Categoria: outubro 26, 2020

Força-tarefa da Prefeitura do Natal inicia monitoramento em circos, cinemas e casas de shows

A equipe multidisciplinar da Prefeitura de Natal, que fiscaliza o cumprimento dos decretos relativos à retomada gradual das atividades dos estabelecimentos na cidade, iniciou o trabalho de monitoramento e verificação do cumprimento das regras nos cinemas, casas de shows, teatros e circos da capital potiguar. Nesta segunda-feira (26), os fiscais do Procon Natal, Semsur, Vigilância Sanitária/SMS, Semurb e Semdes estiveram no Circo Americano, que está montado às margens da BR-101, no bairro de Lagoa Nova.

O objetivo da fiscalização é verificar o cumprimento do protocolo de saúde, de acordo com Decreto Municipal publicado na última quarta-feira (21), que ampliou o número de empreendimentos que voltam a funcionar na capital. Entre as regras a serem seguidas pelos estabelecimentos, destaca-se a exigência de distanciamento mínimo e prevenção estabelecidas no protocolo geral de enfrentamento à Covid-19, a venda de ingressos e produtos via internet, oferecer álcool em gel aos clientes, restringir o uso dos elevadores somente para pessoas com deficiência ou dificuldade de locomoção. Além disso, ficam vedadas as sessões de foto com artistas, a fim de evitar aglomerações.

Nos circos, como o fiscalizado nesta segunda-feira, as lonas devem ser levantadas até a altura da última arquibancada, de modo a permitir a circulação do ar. Além de uso obrigatório de máscara, luvas e óculos de proteção por todos os colaboradores que trabalhem com a manipulação de alimentos, controle de matéria-prima e transportes. “Esse estabelecimento começou a funcionar no último dia 23 e hoje fizemos alguns apontamentos como: a demarcação dos assentos, a montagem da estrutura da lona, que deve estar levantada até a última fileira dos bancos para permitir uma maior ventilação do ambiente, verificamos como está a situação dos banheiros, como está acontecendo a venda de gêneros alimentícios, a questão dos produtos para sanitização dos ambientes e outras normas. O local está cumprindo as regras”, destacou o diretor geral do Procon Natal, Gleiber Dantas.

O produtor do Circo Americano, Bryan Stevanovich, acompanhou a fiscalização e parabenizou a equipe pelo cuidado, zelo e olhar criterioso em relação ao cumprimento das normas. Para ele, esse trabalho é fundamental para gerar mais segurança para o público e para os artistas: “Essas ações são extremamente necessárias e válidas. Aqui, estamos seguindo todas as regras vigentes. É preciso oferecer o melhor em termos de segurança e estrutura para o público e nossos artistas. Foram oito meses parados. Como toda retomada, tem sido um início difícil, mas aos poucos vamos recuperar o nosso segmento que foi duramente afetado”, detalhou.

A saída dos eventos deverá ser feita de forma escalonada por fila de assentos. Ficam suspensos os intervalos durante os espetáculos. É recomendado que os artistas utilizem máscara durante toda a apresentação; caso não for possível, devem manter distanciamento mínimo de 6m (seis metros) em relação ao público.

Gleiber informou ainda que a força-tarefa de fiscalização municipal vai começar o trabalho nos cinemas na próxima quinta-feira (29), data prevista para a reabertura da rede Cinépolis, localizada no Natal Shopping. As demais redes do gênero que operam na capital potiguar ainda não divulgaram quando retornarão as suas atividades. Para os cinemas, fica autorizado o ingresso de, no máximo oito pessoas por núcleo familiar, seguindo todas as regras anteriormente expostas. Os assentos devem ser intercalados, com distância mínima de 1m (um metro) entre cada assento ocupado. Uso obrigatório de máscaras de proteção por todas as pessoas que ingressarem no estabelecimento – inclusive os funcionários.

Governo Micarla: acusação do MP de fraude em licitação “algema” discurso anti-corrupção de Sérgio Leocádio, que nega denúncia

Apesar de se considerar e anunciar com sendo candidato de reputação ilibada, de uma vida inteira contra o crime e em defesa do cidadão, o delegado aposentado Sérgio Leocádio – aquele que levou que levou algemas para o debate na Band Natal, no último dia 1 – não comenta sobre uma ação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (leia na íntegra), no período em que foi secretário de Segurança e Defesa Social de Natal, posto que ocupou na gestão Micarla de Sousa, de 13 de julho de 2009 a 30 de dezembro de 2010.

Segundo o jornalista Dinarte Assunção, em notícia publicada nesta segunda-feira, no Blog do Dina, a denúncia dos promotores Giovanni Rosado Diógenes Paiva, Paulo Batista Lopes Neto, Hayssa Kyrie Medeiros Jardim e Keiviany Silva de Sena houve fracionamento de despesa para viabilizar a contratação direta de uma empresa, dispensando, assim, a licitação.

“No transcurso das investigações empreendidas, verificaram-se diversas irregularidades nos contratos submetidos à análise, notadamente quanto à constatação de fraude ao procedimento de dispensa e fracionamento indevido de despesas para o fim de proporcionar a dispensa irregular de licitação”, narram os promotores, segundo quem houve ainda direcionamento da empresa escolhida para um serviço de motoboys. O MP alegou, ao indicar direcionamento, que havia proposta mais vantajosa para a gestão.

Prescrição e Ressarcimento

Por ter sido movida em 2016, cinco anos depois que Sérgio Leocádio deixou o posto de secretário municipal de Segurança e Defesa Social de Natal, a ação de improbidade prescreveu e nem ele nem os representantes da empresa podem ser punidos como prevê a lei de improbidade, com perda de direitos políticos.

Mas o juiz que toca o caso, Luiz Alberto Dantas Filho, acolheu um pedido do MP feito em setembro de 2017 para que o processo fosse suspenso até que o Supremo Tribunal Federal julgasse se o caráter de reparação, ou seja, restituir os cofres públicos, prescrevia junto com o caráter de punição (da perda dos direitos políticos).

O juiz aceitou o pedido e suspendeu o processo até decisão do STF, que veio em agosto de 2018, quando fixou que a punição pode prescrever, mas a restituição dos cofres públicos, não.

De acordo com o Blog do Dina, é nessa fase que está o processo, aguardando julgamento para saber se Sérgio Leocádio e a empresa contratada para motoboys devem ressarcir os cofres da prefeiura de Natal. O valor da ação é de pouco mais de R$ 19 mil, que representa a soma dos contratos que o MP aponta como fracionados.

Ainda nessa época, complementa Dinarte Assunção, Leocádio afirmou que a contratação do serviço de motoboys, com dispensa de licitação, se deveu pela criação da pasta que ocupou, demandando logística imediata.

Ele também afirmou que uma licitação foi aberta durante sua gestão para contratar o serviço de que acabou alvo da ação do MPRN e rechaçou que tenha causado dano ao erário.

Segundo Leocádio destacou, o serviço contratado foi devidamente prestado, o que afasta dano ao erário.

A defesa ainda alegou que não houve fracionamento de despesa, já que, para tanto, seria necessário ter havido continuadamente a contratação do mesmo serviço, o que não aconteceu.

João Pessoa tem a eleição mais disputada entre as capitais, revela Ibope

O Ibope divulgou, recentemente, a sua mais nova pesquisa eleitoral para a prefeitura de João Pessoa (PB). Os números mostram que a disputa é a mais acirrada entre as capitais brasileiras.

Cícero Lucena (PP) lidera com 21% e é seguindo por Nilvan Ferreira (MDB), com 15%. Depois aparecem Ricardo Coutinho (10%), Walber Virgulino (10%), Ruy Carneiro (9%) e Edilma Freire (9%). Do segundo ao quinto colocado, todos estão tecnicamente empatados.

João Almeida apresenta 3% das intenções de voto enquanto os candidatos Raoni Mendes e Anísio Maia empatam com 1%. A margem de erro é de 4 pontos percentuais, para mais ou para menos. O índice de confiabilidade da pesquisa é de 95%.

OS NÚMEROS:

• Cícero Lucena (PP): 21%

• Nilvan Ferreira (MDB): 15%

• Ricardo Coutinho (PSB): 10%

• Wallber Virgolino (PATRIOTA): 10%

• Ruy Carneiro (PSDB): 9%

• Edilma Freire (PV): 9%

• João Almeida (SOLIDARIEDADE): 3%

• Raoni (DEM): 1%

• Anísio Maia (PT): 1%

• Branco/Nulo: 13%

• Não sabe/Não respondeu: 7%

Ítalo Guedes (PSOL) e Rama Dantas (PSTU) tiveram menos de 1%. Camilo Duarte (PCO), Carlos Monteiro (REDE) e Rafael Freire (UP) não foram citados.

PESQUISA ANTERIOR

• Cícero Lucena foi de 18% para 21%;

• Nilvan Ferreira se manteve com 15%;

• Ricardo Coutinho foi de 12% para 10%;

• Wallber Virgolino se manteve com 10%;

• Ruy Carneiro foi de 7% para 9%;

• Edilma Freire foi de 5% para 9%;

• João Almeida foi de 1% para 3%

• Raoni foi de 2% para 1%;

• Anísio Maia se manteve com 1%;

• Brancos e nulos foram de 20% para 13%;

• Indecisos foram de 8% para 7%.