Categoria: novembro 18, 2020

Justiça suspende decisão que obrigava retorno de 100% da frota de ônibus em Natal

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) suspendeu a decisão liminar, proferida pela 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal no dia 9 de novembro, que determinava a retomada da circulação de 100% da frota de ônibus e opcionais do transporte coletivo em Natal.

A suspensão foi determinada pelo desembargador João Rebouças, presidente do TJRN, em ação formulada pelo Município de Natal. Na decisão, ele argumenta que a liminar “cria grande possibilidade de violação à ordem pública, eis que impossibilita o adequado exercício das funções típicas da administração, o que compromete, inclusive, a condução coordenada das ações necessárias à mitigação dos danos provocados pela covid-19”.

No entendimento do magistrado, a retomada de 100% da frota de ônibus poderia acarretar um aumento dos gastos da administração pública e isso refletiria no valor das passagens a ser pago pela população. “Os reflexos, ainda que indiretos, causados pelo cumprimento da decisão, tem potencial de abalar a programação administrativa do Município, no resguardo do interesse público primário”, destacou.

“A circulação de toda a frota de ônibus e opcionais, para que passe a operar com 100% dos veículos, compromete a condução coordenada e sistematizada das ações necessárias à mitigação dos danos provocados pela covid-19. Some-se a isto, o risco de a decisão impugnada causar dano inverso – decorrente do aumento de circulação de pessoas por conta do restabelecimento integral da frota municipal – tudo a contribuir com o aumento de incidência da covid-19, sobretudo no momento que ainda necessita da adoção de rigorosas providências de controle epidemiológico e sanitário”, complementou o desembargador João Rebouças.

Histórico

A 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal havia tomado a decisão pela retomada de circulação de 100% da frota em virtude de não ter sido possível acordo em ação civil pública proposta pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN).

De acordo com a defensoria, foram realizadas duas audiências de conciliação pelo Juízo de Direito da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal com a presença da DPE/RN e do Ministério Público Estadual. Ambas encerradas sem êxito. Além disso, foi realizada audiência extrajudicial entre a Defensoria Pública, STTU, Procuradoria do Município e Ministério Público Estadual, mas sem acordo entre as partes.

Na última audiência judicial, o Juízo de Direito havia determino que, caso as partes não chegassem a um consenso até 9 de novembro de 2020, a decisão liminar teria seus efeitos restabelecidos em sua integralidade.

De acordo com a decisão judicial, deveriam ter sido restabelecidas também 20 linhas de ônibus (01A, 01B, 12-14, 13, 18, 20, 23-69, 30A, 31A, 34, 41B, 44, 48, 57, 65, 66, 81, 587, 588 e 592) que foram suspensas após o início da pandemia da covid-19.

Em defesa, o município de Natal formulou, no TJRN, o pedido de suspensão da liminar que determinava a retomada, conseguindo a decisão favorável por parte do desembargador João Rebouças.

Portal da Tropical

Família morta em tragédia de Pipa será velada nesta quarta-feira

O enterro da família vítima de um desabamento de falésia em Pipa será nesta quarta-feira 18, no Cemitério da Pipa às 8h. Os corpos das três vítimas serão velados nesta terça 17, no Morada da Brisa, na rua do Chapadão, localizado na Praia da Pipa, a partir das 23h30.

O ITEP liberou os corpos de Stela Souza, Hugo Pereira e Sol Mendes por volta das 20h30 da noite desta terça. Uma tia de Stela esteve no ITEP e informou que a família vai aguardar parentes Hugo chegarem de Tibau do Sul para liberarem os três corpos juntos.

Os três morreram soterrados após uma falésia desabar na manhã desta terça na praia da Pipa, um dos principais destinos turísticos do Rio Grande do Norte.

Com informações do Agora RN

PIPA: Morto em desabamento de falésia foi promovido no trabalho antes da tragédia

O gerente de hotel Hugo Pereira, de 32 anos, vivia uma boa fase na carreira profissional. Há pouco tempo havia sido convidado para gerenciar um dos maiores hotéis em Tibau do Sul, município da famosa praia da Pipa, no Rio Grande do Norte, onde morreu junto à mulher e ao filho, de 1 ano, após desabamento de parte de uma falésia nesta terça-feira (17/11).

Numa publicação no Instagram em 15 de outubro, Hugo fez um relato de altos e baixos durante os últimos cinco anos: “Veja só, 5 anos atrás tinha um trabalho estável, muito bem remunerado, um cargo de nome bonito: coordenador de projetos internacionais”.

Metrópoles

COVID: Após reunião com o Comitê Científico, Álvaro Dias aumentará fiscalização no comércio e orla para evitar nova onda de contágio

O prefeito Álvaro Dias se reuniu, na noite dessa terça-feira (17), com membros do Comitê Científico Municipal de Combate à Covid-19 e secretários municipais para discutir novas ações a fim de evitar o aumento do número de casos da doença em Natal. Entre as medidas a serem adotadas pela administração municipal, estão o aumento da fiscalização no comércio e na orla marítima da cidade para coibir aglomerações; revisão do protocolo de tratamento médico e realização de campanhas educativas para a população.

“Vimos nos últimos dias um aumento do número de casos da Covid-19 no Rio Grande do Norte. Não queremos que esses números cresçam em Natal, por isso a Prefeitura está tomando as medidas cabíveis para evitar a segunda onda da doença. Vamos reforçar a fiscalização conjunta da Semsur, Semurb e Guarda Municipal para evitar as aglomerações. Também vamos reforçar o uso da ivermectina no combate e tratamento da Covid-19. A adoção dos medicamentos foi discutida e aprovada pela Secretaria Municipal de Saúde, pelo Comitê Científico do Município e pelo Conselho Regional de Medicina”, disse o prefeito Álvaro Dias.

O presidente do Comitê Científico Municipal de Combate à Covid-19, o infectologista Fernando Suassuna, defende o uso da ivermectina e explica que já existem estudos comprovando a eficácia do medicamento. “Desde junho, quando começamos a usar ivermectina nos pacientes tratados na rede municipal de Natal, já havia evidências observacionais que referendavam o uso desse medicamento. Cinco meses depois, temos 85 trabalhos realizados que comprovam a eficiência desse medicamento, não só pela medicina observacional, mas pela medicina translacional e até os ensaios clínicos – que os mais críticos questionavam. Existem também trabalhos que comprovam o efeito preventivo do medicamento, existe uma revisão feita através da inteligência artificial – comprovada pelos chineses – que verifica que o medicamento funciona na célula infectada pelo vírus. Também existem evidências recentemente publicadas do efeito anti-inflamatório e do efeito antiviral (material que será publicado na Revista Científica Lancet), validando a ideia de que a ivermectina é o medicamento que deve ser recomendado para prevenção e tratamento em todas as fases da doença”, disse o presidente do Comitê Científico Municipal.

O prefeito destacou que toda a estrutura montada pela gestão municipal continuará funcionando até o fim da pandemia do coronavírus. “Os três Centros de Enfrentamento à Covid-19, o Hospital de Campanha e as dez unidades básicas de referência continuarão funcionando com médicos treinados e capacitados para tratar o coronavírus e com medicamentos ofertados à população para tratar a doença”, garantiu Álvaro Dias.

Participaram da reunião o secretário de saúde George Antunes, a secretária adjunta da Saúde, Rayanne Araújo, o secretário municipal de Governo, Fernando Fernandes, o secretário adjunto de Comunicação Social, Marcos Alexandre; os médicos e membros do Comitê Científico Rosangela Morais (Infectologista),  Hélida Maria Bezerra (Nefrologista) e João Maria Lucena (Cardiologista).