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Categoria: novembro 3, 2020

Movimento busca tornar Natal a capital mais limpa do Brasil

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Um movimento, liderado pelo Sebrae no Rio Grande do Norte e Instituto Cidade Limpa, propõe um pacto para tornar Natal, que já foi considerada a cidade com o ar mais puro das Américas, a capital mais limpa do Brasil também.

O manifesto será assinado simbolicamente por diversas instituições, entre elas a prefeitura local e a Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern) nesta quarta-feira (4), durante a abertura do Primavera Festival, um evento digital para debater sustentabilidade, associada à cultura e empreendedorismo.

A proposta do movimento é reunir lideranças de diversos setores da sociedade natalense em prol dessa meta desafiadora, já que o evento conta com uma programação que busca promover o debate sobre sustentabilidade e levantar uma discussão aprofundada sobre o assunto, compreendendo os mais diversos propósitos que constroem a consciência sustentável, consumo consciente e descarte adequado de resíduos.

O manifesto será apresentado, às 14h, pelo diretor superintendente do Sebrae-RN, José Ferreira de Melo Neto, o presidente do Sistema Fiern, Amaro Sales, o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal, Thiago Mesquita, e a presidente do Instituto Cidade Limpa, Nayara Azevedo.

A programação do primeiro dia do Primavera Festival também terá um webinário sobre empresas transformadoras. Participam da transmissão Pedro Telles (Sistema B), Thomas Ecksmichit , que é cofundador do Capitalismo Consciente Brasil, e Beto Scretas, do Instituto de Cidadania Empresarial (ICE). O outro webinário do dia vai tratar do lixo como riqueza que não pode ser descartada.

Previdência: Prova de Vida só será retomada pelo Ipern em 2021

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Servidores aposentados e pensionistas do serviço público estadual só farão o Recadastramento Previdenciário – também chamado Prova de Vida – a partir de janeiro de 2021 e, conforme os anos anteriores, o recadastramento será feito no respectivo mês de aniversário.

A medida adotada pelo IPERN – Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais visa a segurança dos beneficiários da previdência, uma vez que, a maioria é formada por pessoas idosas que fazem parte do grupo de risco em relação ao contágio do novo coronavírus.

O presidente do Instituto, Nereu Linhares, informou que apesar da suspensão parcial da prova de vida, o órgão estará atento e utilizará outros mecanismos para evitar fraudes na previdência: “Nós temos um setor de fiscalização bastante atuante, temos o convênio com o INSS que nos dá acesso ao Sistema Nacional de Óbitos e, no caso de vir a ocorrer pagamentos indevidos por ocorrência de fraude, vamos instaurar processos administrativos e as pessoas que agirem de má fé irão responder por crime contra a previdência”, ressaltou o presidente.

Rogério Marinho fará viagem de 9 dias aos EUA para tratar de segurança hídrica

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O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, fará uma turnê de nove dias pelos Estados Unidos, entre 16 e 25 de novembro, passando por quatro cidades americanas. A autorização para a viagem foi assinada no dia 29 de outubro e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (3/11).

Marinho visitará as cidades de Sacramento, São Francisco, Phoenix e Portland para, segundo ele, realizar intercâmbio de experiências com as autoridades locais e federais sobre projetos de irrigação, transposição de bacias hidrográficas e iniciativas similares. O objetivo, conforme justificou, é “aperfeiçoar as iniciativas de desenvolvimento regional e segurança hídrica do ministério”.

A viagem foi autorizada pelo presidente Jair Bolsonaro, com despesas pagas pelo governo federal.

O ministro vem, ao lado do presidente, concluindo uma extensa agenda de viagens pelo Brasil, voltadas para a inauguração, acompanhamento e lançamento de pedras fundamentais de obras do governo federal. Marinho é um dos cotados para o governo do Rio Grande do Norte em 2022 e tem recebido atenção especial de Bolsonaro durante os eventos.

Metrópoles

OAB/RN abre inscrições para seleção de estagiários

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A Ordem dos Advogados do Brasil abriu processo seletivo para seleção de estagiário Setor Jurídico da secional do órgão no Rio Grande do Norte. As inscrições serão realizadas no período de 03 a 08 de novembro no site da entidade.

O Edital Nº 01/2020, destina-se a contratação de duas vagas e será acompanhado pela Escola Superior de Advocacia e pelo Setor de Recursos Humanos da OAB/RN. Poderão concorrer os estudantes de Direito que estiverem com matrícula e frequência regular, a partir do 7º período. O processo seletivo constará de prova subjetiva e entrevista presencial. A avaliação ocorrerá no dia 13 de novembro, às 15h, de forma virtual, por meio da plataforma Zoom e com duração de 3 horas.

O estagiário cumprirá uma jornada diária de 6h e 30h semanais, na sede da OAB/RN, sendo exercido no período das 12h às 18h. O contratado receberá uma bolsa no valor de R$ 1.000,00 (Mil Reais), mais auxílio transporte e tem direito a férias de 30 dias. O estágio tem vigência mínima de seis meses, podendo ser prorrogado até o limite máximo de 24 meses.

Clique para conferir o edital.

Com informações da Tribuna do Norte

Prefeitável Kelps Lima acusa Câmara Municipal de Natal de “esquema de corrupção”

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Em entrevista à FM Jovem Pan Natal, na manhã desta terça-feira (3), o deputado estadual e candidato a prefeito de Natal, Kelps Lima (SDD), acusou a Câmara Municipal de Natal de fomentar um “esquema de corrupção” com distribuição de benefícios como medicamentos, exames médicos e caixão.

O candidato do Solidariedade fez a menção à Câmara ao abordar como se relacionaria com a Casa Legislativa em um eventual mandato como prefeito. “Não vejo problema em constituir uma maioria na Câmara, com diálogo. Agora, sem vereador ter cota de remédio, cota de exame, cota de caixão, como tem hoje na Câmara para escravizar o cidadão com dinheiro público, com dinheiro que ele paga imposto e só tem acesso se entrar no esquema que o prefeito montou com os vereadores”, disparou Kelps.

Ao ser questionado diretamente pelos apresentadores da emissora se ele trabalharia para acabar com esses “benefícios”, o parlamentar interrompeu e retrucou: “Isso não é benefício. É corrupção! Isso tem nome: é corrupção! Na hora em que você pega um bem público e entrega na mão de particular, para ele vender como se fosse dele, é corrupção. Existe corrupção de esquema de exame, de remédio, de caixão na Câmara Municipal com o prefeito. Minha dúvida sobre isso é nenhuma”, confirmou o deputado, sem apresentar nenhuma prova.

O postulante do Solidariedade abriu a série de entrevistas que a FM Jovem Pan fará com todos os candidatos à Prefeitura de Natal, até a próxima semana.

Sesap encerra coletivas de Imprensa na Escola do Governo

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Após sete meses, a Secretaria de Estado da Saúde Pública encerrará as coletivas de imprensa realizadas na Escola de Governo. Foram mais de 120 realizadas, todas com o objetivo de levar transparência sobre as ações do Governo do Estado no combate à pandemia do novo coronavírus e manter informada a população a respeito dos casos da doença. Segundo a Sesap, os dados parciais serão divulgados e disponibilizados diariamente aos veículos de imprensa no mesmo horário em que as coletivas eram realizadas. O envio do Boletim Epidemiológico de Covid-19 continuará a ser encaminhado entre 17h e 19h de segunda-feira a sábado, além de cadastrados nos sites saúde.rn.gov.br e portalcovid19.saude.rn.gov.br para consulta pública.

Até 15 de setembro, as coletivas aconteciam diariamente, sendo transmitidas ao vivo em todas as redes sociais do Governo do RN e da Sesap, além de canais parceiros. A partir daí, passaram a ser realizadas em dias alternados, às segundas-feiras, quartas-feiras e sextas-feiras, com início ao meio dia. O objetivo da secretaria era levar uma informação acessível e inclusiva a todos e, por isso, todas as entrevistas concedidas tinham a tradução em Libras, contando com uma equipe de intérpretes e professores que fazem parte do quadro de servidores da Secretaria de Educação do Estado. Ainda de acordo com a Sesap, a coletiva poderá ser realizada de forma excepcional conforme situações específicas e necessidade de comunicação.

Álvaro Dias e Aíla se comprometem com agenda anticorrupção

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A coligação Avança Natal firmou na manhã desta terça-feira (03) compromisso com a agenda propositiva do Movimento Articulado de Combate à Corrupção no RN (Marcco). O intuito do documento é defender as boas práticas da administração pública. A candidata à vice-prefeita de Natal, Aíla Cortez (PDT), representou a coligação na solenidade. Devido a compromissos administrativos, o prefeito Álvaro Dias (PSDB), candidato à reeleição, não pôde participar do evento, mas designou a companheira para aderir à pauta anticorrupção proposta.

A assinatura ocorreu no plenário da sede da Ordem dos Advogados Brasil no RN, uma das instituições que compõem o Marcco. A assinatura é um comprometimento dos candidatos às boas práticas da administração, sendo eleitos. Entre as 12 propostas, estão medidas como fortalecer a atuação do controle interno, publicizar de forma clara os gastos para que a população tenha entendimento, disseminar pregão eletrônico, aderir à campanha Licitação Transparente, entre outras providências que envolvem cargos comissionados e licenças ambientais.

Aíla Cortez afirmou que reconhece a iniciativa do Movimento como defesa da administração pública e contra a corrupção, acrescentando que a Prefeitura de Natal já dispõe de mecanismos de controle. “É importante ressaltar que a Prefeitura de Natal, na gestão do prefeito Álvaro Dias, já tem medidas implementadas de transparência e que essa iniciativa é importante para a administração e para a população da cidade”, afirmou ela.

A Agenda Propositiva do Marcco contempla sugestões com a finalidade de prevenir a corrupção, melhorando a transparência das ações municipais, a probidade e a moralidade no exercício das funções de comando da Administração Pública.

O presidente da OAB-RN, Aldo Medeiros, ressaltou a importância da instituição sempre defender o bom funcionamento dos poderes da República, zelando pela sua responsabilidade de competência. “Em todas as eleições, a OAB-RN busca incentivar a participação democrática e o voto consciente”, afirmou, acrescentando que o objetivo maior da Agenda é que os candidatos assumam o compromisso com a população.

O coordenador do Marcco, o promotor de Justiça Rafael Galvão, ressaltou a importância do documento firmado, lembrando que rotineiramente em todo o país são realizadas ainda investigações sobre desvio de dinheiro público. Com a Agenda Propositiva, aumentando a atuação dos controles internos, é esperada uma administração transparente de forma que a população tenha entendimento.

Candidata indígena de Canguaretama é destaque em revista nacional

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No Rio Grande do Norte, Wilinhene Cristina da Silva, mais conhecida como Irmã Lila é filha da Aldeia Indígena Catu e candidata a prefeita de Canguaretama. Aos 36 anos, atualmente ela é vereadora e está como presidente da câmara do município. A candidata foi destaque na revista AzMina, junto com outras 5 candidatas de estados brasileiros.

O Brasil tem apenas 0,4% de candidatos indígenas, cerca de 2.177 candidaturas concorrendo às Eleições 2020, segundo levantamento do Elas no Congresso. Este número é relativamente proporcional à população indígena brasileira, que representa 0,4% (900 mil) da população total (209 milhões de pessoas).

Única mulher a disputar o pleito na cidade, Irmã Lila enfrenta duas oligarquias, famílias que há mais de 30 anos revezam o poder de Canguaretama. A frente nas disputas, de acordo com as últimas pesquisas, ela pode ser a primeira prefeita de descendência indígena do Rio Grande do Norte.