O Banco Americano de Importação e Exportação (EximBank)
firmou um acordo com o governo brasileiro para o investimento de US$ 1 bilhão
para investimento em infraestrutura, transportes e telecomunicações, incluindo
o desenvolvimento da rede 5G, tecnologia que tem sido disputada entre
investidores americanos e chineses, com leilão da banda marcado para 2021.
O conselheiro de Segurança Nacional dos Estados Unidos, Robert
O’Brien, reforçou as relações entre Brasil e Estados Unidos e a proximidade
entre o presidente brasileiro e o americano Donald Trump.
“Em 2019, o presidente Trump colocou o Brasil como principal
aliado extra Otan. Hoje assinamos o investimento de US$ 1 bilhão, que soma-se
ao outro US$ 1 bilhão. É um acordo que sela a parceria e empresários de ambos
os países vão trabalhar juntos. Assinamos um compromisso com a democracia e
lutamos por eleições livres na Venezuela. O Brasil, com sua grande vocação
humanitária, abrigou mais de 265 mil refugiados”, reforçou O’Brien.
A presidente do EximBank, Kimberly Reed, também fez questão de reforçar o investimento em 5G. “Vamos promover o investimento em telecomunicações, incluindo o 5G, energia renovável, petróleo e gás, logística e indústria, incluindo a fabricação de aeronaves”, disse.
O deputado Albert Dickson (PROS) voltou a defender o uso
profilático e precoce do medicamento ivermectina no combate à Covid-19. O
deputado afirma que a utilização do remédio contribuiu para que o Rio Grande do
Norte mantivesse a doença sob controle.
“A ivermectina mudou a cara do nosso Estado. A Paraíba está
sofrendo com a alta ocupação dos leitos de UTI, chegando a quase 80%, enquanto
estamos em torno de 20% a 30%. Significa que o RN levou à frente o uso
profilático e precoce. Comparado com a vacina, podemos dizer que a grande
vantagem da ivermectina é que ela não registrou óbitos e é barata, por isso que
a indústria farmacêutica e alguns governos, infelizmente, não têm olhado com
carinho para ela”, defende Albert.
O deputado destacou a destinação de emenda parlamentar para
a compra da ivermectina na ordem de R$ 5 milhões feita pela deputada federal
Carla Dickson à Prefeitura de Natal, “oportunidade em que foram criados centros
precoces para a distribuição da medicação, mudando assim, repito, a cara do Rio
Grande do Norte no combate à pandemia. Já a vacina é uma grande incógnita e,
enquanto ela não chega, com certeza o uso da ivermectina é a grande solução,
segundo apontam diversas pesquisas”, ressaltou Albert.
A Prefeitura de Natal entregou, na manhã da segunda-feira
(19), a obra de melhorias nas instalações física do Centro Municipal de
Educação Infantil São Francisco de Assis, que fica localizado na Rua Ocidental
de Baixo, S/N, Comunidade do Passo da Pátria, Alecrim, zona Leste da
capital.
A unidade de ensino atende 138 crianças na faixa etária dos
quatro aos cinco anos de idade e matriculados nos níveis III e IV da Educação
Infantil, em horário parcial. A estrutura física do CMEI São Francisco de Assis
é composta de quatro salas de aula, quatro banheiros, sendo dois com
acessibilidade, sala de direção, almoxarifado, pátio coberto, cozinha, espaço
para banho e parquinho.
As intervenções executadas no imóvel foram de revisão de cobertura,
pintura, instalação de forro de PVC, instalação de novos portões, revisão
hidráulica, troca de piso no chuveródromo, acessibilidade, rebocos no prédio,
melhorias na sala de leitura e vídeo com 469 novos títulos, melhorias na
direção e secretaria e a instalação de um novo parquinho.
A secretária municipal de Educação, professora Cristina
Diniz, agradeceu o empenho de todos os profissionais da Prefeitura do Natal,
por meio da Secretaria Municipal de Educação, aos profissionais da empresa
responsável pelas intervenções e a equipe do CMEI. “Agradeço de coração aos profissionais que
atuam e zelam pela manutenção deste CMEI, que cuidam, ensinam e se dedicam
diariamente para oferecer o melhor atendimento para as 138 crianças
matriculadas. Nosso agradecimento também às gestoras Maria dos Prazeres da
Silva Pinto (administrativa) e Geísa Lopes da Rocha (pedagógica) pelo
compromisso de administrarem com dedicação e competência, tornando o CMEI um
espaço de vida, educação e alegria. Agradeço também pela parceria com a
Paróquia de São Pedro Apóstolo, na pessoa do padre Francisco de Assis Motta da
Silva, sempre tão disponível e parceiro”, concluiu.
Na ocasião, o secretário adjunto de Gestão Escolar, Paulo
Victor Cavalcante Barra, ressaltou a importância das melhorias na Rede
Municipal. “Esse trabalho tem valia para cada uma das unidades de ensino.
Representa uma melhor condição de ensino, e nós sabemos que é fundamental para
o desenvolvimento das nossas crianças e adolescentes. Fico muito feliz em estar
em conjunto com a secretária Cristina Diniz dando procedimento a um trabalho de
melhoria na estrutura da nossa Rede Municipal de Ensino, que vem sendo feito
nos últimos dois anos”, frisou.
A gestora administrativa do CMEI, Maria dos Prazeres da
Silva Pinto, afirmou que “hoje é um dia muito importante para todos nós. Em
2016, estávamos inaugurando esse espaço com muita alegria em servir a
comunidade do Passo da Pátria, e hoje estamos novamente aqui, inaugurando o que
foi reformado e ampliado, uma parceria entre a SME e a Paróquia, e nós estamos
muito felizes por esse benefício que tem a somar e a contribuir de forma
significativa na formação dessas crianças”.
“A equipe do Departamento de Educação Infantil (DEI) da SME
está feliz em participar deste momento. O centro infantil ficou lindo. Sabemos
todo o esforço das gestoras, e isso se multiplica na equipe, nós reconhecemos o
trabalho de vocês e a luta. Só temos a agradecer o empenho de todos, junto ao
CMEI”, declarou a diretora do DEI, Andréa Morais. O CMEI São Francisco de Assis
funciona em um imóvel cedido para a Prefeitura do Natal em regime de comodato
pela Paróquia de São Pedro Apóstolo.
O deputado federal Benes Leocádio (Republicanos-RN) destinou uma emenda no valor de R$ 300 mil para incentivar projetos com soluções tecnológicas para a segurança pública, desenvolvidos por alunos de graduação e pós-graduação do Instituto Metrópole Digital (IMD) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) em conjunto com profissionais da segurança pública estadual.
O recurso assegura a continuidade das ações que tem
contribuído com a melhoria da segurança pública, por meio, do uso de
tecnologias integradas, associadas ao combate ao crime. Um exemplo, é o sistema
da Central de Atendimento e Despacho (CAD), ferramenta de atendimento à
população e auxílio às atividades realizadas pelo Centro Integrado de Operações
em Segurança Pública (CIOSP), da Sesed.O software permite uma integração com
tablets utilizados em viaturas e câmeras de videomonitoramento.
Além desse, outro projeto que está abarcado pela emenda é o
ACC, associado a Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa da Polícia Civil
(DHPP), e permite uma investigação em local de crime mais precisa e
inteligente.
O diretor do IMD, professor Ivonildo Rego, agradeceu a
emenda do deputado, ratificando a importância dos recursos para a continuidade
dos projetos. “Mais uma vez, agradeço ao deputado Benes pelos recursos
provenientes da emenda parlamentar do ano de 2020, destinada para a
continuidade da parceria do IMD/UFRN com a Secretaria da Segurança Pública e da
Defesa Social do Rio Grande do Norte. A parceria estava prestes a ser
finalizada por falta de recursos e a emenda nos permitiu, continuar
desenvolvendo as soluções tecnológicas que já estão contribuindo com a melhoria
da segurança pública estadual”, disse.
LEONARDO REGO OBTEVE LIMINAR SUSPENDENDO A COBRANÇA RESULTANTE DE IRREGULARIDADES NO USO DE RECURSOS PARA PROJETOS DE ÁGUA E ESGOTO. FOTO: DIVULGAÇÃO
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou parecer se
posicionando contra a liminar que suspendeu a cobrança de R$ 865.800 feita pela
Fundação Nacional de Saúde (Funasa) ao ex-secretário de Meio Ambiente e
Recursos Hídricos do RN (Semarh), Leonardo Nunes Rego. O gestor foi apontado
como um dos responsáveis pelas irregularidades que resultaram na perda desse
montante de recursos públicos.
O parecer do MPF, assinado pelo procurador da República
Fernando Rocha, se deu em uma ação que o ex-prefeito ajuizou contra a Funasa,
buscando que se declarasse a não existência dessa dívida, apurada após a
realização de um processo administrativo. Ele dá a entender que o seu então
secretário adjunto, Luciano Calvacanti Xavier, foi o responsável pelas atitudes
que resultaram na cobrança do débito.
Com base nisso, o MPF defende inclusive – e preliminarmente
– a anulação do processo movido por Leonardo Rego, uma vez que o então
secretário adjunto sequer foi incluído na ação. “Malgrado a parte autora tenha
asseverado que não vindica firmar responsabilidade sobre terceiros acerca do
débito discutido (…), é inegável reconhecer que, em sendo julgado procedente o
pedido, a responsabilidade pelo débito ora discutido recairá sobre (…) Luciano
Cavalcanti”, destaca a manifestação ministerial.
Responsabilidade – O representante do Ministério Público Federal, contudo, entende que há, sim, elementos que apontam a participação de Leonardo Rego no prejuízo aos cofres públicos. Como secretário, ele era responsável pela gestão dos recursos e pela prestação de contas dos mesmos, além de superior hierárquico do órgão.
A Semarh assinou um termo de compromisso em 2007 com a
Funasa (cuja vigência ia até abril de 2014), com objetivo de elaborar projetos
de água e esgoto para alguns municípios potiguares, totalizando R$ 6 milhões em
recursos federais e R$ 600 mil de contrapartida estadual.
Leonardo Rego foi titular da secretaria de março de 2013 a
março de 2014 e, durante sua gestão, ocorreu a liberação de R$ 3 milhões das
verbas previstas no termo de compromisso, sendo que as irregularidades foram
constatadas exatamente nos dois últimos repasses, ocorridos nesse período. Os
anteriores só eram feitos após comprovação da execução do objeto. “Não há que
se falar em responsabilização do demandante por atos anteriores ao exercício do
cargo”, resume o MPF.
Ao final da vigência, constatou-se a execução de 85,57% do
objeto, restando a não aprovação de gastos que totalizavam os R$ 865 mil. A
meta era a elaboração de projetos básicos de sistemas de abastecimento de água
de 15 municípios e de sistemas de esgoto sanitário de 31. No entanto, a Sermarh
ao final apresentou três projetos de abastecimento de água incompletos, assim
como não concluiu três dos de esgoto.
Delegação – O procurador da República questiona a alegação – feita por Leonardo Rego – de que o secretário adjunto é quem seria responsável por acompanhar os projetos e controlar os pagamentos. “Não se revela sequer verossímil a versão de que, no âmbito da Semarh, o secretário estadual, a autoridade maior no organograma institucional (…), se limite a desempenhar um papel figurativo”.
Os requerimentos de pagamentos, notas fiscais, certidões,
pareceres e despachos finais eram todos normalmente encaminhados ao titular da
secretaria, “de sorte que os pagamentos ordenados pelo secretário adjunto no
caso em comento se deram por delegação do demandante, que (…) tinha por dever
fiscalizá-la e, por isso, é corresponsável pelas irregularidades”.
Leonardo Rego tenta, com a ação declaratória de inexistência
de débito, se ver livre também dos reflexos do não pagamento da dívida (que
incluem os registros no Cadin e Siafi, além da realização de tomada de constas
especial por parte do TCU). O processo tramita na Justiça Federal sob o número
0800604-05.2019.4.05.8400.
O Over Colégio e Curso promoverá mais uma seleção para bolsa de estudos. O aluno poderá optar por participar da prova no próximo sábado (24 de outubro) ou no dia 7 de novembro. Estarão sendo oferecidas bolsas para o fundamental anos finais, ensino médio e cursinho para as cinco unidades do Over em Natal (inclusive a que será inaugurada na zona Norte) e ainda para Mossoró e João Pessoa.
As bolsas contemplam descontos de até 50% no valor da mensalidade e as inscrições para os interessados são gratuitas e podem ser feitas no site bit.ly/VestibulinhoOver.
Após a inscrição, os candidatos receberão as informações de
acesso à prova por e-mail e o edital completo. A avaliação conta com 25
questões, sendo 13 de matemática e 12 de língua portuguesa. Para o conteúdo
programático, aos alunos do nono ano, serão abordados os assuntos estudados no
ano anterior (oitavo ano), e para o ensino médio e cursinho a grade curricular
do Enem até a série estudada.
CANDIDATO A VEREADOR, CYRRILO FERNANDES (PDT) É UM NOME QUE CONHECE DE PERTO OS PROBLEMAS DA CIDADE E OS BASTIDORES DA POLÍTICA NATALENSE
Embora disputando pela primeira vez uma vaga na Câmara Municipal de Natal, o publicitário e ex-fuzileiro naval, Cyrrilo Fernandes (PDT), é um nome que conhece de perto os problemas da cidade e os bastidores da política natalense, onde já atuou em coordenação de diversas campanhas eleitorais. Ele está literalmente com os “pés nas ruas”, em busca de garantir os votos necessários para representar o natalense no Legislativo municipal. Desportista, Cyrillo tem como uma de suas bandeiras o fortalecimento do esporte da capital e promete, se eleito, doar seu salário de vereador para seis instituições filantrópicas.
Nascido no bairro do
Alecrim, na famosa avenida 12, Cyrrilo Fernandes foi aluno do Instituto Sagrada
Família, da APEC, da escola Francisco Dias Cavalcante e da ETFRN, até se formar
como publicitário na Universidade Potiguar.
Logo cedo,
interessou-se pelos movimentos populares e nos anos 80 participou ativamente
dos movimentos estudantis. Foi justamente esse contato com as bases da
sociedade que o credenciou a coordenar campanhas políticas desde 1996.
Além da política, o esporte foi sempre uma de suas paixões: foi atleta de handebol, desde a categoria mirim, no Sagrada Família, APEC e ETRFN. “Também fui “Júnior” do América de Natal, jogando futebol de campo, em 1989. Ainda participei da seleção de futebol de campo dos Fuzileiros Navais”, lembra.
CANDIDATO GARANTE QUE “NÃO É PROMESSA DE POLÍTICO”, O COMPROMISSO DE DOAR SEU SALÁRIO DE VEREADOR
Com experiência no serviço público, ele já trabalhou na Comunicação da Assembleia Legislativa e foi coordenador de esportes da Secretária Municipal de Esportes e Lazer (SEL). “Nessa ocasião, reativamos as copas de futebol da SEL – Sub-15, Sub-17, Adulto e Futebol Feminino, beneficiando mais de 10 mil crianças e jovens nessas atividades esportivas. Sou mantenedor da Escolinha do Fluminense do Bairro das Quintas e Guarita, com 150 crianças e jovens em situação de risco, desde 2001. Essas são apenas algumas das iniciativas que dediquei ao desporto natalense, uma área que tenho orgulho em dizer que tenho uma ampla folha de serviços prestados”, assegura.
Casado e pai de três filhos, Cyrrillo Fernandes garante que “não é promessa de político”, o compromisso de doar seu salário de vereador, caso seja eleito. “Quem não acredita pode anotar. As instituições beneficiadas são as seguintes: Projeto Fluminense de Futebol Social, Associação de Moradores da Rua Rio Potengi, Liga Norte-Rio-Grandense de Esporte Amador, Liga Desportiva Natalense de Ex-alunos, Associação dos Reservistas das Forças Armadas de Natal eAssociação dos Moradores do Conjunto Lagoa Nova II”, destaca.
Apenas 94 cursos de instituições privadas de ensino superior
registraram nota máxima na edição de 2019 da prova federal realizada por
estudantes formandos. Os dados constam do resultado do mais recente Enade.
O montante representa 1% das 6.360 graduações avaliadas
nessas instituições. Nas federais, 342 cursos alcançaram o indicador máximo,
equivalente a 24% do total.
O governo Jair Bolsonaro (sem partido) tem um discurso
crítico à qualidade das instituições federais.
Sob o argumento de que elas são dominadas pela esquerda, a
gestão já tentou duas vezes trocar a forma de escolha de reitores por medidas
provisórias, ambas sem sucesso.
O Enade (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes) é uma avaliação obrigatória aos alunos do último ano de cursos de graduação.
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