A Polícia Rodoviária Federal prendeu, na tarde dessa terça-feira, no km 95 da BR 101, em Natal/RN, um homem de 26 anos, que estava com um veículo roubado, possuía mandando de prisão em aberto e ainda se apresentou com outro nome aos policiais.
Durante fiscalização a um Creta vermelho, que estava
estacionado de forma irregular na faixa de rolamento da rodovia, o condutor,
que já havia tentado se esconder, deitando-se no banco, se apresentou com o
nome de outra pessoa.
Diante da suspeita, os policiais realizaram consultas aos
sistemas e constataram que havia um mandado de prisão em aberto, expedido pela
2ª Vara Criminal de Natal, pelo crime de homicídio e que o veículo havia sido
roubado dois dias antes (18/10/2020).
Ao realizar identificação dos itens do veículo, foi
constatado que as placas eram clonadas. No interior do veículo ainda havia R$
1.300,00 em espécie, cinco de telefones celulares, um capacete, dois relógios,
uma corrente dourada e uma chave de um veículo.
Nessa terça-feira (20/10), o governo dos Estados Unidos
convidou o Brasil para integrar o programa Artemis. O projeto é liderado pela
Agência Espacial dos Estados Unidos (Nasa) e tem como objetivo levar a primeira
mulher à Lua até 2024. Será, também, o primeiro retorno tripulado ao satélite
natural da terra desde 1972.
No Twitter, o conselheiro de Segurança Nacional dos EUA,
Robert O’Brien, afirmou a importância de haver uma representante brasileira
nesse processo. “Em nome do presidente Donald Trump, eu tenho a honra de
convidar o Brasil a assinar os Acordos Artemis.”
“Esses acordos devem guiar os EUA, o Brasil e outros
parceiros de mente similar, enquanto fortalecemos a exploração espacial em nome
de um futuro próspero”, continuou.
O programa Artemis presta uma homenagem à irmã gêmea do deus Apollo, considerada a deusa de Lua, e uma das entidades mais importantes na mitologia grega. O anúncio da missão foi feito em setembro.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou
nesta quarta-feira (21), por unanimidade, a Lei Geral da Micro e Pequena
Empresa. O projeto, que desburocratiza e simplifica a concessão de alvarás e
licenciamentos para pequenos empreendimentos, segue agora para sanção da
governadora Fátima Bezerra (PT). Na abertura da votação, o presidente da Casa,
deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), enfatizou a importância da nova legislação e
o momento histórico para a economia do RN.
“Hoje estamos presenciando um marco para o
desenvolvimento do RN. É preciso reconhecer a dedicação do Estado que enviou
este projeto para debate na Assembleia. Acredito que teremos incremento de
emprego e renda, que são tão necessários ao RN neste momento de retomada da
economia. Quero agradecer o empenho de todos os deputados para o aprimoramento
desse projeto tão importante para o Estado, assim como, também, dos representantes
da classe produtiva que colaboraram de forma decisiva”, disse Ezequiel
Ferreira.
O presidente da Assembleia apoiou a matéria desde a sua
chegada à Casa. Para dar celeridade ao projeto no Legislativo, criou a Frente
Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, que comandou os debates em torno da
Lei. A presidência do colegiado coube ao deputado Kleber Rodrigues (PL), que
celebrou a aprovação da proposta. “Hoje é um dia de festa para o RN e para
as micro e pequenas empresas. Quero parabenizar a governadora Fátima e também o
nosso presidente Ezequiel Ferreira que deu todo apoio a Frente Parlamentar para
fazer seu trabalho”, disse Kleber.
Entre os pontos principais da Lei está a abertura de
licitações com participação exclusiva de Micro e Pequenas Empresas instaladas
no RN, permitindo que este importante segmento da economia tenha acesso às
compras governamentais. As fiscalizações agora deverão ter natureza
prioritariamente orientadora, conforme a Lei. Outra novidade é a criação do
Plano de Incentivo Tributário e de Infraestrutura, voltado para as micro e
pequenas empresas e Microempreendedor Individual que atuam nas áreas de
turismo, inovação, economia solidária, impacto social, negócios industriais,
agronegócio de exportação e educação empreendedora.
Há ainda na Lei, a criação de um Fundo de Capital de Risco
para capitalização das microempresas, empresas de pequeno porte e demais
equiparadas, assim como manutenção permanente de um programa estadual de
microcrédito. Com isso, espera-se que os pequenos negócios que se tornem
fornecedores do Estado tenham seus pagamentos garantidos. Outra novidade é a
educação Empreendedora, que prevê a inserção de ações pedagógicas nas escolas
para o desenvolvimento de uma cultura empreendedora no RN.
Lei Geral beneficiará quase 200 mil empresas no RN
Segundo o deputado Kleber Rodrigues, o projeto beneficiará
quase 200 mil empresas no Estado, que juntas representam 90% do total de
empreendimentos em atividade no RN. O deputado ainda salientou que a Lei terá
grande importância para que se volte a gerar emprego e renda no Estado. Para o
deputado Gustavo Carvalho (PSDB), “o projeto era esperado pela classe
empresarial há muitos anos e, agora, a Assembleia entrega um estatuto
estruturado e com construção de políticas públicas e regras
diferenciadas”, para fomentar o empreendedorismo no RN. Opinião semelhante
teve Hermano Morais (PSB), para quem a Lei “chegou em boa hora para
recuperarmos a economia e para incentivar e dar suporte em um momento de tantas
dificuldades aos micro e pequenos empresários”.
A deputada Eudiane Macedo (Republicanos) destacou um ponto
da Lei Geral, que determina a compra de quase R$ 1,5 milhão por parte do
Governo do Estado com as pequenas empresas do RN. Esse recurso é, até hoje, utilizado
em aquisições em empresas de fora do território potiguar. A parlamentar também
elogiou a iniciativa de levar o empreendedorismo para o sistema de ensino.
Líder do governo Fátima Bezerra na Assembleia, o deputado
George Soares (PL) disse que a data desta quarta-feira (21) poderia ficar
marcada como o “Dia do Desenvolvimento do Estado”. O parlamentar
fazia referência a aprovação da Lei Geral e das duas propostas de Refis
enviadas pelo Governo que foram aprovadas na mesma sessão.
Francisco do PT também tratou o fato como “um momento
histórico para o empreendedorismo do RN”. O petista elogiou a governadora
Fátima Bezerra (PT), “pelo protagonismo ao enviar esse projeto para a
Casa, que fez seu papel e agora coloca em votação”. O parlamentar também
elogiou o fato da nova legislação permitir o acesso dessa categoria às compras
governamentais.
O deputado Getúlio Rêgo (DEM) destacou a participação das
entidades representativas da classe produtiva potiguar no debate da nova Lei.
“Temos exemplos múltiplos de grande eficácia das ideias gestadas a partir
das entidades empresariais. Construção de ideias férteis, ao lado dos
parlamentares que se dedicaram de forma intensa”. José Dias (PSDB) disse
que o caminho a ser seguido para a recuperação da economia “é dar apoio às
micro e pequenas empresas”.
Tomba Farias (PSDB) ressaltou o fato da bancada de oposição
apoiar a matéria enviada pelo governo. “Sempre que a oposição tem sido
solicitada, tem aprovado o que tem de bom para o RN. Temos nos unido a favor do
Estado”, disse.
Para o deputado Ubaldo Fernandes (PL), a modernização da Lei
vai “beneficiar a economia potiguar”. O parlamentar também elogiou a
governadora Fátima Bezerra, que teve o bom senso de enviar a matéria em um
momento de tamanha crise enfrentada pela classe empresarial. Vivaldo Costa
(PSD) disse que aquele era “um sonho, uma reivindicação, uma luta do setor
produtivo do RN há 14 anos. Uma Lei moderna que protege a micro e pequena
empresa”.
A deputada Isolda Dantas (PT) também fez questão de se manifestar
a favor da iniciativa, parabenizando a governadora pelo envio da Lei. Em
seguida, Dr. Bernardo (Avante) enfatizou o desempenho do presidente da Frente
Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, Kleber Rodrigues, que liderou o debate
sobre a matéria.
O deputado coronel Azevedo (PSC) elogiou a criação, dentro
da nova Lei, de um fundo garantidor para que os pequenos empresários tenham a
garantia de que receberão o pagamento dos produtos que venham a ser
comercializados com o poder público. Por fim, Sandro Pimentel (Psol) disse que
a governadora Fátima Bezerra teve a “coragem” de colocar o assunto em
pauta e enviar para a Assembleia.
O ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, informou,
nesta quarta-feira (21/10), ter testado positivo para a Covid-19, doença
causada pelo novo coronavírus.
A informação foi confirmada ao Metrópoles pela assessoria do
general Eduardo Pazuello. O ministro estava com sintomas da doença desde o
início da semana.
Na segunda-feira (19/10), o presidente Jair Bolsonaro
adiantou que o ministro da Saúde não compareceu a um evento sobre Covid-19
devido a um “mal-estar”.
Com o diagnóstico positivo, o general Eduardo Pazuello passa
a ser o 12ª ministro do presidente Jair Bolsonaro a ser infectado pelo vírus. O
governo tem 23 pastas.
Dessa maneira, mais da metade do primeiro escalão testou positivo para a doença. Na última semana, foi a vez do ministro das Comunicações, Fábio Faria.
Natal está sediando, a partir desta terça-feira (20), o
‘Senasp Itinerante’, iniciativa da Secretaria Nacional de Segurança Pública do
Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senasp/MJSP) que visa ampliar o
debate com as secretarias estaduais da área e conhecer as demandas de cada ente
federativo.
O Comandante Geral da Polícia Militar do Rio Grande do
Norte, Coronel PM Alarico José Pessoa Azevedo júnior, participou do primeiro
dia e ressaltou a importância deste evento para a segurança no RN, “ Para nós
da PMRN esse evento é importante pois vamos expor as dificuldades, nossos
problemas de logística e de efetivo, que é o que todos os estados também
passam. É importante que o governo federal tome conhecimento para que nós
possamos achar uma solução para que sejam feitos novos concursos públicos para
aumentar nosso efetivo, aquisição de novos materiiais, para que os polciais
possam trabalhar melhor e atender melhor a população.”
O evento conta com representantes de todos os Estados do
Nordeste e teve abertura às 14h30, no Centro de Convenções do Estado, na Via
Costeira. Logo após, no mesmo local, às 15h30, houve uma coletiva de imprensa
com o secretário nacional de Segurança Pública, Renato Paim, o secretário de
Segurança Pública do RN, coronel Francisco Araújo, e o vice-governador do RN,
Antenor Roberto.
Depois da coletiva, aconteceu o encontro com todos os
secretários de segurança pública do Nordeste, além de uma câmara temática sobre
o fortalecimento das instituições de segurança pública. A programação segue até
a quinta-feira (22), com eventos sempre no Centro de Convenções pela manhã e
tarde, com encerramento previsto para as 17h20 do dia 22 de outubro.
O Papa Francisco afirmou, em um filme que entra em cartaz
nesta quarta-feira (21) na Itália, que os homossexuais precisam ser protegidos
por leis de união civil. Foi a forma mais clara que Francisco já usou para
falar de direitos dos LGBTIs.
“As pessoas homossexuais têm direito de estar em uma
família. Elas são filhas de Deus e têm direito a uma família. Ninguém deverá
ser descartado ou ser infeliz por isso”, diz ele no documentário “Francesco”.
“O que precisamos criar é uma lei de união civil. Dessa
forma eles são legalmente contemplados. Eu defendi isso”, ele afirmou.
A fala do papa surge na metade do filme. Ele discorre sobre
temas com os quais se importa, como o ambiente, pobreza, migração, desigualdade
racial e de renda e pessoas mais afetadas por discriminação.
União civil, e não casamento
O Papa Francisco já demonstrou ter interesse em dialogar com
católicos LGBTIs, mas geralmente suas mensagens são a respeito de acolher esses
fiéis.
Ele já deu sinais velados que poderiam ser interpretados
como uma opinião favorável à união civil.
Quando Cristina Kirchner era a presidente da Argentina, o
país legalizou o casamento gay. Na época, ele ainda não era o papa, mas, sim, o
cardeal Jorge Mario Bergoglio.
Segundo um texto de 2014 da agência “Religion News Service” (RNS), Bergoglio chegou a dizer que estava aberto a aceitar a união civil como uma alternativa ao casamento entre pessoas do mesmo gênero.
O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do
Norte (CBMRN) adquiriu, na terça-feira (20), dois cãezinhos que a partir de
agora integrarão a Corporação. Após treinamento e adestramento que serão
realizados por bombeiros militares especializados, os filhotes da raça labrador
atuarão na busca e resgate de vítimas. A formação dos dois binômios
(homens/cães) será um marco na história da Instituição.
“Estamos sempre buscando melhorar a nossa estrutura. A
chegada dos cães é um marco para o Corpo de Bombeiros Militar do RN. Até então
nunca teve essa figura tão importante para auxiliar os militares nas buscas por
pessoas perdidas em matas e por vítimas sob escombros causados por desabamentos
ou soterradas em deslizamentos. Os novos ‘cãobatentes’ serão essenciais nesse
trabalho”, comemorou o comandante-geral do CBMRN, coronel Monteiro Júnior.
O comandante-geral ainda comentou sobre o papel importante
da veterinária Cristiana Ferreira, que está acompanhando e dando o suporte
necessário para os cães. “A nossa Instituição agradece todo o apoio e dedicação
da veterinária Cristiana, que teve grande importância em todo esse processo”,
agradeceu.
Os animais desembarcaram ontem do Paraná e têm 3 meses de
vida. Eles passarão por um intenso treinamento sob os comandos do Capitão
Moisés e do Sargento Braga, que possuem o Curso de Cinotecnia, realizado no
Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina.
“Realizaremos os treinamentos iniciais aqui mesmo na
Primeira Seção de Bombeiros. No decorrer do treinamento, os ambientes nos quais
os cães irão atuar no futuro já serão apresentados para que eles tenham
segurança na execução da missão de salvar vidas. Vale a pena salientar que, nas
buscas por pessoas perdidas em ambientes rurais, um cão equivale ao trabalho
realizado por 30 bombeiros. Tudo fazendo o uso em sua capacidade olfatória”,
explicou o capitão Moisés, comandante da 1ª Seção de Bombeiros.
O preço do gás de cozinha terá um aumento de 5% a partir
desta quarta-feira (21) e poderá chegar a R$ 78 no Rio Grande do Norte, de
acordo com o Sindicato dos Revendedores Autorizados de Gás Liquefeito de
Petróleo (Singás-RN).
A medida foi informada pela entidade após a Petrobras
anunciar reajuste no preço do produto, para as distribuidoras, pela sétima vez
desde maio.
O aumento deve representar acréscimo de até R$ 3 no preço
final ao consumidor, segundo a entidade. Com isso, o preço do botijão do Gás
Liquefeito do Petróleo (GLP), usado nas residências em botijões de 13 quilos,
vai passar a custar de R$ 75 a R$ 78.
“Não houve aumento de salário, nem da matéria-prima. O único
aumento que houve foi da margem da Petrobras”, disse o presidente do Singás-RN,
Francisco Santos.
O último reajuste foi anunciado no mês de agosto, quando houve um aumento de 5,4% no preço aos revendedores e cerca de R$ 3 a R$ 3,50 no preço final.
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