido pela Prefeitura do Natal em 2021.

Este foi o segundo encontro dos representantes do Município com a instituição para discutir parcerias e ações de capacitação para permissionários do Mercado da Redinha e comerciantes do entorno da orla da Redinha Velha. Na ocasião, o poder executivo apresentou ao presidente do Sebrae, Zeca Melo, o projeto da construção do Terminal Turístico.

Orçado em cerca de R$ 23,5 milhões, em uma parceria entre a administração municipal e o governo federal, a obra deve começar seus trabalhos no início de 2021 e finalizar em meados de 2022. Atualmente, o projeto do centro de artesanato está com ordem de serviço pronta e deve iniciar suas obras em até 30 dias.

Os serviços serão administrados num pool entre Semov, Semsur e Semtas. “Começaremos pelo Centro de Artesanato, localizado na lateral do mercado, e depois serão feitas as etapas seguintes, que deverão se estender até 2022. Já o projeto do mercado, encontra-se em análise na Caixa Econômica Federal. Com o fim das obras, Natal ganhará um novo complexo turístico, mais moderno, seguro e atrativo para turistas e todos os natalenses”, ressaltou o secretário de Obras, Carlson Gomes.

Governo do RN firma apoio à campanha Natal de Luz e Prêmios

O Governo do Estado firmou o apoiou à campanha Natal de Luz e Prêmios, que será realizada pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal) entre 1º a 24 de dezembro. A campanha visa aquecer as vendas no período natalino e vai premiar os consumidores com um veículo, duas motocicletas e 20 vales-compra no valor de R$ 1 mil cada.

Para cada R$ 50,00 em compras o consumidor tem direito a um cupom para concorrer aos sorteios. Os consumidores cadastrados no programa Nota Potiguar também terão acesso automático aos cupons para o sorteio.

O apoio do Governo foi definido na manhã desta quinta-feira (26), na sede da Governadoria, em reunião da governadora Fátima Bezerra, o vice-governador Antenor Roberto, os secretários de Estado da Tributação, Carlos Eduardo Xavier, do Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire, do Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, com o presidente da CDL Natal, José Lucena, e os vice-presidentes, Maria Luiza Fonte e Bruno Alcides. “Esta parceria é necessária, movimenta a economia e traz emprego e trabalho para nosso povo”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.

A chefe do Executivo aproveitou a ocasião para reforçar a convocação dos dirigentes lojistas a continuarem cumprindo os protocolos sanitário de prevenção à Covid-19. “Contamos com o apoio do empresariado para mantermos a pandemia sob controle. Ainda é preciso usar máscaras, adotar as medidas de higiene e usar álcool 70%, manter o distanciamento e evitar aglomerações. Não podemos relaxar”, disse a governadora. Ela confirmou que até o final de dezembro a administração estadual vai pagar os 60% restantes do 13º salário dos servidores.

O presidente da CDL Natal agradeceu o apoio e se comprometeu a continuar orientando os lojistas no cumprimento das medidas. Neste sentido ele informou que nos próximos dias será deflagrada uma ação de conscientização sobre a necessidade de regularização dos pequenos negócios e sobre a importância de manter as medidas protetivas à Covid-19. A campanha será iniciada na praça Gentil Ferreira, no bairro do Alecrim, durante cinco dias, e depois seguirá para o Norte Shopping. “Quero agradecer a governadora que sempre nos recebeu muito bem. As ações que definimos se revertem ao cidadão”, disse José Lucena.

O secretário de Tributação Carlos Eduardo Xavier destacou a facilidade para o consumidor ao se cadastrar no programa Nota Potiguar. “Ele vai ter acesso aos cupons no ato da compra, sem precisar enfrentar filas para trocar a nota. Isso é bom para o consumidor, para o lojista e para o Estado”, considerou Xavier. Já o secretário do Desenvolvimento Econômico Jaime Calado reforçou a importância da parceria e “o papel do Governo no fomento à iniciativa privada gerando mais empregos e bem estar social”.

PREMIAÇÃO

A Campanha Natal de Luz e Prêmios e realizada pela terceira vez este ano e vai sortear um Jeep Renegade, uma Moto Honda CB 250CC, uma Moto Honda PCX 150CC, 20 vales compra no valor de R$ 1 mil cada. Para os vendedores das lojas serão sorteados três vales-compra no valor de R$ 1 mil cada.

CGU constata situação legal na contratação da Liga pelo Governo do RN

A Controladoria Geral da União no Rio Grande do Norte (CGU/RN) apresentou o relatório final de avaliação da contratação emergencial da Liga Norte-Riograndese Contra o Câncer realizada pela secretaria estadual de Saúde (SESAP/RN). O intuito da contratação foi ampliar os leitos hospitalares disponíveis para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus.

O objetivo do relatório da CGU foi avaliar a conformidade do uso de recursos financeiros federais para implementação e operação da Unidade de Contingência do Hospital Luiz Antônio (UCHLA) para COVID-19, em Natal, cuja contratação foi formalizada por meio de dispensa de licitação, visando disponibilizar 20 leitos de UTI – Adulto e 20 leitos de enfermaria.

A equipe da CGU buscou responder às questões de auditoria que indagavam sobre a conformidade quanto à utilização dos recursos transferidos com base no Contrato nº 07/2020 em relação à execução da obra da UCHLA, à aquisição de equipamentos, ao controle patrimonial praticado pela LIGA e ao pagamento de diárias nos leitos de UTI e de enfermaria da Unidade.

Segundo o relatório, as atividades de auditoria ocorreram de forma regular, sem nenhum tipo de restrição à equipe ao acesso às instalações físicas da Unidade ou a documentações vinculadas a esse Contrato. Algumas questões relacionadas a ajustes na prestação de contas do Contrato, identificados ao longo do trabalho e detalhados, foram corrigidas pela LIGA.

O relatório final sequer apresentou recomendações ao Governo do RN, pois “não há situações apontadas, cuja competência para adoção de medidas seja dos gestores federais”. Além disso atestou “que não foram observadas desconformidades materialmente relevantes nesta execução contratual até o encerramento deste trabalho”.

O relatório informou ainda que não foi possível acompanhar a etapa de transferência patrimonial dos equipamentos, insumos e materiais remanescentes da UCHLA ao Estado, após o recente fechamento da Unidade, além da devida distribuição desses itens às unidades usuárias da rede pública, “o que representa outra fase relevante para o desfecho satisfatório de todo o processo”.

Contratação da LIGA Norte-Riograndense contra o Câncer

O relatório da CGU/RN lembra que entre as várias ações necessárias, o Governo do RN considerou a implementação de um Hospital de Campanha, a exemplo do que vinha ocorrendo em todo o Brasil, tendo sido realizado um Chamamento Público, que deveria provocar o recebimento de propostas de preços para a contratação de instituição, com a qual seria celebrado contrato emergencial para implementação e gestão de um Hospital de Campanha no Estádio Arena das Dunas, com cem leitos.

Contudo, após a efetivação do chamamento, mesmo após a republicação, concluiu-se pela recusa de habilitação de todas as propostas, de modo que o certame foi declarado fracassado.

Diante desse cenário, como instituição de referência na região, a LIGA Norte-Riograndense contra o Câncer manifestou interesse em firmar parceria com a SESAP/RN para a implantação, estruturação e gestão de 60 leitos que seriam regulados pela rede estadual de saúde.

A LIGA é uma instituição sem fins lucrativos, que atua no Estado do Rio Grande do Norte desde 1949, reconhecida pelo acolhimento, atenção multidisciplinar, além de ser especializada em oncologia, tendo sido selecionada para auxiliar nos esforços de ampliação de leitos para combate à doença.

Desta forma, foi celebrado um Termo de Ajustamento de Conduta-TAC proposto pelo Ministério Público do RN, o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Trabalho, destinado a delimitar os procedimentos para celebração do contrato que seria pactuado entre o Governo do RN, por intermédio da Sesap/RN e a LIGA.  Assim, com fundamento no art. 4º da Lei nº 13.979/2020, foi realizada a contratação direta emergencial, o que resultou no Contrato nº 07/2020, firmado entre a Sesap/RN e a LIGA, em 29.04.2020.

Com pelo menos 12 servidores infectados com Covid-19, Natalprev suspende atendimentos presenciais

Com ao menos 12 servidores testados positivos para a Covid-19, o Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Natal (Natalprev) suspendeu o atendimento ao público e o trabalho presencial por um prazo de 10 dias. A determinação foi publicada no Diário Oficial do Município desta terça-feira (1º), mas está valendo desde a segunda (30), quando já não houve atendimento.

Em entrevista ao G1, por telefone, o presidente do instituto, Thiago Marreiros, afirmou que ele mesmo é um dos infectados. De acordo com ele, a maior parte dos servidores que testaram positivo teve sintomas leves, porém o chefe de gabinete, Woden Madruga Filho, precisou ser internado em uma UTI para tratamento e se recuperando.

O número de servidores doentes representa quase um terço dos cerca de 40 servidores que estavam trabalhando presencialmente na autarquia municipal. “Resolvemos suspender o atendimento devido ao cuidado com os usuários e até porque não teríamos condição de manter o serviço presencial”, afirmou Marreiros.

De acordo com a portaria, a medida foi tomada considerando a “recente contaminação de inúmeros servidores, estagiários e profissionais terceirizados (…) tornando impossível o controle, mesmo com uso de todas as medidas protetivas e de segurança sanitária, a propagação do contágio causado pelo novo Coronavírus (COVID-19), entre os funcionários e demais colaboradores e, consequentemente, entre os seus usuários”.

A suspensão das atividades presenciais ocorre do dia 30 de novembro de 2020 (segunda-feira passada) ao dia 9 de dezembro. De acordo com o diretor, a maior parte dos servidores infectados testou positivo até a metade da semana passada, portanto o prazo seria suficiente para recuperação.

G1RN

Em 12 horas, CBMRN atendeu 13 ocorrências de enxames de insetos na Grande Natal

Em 12 horas, o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBMRN) registrou 13 ocorrências atendidas envolvendo enxames de insetos em toda a Região Metropolitana de Natal. Os casos aconteceram durante a manhã e tarde da segunda-feira (30). CBMRN não registrou vítimas. 

Segundo o relatório estatístico repassado pela Central da Corporação, Natal (08); Parnamirim (03); Macaíba (01) e Monte Alegre (01) somaram 13 ocorrências atendidas. Vale salientar que é durante esta época do ano que o índice de ocorrência envolvendo enxames de insetos crescem, devido a reprodução das abelhas – de agosto e fevereiro -, aumentando o perigo de ataques devido a incidência de incêndios florestais e por causa da defesa em relação a presença externa de homens e animais.

Capacitação e Manejo Operacional Padrão – Abelhas

O Corpo de Bombeiros do RN, através da Diretoria de Engenharia e Operações (DEO), elaborou um POP – DEO-SLV-001 (Procedimento Operacional Padrão), que mostra todas as instruções detalhadas e necessárias para o “manejo operacional de abelhas e vespas”.

Durante meses, bombeiros militares foram capacitados em relação a esse tipo de ocorrência. No campo de atuação, as primeiras coisas a serem feitas são o isolamento e a evacuação dos imóveis próximos ou afetados pelas abelhas. A guarnição especializada deverá capturar o enxame utilizando todos os equipamentos de proteção individual (EPI), bem como os equipamentos necessários para o transporte. Após a captura, as abelhas são levadas e liberadas em uma área de preservação ambiental.

Pensando na segurança da sociedade, a Corporação recomenda os seguintes cuidados em caso de formação de colmeias:

• Ao se deparar com um enxame de abelhas em deslocamento, abaixe-se e se perceber que será atacado, corra, preferencialmente em ziguezague;

• Use roupas claras, pois as escuras atraem abelhas;

• Não grite, pois as abelhas são atraídas por ruídos;

• É importante ter bastante atenção ao passar por locais de mata;

• Evite movimentos bruscos e excessivos quando próximo a colmeias;

• Evite operar qualquer máquina barulhenta próximo a colmeias;

• Afaste os animais domésticos do enxame, qualquer barulho que eles façam, poderá irritá-las e desencadear um ataque;

• Ensine as crianças a se precaver e não matar as abelhas;

• Caso seja alérgico a picadas, pergunte ao seu médico o que fazer;

• Caso alguém seja picado, é importante que faça a remoção imediata dos ferrões, pois eles continuam liberando o veneno;

• Em casos de formação de colmeias em residências, o proprietário deve acionar imediatamente o Corpo de Bombeiros Militar através do 193.