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Categoria: outubro 21, 2020

Após morte do neto, Neguinho da Beija-Flor diz que vai deixar o país

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O sambista Neguinho da Beija Flor fez um desabafo sobre a morte do seu neto, Gabriel Ribeiro Marcondes, de 20 anos, no último domingo (18). “Negros já nascem suspeitos. Em negro, atiram primeiro para depois saber quem é”, disse o artista em entrevista ao jornal O Globo. O jovem participava de um baile funk no Morro da Bacia, no Ambaí, município de Nova Iguaçu, quando foi atingido por uma bala perdida. O disparo foi feito durante um tiroteio entre policiais militares e bandidos, na tentativa de impedir a realização do evento.

A morte precoce do neto de Gabriel deixou a família “arrasada”, segundo o cantor. Neguinho criticou a abordagem da polícia a moradores de comunidades e afirmou que se a pena de morte for implanatada no Brasil, “não sobra um negro”. “Ter filho negro no país, se pensar legalzinho, é uma responsabilidade muito grande. A gente fica preocupado”, disse Neguinho. O caso intensificou a vontade do artista de deixar o Brasil por oferecer outras condições de vida para a filha Luisa Flor Morena, de 12 anos.

Neguinho explica que a vontade de deixar o país é antiga, mas acabou sendo interrompida pela pandemia. “(Penso) Há muito tempo. Só não aconteceu com a pandemia. Sem show, tive que gastar tudo, só saiu. O suporte que eu tinha, com essa finalidade, foi tudo. Não vou criar minha filha aqui depois do que aconteceu com o Gabriel. Não vou mesmo”, revelou o cantor. O mesmo plano era idealizado para o neto, caso tivesse seguido profissionalmente no futebol.

“Meu neto jogava uma bolinha. Ele não quis, se não, arrumava um jeito de levar para a Europa, jogar uma bola. Olha aí o destino dele. Não era envolvido em nada, mas eu vou ter que provar que não era envolvido com nada. Só se ouve a parte que interessa. E tem gente que fala ‘graça a Deus, menos um!’ isso porque não foi o filho dele, não viu o ato”, disse o artista.

Neguinho vai acompanhar o filho Paulo Cesar Marcondes, pai de Gabriel, em depoimento na 58ª DP (Posse). “Meu filho vai processar o Estado. A justificativa é a seguinte: “seu neto estava no lugar errado, na hora errada”. Queria que ele estivesse onde? Num shopping na Barra? Aqui em Copacabana? Se todo lugar no Rio é perigoso. É muito fácil fazer justiça em cima do negro sem defesa. Uma vez perguntei a um amigo, um grande jurista, sobre o que aconteceria se a pena de morte fosse aceita no país. Ele disse: ‘só vão viver os brancos, vão matar todos os negros’. Negros já nascem suspeitos. Em negro, atiram primeiro para depois saber quem é”, desabafou.

O Globo

Navio com mais de 1 milhão de barris de petróleo corre risco de afundar na Venezuela

FOTO: REUTERS

Um navio da estatal venezuelana de petróleo, a PDVSA, corre o risco de afundar com mais de 1 milhão de barris de óleo cru no Golfo de Paria, que separa a Venezuela de Trinidad e Tobago, e causar um desastre ambiental.

Fotos de sexta-feira (16) mostram o petroleiro Nabarima, que é operado por uma joint venture entre PDVSA e a italiana Eni, inclinado e emborcado em alto mar.

Segundo a agência de notícias Reuters, a PDVSA planeja tirar parte do 1,3 milhão de barris de petróleo a bordo do Nabarima e passar para outra embarcação, que foi enviada ao local.

Em nota, a Marinha do Brasil afirmou que o petroleiro está a 1,3 mil quilômetros das águas brasileiras e a situação é acompanhada por um grupo que inclui o Ibama e a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis).

Segundo a Marinha, a corrente marítima do local segue em direção ao Mar do Caribe, mas o grupo vai continuar monitorando “o comportamento das correntes marítimas e condições meteorológicas da região, além dos fatores de segurança da navegação, de forma a antecipar qualquer ação necessária”.

G1

Armando Ribeiro Gonçalves acumula 1,39 bilhões de metros cúbicos

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O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora os 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado nesta quarta-feira (21), indica que a barragem Armando Ribeiro Gonçalves acumula, atualmente, 1.390.415.909 m³, o que equivale a 58,59% da sua capacidade total, que é de 2,37 bilhões de metros cúbicos.

Já as reservas hídricas totais do RN atualmente são de 2.179.564.682 m³, correspondentes a 49,8% da capacidade total dos reservatórios monitorados pelo Igarn que é de 4.376.444.842 m³.

A barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior reservatório do RN, acumula 189.353.350 m³, equivalentes a 31,57% da sua capacidade total que é de 599.712.000 m³.

O reservatório Umari, localizado em Upanema, terceiro maior manancial do Estado, acumula 236.399.967 m³, correspondentes a 80,73% da capacidade total da barragem, que é de 292.813.650 m³.

A barragem Pau dos Ferros acumula 15.427.988 m³, correspondentes a 28,13%do seu volume total que é de 54.846.000 m³.

O açude Itans, localizado em Caicó, acumula 7.659.585 m³, equivalentes a 10,1% da sua capacidade total, que é de 75.839.349 m³.

O reservatório Sabugi, localizado em São João do Sabugi, acumula 25.948.263 m³, equivalentes a 41,97% do seu volume total que é de 61.828.970 m³.

O Boqueirão de Parelhas represa atualmente 20.205.749 m³, o que equivale a 23,83% do seu volume total, 84.792.119 m³.

O açude Bonito II, localizado em São Miguel, acumula 2.297.550 m³, equivalentes a 21,15% da sua capacidade total que é de 10.865.000 m³.

O açude Apanha Peixe, localizado em Caraúbas, acumula 9.133.333 m³, sendo atualmente o único reservatório, monitorado pelo Igarn, a permanecer acima dos 90% da sua capacidade com 91,33%. Ele possui um volume total de 10 milhões de metros cúbicos.

Os mananciais com volumes na faixa dos 80% das suas capacidades, além de Umari, são: Santana, localizado em Rafael Fernandes, com 82,33%; Riacho da Cruz II, localizado em Riacho da Cruz, com 80,33%; Encanto, localizado em Encanto, com 81,04% e Mendubim, localizado em Assu, com 87,85%.

Os açudes com volumes na faixa de 70% são: Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes, com 77,68%; Rodeador, localizado em Umarizal, com 73,41%; Morcego, localizado em Campo Grande, com 74,17%; Santo Antônio de Caraúbas, localizado em Caraúbas, com 70,38%; Beldroega, localizado em Paraú, com 72,43%; Pataxó, localizado em Ipanguaçu, com 72,55% e Dourado, localizado em Currais Novos, com 70,93%.

Já os reservatórios, monitorados pelo Igarn, com volumes inferiores a 10% e, portanto, considerados em nível de alerta, são: Flechas, localizado em José da Penha, com 7,92%; Esguicho, localizado em Ouro Branco, com 1,49% e Passagem das Traíras, que continuam passando por obras em sua estrutura e acumula apenas 0,35% da sua capacidade.

Os secos continuam sendo apenas dois: Inharé, localizado em Santa Cruz e Trairi, localizado em Tangará.

Fernando Collor é alvo de operação da Polícia Federal

FOTO: AGÊNCIA SENADO

O senador Fernando Collor (Pros-AL) é alvo de operação da Polícia Federal na manhã desta quarta-feira (21). Os policiais cumprem mandados de busca e apreensão em um endereço do ex-presidente em São Paulo, como parte da Operação “O Quinto Ato”.

A busca foi autorizada pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). A operação investiga a participação do senador na liberação de licenças ambientais do Ibama no Paraná, mediante pagamento de propina. Outros mandados de busca são feitos em cidades paranaenses e em Gaspar, no estado de Santa Catarina.

A operação desta quarta-feira é um desdobramento da Operação Politeira, deflagrada em 2015 e decorrente da Lava Jato. Ao concluir que bens em nome do senador teriam sido pagos com propina do Ibama, os investigadores apreenderam veículos de luxo na residência de Collor.

Congresso em Foco

Ministro Fábio Faria anuncia que está “100% curado” da Covid-19

FOTO: REPRODUÇÃO/TWITTER

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, anunciou nesta quarta-feira, em suas redes sociais, que está curado da covid-19. Ele teve diagnóstico positivo para covid-19 na última quinta-feira (15). Fábio afirmou que não teve sintomas da doença e continuou cumprindo agenda e trabalhando de casa.

O ministro conta que esteve em jantar na semana passada, onde várias pessoas depois apresentaram os sintomas da doença. Ele fez exames que deram negativo. Na quarta-feira, Faria apresentou dor de cabeça e febre que chegou a 37,1 graus. Dois testes deram negativo. Mas nesta quinta-feira, saiu o resultado do exame PCR com diagnóstico positivo para covid-19.

Projeto que proíbe nomeação de condenados na Maria da Penha é aprovado na ALRN

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Um passo importante foi dado hoje na luta pelo fim da violência contra a mulher. O projeto 70/2019, de autoria do deputado Sandro Pimentel (PSOL), foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O texto prevê a proibição da nomeação, em cargos comissionados, de pessoas que tiverem sido condenadas na lei Maria da Penha.

 A lei abrange nomeações na administração pública direta ou indireta, dos três poderes. O texto estabelece ainda que o veto às nomeações de cargos comissionados inicia-se com a decisão transitada em julgado, e estende-se até o comprovado cumprimento da pena. Agora o texto segue para sanção da governadora Fátima Bezerra (PT).

O projeto foi aprovado em um momento de crescimento do registro de casos de violência contra a mulher no RN. Uma pesquisa do Observatório da Violência Letal e Intencional do Rio Grande do Norte (OBVIO/RN), apontou um aumento em cerca de 260% nos crimes contra a mulher, entre março e agosto deste ano, primeiros meses de vigência das medidas de isolamento social.

Em números absolutos, os registros de violência doméstica no estado saltaram de 552 registros em 2019 para 1586 casos este ano. Já as tentativas de homicídio saíram de 22 para 57 no mesmo intervalo de tempo analisado. Entre 2014 e 2019, pelo menos 542 mulheres foram vítimas de feminicídio no estado. Desse número, 405 vítimas eram mulheres pardas e/ou negras, mais de 75% do total.

“A pressão econômica também é um caminho para que haja uma mudança comportamental nos homens que praticam as diferentes formas de violência contra a mulher. Não é compatível que pessoas condenadas na lei Maria da Penha possam seguir recebendo recursos públicos, enquanto muitas vítimas tiveram as vidas interrompidas. Esse projeto é um avanço na construção de uma sociedade que não aceita mais conviver com esse tipo de crime”, afirmou o deputado Sandro Pimentel.

Oiticica: permuta de imóveis proposta pelo Governo do RN é aprovada na Assembleia

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Após articulação da governadora Fátima Bezerra, ao lado do secretário chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, e do deputado estadual Francisco Medeiros, autor do Projeto de Lei (PL), foi aprovado pela Assembleia Legislativa nesta quarta-feira, 21, o PL que viabiliza a permuta de imóveis, nova modalidade de indenização que facilitará os procedimentos de desapropriação em Barra de Santana, comunidade que será realocada com a construção da Barragem de Oiticica.

“Sabemos da importância da conclusão das obras da barragem para a segurança hídrica do Estado e por isso estamos unindo forças com o poder Legislativo, sensível a esta causa, para agilizar a entrega desse benefício que já se alonga por tantos anos”, disse a governadora.

Em setembro, durante visita as obras de construção da Nova Barra de Santana, em Jucurutu, Fátima assinou a mensagem para envio de Projeto de Lei à Assembleia Legislativa autorizando o projeto de lei.

O secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti, explica que até então não existia lei vigente que garantisse a modalidade de troca de imóveis entre os proprietários e o Estado. “Essa lei vai garantir a cessão é concessão de imóveis, como também outros tipos de direitos aos moradores de Barra de Santana, trazendo a dignidade que a população merece depois de passar pelo transtorno de ter que sair da sua casa”, frisou.

Deputados do RN aprovam Refis com novos prazos para tributos estaduais

FOTO: JOÃO GILBERTO

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou na sessão desta quarta-feira (21) dois projetos de lei que tratam da regularização fiscal (Refis) – o primeiro destinado aos tributos estaduais e o segundo que amplia o parcelamento de débitos tributários de 60 para 84 meses para empresas em recuperação judicial. As duas propostas – enviadas pelo Executivo – foram aprovadas por unanimidade dos deputados presentes.

O deputado José Dias (PSDB) reconheceu a importância da iniciativa diante da difícil situação econômica registrada atualmente em todo o País. “Muitas empresas estão quebradas e precisam de incentivos para buscar alguma recuperação, isso é indiscutível. Seus débitos precisam ser honrados de forma suave, como a lei determina”, disse o tucano.

Hermano Morais (PSB) elogiou as propostas e disse que as matérias permitem que os empreendedores possam manter crédito para seus negócios. “Contribui ainda com a regularização dos devedores, cujas finanças se encontram abaladas com a recessão econômica agravada pela pandemia. Então, elogio a iniciativa do governo em dar oportunidade aos que geram emprego e renda e que se encontram em dificuldades”, completou.

O Refis permite parcelar em até 60 vezes os débitos com ICMS e IPVA até julho de 2020, com 60% de desconto nos juros e multas. E 95% de redução de juros e multas para pagamento a vista. A adesão tem que ocorrer até o dia 31 de dezembro deste ano.

Formação de consórcios

Ainda na sessão desta quarta-feira (21), gerou polêmica a votação da matéria que dispõe sobre a participação do RN nos consórcios interfederativos de saúde. No final, a matéria foi aprovada por 13 votos a 6. O deputado Francisco do PT demonstrou a importância da iniciativa, por permitir que o Estado possa atuar em conjunto com prefeituras a favor da saúde.

Já o deputado Getúlio Rêgo (DEM) disse que o Governo “demonstra claramente sua intenção de fugir da responsabilidade de gerir a saúde do RN”. O parlamentar disse haver uma campanha de desmonte da rede hospitalar, que “assusta” a população.

Antes deles, os deputados Gustavo Carvalho e José Dias fizeram referência à participação do RN no Consórcio Nordeste, alvo de recente polêmica por causa da compra de respiradores por quase R$ 50 milhões que jamais chegaram aos Estados compradores.

Na sessão, os deputados ainda aprovaram o projeto – também enviado pelo Executivo – que autoriza a alienação de bem imóvel desapropriado para fins de criação do núcleo urbano intitulado “Nova Barra de Santana”, que será necessário a partir do avanço das obras da barragem de Oiticica.

De iniciativa da deputada Cristiane Dantas (SDD), foi aprovada a criação do Fundo Estadual de Amparo às Mulheres Vítimas de Violência no RN. Já apresentado por Francisco do PT, a Casa aprovou o projeto que institui a Medalha do Mérito em Direitos Humanos Marcos Dionísio às pessoas ou entidades da área dos direitos humanos que tenham prestado relevante serviço no RN.

Apresentado pela deputada Isolda Dantas (PT), os parlamentares aprovaram a instituição da Política Estadual de Assistência Estudantil. Já o deputado Sandro Pimentel (Psol) teve dois projetos aprovados na mesma sessão. O primeiro proíbe a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Maria da Penha, e o segundo altera pontos da legislação potiguar, que permitiam que desmatamentos possam ter a pena substituída por indenizações.