Categoria: outubro 13, 2020

Cerca de 231 mil presos podem ser beneficiados com soltura de André do Rap

A fundamentação baseada em artigo do pacote anticrime usada pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), para determinar a soltura de André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap, pode beneficiar cerca de 231 mil* presos que estão sob o mesmo regime de obrigatoriedade da avaliação da prisão em 90 dias. Esse dado é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Segundo o CNJ, 30% dos presidiários no país — cerca de 770 mil no total — se encontram nessa situação, ou seja, estão presos preventivamente. O comparsa de André do Rap, Gilcimar de Abreu (o Poocker), condenado no mesmo processo que o suposto chefe do Primeiro Comando da Capital (PCC) – uma das facções mais perigosas do Brasil –, aproveitou a brecha para pedir liberdade à Justiça.

O pacote anticrime, formulado pelo então ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro foi sancionado, com vetos, no final de 2019. De acordo com o dispositivo, a prisão preventiva deve ser fundamentada a cada 90 dias.

A justificativa é o caráter excepcional, visto que ainda cabem recursos ao preso. Caso não seja feita a reavaliação, o encarceramento passa a ser considerado ilegal, segundo a lei.

O advogado criminalista David Metzker, sócio da Metzker Advocacia, afirmou que essa medida trazida pelo pacote anticrime tem a finalidade de evitar que a prisão preventiva tenha caráter de cumprimento de pena.

“Prisão preventiva tem o objetivo de evitar que a liberdade da pessoa interferira prejudicialmente no processo. Há muito se reclamava que as prisões preventivas que duravam muito tempo acabavam caracterizando o cumprimento de pena antes do trânsito em julgado. Essa medida veio para sanar esse problema e evitar prisões desnecessárias após cumprir com seu objetivo”, avaliou.

Metropoles

Havan lança ‘boneco patriota’ de Luciano Hang, como novo super-herói brasileiro

O empresário Luciano Hang, das Lojas Havan, ganhou um boneco para chamar de seu: o Capitão Brasil. O brinquedo começou a ser vendido na última semana, nas vésperas do Dia das Crianças, nas lojas da rede por R$ 14,99.

“Por conta da visibilidade que o Luciano estava tendo como patriota, levantando a bandeira do Brasil, a Sulamericana decidiu homenageá-lo e criar um boneco”, diz Kiko Smitas, presidente da Sulamericana, empresa de fantasias e brinquedos que fabrica a miniatura, encomendada pela Havan.

O Capitão Brasil é feito de borracha e tem um sistema na perna que abre e fecha para poder ser fixado em qualquer lugar. “Não é só para crianças. Ele pode ser fixado em crachás e computadores também”, afirma Smitas.

A Sulamericana também comercializa a fantasia do Capitão Patriota, inspirada em Hang, e tem a expectativa de lançar uma linha dos bonecos com vários figurinos diferentes, como o terno verde e amarelo e as camisetas com mensagens políticas pelos quais o empresário é conhecido nas redes sociais.

A empresa, que também detém o licenciamento da linha de super-heróis da DC, coloca o Capitão Patriota no mesmo patamar.

O Tempo