O Governo do Estado deposita a primeira parcela do salário
do mês de novembro neste sábado (14). O adiantamento respeita o compromisso
firmado entre gestores estaduais e representantes de classe dos trabalhadores
no início do ano. Segundo o Executivo Estadual, serão injetados na economia do
Rio Grande do Norte quase R$ 240 milhões. Cerca 100 mil servidores serão
beneficiados com o adiantamento.
Mais de 39 mil servidores, entre ativos, inativos e
pensionistas que ganham até R$ 4 mil (valor bruto), terão o salário integral
depositado já no início da manhã. E ainda 30% adiantado para outros 32,3 mil
trabalhadores do Estado que recebem acima desse valor. Também recebe o salário
integral toda a categoria da Segurança Pública.
O Governo liquida o pagamento de novembro, num total de
quase R$ 470 milhões, no próximo dia 30. Os servidores que ganham acima de R$ 4
mil receberão os 70% restantes e o funcionalismo lotado em pastas com recursos
próprios terá seu salário integral depositado nesta data.
O desembargador Vivaldo Pinheiro indeferiu nesta sexta-feira
(13) o mandado de segurança impetrado pela Associação Brasileira de Bares e
Restaurantes (Abrasel-RN) que pedia que não fosse aplicada a proibição da venda
e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos no dia das eleições 2020.
Com isso, a decisão mantém a aplicação da “Lei
Seca”, determinada pelo Governo do RN, das 6h às 18h do próximo domingo
(15), dia da votação nas eleições municipais.
A proibição da comercialização e consumo de bebidas
alcoólicas em locais públicos foi publicada em portaria no Diário Oficial do
Estado (DOE) na quarta-feira passada (11). O documento foi assinado pelo pelo
secretário de Segurança, Francisco Canindé de Araújo Silva.
No mandado de segurança, a Abrasel alegava que a Secretaria
de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) decidiu de maneira unilateral e
inconstitucional pela proibição.
Na decisão, o desembargador Vivaldo Pinheiro observou
questões como a manutenção da ordem pública e o momento atípico por conta da
pandemia do novo coronavírus.
O magistrado chamou a atenção ainda de que, por conta dos
ânimos acirrados da população, em alguns municípios “há o evidente risco da
prática de infrações penais, estimuladas pela ingestão de bebidas alcoólicas,
razão pela qual, reputo válido o exercício do poder de polícia pela autoridade
apontada como coatora, não observando contrariedade ao princípio da legalidade
uma vez que deve prevalecer, acima de tudo, a segurança da coletividade”.
Decisão
O magistrado também alertou sobre o momento vivido pelo
estado na pandemia e entende que é importante evitar aglomerações. Ao todo, o
RN tem mais de 82 mil casos confirmados de Covid-19 e mais de 2.600 mortes.
“Entendo que são legítimas as medidas que visem a impedir
possíveis aglomerações, possibilitando o bom andamento dos trabalhos eleitorais
e o regular desempenho das autoridades públicas na preservação da integridade
do sistema eleitoral”, escreveu Vivaldo Pinheiro na decisão.
O desembargador julgou que a livre iniciativa e o livre
exercício da atividade econômica não são ilimitados, podendo sofrer restrições
e limitações em prol da coletividade.
Ele ressaltou conhece as discussões sobre as “Leis
Secas” no período eleitoral e não vislumbra, “em uma análise sumária
dos autos, flagrante ilegalidade nos atos administrativos que as editam, a
ponto de autorizar a concessão de medida judicial impeditiva dos mesmos,
levando-se em consideração que evitam desordem, além de conferir maior higidez
ao processo eleitoral democrático”.
Segundo o magistrado, é possível concluir que ao inibir a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas somente em um único dia, o livre exercício da atividade econômica não será afetado.
A comissão de Auditoria do Funcionamento das Urnas
Eletrônicas realizou, na manhã de hoje (14), o sorteio de seis urnas que serão
auditadas nas Eleições Municipais deste domingo (15). Foram sorteadas urnas de
seções dos municípios de Natal, São José de Mipibu, Lajes Pintadas, Mossoró,
São Bento do Norte e Santana do Matos.
A auditoria das urnas eletrônicas tem como objetivo
verificar seu funcionamento. No domingo (15), as três primeiras urnas sorteadas
serão submetidas à auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas sob
condições normais de uso, e as demais, à auditoria mediante verificação de
autenticidade e integridade dos sistemas.
Os procedimentos de auditoria de funcionamento das urnas
eletrônicas ocorrerão no horário da votação oficial, das 7h às 17h. Todos os
trabalhos são filmados, além de serem acompanhados por auditores, que
fiscalizam as atividades desenvolvidas, e um representante do Ministério
Público.
“Nosso processo de votação eletrônico é seguro e inviolável.
Hoje o mundo inteiro está atento à forma confiável como o Brasil realiza as
suas eleições. A auditoria das urnas é mais uma etapa que mostra a segurança
das nossas eleições”, afirmou o presidente, desembargador Gilson Barbosa, na
abertura dos trabalhos.
Foram sorteadas para a auditoria urnas da seção eleitoral
534 (1ª zona eleitoral) localizada na Escola Estadual Dioscoro Vale, em
Natal/RN; da seção eleitoral 57 (7ª zona eleitoral) que fica na Escola Estadual
Professora Terceira Rocha, no povoado de Laranjeira dos Cosmes, em São José de
Mipibu; da seção eleitoral 43 (68ª zona eleitoral), localizada na Escola
Estadual Virgílio Furtado, em Lajes Pintadas; da seção eleitoral 56 (33ª zona
eleitoral) localizada na Escola Municipal Professor Antonio Fagundes, em
Mossoró; da seção eleitoral 39 (52ª zona eleitoral), na Escola Municipal
Joaquim Cordeiro, em São Bento do Norte e da seção 106 (18ª zona eleitoral),
que fica na Escola Municipal José Felix da Silva Júnior, em Santana do Matos.
O sorteio das urnas contou com a presença do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, Desembargador Gilson Barbosa, do presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, de coligações partidárias, do Ministério Público, dos integrantes da comissão de Auditoria, presidida pelo Juiz Paulo Sérgio da Silva Lima, entre outras autoridades.
Apurados os votos de Mossoró, além da Justiça Eleitoral, as
investigações devem se encaminhar para o tráfico de drogas, em razão de
declarações da maior autoridade do assunto na região, o Delegado Regional de
Polícia Civil, Luis Fernando Sávio de Eliezer Pinto.
Numa entrevista à Rádio Difusora, ontem, o Delegado afirmou
que “a campanha municipal mossoroense está em boa parte sendo movida a droga.”
Ele disse que “a troca de voto por crack e maconha é uma
realidade”.
Chapas casadas vereador-majoritária ou nomes, individualmente, estariam movimentando somas financeiras expressivas, tendo ‘boqueiros’ (operadores de bocas de fumo) como cabos eleitorais fazendo a negociação final com os viciados-eleitores, afirmou o delegado.
Com informações do blog Território Livre/ Cassiano Arruda
A cidade de Natal ficou fora dos planos da TAP Air Portugal,
pelo menos até o final deste ano. O site português especializado em
turismo, “PressTur”, publica matéria informando que a nova rota
da TAP entre Lisboa e Maceió, inaugurada há cerca de um mês, vai passar a
incluir uma escala em Recife, entre de 15 de Novembro e 14 de Dezembro.
Natal, que chegou a ter voos diretos para Lisboa, operados
semanalmente pela voadora poruguesa, parece que deixou de ser um negócio
atrativo para a empresa aérea.
Uma tristeza para o nosso turismo, que de destaque
internacional há alguns anos, hoje se revela capenga e “low profile”,
ou seja, de baixo perfil.
Veja abaixo a matéria na íntegra:
A nova rota da TAP entre Lisboa e Maceió, inaugurada há
cerca de um mês, vai passar a incluir uma escala em Recife, entre de 15 de
Novembro e 14 de Dezembro.
Os voos serão operados duas vezes por semana em A321neo LR
ou A330neo, consoante a procura, fazendo o percurso Lisboa – Recife – Maceió e
Maceió – Recife – Lisboa.
A introdução da escala na rota de Maceió foi avançada pelo
portal brasileiro especializado em aviação “Contato Radar” e confirmada por
fonte da TAP ao PressTUR.
A companhia aérea juntou os voos de Maceió e Recife numa
única operação devido à procura reduzida, provocada pelo impacto da pandemia de
covid-19 e das restrições à circulação impostas para combater a propagação do
novo coronavírus.
Com a nova programação prevista até 15 de Dezembro, os voos
partem de Lisboa com o código TP017 aos Domingos e quintas-feiras às 19h35,
para chegar a Receife às 00h15 do dia seguinte, partindo uma hora depois para
Maceió, onde chegaram pelas 2h05.
Os voos de regresso, com o código TP018, partem da capital
de Alagoas às segundas e sextas-feiras às 19h50 para chegar a Recife às 20h40,
de onde partem uma hora e dez minutos depois para aterrar na capital portuguesa
às 8h20 do dia seguinte.
A TAP fez o seu primeiro voo regular directo para Maceió no
dia 2 de Outubro, um dos poucos destinos no Nordeste do Brasil com
significativa procura turística dos portugueses para onde a companhia aérea
portuguesa ainda não voava regularmente.
A capa da semana da edição de IstoÉ está
repercutindo nas redes sociais e virou um dos assuntos mais comentados no
Twitter na manhã desta sexta-feira (13). A edição traz uma imagem do presidente
Jair Bolsonaro, caracterizado de Coringa, personagem famoso do cinema e dos
quadrinhos. Além disso, a capa traz os dizeres: “Inconsequente, irresponsável e
insano”.
“São Gonçalo do Amarante ao longo dos últimos três últimos
anos conheceu um prefeito dedicado ao seu povo, com muita fé em Deus e
determinado, que sonhou e planejou uma cidade melhor”. Foi assim que o prefeito
e candidato à reeleição Paulinho Emídio (Pros) iniciou seu último discurso de
campanha nesta quinta-feira (12), durante um grande comício no bairro
Amarante.
Ao lado do ex-prefeito, Jaime Calado, e do vice-prefeito e
companheiro de chapa, Eraldo Paiva (PT), Paulinho também fez um balanço da sua
gestão, destacou algumas obras realizadas e disse estar feliz com o apoio
popular à sua reeleição. Em todas as pesquisas divulgadas, ele lidera em todos
os cenários. Nos últimos dados analisados pelo Instituto Seta, a vantagem para
o segundo colocado foi de 33 pontos.
“Por onde a nossa caravana do desenvolvimento passou,
encontrou obras e mais obras realizadas por Paulinho e Jaime. Encontrou
mudanças. Nosso grupo transformou a cidade, atraiu empresas, gerou emprego e
renda, deu oportunidade aos são-gonçalenses, estruturou e facilitou o acesso à
saúde pública e ainda melhorou o índice de educação básica”, enfatizou o
gestor.
Paulinho ainda destacou a crise financeira que enfrentou
assim que assumiu a Prefeitura, como também a de Covid-19. “Nunca baixei a
cabeça para crise. Enfrentei. Fui pra frente e busquei soluções para sair dela.
Agora na pandemia, São Gonçalo viu o prefeito correr atrás de recursos para
garantir máscaras, kit de higiene pessoal, cestas básicas, leitos clínicos e de
UTI, e colocar três tipos de testes a disposição da população. São Gonçalo viu
o prefeito Paulinho lutar por todos”.
Campanha
Nesses 45 dias de campanha eleitoral, o prefeito Paulinho
focou em reuniões e encontros nas comunidades, para conversar com a população e
mostrar seu plano de governo para os próximos quatro anos. As redes sociais,
que tiveram um dos maiores engajamentos dos candidatos da Grande Natal, foram
intensificadas com lives e conteúdos interativos sobre suas propostas.
Priorizando sua administração, o gestor seguiu acompanhando
obras e executando ações da Prefeitura, deixando apenas as noites e finais de
semana para realizar as mobilizações de campanha, como caminhadas e uma
carreata na zona rural que deu o ponto pé inicial na campanha de rua. Na
véspera da eleição, o candidato aposta na mobilização virtual.
O Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves registrou
110 mil passageiros no mês de outubro, somando os embarques e desembarques.
Esse número corresponde a 60% em comparação ao ano passado. Os dados são do
setor de inteligência da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur) e
confirmam a retomada da atividade turística no Rio Grande do Norte, um dos
principais motores da economia estadual.
“É uma alegria ver novamente essa movimentação em nosso
aeroporto. Comprova que o trabalho de planejamento da retomada foi bem
desenvolvido. É importante ressaltar a união entre o governo e as entidades do
trade turístico durante todo esse processo. Teremos uma excelente alta
temporada, isso significa crescimento da economia do estado, geração de emprego
e renda”, comemorou Aninha Costa, secretária de turismo do RN.
O transporte aéreo foi um dos setores mais afetados pela
pandemia da Covid-19, que em abril registrou o mês de maior queda de
passageiros e voos pelas companhias. Nos últimos meses, a partir do Plano de
Retomada, o foco tem sido no aumento dos voos domésticos regulares e fretados
para o estado de várias partes do Brasil.
O volume de passageiros em outubro manteve a taxa de
crescimento em torno de 50% em relação ao mês anterior. A previsão para
dezembro é o crescimento de 110% em relação a julho deste ano, e a recuperação
de 80% da malha doméstica do estado para janeiro de 2021.
Os números também refletem o investimento na promoção do
destino, para o qual foram realizadas diversas campanhas com operadoras de
viagens, companhias áreas e também para os turistas. “Fomos o primeiro estado
do Brasil a receber o selo Safe Travels do WTTC e criamos o selo turismo +
protegido para nos posicionarmos com um destino seguro e isso nos colocou numa
posição de destaque no âmbito da retomada”, afirmou Bruno Reis, presidente da
Emprotur.
Comentários