Categoria: novembro 21, 2020

Justiça determina que famílias desocupem prédio histórico da UFRN

Uma decisão da 4ª Vara Federal determinou que as famílias ligadas ao Movimento de Lutas nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) desocupem até a manhã deste sábado (20) o prédio da antiga Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). O documento autoriza, inclusive, o uso da força policial, se necessário.

As cerca de 60 famílias estão no prédio do bairro da Ribeira, Zona Leste da cidade, desde o dia 30 de outubro. A ocupação, denominada de Emmanuel Bezerra, exige moradia para diminuir o déficit de 60 mil desabrigados na cidade e que o casarão cumpra uma função social.

O pedido de reintegração de posse foi feito pela reitoria da UFRN.

A decisão da juíza Gisele Maria da Silva Araújo Leite cita que se deve reintegrar a posse do imóvel “entregando-o livre de embaraço e desocupados de todos que nele estejam como posseiros, agregados, locatários, comodatários, arrendatários, parceiros, sucessores do ex-proprietário ou intrusos”.

O prazo de intimação de 24 horas se encerra na manhã de sábado “sob pena de despejo”.

Segundo a decisão, os oficiais de Justiça devem estar acompanhados de força policial, “se necessário, e estão autorizados a proceder ao arrombamento/derrubada de portas, portões, muros e cercas, lavrando ao final Auto de Reintegração na Posse e certidão circunstanciada da diligência”.

Em nota, a UFRN disse que o prédio é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e que “mantinha o serviço de vigilância no local, enquanto dava encaminhamento ao processo de restauração, respeitando as orientações do Iphan”.

“Nessa perspectiva, diante da atual situação do imóvel, a UFRN está preocupada com a segurança das pessoas por entender que o local oferece risco aos ocupantes, além de levar em consideração o caráter histórico do prédio”, cita a nota.

O MLB realizou uma assembleia na noite desta sexta-feira (20) e as famílias decidiram continuar ocupando o prédio. O movimento informou que tentará uma conciliação com a UFRN na segunda-feira.

Em nota, o movimento afirmou que “a UFRN que não quis nenhum tipo de diálogo com o movimento, e quer que o prédio volte a ficar abandonado”. O movimento cita que o casarão estava abandonado desde 2001 e “não cumpria nenhuma função social”.

G1RN

Formatura de 1.022 novos soldados da PM fortalece segurança pública do RN

Essa sexta-feira (20) foi um dia histórico para a segurança pública do Rio Grande do Norte. O Centro de Convenções recebeu os novos 1022 soldados da Polícia Militar para a solenidade de formatura, que encerrou oficialmente o curso de formação da turma, que é a primeira em mais de dez anos. São 957 homens e 65 mulheres que agora passam a reforçar o trabalho em defesa da sociedade potiguar.

Pela excepcionalidade da pandemia, a formatura não contou com a presença de familiares, que acompanharam os seus parentes/soldados pela transmissão ao vivo. Mas nem por isso a solenidade passou sem alegria e emoção. A governadora Fátima Bezerra traduziu o espírito do momento. “Hoje é um dia especial para vocês, que oficialmente se integram às forças de segurança de nosso estado nessa solenidade. Mas é especial sobretudo para a população do Rio Grande do Norte, que a partir de agora contará com mais agentes de segurança nas ruas”, afirmou a chefe do Executivo.

Na solenidade, acompanhada do coronel Alarico Azevedo, comandante geral da PM-RN, a governadora entregou a Medalha Tiradentes ao soldado PM José Murilo, aluno nº1 da “Turma Guardião da Sociedade”. Esta foi a primeira vez que uma turma de soldados recebeu essa medalha.

O comandante geral endereçou seu discurso à missão que os novos terão daqui para frente. “Quero dizer que me sinto muito honrado de recebê-los como Comandante Geral para que possamos a partir de agora trabalharmos e trazer mais tranquilidade para a sociedade. O que foi aprendido nos bancos escolares agora será doado à sociedade, através do trabalho de cada um”, disse o coronel Alarico Azevedo.

CONCURSO

O último concurso de solados para a PM foi realizado em 2005. O atual certame foi iniciado em 2017, mas enfrentou uma série de entraves até chegar ao curso de formação, autorizado em janeiro de 2020 pelo Governo do Estado, por meio das secretarias de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) e da Administração (Sead) e o Comando da PM.

“Há 15 anos não se renovava os quadros de nossa Polícia Militar. Enquanto governadora, mesmo em meio a mais grave crise econômica que nosso estado já tinha enfrentado, com o caos nas contas públicas que encontramos, somado a uma crise na saúde sem precedentes, tomei a decisão política de garantir a realização desse concurso”, relembrou Fátima.

Por meio do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público, o Governo irá formar mais uma turma, com curso marcado para o início de 2021, com mais 340 homens e mulheres. Assim, ao fim do processo seletivo, serão mais de 1360 novos policiais militares nas ruas do RN até meados do ano que vem.

Como forma de equiparar as chances nos próximos concursos, o Governo do Estado enviou à Assembleia Legislativa um projeto de lei que cria um quadro único de agentes na Polícia Militar, igualando as vagas destinadas para homens e mulheres.

INVESTIMENTOS

Ainda em 2019, o Governo destinou 1,9 bilhão para a segurança, um valor superior em 129,54 milhões comparado à gestão passada. Agora em 2020, o valor estimado de investimentos no setor é em torno de 1,25 bilhões.

Em sua fala aos novos policiais, Fátima Bezerra salientou a importância de se investir não só em infraestrutura, mas também nas pessoas que fazem a segurança pública. Em 2019, o Governo efetivou a promoção de 5.115 policiais, entre praças e oficiais, além de ter encaminhado a reestruturação da carreira dos policiais e bombeiros militares, permitindo reajuste à remuneração paga aos agentes.

Também estiveram presentes à solenidade o vice-governador Antenor Roberto, a senadora Zenaide Maia, o Presidente do TRE-RN, desembargador Gilson Barbosa, o deputado estadual Francisco Medeiros. o secretário de Estado de Segurança Pública e da Defesa Social, Francisco Araújo, o secretário de Estado da Administração Penal, Pedro Florêncio, o comandante do Corpo de Bombeiros do RN, coronel Luiz Monteiro, o diretor-geral do ITEP, Marcos Brandão, a delegada-geral da Polícia Civil do RN, Ana Cláudia Saraiva, o secretário-adjunto de Segurança Pública, Osmir Monte, e o sub-comandante da PM-RN, coronel Figueiredo de Mendonça.

Coronel Azevedo celebra implantação de carreira de nível superior na PMRN

Ex-comandante-geral da Polícia Militar, o deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) parabenizou os novos soldados que se formaram nesta sexta-feira, 20, em solenidade do Curso de Formação de Praças (CFP) no Centro de Convenções. “É muito importante essa renovação nos quadros da nossa PM e desejo todo sucesso aos novos operadores de segurança pública”, disse.

Ele destacou que enquanto comandante-geral da corporação a PMRN elaborou e encaminhou o anteprojeto de lei que alterou a forma de ingresso na Corporação e esta turma formada inaugura a carreira de nível superior para as praças da polícia militar. “Uma conquista muito importante para todos os PMs”, afirmou.

Os novos soldados da PM iniciaram seu processo de formação no começo deste ano e, inclusive, já cumpriram sua primeira missão oficial quando integraram a operação de segurança durante as eleições no Rio Grande do Norte.

Segundo ele, os policiais militares são pacificadores sociais e precisam estar habilitados e capacitados para dirimir os conflitos sociais, cada vez mais complexos, o que justifica a exigência de nível superior no ingresso nas fileiras da corporação, conforme vêm ocorrendo em outros estados do país, que também implicará numa melhor valorização da carreira policial militar.

Coronel Azevedo recordou do período em que se formou e ingressou na tropa. “É um momento marcante na vida. Foi na minha e tenho certeza que está sendo na deles. Desejo sucesso e que desempenhem sempre o melhor em favor da nossa sociedade”, concluiu.

Prefeitura do Natal abrirá os três Centros Covid 19 neste final de semana

Devido a procura crescente da população nesta semana em busca de atendimento para Covid-9, a Prefeitura do Natal decidiu abrir, das 8h às 13h, os três Centros Covid, neste sábado e domingo.

Desde o início desta semana, a SMS Natal resolveu estender o horário de funcionamento dos Centros, que passaram a atender de segunda a quinta das 8h às 16h e na sexta das 8h ao 12h.

Durante a semana, a SMS Natal vai avaliar se há necessidade de abrir em outros finais de semana.

Centros de Atendimento para Enfrentamento à Covid-19

• Nélio Dias: Av. Guararapes, s/n – Lagoa Azul

• Cemure: Av. Coronel Estevam, 3897 – Nossa Sra. de Nazaré

• Palácio dos Esportes: Rua Trairi, 516 – Petrópolis