Dando continuidade as fiscalizações de balanças e bombas de
combustíveis na capital e no interior do Rio Grande do Norte, os fiscais do
Instituto de Pesos e Medidas (IPEM/RN) inspecionaram, no mês de outubro, 1701
balanças comerciais e 475 bombas de combustíveis, em 37 municípios potiguares.
Foram encontradas um número menor de irregularidades, cerca
de 4%, em relação ao mês de setembro, nos instrumentos fiscalizados. Os
principais erros apontados nas análises foram: vazão abaixo do permitido e mau
estado de conservação nas bombas de combustível e erros de pesagem, em favor e
contra ao consumidor, nas balanças. Quando a irregularidade encontrada pode
trazer prejuízo ao consumidor ou ao comerciante, os instrumentos são retirados
de uso até a realização de reparo.
“No mês de outubro novamente nossas equipes de fiscais se
concentraram, principalmente, na fiscalização de bombas de combustíveis e
balanças comerciais. Percorremos mais de trinta municípios do Rio Grande do
Norte e notamos que o trabalho tão importante realizado pelo IPEM/RN tem
trazido um efeito positivo, pois o número de irregularidades reduziu nesse
período”, enfatiza o diretor-geral do IPEM/RN, Theodorico Bezerra Netto.
Entre os instrumentos averiguados no decorrer de outubro
também estão: 116 esfigmomanômetros (medidores de pressão arterial), 56 medidas
materializadas de volume, 36 metros comerciais e 80 verificações referentes a
venda de de pão francês a peso e alimento a peso.
As fiscalizações ocorreram nas cidades de Natal, Mossoró,
Parnamirim, Água Nova, Apodi, Arez, Baraúna, Brejinho, Coronel João Pessoa,
Doutor Severiano, Encanto, Espírito Santo, Goianinha, Jardim de Piranhas, João
Câmara, João Dias, Jundiá, Lagoa de Pedras, Lagoa Salgada, Macaíba, Monte
Alegre, Paraú, Passagem, Pau dos Ferros, Rafael Fernandes, Santo Antônio, São
Francisco do Oeste, São Miguel, São Miguel do Gostoso, Senador Georgino
Avelino, Serra do Mel, Tenente Ananias, Tibau do Sul, Triunfo Potiguar, Upanema, Várzea, Venha-Ver.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou, na noite
desta quarta-feira (4/11), que “a esperança é a última que morre” ao comentar a
apuração das eleições dos Estados Unidos. A declaração foi dada durante uma
conversa com apoiadores na chegada ao Palácio da Alvorada.
Ao elogiar Bolsonaro, uma das apoiadoras questionou “o que
seria de nós” sem ele e sem Trump. Ela completou: “A gente tá aqui com o
coração na mão com o que tá acontecendo nos Estados Unidos”.
“A esperança é a última que morre”, respondeu o chefe do
Executivo. Pouco antes de se despedir, um apoiador perguntou se ele estava
acompanhando a apuração dos Estados Unidos e Bolsonaro rebateu: “O que é que
você acha?”.
“Todo mundo acompanhando. Parece que foi judicializado o
negócio lá, um estado ou outro. [Vamos] Esperar um pouquinho”, disse Bolsonaro.
O presidente norte-americano vê a vitória cada vez mais longe, já que Joe Biden lidera a contagem dos votos e de delegados para o Colégio Eleitoral.
O prefeito Álvaro Dias assinou, na tarde desta quarta-feira (04), a ordem de serviço para realização das obras de drenagem e calçamento de várias ruas e travessas nas quatro regiões de Natal, além da recuperação do calçadão de Areia Preta. O chefe do executivo municipal afirmou que as diversas obras espalhadas pela cidade continuarão mesmo a despeito da crise e da recessão econômica que se abateu sobre o nosso país.
“Estamos assinando a ordem de serviço para várias obras,
como a recuperação do calçadão de Areia Preta, que hoje apresenta avarias,
pavimentação de ruas em diversos bairros da cidade e também de algumas praças
que estão sendo recuperadas. Mesmo com a crise econômica, seguimos reformando e
modernizando nossa cidade”, disse Álvaro Dias
O projeto foi dividido em quatro lotes contemplado as quatro
regiões administrativas de Natal. Segundo o secretário de Obras, Carlson Gomes,
as obras serão iniciadas imediatamente devido à importância que tem para a
cidade e que a conclusão será no mais curto tempo possível, a depender das
condições climáticas.
Confira os locais que receberão os serviços:
LOTE I – ZONA OESTE
Residencial Alvorada
– Dix Sept Rosado
– Pavimentação das Ruas José Fernandes da Silva, dos
Milagres, Chagas Catarino, da Vitória, Madre Rosa, Nossa Senhora, de Todos e
Travessa São Joaquim.
Felipe Camarão
– Pavimentação da Travessa Mirai;
– Drenagem e pavimentação do acesso ao Residencial Alvorada.
LOTE II – ZONA NORTE
Jardim das Flores
– Pavimentação da Rua das Videiras e Travessa Jardim das
Flores.
Potengi
– Pavimentação da Travessa José Francisco da Silva.
Redinha
– Calçadão da Praça Doutor João Medeiros Filho.
LOTE III – ZONA SUL
Potilândia
– Pavimentação da Lagoa da Rua Capitão Mor Gouveia.
Neópolis
– Pavimentação da Rua Getúlio Lopes.
Candelária
– Pavimentação da Rua Antônio Bezerra.
Lagoa Nova
– Pavimentação da Rua Magnesita e Rua do Sal.
LOTE IV – ZONA LESTE
Areia Preta
– Calçadão da Praia de Areia Preta;
– Contenção em estacas escavadas grampeadas em frente à
Praça Sérgio Dieb.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública e as polícias
civis de 10 estados deflagaram, nesta quinta-feira (5), a segunda fase da
Operação 404, de combate à pirataria digital.
Foram cumpridos, por determinação judicial, 25 mandados de
busca e apreensão, além de bloqueio e suspensão de 252 sites e 65 aplicativos
de streaming – que transmitem filmes, séries e programas de televisão de forma
ilegal.
Operação contra pirataria digital faz buscas em 12 estados
A Justiça também determinou a retirada do conteúdo em
mecanismos de busca e a remoção de perfis e páginas em redes sociais. Com a
medida, os sites ilegais deixam de constar em buscadores na internet.
A investigação apontou que os suspeitos capturavam e realizavam
a retransmissão ilegal de conteúdo por meio de assinaturas. O grupo também
faturava por meio da veiculação de propagandas em sites piratas – muitos com
servidores em outros países.
Segundo o ministério, a operação conta com a colaboração das
embaixadas dos Estados Unidos e do Reino Unido no Brasil.
Os mandados estão sendo cumpridos nos seguintes estados:
Bahia
Ceará
Goiás
Mato Grosso
Minas Gerais
Paraná
Pernambuco
Rio Grande do Norte
Santa Catarina
São Paulo
A força-tarefa, denominada 404, faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página não foi encontrada ou está indisponível.
A governadora Fátima Bezerra, na condição de coordenadora da
área de educação do Fórum de Governadores do Brasil, reuniu-se virtualmente na
tarde desta quarta-feira (4) com o deputado federal Felipe Rigoni para tratar
do projeto de regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A
reunião foi requisitada pela governadora porque o parlamentar é o relator do
projeto na Câmara dos Deputados.
Acompanhada dos governadores Wellington Dias (Piauí) e
Renato Casagrande (Espírito Santo) e do secretário de Estado da Educação,
Getúlio Marques, a chefe do Executivo apresentou a necessidade de urgência para
a aprovação do projeto que regulamenta o novo Fundeb. A regulamentação do novo
fundo de financiamento da educação segue o que foi aprovado em agosto por meio
da Emenda Constitucional nº 108, que incorporou o Fundeb à Carta Magna e o
transformou em política permanente de Estado.
“Este momento é muito importante e foi uma reunião positiva,
para mostrar que estamos em sintonia na defesa da educação. Precisamos nos
manter vigilantes para que assim como o Congresso aprovou o novo Fundeb quase
que por unanimidade, a regulamentação também seja aprovada o quanto antes, pois
o antigo Fundeb se encerra em dezembro deste ano”, afirmou Fátima Bezerra.
Durante a reunião, o deputado Felipe Rigoni apresentou os
pontos que colocará em seu relatório, que deverá ser apresentado ao parlamento
no próximo dia 16 e colocado para votação. A urgência para a aprovação se dá
pela necessidade de abrir um prazo para que o Ministério da Educação implante
as mudanças no financiamento da educação básica a partir de janeiro. “O Fundeb
é imprescindível enquanto política de financiamento. É através dele que
asseguramos o funcionamento da educação básica na rede pública, atendendo mais
de 40 milhões de brasileiros, entre jovens, crianças e adultos”, completou a
governadora.
A governadora Fátima Bezerra fez parte – além de ter
trabalhado diretamente no projeto original do Fundeb, em 2007 – das
articulações para a aprovação do novo Fundeb, que aconteceu em agosto,
entregando a proposta formulada pelos governadores ao Congresso e ao Ministério
da Educação (MEC).
O fundo é hoje responsável por cerca de 60% dos recursos
aplicados na educação básica do Brasil e seria encerrado neste ano, mas a
partir das articulações dos governadores e congressistas o mecanismo de
financiamento educacional foi incorporado definitivamente à Constituição.
Assim, o novo Fundeb passa a ser uma ferramenta importante de combate à
desigualdade e instrumento de avanço social.
O novo Fundeb estabelece que a participação da União no
financiamento chegue a 23%, de forma escalonada, até 2026. Com essa mudança, a
previsão é de que já em 2021 a educação básica passe a ter R$ 3 bilhões de
reais a mais. Quando a complementação da União chegar ao topo, 5% serão
direcionados obrigatoriamente para a educação infantil. A emenda constitucional
também vai garantir mais recursos para os estados e municípios aumentarem o
mínimo destinado a cada aluno. A nova versão do Fundeb também direciona 70% dos
recursos para pagamento de salários, garantindo a valorização de todos os
profissionais na área da educação.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
(TRE-RN) alerta para mudanças nos locais de votação das zonas eleitorais de
Natal (1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 69ª) nas Eleições Municipais 2020. As alterações foram
provocadas, em alguns casos, devido a limitações estruturais dos locais, e em
outros, visando seguir as orientações do Plano de Segurança Sanitária do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Os eleitores podem conferir os novos locais de votação
utilizando uma das seguintes alternativas: acessando a listagem no site do
TRE-RN; baixando o aplicativo e-Título, que trará a informação atualizada da
zona e seção eleitoral; ou ainda entrando em contato com a Celina, assistente
virtual do TRE, no endereço celina.tre-rn.jus.br, via perfil do TRE-RN no
Facebook, ou buscando, no aplicativo de mensagem Telegram, o usuário @jern_bot.
A partir da próxima segunda (9), o Disque-Eleitor também
estará disponível para esta consulta.
Confira abaixo as transferências do local de votação em Natal
1ª ZONA ELEITORAL
– As seções 61, 62, 63, 64 e 66 que funcionavam na
UNIVERSIDADE POTIGUAR – UNIDADE FLORIANO PEIXOTO, no bairro de Petrópolis,
foram transferidas para a ESCOLA CENEP – JESSÉ PINTO FREIRE, situada na Rua
Trairi, 450 – Petrópolis.
– As seções 79, 80, 81, 82 e 83 que funcionavam na FUNDAÇÃO
AUGUSTO SEVERO, no bairro de Petrópolis, passarão a funcionar na ESCOLA
ESTADUAL ANÍSIO TEIXEIRA, Rua Trairi, 480 – Petrópolis.
– As seções 21, 22, 23 e 197 que funcionavam na ESCOLA
ESTADUAL SEVERINO DAVI, localizada no bairro da Ribeira, passarão a funcionar
no COLÉGIO SALESIANO SÃO JOSÉ, situado no Largo Dom Bosco, 335 – Ribeira.
– As seções 8, 9, 10, 11, 12 e 15 que funcionavam na ESCOLA
ESTADUAL CAFÉ FILHO, localizada no bairro das Rocas, passarão a funcionar na
ESCOLA MUNICIPAL HENRIQUE CASTRICIANO, na Rua Décio Fonseca, 663 – Rocas.
– A seção 352 que funcionava na ESCOLA ESTADUAL SELVA
CAPISTRANO, localizada no bairro de Mãe Luíza, passará a funcionar na ESCOLA
ESTADUAL SENADOR DINARTE MARIZ, na Rua Camaragibe, Mãe Luíza.
– As seções 101 e 287 que funcionavam no CMEI NOSSA SENHORA
DE LOURDES, no bairro de Mãe Luíza, passarão a funcionar na ESCOLA ESTADUAL
SEVERINO BEZERRA DE MELO, na Rua João XXIII – Mãe Luíza.
– A seção 464 que funcionava no CMEI MAILDE PINTO FERREIRA,
no bairro de Potengi, passará a funcionar na ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR JOSÉ
ALVES LANDIM, localizada na Rua Retirolandia, Soledade I – Potengi.
2ª ZONA ELEITORAL
– Todas as seções eleitorais do CLUBE AMÉRICA foram
transferidas para o UNI-RN, localizado na Rua Prefeita Eliane Barros, 2000 –
Tirol.
– Todas as seções eleitorais da FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO foram
transferidas para o INSTITUTO MARIA AUXILIADORA, localizado na Av. Hermes da
Fonseca, 603 – Tirol.
– Todas as seções eleitorais do COLÉGIO MARISTELA foram
transferidas para a FACULDADE ESTÁCIO, localizado na Av. Alexandrino de
Alencar, Alecrim.
– Todas as seções eleitorais da FACEN e FREINET foram
transferidas para o IFRN CAMPUS CENTRAL, localizado na Av. Senador Salgado
Filho, 1559 – Tirol.
– Todas as seções eleitorais do FELIZARDO MOURA foram
transferidas para o COLÉGIO EXPANSIVO, localizado na Rua Coemaçu, 1045 –
Quintas
– Todas as seções eleitorais do CLUBE ATLÂNTICO e da ESCOLA
MUNICIPAL MARECI GOMES foram transferidas para o INSTITUTO PADRE MIGUELINHO,
localizado em frente ao Cemitério do Alecrim.
3ª ZONA ELEITORAL
– Todas as seções eleitorais da ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR
JOSÉ FERNANDO MACHADO foram transferidas para UNIVERSIDADE POTIGUAR (UNP) –
UNIDADE ROBERTO FREIRE, localizado na Av. Engenheiro Roberto Freire, 1684 –
Capim Macio.
– As seções eleitorais 332, 333, 334, 335, 336, 338 e 339 da
ESTÁCIO – PONTA NEGRA foram transferidas para UNIVERSIDADE POTIGUAR (UNP) –
UNIDADE ROBERTO FREIRE, localizado na Av. Engenheiro Roberto Freire, 1684 –
Capim Macio.
4ª ZONA ELEITORAL
– Todas as seções eleitorais da ESCOLA ESTADUAL RAIMUNDO
SOARES foram transferidas para o GINÁSIO DE ESPORTE ANTÔNIO ALVES CORREIA,
localizado na Avenida Paraíba, 11 – Cidade da Esperança.
– Todas as seções eleitorais da AMOCISA foram transferidas
para o COLÉGIO E CURSO PIAGET, localizado na Rua Cidade do Sol, 2183 – Pitimbu.
– Todas as seções eleitorais do CENTRO DE
PROFISSIONALIZAÇÃO/FUNDAC foram transferidas para o CENTRO DE ENSINO POSITIVO,
localizado na Avenida Paraíba, 28 – Cidade da Esperança.
69ª ZONA ELEITORAL
– As seções 166, 167, 168, 169 e 170, da ESCOLA ESTADUAL
PROFESSORA ZILA MAMEDE, foram transferidas para a ESCOLA ESTADUAL MARIA DE
LOURDES CÂMARA SOUTO, situada na Praça Ipanema, S/N – Conjunto Gramoré, Lagoa
Azul.
– As seções 171, 276, 295, 311 e 394, da ESCOLA ESTADUAL
PROFESSORA ZILA MAMEDE, foram transferidas para a ESCOLA MUNICIPAL TÂNIA
ALMEIDA, situada na Rua Tenente Souza, 353 – Pajuçara.
– Todas as seções da ESCOLA MUNICIPAL JORNALISTA ERIVAN
FRANÇA foram transferidas para o CMEI VULPIANO CAVALCANTI DE ARAÚJO, localizado
na Rua Sebastião Gonçalves, 77 – Igapó.
A segunda etapa da campanha de vacinação contra a febre
aftosa teve início nesta terça-feira (03), e segue até o fim do mês de
novembro. Segundo o Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (IDIARN),
a meta é vacinar mais de 330 mil animais no Estado do Rio Grande do Norte.
Nesta etapa, a vacinação é obrigatória apenas para os
animais de 0 a 24 meses, correspondendo a 30% do rebanho atual, porém, todos os
animais deverão ser declarados.
O produtor cadastrado junto ao IDIARN deve adquirir sua
vacina em uma das lojas autorizadas a comercialização e, após isso, vacinar os
animais e declarar o rebanho em um dos escritórios do IDIARN, EMATER ou
Secretarias Municipais de Agricultura.
Com um rebanho de mais de 1 milhão de animais, o Estado
segue mantendo altos índices de cobertura vacinal. Em maio, mesmo durante a
pandemia do novo coronavírus, a primeira etapa registrou números positivos,
onde foram vacinados cerca de 94,34% do rebanho potiguar.
“O Rio Grande do Norte já é reconhecido internacionalmente
livre de aftosa com vacinação pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE). A
meta agora é que até 2023, o Estado adquira o status de livre da febre aftosa
sem a vacinação. Já são mais de duas décadas sem focos da doença no RN,
resultado do trabalho coletivo do Idiarn com o Ministério da Agricultura”. –
Mario Manso, diretor geral do IDIARN
A febre aftosa é uma doença causada por vírus que provoca
febre e aftas, principalmente na boca e entre os cascos dos animais, causando
enorme perda na produção de leite e carnes.
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