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Categoria: novembro 6, 2020

TSE autoriza live de Caetano Veloso para arrecadar recursos para campanha

6 de novembro de 2020 às 10:00 Sem categoria
FOTO: REPRODUÇÃO

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) derrubou uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE/RS) e autorizou show virtual do cantor Caetano Veloso para arrecadar recursos para campanha da candidata à prefeita Manuela D’Ávila (PCdoB) pela coligação Movimento Muda Porto Alegre (PCdoB/PT) na capital gaúcha.

Segundo o TSE, a apresentação musical online que está marcada para o próximo sábado (7) não se enquadra na modalidade de “showmício”, vedada pela legislação eleitoral.

No julgamento que aconteceu nesta quinta-feira (5), o relator do processo, ministro Luís Felipe Salomão defendeu o direito de liberdade de expressão. “Penso que a apresentação do cantor, organizada no formato descrito, a princípio, pode, em tese, ser amparada pela regra do artigo 23, parágrafo 4º, inciso V, da Lei 9.504, segundo o qual é permitido a candidatos e legendas comercializarem bens e serviços ou ainda promoverem eventos de arrecadação de recursos para campanha”, disse.

O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso também defendeu a legalidade da ação. “Penso que nós não estamos diante de um evento de propaganda de candidatura nem de um showmício, o que nós temos é um show, pago a R$ 30 por pessoa que queira ter acesso, com a finalidade de arrecadar recursos, inclusive sem pronunciamento da própria candidata”.

Caso os candidatos compareçam ao show online, garantam acesso gratuito a terceiros ou desviem a finalidade da apresentação, a Justiça Eleitoral pode reverter a decisão.

Congresso em Foco

Bolsonaro em live: “Pelo tamanho da cabeça só podia ser cearense”

6 de novembro de 2020 às 09:45 Brasil
FOTO: ILUSTRAÇÃO

Em sua live semanal, nesta quinta-feira (5), o presidente Jair Bolsonaro voltou a fazer piada de mau gosto com nordestinos. Ele perguntou a um assessor que não aparecia na transmissão de onde ele era, e a resposta foi “Ceará”. “Pelo tamanho da cabeça só podia ser cearense”, disse ele, repetindo uma antiga piada preconceituosa feita sobre a população daquele estado.

Na semana passada, durante visita ao Maranhão, Bolsonaro fez outra piada, essa homofóbica, com a população daquele estado. Quando tomava Guaraná Jesus, uma bebida cor-de-rosa típica do Maranhão, ele declarou, entre risos: “Agora eu virei boiola. Igual maranhense, é isso?”. “Guaraná cor-de-rosa do Maranhão aí, quem toma esse guaraná aqui vira maranhense”, insistiu.

Durante a transmissão desta quinta-feira (5), Bolsonaro pareceu querer se redimir dessa brincadeira. Ele mostrou uma garrafa de dois litros de Guaraná Jesus, tomou um copo e ofereceu a bebida ao secretário de Pesca, Jorge Seif Junior, e à tradutora de libras, que o acompanhavam na live.

Então, ele perguntou à tradutora: “Sentiu algum efeito com o guaraná Jesus?”. Ela respondeu: “Melhorou a TPM”, disse ela. Foi o que bastou para que ele soltasse outra de suas pérolas a um dos assessores que não aparecem na transmissão. “A sua mulher fica três, quatro dias brava com você? Guaraná Jesus nela!”, exclamou, entre risos.

Depois das gargalhadas, Bolsonaro quis remendar. “Brincadeira à parte, guaraná jesus, eu gostei, me apaixonei, pode tomar que você vai se sentir muito melhor”, disse. E abraçou Seif, rindo, que respondeu: “Sem efeitos colaterais, né, capitão?”.

Forum

Presidente eleito, Luis Arce sofre atentado com dinamite na Bolívia

6 de novembro de 2020 às 09:30 Mundo
FOTO: REUTERS

O porta-voz do Movimento ao Socialismo (MAS), Sebastián Michel, denunciou em uma entrevista na televisão boliviana que o presidente eleito da Bolívia, Luis Arce, sofreu um atentado a dinamite. Segundo Michel, Arce estava na casa que funciona como centro de campanha em La Paz quando uma banana de dinamite foi arremessada na porta do imóvel.

“Há poucos minutos fomos vítimas de um ataque de um grupo que deixou uma banana de dinamite na casa de campanha onde nosso próprio presidente eleito, Luis Arce, se reunia. Estamos muito preocupados com o que está acontecendo”, disse o representante do partido em entrevista à Televisión Universitaria e Red Uno.

Michel disse que ninguém ficou ferido. Autoridades do governo interino ainda não se manifestaram a respeito, e a notícia ainda não foi verificada por fontes independentes. Não há informações sobre suspeitos.

Arce tem a posse marcada para este domingo. Nesta quinta-feira, líderes da próspera região boliviana de Santa Cruz (Leste), reduto da direita, iniciaram uma greve de dois dias contra ele.

Michel afirmou que Arce ainda não tem o apoio de uma equipe de segurança da polícia ou das Forças Armadas. Ele reclamou que as autoridades do país não se pronunciaram sobre o assunto e não oferecem segurança à autoridade de mais alto nível da Bolívia.

“Não vimos nenhuma declaração a respeito do ministro de Governo Arturo Murillo, por isso nos sentimos entregues à própria sorte, totalmente desprotegidos. Ninguém nos dá a garantia necessária para a segurança de nossa autoridade”, disse.

Nas instalações estavam os responsáveis pela comissão que atua na organização da cerimônia de posse, ele disse.

Michel também afirmou que o MAS não irá formar milícias no país, como pediu um líder do Pacto de Unidade, organização que reúne setores sociais do partido no poder. Ele disse que o governo de Luis Arce não permitirá nenhum grupo armado irregular na Bolívia e que o desarmamento é uma política pública.

Luis Arce foi eleito no primeiro turno no mês passado, com 55% dos votos, pouco menos de um ano depois da renúncia de seu aliado Evo Morales, sob pressão da oposição e um ultimato dos militares.

iG

Polícia Civil deflagra Operação “Mulher” e prende suspeitos em Macaíba

6 de novembro de 2020 às 09:15 Polícia
FOTO: DIVULGAÇÃO

Policiais civis da Delegacia Municipal de Macaíba deflagraram, nessa quinta-feira (05), a Operação “Mulher”, que teve como objetivo combater à violência física, moral e psicológica contra mulheres, no município de Macaíba. A ação resultou no cumprimento de dois mandados de prisão preventiva, expedidos pela 2ª Vara da Comarca de Macaíba.

Durante a realização das diligências, os policiais civis prenderam Márcio Leandro Bernardo, 35 anos, no município de Touros, e Geovani Guilherme Gomes da Silva, 29 anos, em Macaíba. Eles foram detidos pela suspeita da prática do crime de descumprimento de medidas protetivas.

No decorrer da Operação, os policiais da Delegacia de Macaíba Indiciaram Francisco Fábio Barbosa de Sousa, 42 anos, pela suspeita da prática dos crimes de importunação sexual e disparo de arma de fogo. As investigações foram iniciadas após o recebimento de vídeos que circularam nas redes sociais, nos quais Francisco Fábio foi flagrado com a bermuda aberta, olhando o quintal do vizinho, por meio de um buraco no muro, com o objetivo de observar a mulher da casa em momentos íntimos.

Foi constatado também que, após ser descoberto, ele teria efetuado disparos com uma arma de fogo em direção à rua para intimidar as vítimas. A arma de fogo usada pelo suspeito foi apreendida. O nome da Operação “Mulher” remete à música “Mulher (Sexo Frágil)”, do cantor e compositor Erasmo Carlos. Na canção, as mulheres são exaltadas de uma forma inspiradora.

Márcio Leandro e Geovani Guilherme foram conduzidos até a delegacia e encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181 ou pelo número da Delegacia Municipal de Macaíba: 98114-4042.

Com Bruna Marquezine em ação, Arezzo lança chinelo concorrente da Havaianas

6 de novembro de 2020 às 09:00 Brasil
FOTO: DIVULGAÇÃO

Qualquer campanha estrelada por Bruna Marquezine é sucesso na certa. Afinal, tudo que a atriz faz ou publica é extremamente comentado. Não à toa, ela foi convidada para uma ação histórica da Arezzo. Trata-se do lançamento da linha BriZZa, com chinelos que serão concorrentes da famosa Havaianas.

Tudo começou no início desta semana, quando a estrela trocou o próprio nome, no Instagram, para “Bruna Marquezzine”, repetindo o ‘z’. Contudo, foi nessa quinta-feira (05/11) que a campanha foi oficializada e a mudança fez sentido para o público. “Convido vocês para se hipnotizarem com essa coleção maravilhosa e sentirem o sopro da mudança junto comigo!”, escreveu a carioca na rede social.

Metropoles

Menina de 11 anos é alvo de bullying em grupo da escola e colegas pedem sua morte

6 de novembro de 2020 às 08:45 Brasil
FOTO: REPRODUÇÃO

Um menina de apenas 11 anos foi ameaçada pelos colegas de classe em uma escola na Penha, zona norte do Rio, através de mensagens agressivas no grupo do WhatsApp. Ao site UOL, a mãe da vítima disse que printou todas as mensagens e que em uma delas um colega de classe diz que sua filha deveria se matar.

O bullying atingiu altos níveis de crueldade e a turma chegou a criar um grupo intitulado “XX do Capiroto” – o ‘X’ se refere ao nome da menina que está em sigilo -, que teve o objetivo de incitar ainda mais as mensagens cruéis. A mãe da vítima revela que os ataques ganharam força na última sexta (30/10) e que o caso foi encaminhado para as autoridades competentes.

“Pediram para ela se mutilar, se matar. Todas as medidas estão sendo tomadas para que os responsáveis sejam punidos e para que se finalize essa história da melhor forma. Eu vou entrar com um processo contra todos os envolvidos. Minha filha é uma menina tão boa, tão tranquila. Menos mal que quando ela recebeu essas mensagens, eu estava com ela. Imagina se não estou, poderia estar sem minha filha agora”, relata a mãe para o site UOL.

Ainda segundo a responsável da menina de 11 anos, o número da sua filha foi espalhado para outros estados e a criança passou a receber ligações de outros lugares com ameaças.

O colégio foi notificado do acontecido e solicitou uma reunião de emergência com a direção da unidade. Em nota ao site, a instituição lamentou o ocorrido e disse que todo o suporte à aluna será oferecido.

Já a Polícia Civil informou que os agentes da Delegacia da Criança e Adolescente Vítima (DCAV) estão investigando o caso.

Governo e Neoenergia dialogam sobre investimentos para a cultura do RN

6 de novembro de 2020 às 08:30 Cidades
FOTO: DIVULGAÇÃO

A governadora Fátima Bezerra, o executivo da Neoenergia Márcio Caires Vasconcelos, que assumirá em breve a chefia da operação do grupo no Rio Grande do Norte, substituindo o atual diretor-presidente Luiz Antônio Ciarlini – que vai para a superintendência da Bahia –, discutiram a possibilidade de adesão da empresa como primeira parceira para a abertura do Complexo Cultural da Rampa. Durante o encontro, a governadora adiantou que está prevista, para dezembro próximo, a entrega da estrutura física 100% finalizada.

A proposta para ter o conglomerado empresarial como primeiro parceiro do investimento cultural não é por acaso. Atualmente, a empresa é a maior patrocinadora da Lei Câmara Cascudo – que incentiva artistas e projetos culturais por todo o RN. Em fevereiro passado, a Neoenergia também promoveu, em parceria com Fundação José Augusto, a implantação da iluminação do Memorial Câmara Cascudo.

“Estamos investindo bastante na recuperação de nossos espaços culturais. Estamos arrumando a casa. A participação da Neoenergia no Complexo da Rampa, por sua ligação com a cultura potiguar, é muito importante”, disse a governadora, durante a reunião. Fátima também citou monumentos históricos da cidade que permanecem fechados, como o Forte dos Reis Magos, o Teatro Alberto Maranhão e a Pinacoteca do Estado. “Conseguimos destravar esses problemas, em uma força-tarefa da Secretaria de Infraestrutura e Governo Cidadão, e vamos devolver esses equipamentos ao povo potiguar no próximo ano”, afirmou.

O projeto que envolve o prédio histórico foi apresentado pelo Governo durante a reunião com a Neoenergia. Márcio Caires solicitou o envio do projeto para análise e deliberação do grupo. A ideia é adiantar a introdução do tema com as lideranças do Neoenergia, resultando em uma decisão em breve sobre a parceria para implantação do espaço cultural.

Idealizador do projeto, o gestor cultural Gustavo Wanderley apresentou-o com a exibição de um vídeo, detalhando os novos espaços que farão parte do complexo, como o Espaço Histórico, o Espaço Contemporâneo, um café e um restaurante, uma sala comercial de exposições, entre outros atrativos, distribuídos em mais de 10 mil metros quadrados, às margens do Rio Potengi. Sobre a importância do projeto para Natal, afirmou que “além de devolver a paisagem, resgata a história e a memória da participação da cidade na Segunda Guerra Mundial, trazendo, ainda, uma contribuição muito importante para a arte”, finalizou.

Na ocasião, a governadora agradeceu, em nome do povo potiguar, a dedicação do engenheiro Luiz Antônio Ciarlini durante o período em que esteve à frente da Neonergia no RN e as parcerias realizadas entre o grupo e o Governo que renderam muitos frutos para o estado, em especial na área da cultura.

Também tomaram parte na reunião, o vice-governador Antenor Roberto, a secretária de Estado do Turismo, Ana Maria da Costa, o diretor presidente da Fundação José Augusto, Crispiniano Neto, o chefe de gabinete da Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan), Flaubert Torquato, e a gerente do departamento de comunicação Externa da Cosern, Karine Severo.

Habitação: Governo do RN prepara entrega de escritura pública para 523 famílias

6 de novembro de 2020 às 08:15 Cidades
FOTO: DIVULGAÇÃO

A governadora Fátima Bezerra reuniu-se nessa quinta-feira (5) com os representantes da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano do RN (Cehab) para alinhar as entregas das escrituras públicas das propriedades de famílias no interior do estado.

”Essas pessoas receberam a unidade habitacional há 10, 15 anos, e agora estão recebendo a escritura pública, garantindo segurança jurídica a essas famílias. É uma grande vitória”, disse a governadora.

Para o mês de dezembro, o Governo e a Cehab devem entregar, em oito municípios, 523 títulos de propriedade (escrituras públicas). Os municípios beneficiados são: Bento Fernandes, Bom Jesus, Cerro Corá, Itajá, José da Penha, Parazinho, São Francisco do Oeste e Serra do Mel.

Ao todo, moradores de 51 municípios do RN serão diretamente beneficiados pelo programa de regularização fundiária do Governo nesta primeira fase. Somando as escrituras que já foram entregues durante os anos de 2019 e 2020, o programa fechará o ano com quatro mil títulos de regularização fundiária entregues em todo o interior do estado.

“A prioridade da gente é fazer essas entregas entre 3 e 20 de dezembro nos oito municípios em que o trabalho já foi encerrado”, afirma Pablo Thiago Cruz, presidente da Cehab. “Nos outros 43 municípios estamos dependendo dos cartórios para entregar as matrículas individualizadas”, ressaltou ele. O Governo aguarda o retorno da documentação dos cartórios, que, segundo o Tribunal de Justiça, serão entregues até março de 2021.

A meta final do Governo do Estado é regularizar 25 mil unidades habitacionais nos 167 municípios potiguares. Apenas em Natal serão 11 mil escrituras, das quais três mil já estão com processo de regularização fundiária concluído, aguardando somente o registro dos cartórios. Todas essas propriedades estão na Zona Norte de Natal, em locais como Gramoré, Nova Natal e Eldorado. A data provável para o recebimento da escritura é de que seja nos primeiros meses de 2021.

Participaram também da reunião a secretária-adjunta do Gabinete Civil, Socorro Batista, o diretor administrativo da Cehab, Antônio Otávio Miguel, e o coordenador de Convênio e Projetos da Cehab, Romero Ferreira.

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