Categoria: novembro 10, 2020

Natal sobe no ranking nacional de transparência sobre Covid-19

A cidade do Natal subiu duas posições no Índice de transparência da Covid-19, elaborado e divulgado pela Open Knowledge Brasil (OKBR), para avaliar a qualidade dos dados e informações relativos à pandemia do novo coronavírus. A capital potiguar passa a ocupar o quarto lugar no ranking das capitais brasileiras com maior transparência em relação ao uso dos recursos contra a pandemia.

De acordo com a classificação da OKBR, Natal tem um nível alto de confiabilidade na aplicação de seus recursos e transparência dos seus dados. A entidade considera a cidade com nível “ALTO” e, de 100 pontos possíveis, a capital potiguar atingiu 97. “A cultura da transparência vem sendo cada vez enraizada no município, buscando atingirmos sempre o grau máximo aos padrões exigidos. Em Natal, estamos sempre atentos aos padrões estabelecidos pelos principais órgãos nacionais e Internacionais que avaliam o grau de transparência dos entes públicos”, destaca o prefeito da capital potiguar, Álvaro Dias.

“Essa cultura demanda um grau de maturidade alto de toda a gestão para compreender a importância dos dados serem o máximo possível abertos. O resultado da última avaliação da organização não governamental Open Knowledge Brasil quanto à transparência das informações sobre o comportamento da Covid-19 em nosso município demonstra o compromisso em sempre estarmos envidando esforços e trazendo sempre as informações e dados ao cidadão sobre a pandemia em nosso município”, comenta, por sua vez, Rodrigo Quidute, controlador geral do Município.

A OKBR, também conhecida como Rede pelo Conhecimento Livre, é uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos e apartidária que atua no país desde 2013. Para a composição do índice, foram definidos um conjunto de dados essenciais e parâmetros para que sejam publicados. Na medida em que a transparência das informações de cada ente corresponde a estes critérios, mais ela contribuirá para agilizar o trabalho interno aos órgãos públicos e facilitar o envolvimento de outros setores da sociedade para construir soluções em conjunto com o poder público.

Em outro índice, esse realizado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, no sistema Confúcio, Natal também aparece em destaque. “O portal Confúcio, do MPRN, atribui pontuação máxima ao município de Natal quanto à Transparência dos gastos nesse enfrentamento. São notícias que nos mostram que o pilar da transparência máxima, de todas as informações e dados públicos, é prioridade na gestão”, conclui Quidute.

Rafael Motta acredita na vitória de Toninho em Areia Branca

Numa das maiores mobilizações da história eleitoral do município de Areia Branca, no último domingo (10), o presidente do PSB/RN, deputado federal Rafael Motta foi uma das presenças festejadas e declarou sua confiança na vitória da oposição. “Agora é 40, Areia Branca! A passeata mostrou que estamos no caminho certo para eleger Toninho prefeito do município. Ao lado jovem aguerrido João Paulo, como seu vice-prefeito, Areia Branca vai voltar a crescer”, disse a liderança estadual.  

Reunindo centenas de cidadãos, a “Caminhada do Pula pra Cá”, que saiu do Buraco Tatu, percorreu as principais ruas da cidade, com presença também do deputado estadual Souza, irmão de Toninho, e da ex-prefeita de Areia Branca, Lidiane. “A cada ato, confirmamos que o areia-branquense está conosco. Nossa cidade precisa voltar a crescer e os eleitores estão cientes de que temos o melhor histórico de trabalho e as melhores propostas”, enfatizou o parlamentar.

Já Toninho destacou que ficou emocionado com as demonstrações do povo da sua cidade. “Foi lindo demais. Essa mobilização nos deixou ainda mais confiantes de que nossa vitória no próximo domingo será emocionante e cheia de significados. Foi o maior evento da nossa história política. Queremos e vamos fazer de Areia Branca uma cidade novamente pujante, trazendo desenvolvimento pra toda essa região”, disse.

João Paulo, por sua vez, observou que a cada aceno, palavra de confirmação nesse projeto, tem a certeza de que vão vencer a eleição do dia 15 de novembro. “As pessoas esperam mais de uma gestão e vamos contribuir efetivamente para que Areia Branca tenham melhores serviços essenciais e vá além, com ações e projetos ousados que vão fazer nosso município crescer como merecemos e esperamos”.

Covid-19: Governo Federal reconhece estado de calamidade pública no RN

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Regional, reconheceu o estado de calamidade pública no Rio Grande do Norte em razão da Covid-19. A portaria foi publicada na edição desta terça-feira 10 do Diário Oficial da União.

O reconhecimento de situação de emergência ou estado de calamidade pública pelo governo federal reduz a burocracia e facilita, a estados e municípios, o acesso aos recursos da União para ações de socorro.

A Sedec é o órgão responsável por coordenar as ações de proteção e defesa civil em todo o território nacional. Sua atuação tem o objetivo de reduzir os riscos de desastres. Também compreende ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação, e se dá de forma multissetorial e nos três níveis de governo federal, estadual e municipal – com ampla participação da comunidade.

Com informações do Agora RN

Pesquisa em Pau dos Ferros deve provocar MP e Justiça Eleitoral

A reta final de campanha eleitoral no Rio Grande do Norte está marcada pela enxurrada de pesquisas e, por gravidade, a suspeita de uso de institutos para favorecer candidatos. Numa consulta rápida à página de registro de pesquisas, é possível contar dezenas delas espalhadas por todos os municípios potiguares, mas, principalmente, nas cidades com maior representatividade.

É o que acontece em Pau dos Ferros, a capital do Alto Oeste potiguar. O caso envolve o Instituto Seta, que recentemente divulgou uma pesquisa e levantou vários questionamentos, inclusive, sendo motivo de discussão no plenário da Assembleia Legislativa. A metodologia aplicada foi ponto de suspeito, com os deputados estaduais sugerindo uma vigilância maior por parte do Ministério Público Eleitoral (MPE).

Agora, a poucos dias do pleito, o Seta registrou mais uma pesquisa em Pau dos Ferros e, dessa forma, aumentou as desconfianças. O que mais chama atenção, é que a SETA é contratante e contratada do seu próprio serviço. Isso porque foi o próprio instituto o contratante que registrou a pesquisa junto ao TSE. Ou seja, a empresa vai tirar do bolso as despesas de uma pesquisa, quando, comumente, são veículos de comunicação ou entidades representativas quem contratam as pesquisas.

A situação torna-se ainda mais polêmica porque representantes do referido instituto entraram em confronto com pessoas que decidiram, por conta própria, fiscalizar o trabalho. Populares abordaram os entrevistadores do Seta para que eles se identificassem e revelassem para quem estão trabalho. Por consequência, a diretora do instituto, identificada como Ingrid Paiva, alegou, em áudio que circula nas redes sociais, que os pesquisadores foram perseguidos na cidade. No entanto, vídeos gravados por populares não confirmam a versão. Não é possível observar ameaça, nem perseguição. O que há, de verdade, são pessoas questionando a identificação dos pesquisadores e fazendo perguntas naturais, haja vista que o próprio instituto tem obrigação de circular devidamente identificado no momento da abordagem de campo.

Em razão das polêmicas pesquisas, que se verifica em todo o País, a Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa (ABEP) enviou à Procuradoria-Geral Eleitoral pedido para investigar indícios de irregularidades, diante do grande número de pesquisas eleitorais nas eleições 2020, com o fato inusitado que boa parte das pesquisas são pagas pelos próprios institutos.

O caso de Pau dos Ferros deve provocar o Ministério Público Eleitoral para abrir investigação e, assim, combater abusos e garantir a lisura das pesquisas e das eleições municipais.