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Categoria: outubro 27, 2020

Reviravolta: Justiça pode indeferir candidatura de Louvado e Rodriguinho em Taipu

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A chapa composta por Louvado (PSD) e Rodriguinho (PSD), candidatos a prefeito e vice, respectivamente, no município de Taipu, está por um fio. O que acontece é que  Taipu teve nos últimos oito anos vice-prefeitos que fazem parte do mesmo núcleo familiar do postulante a vice; a ex vice-prefeita Leônia Maria Ferreira de Queiroz e seu filho, Marcelinho, que é o atual vice do prefeito Bastinho da Campel (MDB) e que nesta campanha é apoiador da chapa adversária.

De acordo com a lei, Rodriguinho tem parentesco de segundo grau por afinidade  com Leônia, avó de sua companheira por União Estável, Larissa Queiroz, neta da ex vice-prefeita, E sobrinha do vice Marcelinho, configurando assim a inelegibilidade ao cargo.

De acordo com a Constituição Federal, os candidatos aos cargos majoritários  poderão ser reeleitos para um único período subseqüente. “São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consangüíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção”.

Dessa forma, o nome de Rodriguinho como candidato a vice-prefeito deverá ser impugnado pela Justiça, que foi acionada nesta terça-feira pelo prefeito e candidato à reeleição, Bastinho da Campel (MDB).

O detalhe do processo é que o candidato a vice Rodriguinho sendo considerado inelegível pela justiça, toda a chapa sofrerá punição, porque o prazo para substituição de nome em chapas majoritárias encerrou nesta segunda.

Governo do RN transfere Dia do Servidor Público para 30 de outubro

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Celebrado nacionalmente no dia 28 de outubro, o ponto facultativo do Dia do Servidor Público foi transferido pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte para a próxima sexta-feira (30), em 2020. O Decreto nº  30.056, assinado pela governadora Fátima Bezerra, foi publicado no Diário Oficial do Estado.

Com a medida, o expediente de trabalho nesta quarta-feira (28) será normal em todas as secretarias e órgãos públicos do Poder Executivo. Por causa do feriado nacional de Finados, no dia 2 de novembro, o retorno às atividades ocorrerá somente na terça-feira (3).

O ponto facultativo é válido para todos os órgãos e entidades da administração direta, indireta, autárquica e fundacional do Estado, ficando de fora apenas atividades consideradas essenciais.

Suspeito de estuprar e matar adolescente do RN e deixar corpo em canavial da PB vai a julgamento

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Um caminhoneiro de 34 anos acusado de ter estuprado e matado a adolescente potiguar Karolina Oliveira Gomes, de 16 anos, em agosto de 2019, vai a julgamento. Uma audiência de instrução foi iniciada na manhã desta terça (27), mas acabou remarcada para novembro após o advogado de defesa desistir do processo.

A adolescente saiu de casa, em Goianinha, no Rio Grande do Norte, para imprimir um trabalho no dia 5 de agosto. No entanto, ela desapareceu e foi encontrada morta um dia depois em um canavial no município de Mamanguape, na Paraíba.

O julgamento é comandando pela Justiça paraibana. Nesta terça-feira (27), familiares e amigos de Karol, como era conhecida, se mobilizaram em Goianinha e seguiram viagem em dois ônibus até Mamanguape. Já no fórum da cidade, os pais pediram a prisão do acusado.

O caminhoneiro preso pelo crime, chegou ao fórum de Mamanguape sob gritos de revolta dos familiares da vítima, por volta das 8h30. Apesar da presença de todas as partes, a audiência foi suspensa, por causa da desistência da defesa.

“Estamos muito apreensivos com o resultado desse julgamento. A gente espera uma condenação com pena máxima. A gente vem esperando essa resposta há um ano e dois meses”, disse a mãe de Karol, Ednilda Fernandes.

“É para ele ficar pelo menos um bom tempo na cadeia. Hoje em dia é fácil demais sair da cadeia. Não sai a menina do cemitério, mas ele sai da cadeia”, disse o pai da jovem, Francisco Gomes.

O caso

Karolina saiu de casa na noite do dia 5 de agosto de 2019, uma segunda-feira, para ir até uma lan-house imprimir um trabalho de matemática. Ela nem conseguiu chegar ao destino.

Quando a família percebeu a demora, ligou várias vezes para a adolescente, mas não conseguiu nenhum contato. Na manhã seguinte, o corpo da adolescente foi encontrado em um canavial em Mamanguape, já na Paraíba.

A vítima estava nua e com marcas de facada pelo corpo. No dia 8 de agosto, a Polícia Civil conseguiu imagens de câmeras de segurança que mostravam o local onde a menina desapareceu. Em uma das imagens, um caminhão-baú branco aparece. As imagens também mostram a movimentação de um homem pelo local e a menina se aproximando da região.

Ainda em agosto, o caminhoneiro suspeito da morte da adolescente foi preso em Custódia, em Pernambuco. O homem negou o crime. Apesar disso, a polícia afirma que, por meio de GPS, conseguiu rastrear o trajeto feito pelo caminhão e o percurso apontava para o local onde Karol foi encontrada morta.

Outras provas ainda apontariam para o caminhoneiro como principal suspeito. Fios de cabelo da menina, por exemplo, foram encontrados no veículo dirigido pelo suspeito. Também há o testemunho de um homem que comprou o celular da jovem e disse que o caminhoneiro foi quem vendeu o aparelho para ele. Por fim, o laudo do instituto de perícia da Paraíba apontou que a jovem foi estuprada e o material genético encontrado no corpo dela era compatível com o do suspeito.

G1RN

REPERCUSSÃO: blogueiro analisa que Kelps, Azevedo, Hermano e Jean são “candidatos de mentirinha”, de olho nas eleições de 2022

Sob o título “Candidatos de mentirinha: Kelps, Azevedo, Hermano e Jean disputam a Prefeitura de Natal apostando no recall para 2022”, uma análise feita pelo blogueiro Igor Henrique Costa, editor do Blog “Território Livre”, aponta que os deputados estaduais Kelps Lima, Coronel Azevedo, Hermano Morais e o senador petista Jean Paul Prates estão disputando a Prefeitura do Natal com o objetivo oculto de massificar seus nomes para a disputa eleitoral de 2022, se valendo para isso do chamado “recall” gerado pela exposição diária nos programas eleitorais gratuitos.

O jornalista destaca que o que chama de “candidatos de mentirinha” já devem ter a plena consciência de que não serão eleitos nas eleições do próximo dia 15 de novembro, até mesmo pelos altos índices de rejeição que enfrentam diante da população de Natal. E por isso participam de uma empreitada eleitoral, apenas para tentar garantir seus mandatos em 2022.

Veja abaixo a matéria completa do “Território Livre”.

Os prefeitáveis  Sérgio Leocádio, Kelps Lima, Hermano Morais, Coronel Azevedo e Jean Paul Prates já devem ter claro em suas cabeças que os seus nomes se destacam entre aqueles que não serão votados pelo eleitor natalense sob qualquer hipótese. 

A pesquisa do Ibope deixou esse fato cristalino, ao questionar ao eleitor sobre em quem não votariam de jeito nenhum.

Na política, no entanto, tudo tem uma explicação.

Com uma postulação que transparece como sendo uma espécie de um “reality show” no melhor estilo ‘se colar colou’, o candidato Sérgio Leocádio é o único que não tem mandato. Portanto, seja qual for o resultado da sua votação, estará no lucro, pois conquistará um ‘capital eleitoral’ que no futuro poderá usar como moeda política.

No entanto, na opinião de alguns analistas políticos, os deputados Kelps Lima, Hermano Morais, Coronel Azevedo e o senador Jean Paul Prates disputam a sucessão do prefeito Álvaro Dias com o foco voltado para 2022, quando vão tentar renovar seus mandatos ou buscar alçar novos voos.

São candidatos que estão disputando a eleição de prefeito de Natal, para se beneficiar do ‘recall’ que a propaganda eleitoral proporcionará para os seus futuros projetos eleitorais em 2022. 

Mesmo não se elegendo na eleição para prefeito de Natal, os candidatos com mandato nada perdem. Continuam com seus mandatos e se aproveitam da propaganda gratuita.  

O deputado Kelps Lima, poderá tanto ser candidato à reeleição, como também disputar um mandato de deputado federal em 2022.

O deputado Coronel Azevedo, cuja reeleição é considerada como sendo ‘difícil’, aposta na eleição para prefeito para ganhar visibilidade e tentar pavimentar seu caminho de volta à Assembleia Legislativa.

O deputado Hermano Morais também se beneficia do ‘recall’ para conquistar um novo mandato parlamentar e continuar o trabalho positivo e diferenciado que exerce na Assembleia Legislativa.

Já o senador Jean Paul Prates, um paraquedista que Natal não engole, vai espernear até o último momento para ser reeleito Senador da República, candidatura que espera alavancar a partir de suas aparições como candidato a prefeito no horário eleitoral.

É bom lembrar que o chamado “recall eleitoral” permite que candidatos mais conhecidos do público obtenham melhor colocação em eleições futuras, já que os seus nomes ficam cristalizado na memória dos eleitores.

Com relação às  eleições de 15 de novembro próximo, o eleitor natalense já deve ter percebido isso, para justificar os índices de rejeição dos candidatos deputados e senador: são espécie de “candidatos de mentirinha” que disputam a prefeitura de Natal de olho nas eleições de 2022

Governo do RN investe na reforma da Casa do Artesão de Caicó

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O casarão da antiga Coletoria de Caicó está ganhando novos ares. Com o investimento de R$ 793 mil feito pelo Governo do Estado, a reforma do prédio histórico para receber a Casa do Artesão está quase pronta.

Os últimos ajustes da obra foram vistoriados na manhã desta terça-feira (27) pela governadora Fátima Bezerra, durante agenda no Seridó Potiguar. “O artesão seridoense é protagonista da sua própria arte. Estamos trabalhando para que esta casa realmente seja um elo entre os artesãos da cidade e de toda a região”, disse Fátima, que se surpreendeu com a evolução da obra.

O casarão fica em excelente localização, na rua que liga o mercado público à praça de alimentação de Caicó. A Casa do Artesão está sendo reformada e ampliada pela gestão estadual após anos de espera, com ação coordenada entre o projeto Governo Cidadão e Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas).

O espaço para abrigar o artesanato foi divido em tipologias, abarcando as mais diversas formas. Há, ainda, espaço para obras de artes e um auditório para eventos. A gestão da Casa será feita pelo Programa do Artesanato do Rio Grande de Norte (Proarte), vinculado à Sethas.

A secretaria também está mantendo diálogo com o Sebrae-RN e buscando alternativas para viabilizar um modelo de gestão participativa e em parceria com a sociedade civil.

Durante a visita à Casa do Artesão, a governadora estava acompanhada do deputado estadual Francisco Medeiros, da secretária-adjunta da Sethas, Josiane Bezerra, da secretária-adjunta do Gabinete Civil, Socorro Batista, e do diretor do Sebrae-RN, João Hélio.

TRE-RN condena prefeito de Assú por propaganda eleitoral antecipada

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Por maioria de votos, a corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) condenou o prefeito de Assú, Gustavo Montenegro Soares, por propaganda política antecipada. A decisão manteve a sentença proferida pela juíza Suzana Paula de A. Dantas Corrêa, da 29ª Zona Eleitoral de Assú. O gestor municipal foi multado em R$ 5 mil pela irregularidade.

Em maio deste ano, o prefeito distribuiu máscaras para a população da cidade, como medida de contenção da pandemia do Covid-19. O prefeito apareceu em um vídeo de divulgação da distribuição utilizando uma máscara na cor vermelha, que representa o partido que faz parte.

De acordo com a defesa, foram 80 mil adereços de proteção distribuídos. “Além de um lote doado pela iniciativa privada, com máscaras totalmente brancas, também foram doadas máscaras com cores variadas pelo Governo Estadual. Destas, 5 mil eram na cor vermelha”, afirmou o advogado Wlademir Capistrano.

O relator do processo, Desembargador Cláudio Santos, negou recurso da defesa do prefeito. “É nítida a conotação eleitoral na divulgação de imagem do prefeito utilizando máscara na cor de seu partido para anunciar a doação dos adereços”, afirmou.

Ao acompanhar o relator, o juiz eleitoral Carlos Wagner ressaltou a escolha do prefeito pela cor do próprio partido. “Houve recebimento de máscaras de diversas cores, como disse a defesa. O prefeito poderia ter escolhido qualquer outra cor, mas optou por aquela que representava sua então pré-candidatura, que se oficializou como candidatura”, disse.

José Dias pede investigação de contratos na Saúde no governo Fátima Bezerra

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O deputado estadual José Dias (PSDB) discursou nesta terça-feira (27) durante o horário de lideranças da sessão da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, e chamou a atenção para a necessidade de se investigar supostas irregularidades em contratos da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) antes que os mesmos possam causar prejuízos ao Estado.

“Eu poucas vezes vi escândalo como esse. Parece que não estão vivendo tempo novo, pós-mensalão, pós-lava jato, realidade que País impôs. Estamos vendo formas as mais escancaradas possíveis de beneficiar organizações e instituições ou partidos políticos da preferência dos administradores de plantão”, disse José Dias, fazendo referência a contratos firmados com organizações sociais de outros estados.

O parlamentar defendeu a possibilidade da Assembleia Legislativa investigar as irregularidades apontadas antes que estas possam causar danos aos recursos públicos. “Estamos perdendo tempo precioso de estancar o que está havendo de escândalo no RN com a CPI pedida por Gustavo Carvalho”, disse em referência ao pedido de investigação sobre o aluguel de ambulâncias. “Ao comprovar o que foi feito de forma absolutamente ilegal, nós talvez pudéssemos construir barragem para que desmandos não inundem todo o RN. A contratação dessas organizações sociais de outros estados é um escárnio”, completou.

Outro a discursar no horário de lideranças foi o deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL). Por sua vez, o parlamentar abordou recente decreto assinado pelo prefeito Álvaro Dias (PSDB) em que proíbe a comercialização de produtos durante o feriado de 2 de novembro, Dia de Finados, nos arredores dos cemitérios. Também fica impedida a realização de celebrações religiosas nos mesmos locais.

“Vivemos momento de pandemia, sei que não acabou. Sei que já são quase 160 mil brasileiros que perderam suas vidas. Mas o 2 de novembro é o feriado que várias famílias que perderam seus familiares vão ao cemitério fazer uma homenagem, um culto, conforme a religiosidade. Qual o prejuízo que vai trazer celebração religiosa nesse momento quando a mesma prefeitura agora recentemente acabou de liberar festividades, shoppings, supermercados?”, questionou.

Para Sandro, é preciso garantir a atividade comercial, mas respeitando critérios de segurança sanitária, como a obrigatoriedade do uso de máscaras e de medição da temperatura, além da disponibilidade do álcool em gel.

Polícia Civil do RN e PRF desarticulam organização criminosa interestadual de roubo de carga

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Policiais civis da Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV), em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) dos estados da Paraíba e do Rio Grande do Norte, deflagraram uma Operação, entre os dias 22 e 23 de outubro. A ação resultou na desarticulação de uma organização criminosa especializada em roubo de cargas que atuava nas rodovias federais.

Durante a realização das diligências, foram presos nos estados da Paraíba e Rio Grande do Norte: Christiano Rodrigues Tosta Junior, 36 anos, Anderson Ribeiro Venâncio, 40 anos, e Anderson Manoel Sabino da Cruz, 28 anos. De acordo com as investigações, eles são suspeitos de participarem de sete roubos de cargas no estado do Rio Grande do Norte, além de seis crimes da mesma natureza, nos estados da Paraíba e Pernambuco.

Foi constatado também que Pedro Henrique da Silva Leite, 34 anos, o qual atualmente encontra-se foragido da Justiça, também é suspeito de integrar a organização criminosa. Christiano Rodrigues, Anderson Ribeiro e Anderson Manoel foram conduzidos até a delegacia e, em seguida, encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima, para ajudar a localizar Pedro Henrique através do Disque Denúncia 181.