Categoria: novembro 20, 2020

Tibau do Sul decreta situação de emergência após desabamento de falésia sobre família em Pipa

A Prefeitura de Tibau do Sul decretou situação de emergência na praia da Pipa – um dos principais destinos turísticos do Rio Grande do Norte – após o desabamento de parte de uma falésia ter causado a morte de um casal, seu filho de 7 meses e o cachorro da família na última terça-feira (17).

O decreto foi publicado nesta sexta-feira (20) e tem validade de 90 dias. De acordo com o documento, a área da praia foi afetada por um desastre natural geológico “por movimento de massa com deslizamento de solo /ou rocha”.

O município também destacou que as falésias da Praia de Pipa recebem dissipação de força das ondas das grandes marés, causada pelo avanço do mar sobre o continente. Ressaltou, ainda, que o desastre interfere diretamente no turismo internacional por ser uma praia conhecida mundialmente.

Falésias são um tipo de acidente geográfico formado por uma encosta íngreme ou vertical, que geralmente termina no mar e sofre ação erosiva causada pela água. Falésias de grande dimensão costumam ser chamadas de penhasco.

Durante o período em que persistir a “Situação de Emergência”, o município pode comprar bens e contratar serviços para resposta ao desastre e “reabilitação dos cenários”, sem processo de licitação. No entanto, os serviços contratados devem ser concluídas no prazo máximo de 90 dias de validade do decreto.

Por fim, o município informou que vai enviar ofício solicitando reconhecimento da “Situação de Emergência” ao Ministério da Integração Nacional.

Força tarefa

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou na noite desta quinta-feira (19) que vai criar uma força-tarefa para auxiliar o município de Tibau do Sul na fiscalização das áreas interditadas temporariamente nas falésias de Pipa.

O Poder Executivo também garantiu instalar a estrutura para o isolamento da orla, no trecho do Centro de Pipa até à Praia do Madeiro, no intuito de proteger banhistas e comerciantes. As faixas colocadas até agora, na parte de baixo da areia, acabam sendo levadas pela maré cheia e são recolocadas pelo município.

As decisões foram comunicadas na noite desta quinta-feira (19) após reunião da governadora Fátima Bezerra com representantes do Ministério Público Federal e da Defesa Civil estadual e nacional.

Farão parte da equipe que auxiliará na fiscalização da área agentes da força de segurança e de órgãos ambientais.

Uma nova reunião foi marcada para esta sexta-feira (20) entre representantes do Governo do RN e da Prefeitura de Tibau do Sul para definição de como funcionará a força-tarefa.

G1RN

Bombeiro do Acre visita Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do RN

O Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN), recebeu, na manhã desta sexta-feira (20), a visita do Major Rômulo, oficial do Corpo de Bombeiros Militar do Acre. A visita de cortesia teve como objetivo fortalecer ainda mais as relações e o intercâmbio entre as duas Corporações.

O Major Rômulo foi recebido pelo comandante-geral, Coronel Monteiro Júnior; e pelo subcomandante-geral, Coronel Josenildo Acioli.  

MPF obtém acordo de R$ 1,3 milhão para construção de centro de pesquisa arqueológico no RN

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a homologação judicial do acordo firmado entre duas usinas de energia eólica e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que resultará em investimentos de R$ 1,3 milhão na construção de um centro de pesquisa, na aquisição de equipamentos e ainda na publicação de um livro. O aporte financeiro servirá como compensação pela destruição parcial ou total – durante as obras de construção dos parques eólicos – de sítios arqueológicos localizados nos municípios de Pedra Grande e São Bento do Norte.

As usinas de energia eólica Potiguar S/A e Jangada S/A, envolvidas no acordo, são subsidiárias da Companhia Paranaense de Energia (Copel) e controladas pelo Governo do Estado do Paraná. As duas foram alvos de ações civis públicas impetradas pelo MPF depois que se constatou o prejuízo causado aos sítios arqueológicos Potiguar 1, Potiguar 3 (ambos em Pedra Grande) e Jangada 2 (em São Bento do Norte), que foram destruídos total ou parcialmente durante a implantação de aerogeradores, estradas de acesso e outras estruturas.

O acordo foi firmado após uma audiência de conciliação promovida em julho deste ano, na qual o MPF – representado pelo procurador da República Felipe Siman – obteve a concordância das partes na assinatura de um termo de ajustamento de conduta (TAC). O entendimento pôs fim a quase três anos de espera, já que desde setembro de 2017 uma vistoria havia apontado a agressão sofrida pelos sítios durante as obras dos parques eólicos.

Mossoró – O TAC prevê que, da quantia total, R$ 100 mil irão para a publicação do livro “A simbologia rupestre do Rio Grande do Norte”, de autoria de Valdeci dos Santos Júnior, e os demais R$ 1,2 milhão serão destinados à construção do Centro de Pesquisas da Pré-História (CPPH), da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN, a ser erguido na cidade de Mossoró; além da aquisição de mobiliários e equipamentos. O prazo é de 31 meses para a conclusão da obra.

Nos sítios Potiguar e Jangada foram descobertos, durante os estudos de licenciamento ambiental e arqueológico, bens de valor histórico, como material lítico e polido de antes da colonização do Brasil, incluindo ainda fragmentos de “cerâmica neobrasileira”, vidro e louças.

Em agosto de 2016, o Iphan promoveu uma inspeção e emitiu uma nota técnica delimitando um raio de proteção ao redor dos sítios arqueológicos impactados pelos parques eólicos. Apesar disso, as obras tiveram continuidade e, de acordo com o MPF, tal medida gerou “severas intervenções e irreversíveis impactos”.

Em setembro de 2017 foi realizada a perícia técnica pelo MPF, constatando as destruições, e posteriormente o Iphan deu início às negociações para assinatura do TAC com as empresas e o Ministério Público Federal ingressou com as ações civis públicas, que tramitam na Justiça Federal sob os números 0800458-46.2019.4.05.8405 e 0800599-65.2019.4.05.8405.