Categoria: novembro 26, 2020

Revisão do Plano Diretor de Natal deve ser concluída apenas em fevereiro de 2021

O processo de revisão do Plano Diretor de Natal passará por novas etapas e deve ser concluído apenas em fevereiro de 2021. O Conselho da Cidade (Concidade) convocou uma assembleia geral extraordinária para o dia 10 de dezembro, para tratar dos próximos encaminhamentos referentes à revisão. O evento ocorrerá no auditório da Faculdade Estácio, do Alecrim, às 9h.

Na reunião, os conselheiros apreciarão a minuta de Resolução 05/2020, que torna sem efeito as resoluções anteriores, e cria novos procedimentos, de forma presencial, para a realização da Pré-Conferência. Até então, devido à pandemia da covid-19, as últimas etapas tinham sido realizadas de maneira remota, mas não foram validadas.

Nesse nova reunião, também serão definidos os novos prazos da Conferência Final do Processo de Revisão do Plano Diretor de Natal, a ser realizada nos dias 22, 23 e 24 de fevereiro de 2021, das 09h às 17h, na Estação Cidadania Esporte Prof. Jorge Moura, localizada no bairro Lagoa Azul, zona norte da cidade. Além disso, estabelecerá também que essa última etapa será precedida de uma Pré-Conferência, no mesmo local, de 25 a 29 de janeiro de 2021, para eleição dos delegados que votação a minuta.

Pelo calendário proposto, a Pré-Conferência será realizada por segmento e em dias específicos. No dia 25 de janeiro de 2021, será com os movimentos populares; no dia 26 de janeiro, será a vez das organizações não-governamentais com atuação na área do desenvolvimento urbano e ambiental. No dia 27 de janeiro, será das entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa e conselhos profissionais, no dia 28 de janeiro os empresários relacionados à produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano. Por fim, em 29 de janeiro os trabalhadores por suas instituições sindicais.

Inscrições

Para candidatar-se, o interessado deverá realizar sua inscrição no período de 11 a 28 de dezembro de 2020, pessoalmente, na sede do Concidade Natal, situada na Rua Princesa Isabel, 799, esquina com Rua Apodi, das 8h às 12h, devendo entregar cópia e apresentar o original do RG, CPF, comprovante de endereço e comprovante de vinculação a um dos segmentos (movimentos populares, organizações não-governamentais com atuação na área do desenvolvimento urbano e ambiental, Entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa e conselhos profissionais, Empresários relacionados à produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano e Trabalhadores por suas instituições sindicais).

Segundo o Concidade, ficam convalidadas as inscrições homologadas para candidatos a delegados da conferência final do processo de revisão do Plano Diretor de Natal, conforme publicação no Diário Oficial Extra em 13 de maio de 2020, ressalvando-se a possibilidade de renúncia expressa do candidato que não mais deseje integrar a referida lista, o que será feito mediante apresentação de carta de renúncia. A distribuição das vagas já definidos no Regimento Geral será limitado a 140 delegados, sendo:

– 42% do poder público

– 27% dos movimentos populares

– 10% de trabalhadores, por suas entidades sindicais

– 10% de empresários relacionados à produção e ao financiamento do desenvolvimento urbano

– 7% de entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa e conselhos profissionais

– 4% de Organizações Não Governamentais com atuação na área do Desenvolvimento Urbano e Ambiental

A previsão é publicar a lista dos candidatos eleitos no dia 01 de fevereiro de 2021, no DOM e no site do Plano Diretor. Para ser eleitor, poderá ser qualquer pessoa com residência comprovada na cidade de Natal e integrante do mesmo segmento de seu(s) candidato(s).  A coordenação da Comissão Preparatória da Conferência Final do PDN terá que elaborar a minuta de Regimento Interno (RI), a ser apreciada e aprovada pelos delegados no primeiro ato da conferência.

Além de criar subcomissões de apoio de Mobilização, Sistematização e Metodologia, que serão responsáveis por toda a realização da conferência. Concluída a Conferência Final, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) sistematizará as contribuições e enviará o Projeto de Lei deliberado à Secretaria Municipal de Governo no prazo máximo de cinco dias.

Portal da Tropical

Governo vai investir R$ 12 milhões em divulgação turística do RN

A governadora Fátima Bezerra anunciou agora há pouco na abertura do 11° Fórum de Turismo do RN, que acontece durante a 6° Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN (6° Femptur), que o Governo do Estado vai investir cerca de R$ 12 milhões para promoção e divulgação do Rio Grande do Norte como destino turístico

Os recursos serão de recursos próprios e, além destes, mais R$ 1,4 milhão deverá chegar ao caixa do Governo oriundo de emendas parlamentares da bancada federal.

Fátima também declarou que o RN será palco do programa Band Verão, veiculado para todo o Brasil a partir de janeiro com a participação de apresentadores como Zeca Camargo, Edu Guedes e Gleda Koslowisk.  “Pela primeira vez o Rio Grande do Norte vai ser protagonista de um grande projeto em rede nacional que vai levar o nosso Estado para as telas da Band. A equipe vai passear pelos municípios mostrando nossos destinos. Parte do elenco da emissora já esteve aqui em terras potiguares e está voltando para gravar os programas que serão veiculados para todo o Brasil”, disse a governadora.

Na cerimônia, que contou com a participação de representantes de entidades do Turismo, do Comércio, da Assembleia Legislativa, Câmara Municipal e Prefeituras, Fátima destacou ainda as ações voltadas para a retomada do turismo no Estado nos últimos meses.

O 11° Fórum de Turismo e a 6° Femptur acontecem no Centro de Convenções de Natal até esta sexta-feira (27) com quase 50 estandes da iniciativa publica e privada apresentando os atrativos dos municípios potiguares. O Fórum tem uma grade com palestrantes locais e nacionais e é realizado em modelo híbrido, com transmissão via Youtube, Instagram e Facebook a cargo da DataShow. Já a Femptur, além dos estandes de municípios e produtos turísticos, prevê rodadas de negócios e capacitações de destinos, entre outras atrações que promovam interação e networking.

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Com informações da Tribuna do Norte

Expectativa de vida no RN é a maior do Norte e Nordeste, diz IBGE

A expectativa de vida no Rio Grande do Norte é a maior entre todos os estados das regiões Norte e Nordeste. É o que aponta a Tábua Completa de Mortalidade de 2019, que foi divulgada nesta quinta-feira (26) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

De acordo com o órgão, a expectativa de vida do potiguar ao nascer aumentou de 76,2 anos em 2018 para 76,4 anos em 2019. No ano anterior, o estado já possuía a maior média das regiões.

O número, no entanto, ainda fica abaixo da média nacional, que é de 76,6 anos.

A pesquisa indica ainda que a diferença de expectativa de vida entre homens e mulheres no estado é a sexta maior entre as 27 unidades da federação. Essa diferença é de 8 anos.

No Rio Grande do Norte, a expectativa de vida da mulher ao nascer é de 80,4 anos, enquanto a dos homens é 72,4 anos.

Essa disparidade é menos apenas do que no Pará (8,1 anos), Sergipe (8,5 anos), Piauí (8,6 anos), Bahia (9,2 anos) e Alagoas (9,5 anos).

Ainda de acordo com a Tábua de Mortalidade, aos 60 anos de idade, a expectativa de vida da mulher potiguar atingiu 24,5 anos adicionais. Já a do homem, 20,4 anos.

O Rio Grande do Norte também tem a maior probabilidade de uma pessoa de 60 anos de idade completar 80 anos entre os estados do Norte e Nordeste.

Assim, segundo a perspectiva da pesquisa, de cada 1 mil pessoas que chegavam aos 60 anos de idade em 2019, 619 atingiriam os 80 anos.

No registro por gênero, 691 a cada 1 mil mulheres de 60 anos atingiriam os 80 anos de idade. Entre os homens, são 535 – o que dá 156 óbitos a mais que na população feminina.

G1RN

Projeto de lei determina instalação de sistema que avise sobre assaltos em letreiros de ônibus em Natal

Os vereadores de Natal aprovaram, em sessão ordinária nesta quinta-feira (26), um projeto de lei que obriga as empresas de ônibus instalarem um sistema que avise sobre os assaltos nos letreiros digitais dos próprios veículos.

O projeto de lei foi aprovado em segunda discussão na Câmara Municipal de Natal e agora segue para redação final antes de ir para sanção do prefeito Álvaro Dias (PSDB).

Segundo o vereador Fúlvio Saulo (Solidariedade), autor da matéria, o projeto de lei visa alertar às pessoas que estão do lado de fora do ônibus – e até futuros passageiros – que aquele veículo está sendo alvo de bandidos.

O vereador explicou que a proposta é implantar botões de pânico em todos os ônibus. Assim, quando automaticamente esse dispositivo for acionado durante um assalto, frases com o alerta seriam lançadas no letreiro digital.

“Com o aumento do índice de violência que a nossa sociedade vem enfrentando, as empresas de ônibus podem alertar àqueles que estão fora para que possam avisar à polícia que está ocorrendo assalto naquele veículo”, disse Fúlvio Saulo (Solidariedade).

A frase escolhida para o letreiro, segundo o vereador, seria uma decisão de cada empresa.

Outras pautas aprovadas

Ainda em segunda discussão nesta quinta-feira (26), os parlamentares aprovaram uma matéria de autoria da vereadora Júlia Arruda (PCdoB), também em segunda discussão, que institui na cidade a Semana Municipal de Prevenção à Gravidez na Adolescência. Já de autoria do vereador Fernando Lucena (PT), foi aprovada a Lei que dispõe sobre a Caixinha de Natal voluntária para os profissionais da limpeza urbana da cidade.

SMS tem resultados positivos do Armadilhas Disseminadoras para diminuição das arboviroses em Natal

O Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) Natal, da Secretaria Municipal de Saúde, encerrou em setembro a participação do teste do Projeto Armadilhas Disseminadores, que teve início em 2018, tendo resultados positivos, com perspectiva de ser implantado em Natal. As Armadilhas Disseminadoras foram desenvolvidas pela Fiocruz do Amazonas no Projeto Inovações na Vigilância e Controle das Arboviroses do Ministério da Saúde, onde Natal participou junto com outras capitais.

O Projeto das Armadilhas Disseminadores consiste em trabalho artesanal com utilização de baldes de cerca de 50 centímetros fixados com tecido impregnados de larvicida que foram colocados em pontos estratégicos em residências como teste, nos bairros de Nossa Senhora da Apresentação e Felipe Camarão. As armadilhas disseminam larvicidas para eliminar a larva do Aedes aegypti. O mosquito pousa na armadilha e leva larvicida para outro depósito, aumentando a dispersão do larvicida, contribuindo para a diminuição do número de vetores.

O objetivo do projeto é testar a implantação da armadilha em serviço e verificar o impacto dela,sobre a população de vetores de arboviroses, o Aedes aegypti, que provoca dengue, zika e chikungunya. De acordo com o chefe do CCZ, Alessandre Medeiros, os resultados estão sendo avaliados. “Preliminarmente, os resultados estão sendo positivos. Estamos aguardando  ajustes entre a Fiocruz e o Ministério da Saúde para a expansão e implantação em em áreas de alta transmissão do Aedes aegypti em Natal”.

A chefe do Núcleo de Vigilância Entomológica, Márcia Cristina Moura, afirmou que o projeto resultou numa sensível diminuição gradativa de produção de ovos do mosquito Aedes aegypti. “Tivemos uma redução de mais de 20% na eclosão de ovos do mosquito Aedes aegypti nos dois bairros aplicados. Isso reflete em redução significativa na produção de ovos”.

Drive Thru da Vacinação contra Poliomielite será nesta sexta-feira

Com o objetivo de intensificar os resultados da Campanha de Vacinação contra Poliomielite, a Secretaria Municipal de Saúde vai realizar um drive thru nesta sexta-feira (27), das 8h às 12h, no Caminhódromo da Cohabinal.

De acordo com a secretária de Saúde, Terezinha Rêgo, o Rio Grande do Norte não atingiu a meta estadual e para melhorar os indicativos municipais, a Campanha foi prorrogada em Parnamirim. A meta no município é imunizar 13.290 crianças de 12 meses a 4 anos de idade até o fim da Campanha e até o momento foram imunizados 8370.

Além da opção do drive thru, todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) estarão mobilizadas neste sábado (28), até as 12h, para a vacinação contra polio. Para receber a vacina é preciso levar caderneta de vacinação. “Precisamos manter um nível de cobertura vacinal para que a doença se mantenha afastada. O objetivo é manter a erradicação da doença no nosso país”, disse a enfermeira Nicelha Guedes.

Poliomielite é uma doença viral que pode afetar os nervos e levar à paralisia parcial ou total. Apesar de também ser chamada de paralisia infantil, a doença pode afetar tanto crianças quanto adultos.

Associação de Procuradores do RN elege nova diretoria

A Associação de Procuradores do Estado do Rio Grande do Norte (Aspern) elegeu nova diretoria para o biênio 2021-2022 nesta quinta-feira, 26. A posse ocorre em março. Vai presidir a Associação a procuradora Leila Tinoco da Cunha Lima Almeida e Magna Letícia será a vice-presidente. Integram a diretoria Fabiana Fernandes Pinheiro (diretora-secretária), Vaneska Caldas (diretora-financeira), Idaísa Mota Cavalcanti (diretora Social e Cultural) e Raimundo Bevenudo da Silva (diretor dos Inativos e Pensionistas). Já o Conselho Fiscal é composto por Juliana de Morais Guerra, Marcos Antônio Pinto da Silva e José Adalberto Targino.

“A chapa União e Perpectivas  agradece a todos os procuradores que votaram e ratifica uma gestão pautada pelo comprometimento com as pautas da categoria”, afirmou a presidente eleita Leila Tinoco da Cunha Lima Almeida.

Entre os compromissos assumidos pela nova diretoria da Aspern estão a viabilização de concurso para preenchimento de vagas de Procuradores, implementação de promoções de forma a ampliar o número de vagas a serem dispostas no concurso e melhores condições de trabalho na sede e regionais.