Categoria: outubro 19, 2020

Em busca da reeleição, Paulinho Freire se destaca por viabilizar recursos de emenda parlamentar para obras em favor de Natal

Forjado na iniciativa privada, condição que lhe permite presidir a Câmara Municipal de Natal com uma visão empresarial que assegurou a devolução para a Prefeitura de Natal de cerca de R$ 6 milhões, além de R$ 1 milhão que destinou ao poder Executivo para o combate ao novo Coronavírus, o vereador Paulinho Freire (PDT) busca a reeleição, trazendo na bagagem inúmeros projetos de lei aprovados, leis sancionadas, emendas e mais de mil requerimentos atendidos, todos voltados às necessidades da população natalense nas quatro regiões da cidade. Freire, que administra o orçamento do Legislativo municipal sob uma ‘economia espartana’, é provavelmente, o vereador que mais destinou recursos de emendas parlamentares para Natal, emendas essas que beneficiam a cidade com obras e outras iniciativas nas diversas áreas da administração pública.

As suas emendas se destacam em áreas como a educação, serviços urbanos, cultura e no campo social, segmento que beneficiou com a instalação e construção de academias da terceira idade, em bairros como Pajuçara I, Ponta Negra e Redinha, essas duas últimas com obras em andamento, a exemplo das localizadas nas praças Vovó Gurgelita (Lagoa Azul) e São Vicente de Paula (Igapó).

Na área de esporte e lazer, as emendas de Freire foram fundamentais para que a Prefeitura do Natal realizasse benefícios como a reforma da quadra de esportes do conjunto Pajuçara II, a reforma e manutenção da quadra de esporte, situada na Avenida Paraíba, na Cidade da Esperança; a  reforma da Praça Cristo Rei, no  conjunto Pirangi, além da construção de alameda  na rua dos  Tororós, em Lagoa Nova. O seu mandato também garante apoio a eventos desportivos da Federação de Tênis e Federação de Basquetebol do Rio Grande do Norte.

Graças às emendas de Paulinho Freire que setores como os de educação, serviços urbanos e cultura se beneficiaram com iniciativas como a reforma da Escola Municipal Angélica de Almeida Moura (Quintas) e a Escola Municipal Professora Francisca de Oliveira (Redinha).

As emendas do vereador pedetista viabilizaram ainda a recuperação de vias públicas, a conclusão do capeamento da Rua Nazaré da Mata (Cidade da Esperança), a implantação de retorno e sinalização na Rua Miguel Castro com a Avenida Amintas Barros e a melhoria na iluminação e manutenção dos bancos do Bosque das Mangueiras.

O segmento cultural também não foi esquecido pelo mandato do parlamentar, que propiciou a realização do projeto artístico cultural “Minha Música, Sua Rua”, a restauração do acervo do museu ferroviário “Manoel Tomé de Souza” (Rocas), além da promoção de festejos juninos e apoio ao “Projeto Dançativa”.

 PROJETOS

Autor do projeto que institui o Programa Municipal de Apoio e Promoção ao Esporte (PROMAPE), voltado para fomentar o esporte em Natal e conceder incentivos fiscais a pessoas físicas e jurídicas que patrocinam projetos esportivos, Paulinho Freire é idealizador de mais de 17 projetos de Lei.

Entre eles podem ser destacados os seguintes: o que autoriza a Prefeitura do Natal a remanejar recursos para o fortalecimento da cultura natalense; proíbe o município de Natal conceder incentivo fiscal à empresa que tenha envolvimento em corrupção de qualquer espécie; institui em Natal, a ‘Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA)’; assegura vacinação diferenciada, domiciliar, às pessoas com deficiência motora incapacitante; cria o “Junho Laranja”, mês de prevenção e luta pelos direitos dos queimados no calendário oficial do município de Natal e o que autoriza o poder Executivo a criar o “Programa Remédio em Casa” para realizar a entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo aos idosos e às pessoas com doenças crônicas.

Também é de sua autoria os projetos que obriga servidores municipais da saúde a informar ao Conselho Municipal de Idoso, casos de violência e maus-tratos com pessoas acima de 60 anos e determina que condomínios devem comunicar aos órgãos de segurança pública sobre a ocorrência de violência doméstica e familiar contra a mulher, criança, adolescente ou idoso.

Ex-presidente da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM/RN), Paulinho Freire faz um mandato participativo e totalmente voltado à melhoria da qualidade de vida e inclusão social do natalense.

Ainda jovem ele se iniciou sua vida pública, sendo seu primeiro mandato como vereador por Natal em 1992. Foi eleito deputado estadual, já foi vice-prefeito de Natal e em 2012 assumiu a Prefeitura da cidade. Em 2017, ingressou para mais um mandato na Câmara e em 2019 assumiu a presidência da Casa.

Nas eleições de 15 de novembro do ano em curso, ele é dos nomes cotados para retornar ao parlamento municipal.

Blogueiro diz que prefeitável Kelps Lima e vereadora Ana Paula podem ter candidaturas cassadas por uso de prédio público

De acordo com informações do blogueiro Cyrillo Fernandes, o candidato a prefeito Kelps Lima (Solidariedade) e a vereadora Ana Paula (PL) infrigiram a legislação eleitoral, que proíbe reuniões com cunho eleitoral em qualquer prédio público nesse período. Segundo Cyrillo, ambos podem ter os registros de candidatura cassados.

Apesar do equipamento ser administrado pelo Centro Desportivo e ter oficialmente uma autorização de uso oficial dada pela Secretaria de Esportes do Município, lembrou Cyrillo, a reunião com moradores do bairro para pedir votos em favor da vereadora e do deputado, infrigiu às regras eleitorais e certamente as duas candidaturas sofrerão sanções pesadas.

Segundo o blogueiro, a secretaria de esportes não foi avisada, não recebeu nenhum comunicado sobre a reunião e não emitiu nenhuma autorização (e não poderia). O Centro Desportivo do Jiqui, estádio de futebol pertencente a prefeitura do Natal, está localizado na zona Sul da capital.

Propaganda em bens públicos e bens de uso comum

É proibida a propaganda nos bens públicos, nos bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do poder público e nos bens de uso comum do povo (Lei nº 9.504/97, art. 37).

Para fins eleitorais, são bens de uso comum todos os bens públicos de uso do povo e também aqueles a que a população em geral tem acesso, tais como: estradas, praças, postes de iluminação pública e sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus, cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, templos, ginásios, estádios, banca de revista, ainda que de propriedade privada (Lei nº 9.504/97, art. 37, § 4º).

§ 4o Bens de uso comum, para fins eleitorais, são os assim definidos pela Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil e também aqueles a que a população em geral tem acesso, tais como cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, templos, ginásios, estádios, ainda que de propriedade privada. (Incluído pela Lei nº 12.034, de 2009).

Para ler a matéria completa acesse o link:

http://www.blogdocyrillo.com.br/2020/10/predio-publico-kelps-e-ana-paula.html

Sesap vai aplicar mais de 600 testes rápidos da Covid em trabalhadores da Ceasa

Nesta terça (20) e quarta-feira (21), das 8h às 13h, o Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), ligado à Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), realiza uma ação dentro da Central de Abastecimento do RN (Ceasa) com testagem da Covid-19 para 640 trabalhadores do local.

De acordo com Kelly Lima, subcoordenadora do Cerest/RN, desde o início da pandemia a Sesap vem realizando inspeções no local e orientando os profissionais. “O fluxo de pessoas na Ceasa é muito intenso e com essa ação nós vamos identificar quem já teve o contato com o vírus ou se ainda estão com a doença. A nossa intenção é levar informação e garantir a prevenção. Esperamos que os trabalhadores possam aderir a essa ação para que possamos ter o diagnóstico do ambiente”.

O resultado sai em 15 minutos e, caso seja positivo para Covid-19, a pessoa será automaticamente encaminhada pelos profissionais médicos do Cerest para uma unidade de saúde mais próxima de sua residência para iniciar o tratamento.