O deputado estadual Coronel Azevedo (PSC) destacou a
necessidade de mais investimentos no turismo do Rio Grande do Norte, durante
sessão ordinária da Assembleia Legislativa, realizada nesta terça-feira (07). O
parlamentar destacou a realização de uma Audiência Pública para tratar da
retomada do turismo no Rio Grande do Norte.
“Não é de hoje que o turismo é apontado como um dos
principais motores da economia do nosso Estado. Propusemos que esse assunto
seja discutido nesta Casa Legislativa com mais ênfase já que é um tema tão
importante para o Rio Grande do Norte”, disse.
Coronel Azevedo destacou a participação, durante a
audiência, de representantes do trade turístico do Estado, de representantes de
setores ligados ao tema e de sindicatos.
O parlamentar aproveitou a ocasião e convidou a população a
participar de um ato que ocorrerá na tarde de hoje, na sede do seu partido.
“Estarei assinando um manifesto pela juventude, onde colocamos o jovem como
protagonista da história do Brasil”, destacou.
Por último o parlamentar anunciou uma moção de pesar pelo
falecimento do Coronel Milton Albuquerque e do Subtenente Carlos.
Será lançado nesta quinta-feira (08), em Mossoró, o Programa
RN + Água, que será executado com investimentos previstos na ordem de R$ 390
milhões e tem a perspectiva de beneficiar 320 mil famílias. O programa engloba
um conjunto de ações a serem executadas pelo Governo do RN a fim de ampliar o
acesso à água, priorizando o consumo humano e promover ganhos sociais e
econômicos para as populações rurais e urbanas do Estado.
Serão beneficiadas prioritariamente as populações residentes
em áreas de vulnerabilidade hídrica, atendendo a assentamentos, remanescentes
quilombolas, comunidades indígenas e rurais. O RN + Água representa um esforço
institucional integrado, envolvendo várias Secretarias de Estado, sob a
coordenação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos –
SEMARH.
Entes envolvidos: Secretaria de Estado do Desenvolvimento
Rural e da Agricultura Familiar – SEDRAF; Secretaria de Estado da Agricultura,
da Pecuária e da Pesca – SAPE; Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio
Ambiente – IDEMA; Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN;
e Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte – IGARN.
As ações serão viabilizadas por meio de parcerias com entes
do poder público (municipal e federal), priorizando a participação social, e
acontecerão por meio de acordos de cooperação técnica com recursos oriundos do
Orçamento Geral do Estado, de emendas parlamentares e do Orçamento Geral da
União.
Em reuniões em ministérios em Brasília desde a última
segunda-feira, 05, o deputado estadual Tomba Farias (PSDB) manteve encontros
com os ministros Fábio Faria (Comunicações) e Rogério Marinho (Desenvolvimento
Regional), aos quais encaminhou pleitos nas áreas de recursos hídricos, assim
como demandas que lhes foram solicitadas pelos caminhoneiros do Nordeste.
Com relação à área de recursos hídricos, o parlamentar na
manhã desta quarta-feira, dia 7, tratou com Rogério Marinho da licitação do
projeto Seridó, orçado em R$ 280 milhões e que beneficiará toda região
seridoense potiguar. A iniciativa irá permitir o abastecimento de localidades
que sofrem com a constante falta de água. A reunião contou ainda com as
participações dos deputados Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) e Gustavo
Carvalho (PSDB).
Junto a Fábio Faria, na terça-feira, dia 6, Tomba foi o
porta-voz de pleitos dos caminhoneiros nordestinos que lhes delegaram a entrega
de uma carta de reivindicações destinada à apreciação do presidente Jair
Bolsonaro.
Durante as reuniões com os ministros, Tomba Farias tratou
também da liberação de emendas que beneficiam diversos municípios do estado.
O parlamentar municipalista retorna ao Rio Grande do Norte
na sexta-feira e prosseguirá com a sua agenda de visitas aos municípios de sua
base política.
Um trecho da BR-101 em Parnamirim será interditado por cinco
dias para instalação de uma passarela. De acordo com o Departamento Nacional de
Infraestrutura de Transportes no RN (Dnit), a interdição acontece a partir das
7h de quinta-feira (8) até 7h da próxima terça (13), na altura do Viaduto
Clementino Câmara, no sentido Parnamirim – São José de Mipibu.
O Dnit orienta os motoristas a utilizarem a Avenida Castor Vieira Regis (via paralela à BR-101) para acessar a Passagem Inferior de Pium e a realização do retorno, sentido Parnamirim – Natal.
O Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª
Vara Federal, determinou a prisão preventiva de Emerson Rodes Marques, Marcos
Cezar Alexandre Pires Júnior, Lucas Farias Alboitt e Roberto Correa Pinheiro
acusados de integrarem a quadrilha de tráfico de drogas a partir do Porto de
Natal. No caso de Emerson Rodes, pelo fato de ser ex-policial militar, o
magistrado determinou que ele seja mantido na carceragem da Polícia Federal.
Na decisão, o magistrado chamou atenção que o Código de
Processo Penal, teve a intenção de traduzir normativamente o pensamento
jurisprudencial de que a decretação de medida cautelar pessoal é justificada
pela necessidade de assegurar a aplicação da lei penal e da manutenção da ordem
pública ou econômica só se mostra idônea quando é para evitar a prática de
novos crimes. “O que se adequa à situação dos autos, na medida em que se trata
de tráfico ilícito de entorpecentes de grande porte, reiteradamente registrado
em solo Potiguar, havendo o registro, só este ano, da apreensão no Porto de
Natal de quase 6 toneladas de cocaína, o que denota ter a cidade se
transformado em rota marítima fundamental para esse tipo de atividade
criminosa”, escreveu o Juiz Federal Walter Nunes.
Ele observou que a imposição da prisão preventiva, no caso
dos autos, ainda se impõe por conveniência da instrução criminal e a finalidade
de assegurar a aplicação da lei penal, na medida em que nenhum dos agentes
residem no Rio Grande do Norte. “Os
autos evidenciam que residem em cidades no Brasil que estão em posição
geográfica nas vizinhanças de países da América do Sul conhecidos por serem
locais de onde oriundas as drogas apreendidas, circunstância que há de ser
sopesada com o fato de eles integrarem um grupo que comanda considerável
parcela do tráfico internacional no País, atividade criminosa que facilita a
fuga para o exterior”, completou.
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte e o Conselho
Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente deram início, na tarde desta
terça-feira (6), à XI Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do
Adolescente. Realizado pela primeira vez de forma virtual, o evento seguirá até
o dia 8 tendo como tema central “Proteção Integral, Diversidade e
Enfrentamento das Violências”.
A abertura oficial foi transmitida pelo Youtube e contou com
a presença da governadora Fátima Bezerra. Em seu discurso, a chefe do Executivo
destacou a necessidade de união dos atores públicos para efetivar os direitos
dos menores de idade.
“A conferência é o momento de refletir e também de dar
passos concretos. Governo e sociedade civil precisam estar de mãos dadas para
avançar na implementação de políticas públicas que respondam àquilo que todos
nós desejamos e lutamos: direitos, cidadania e dignidade para nossas crianças e
adolescentes”, afirmou ela.
A governadora ainda destacou a importância da educação nesse
processo e pontuou duas ações recentes do Governo, por meio da Secretaria de
Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos
(Semjidh), na área. “Estamos com orçamento previsto para implementar o Programa
de Proteção das Crianças e dos Adolescentes Ameaçados de Morte, uma necessidade
imperiosa, e recentemente assinamos a retomada do convênio para erradicação do
sub-registro, uma ação importante e fundamental na garantia de direito”,
completou Fátima Bezerra.
A iniciativa de realizar a XI Conferência por meio virtual
foi saudada pelos participantes da mesa de abertura. “Essa é uma conferência
que entra na história, pois é a primeira com a Semjidh, a casa que o Governo
dedicou aos direitos humanos. O esforço de realizar a conferência mostra o comprometimento”,
comentou a titular da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da
Assistência Social (Sethas), Iris Oliveira. “A governadora Fátima tem o
compromisso e dá todo apoio para que se promova o trabalho em defesa da criança
e do adolescente, mesmo com todas as dificuldades”, pontuou a secretária da
Semjidh, Eveline Guerra.
A abertura ainda contou com a presença da secretária-adjunta
da Semjidh e presidente do Consec-RN, Maria Luiza Tonelli, do juiz José Dantas
(coordenador estadual da Infância e Juventude do Poder Judiciário – CEIJ-RN) e
da promotora de justiça Marília Fernandes (coordenadora do Centro de Apoio às
Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude do Ministério Público), além
do jovem Carlos Mikael, representando as crianças e adolescentes.
A programação do dia foi encerrada com a conferência magna
do psicólogo Romero Silva, presidente do Consec de Pernambuco, e o promotor de
justiça Sasha Alves do Amaral, que atua na área de crianças e adolescentes em
Mossoró.
A XI Conferência segue pelos próximos dois dias reunindo
representantes de todo o RN para debater e construir propostas em torno de
cinco eixos: garantia dos direitos e políticas públicas integradas e de
inclusão social; prevenção e enfrentamento da violência contra crianças e
adolescentes; orçamento e financiamento das políticas para crianças e
adolescentes; participação, comunicação social e protagonismo de crianças e
adolescentes; e espaços de gestão e controle social das políticas públicas de
crianças e adolescentes.
Nessa terça-feira (06), a Polícia Militar, através do 9º Batalhão, apreendeu simulacros de armas de fogo, no bairro do Planalto, zona Oeste de Natal.
A viatura estava em patrulhamento verificando uma denúncia
de que homens armados estariam em um terreno baldio, planejando um assalto. Ao
perceberem a presença da viatura os suspeitos se evadiram, deixando para trás
um simulacro de fuzil e outro de pistola, duas placas balísticas, uma capa de
colete balístico e duas gandolas de uso militar.
A Guarnição fez a condução do material apreendido à Central
de Flagrantes da Polícia Civil, para realização dos procedimentos cabíveis.
O SBT tomou duas decisões importantes a respeito de sua
programação. Sem fazer grande burburinho a respeito, Silvio Santos optou por
afastar Marcão do Povo do Primeiro Impacto e tirar o Alarma TV do ar.
De acordo com informações divulgadas pelo site Notícias da
TV, a ideia do canal do Morumbi é fazer com que a emissora pareça mais atrativa
para a CNN Brasil, com quem pode engatar em breve em uma parceria nunca vista
na televisão.
Segundo a publicação, os dois canais estão com negociações adiantadas e a ideia seria unir os departamentos de jornalismo.
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